Companheiros, faltam dois dias para o início de nosso grande evento. Temos que ir atrás do que nos pertence. A nós não importa se pré-agendaram uma pauta e lá não está a nossa PEC 300. O que nós queremos é que o comprometimento feito por Michel Temer no final do ano passado, de se votá-la no começo dos trabalhos legislativos, compromisso assumido diante dos parlamentares componentes da frente parlamentar em defesa dos PM e BM e de presidências representativas de associações de todo o país, seja mantido.Esse registro, depois foi alvo de uma reportagem que pode ser acessada na internet, onde em entrevista o Presidente Deputado Michel Temer frisava as prioridades para esse início de trabalho.
Não pensem que vai ser fácil. Afinal, tanto governo como oposição não vêem salários de trabalhadores de segurança pública como investimento. E, estamos falando, conforme a revista semanal Época, número 605 de 21 de dezembro de 2009, de um impacto financeiro da ordem de R$ 3,5 bilhões ao ano (levantamento feito pela empresa Rio Bravo Investimentos).
Mas, unitariamente, temos o apoio da maioria, afinal, até abril, o foco está nas reeleições de 2010.
E todos os congressistas sabem da nossa potencialidade de votos. Por isso a pressão é fundamental. Somos uma categoria totalmente diferente. Somos trabalhadores de segurança pública. Saberemos sensibilizar o colégio de líderes a priorizar a PEC 300 para o dia 3 de fevereiro.
Mas por que na primeira semana de fevereiro? por razões óbvias. Primeiro por causa do comprometimento assumido pelo Deputado Michel Temer. Segundo por que na segunda semana já é prenúncio de carnaval e as bancadas do Nordeste, Rio, São Paulo e Norte voltarão mais cedo para as suas bases ou nem cá virão, inviabilizando o quorum das votações no plenário. Na terceira semana, já é o próprio carnaval. Na última semana muitos não voltarão, emendando o carnaval. Isso é Brasil, companheiros.
Vocês acham que uma matéria dessa magnitude entrará na ordem do dia (matéria prioritária a ser votada em sessão) sem pressão dos interessados? Nunca.
E qual a estratégia do governo e oposição? Empurrar essa matéria até abril. Porque aí se vota os dois turnos nesse mês e a PEC 300 vai para o Senado. No Senado, a PEC 300 (agora com um novo número) vai para a CCJC e, vamos supor que fique mais um mês até que se vote o relatório da PEC 300. Já será maio. Sendo muito otimista, entre maio e junho ela poderá ser votada. Será que nesse período, já que os senadores estarão nas bases em busca dos seus votos, quer seja para o retorno ao senado ou eleição de governadores, eles estarão pensando em votar a nossa PEC 300?
Queremos a votação e aprovação da PEC 300 na primeira semana de fevereiro. Depois, cumprindo-se um prazo regimental de cinco sessões ordinárias teremos a votação do segundo turno na primeira semana de março.
Aí, companheiros, teremos três semanas de março e o mês de abril inteiro para sensibilizarmos o Senado, já que 2/3 deles querem voltar e dependem de nossos votos. Os prazos correm mais rápido no senado.
E a PEC 446 (a ex-41). É o nosso limão. E vamos fazer dela uma boa limonada. A PEC 446 está na CCJC da Câmara Federal. Ela não está apensada à PEC 300 e não pode em hipótese nenhuma ser apensada. Primeiro por que se trata de matéria distinta: uma trata de piso de PMs e BMs, outra trata de PMs, BMs e PCs. Muito cuidado pois parlamentares poderão requerer a apensação de uma na outra para atrasar os prazos. São os lobos em pele de cordeiros.
Mas a estratégia da casa que representa o interesse dos Estados (o Senado) poderá nos ajudar, já que ela fala em piso salarial nacional.
Essa PEC 446 correrá os seus prazos normais até que esteja em condições de ser votada, a exemplo da nossa PEC 300. Terá relator na CCJC, será votada na CCJC, será criada uma comissão especial num prazo regimental de quarenta sessões ordinárias, terá audiências públicas em todo o Brasil e se não for pedido prorrogação de prazo, estará pronta para ser colocada na pauta.
Essa PEC 446 correrá os seus prazos normais até que esteja em condições de ser votada, a exemplo da nossa PEC 300. Terá relator na CCJC, será votada na CCJC, será criada uma comissão especial num prazo regimental de quarenta sessões ordinárias, terá audiências públicas em todo o Brasil e se não for pedido prorrogação de prazo, estará pronta para ser colocada na pauta.
Estamos falando de, praticamente, um ano, pois foi esse o tempo que a nossa PEC 300 teve para chegar no prazo de inclusão na pauta. Entenderam o que os Senadores querem com a PEC 446? Tudo o que se jogar para a segunda metade do ano ou para o próximo ano impossibilitará qualquer conquista nossa. A gente ganha mas não leva.
Esqueci de relatar que houve pressão popular (mais de 6 milhões de pedidos online e mais de 35 mil telefonemas pedindo pela PEC 300). Qual a pressão que houve para se votar em toque de caixa a ex-PEC 41, uma PEC que exclui as pensionistas, que não realizou uma única audiência pública com os trabalhadores envolvidos, que não fala em valor de piso e que deixa para lei federal a criação do piso salarial nacional. Nós somos palhaços?
Vamos transformar a PEC 446 (o limão) em uma limonada. Mas deixaremos os prazos correrem. A nossa prioridade é a PEC 300.
Vamos transformar a PEC 446 (o limão) em uma limonada. Mas deixaremos os prazos correrem. A nossa prioridade é a PEC 300.
De hoje em diante tentarão tirar o nosso foco com muitas armadilhas. caberá a cada um de nós nos mantermos vigilantes sobre isso. Cuidemos para que os aventureiros não se aproveitem desse momento de união nacional e desvirtuem os nossos propósitos. Afinal, ninguém está saindo de seus lares, com toda a sorte de desconforto para ser enganado com propostas indecorosas. Da mesma forma, peço aos companheiros que nos dão força diariamente, quer seja por telefone ou por e-mail pessoal, que não deixem supostas lideranças tentarem mudar de foco. Estaremos em Brasília por um único propósito: votação e aprovação da nossa PEC 300. Qualquer outra fala é aventureira e malvinda. Capitão Assumção
Parabéns por suas palavras. Incrível como esse país é injusto, enquanto tem gente com tantas regalias, esbanjando do dinheiro que o brasileiro mais humilde ralou pra conseguir e gastou no feijão pagando impóstos altíssimos que depois vai parar na mão de gente que não tem consideração. E quem faz a segurança desse brasileiro, que jurou um dia sacrificar a própria vida em favor do cidadão, da segurança de todos. Merece, eu acredito que merece, como precisamos disto! Capitão parabens por seu trabalho, firme na luta meu irmão.
ResponderExcluirCaro Cap. Exelentissimo Deputado, as PM e BMs no Brasil nunca mais serao as mesmas,nao voltaremos de Brasilia de maos abanando e calados e /ou acuados se eles nao votarem a PEC 300 essa nossa mobilizaçao se multiplicará por 1000 e ai as conseguencias serao desastrosas para o pais que será sede de uma copa e de uma olimpiada, chegou a hora de mostrar-mos nosso valo e sermos respeitados.
ResponderExcluirNÃO EXISTE HORA MELHOR PRA EXIGIRMOS DIGNIDADE. NESSE ANO ELEITORAL, EM QUE AQUELES QUE NÃO FAZEM NADA POR NÓS PROMETEM E PROMETEM, VISANDO APENAS SEREM ELEITOS É PRECISO AGORA E JÁ INVERTER A SITUAÇÃO: ELES É QUE PRECISARÃO FAZER ALGO POR NÓS AGORA, DE IMEDIATO (FAZER, E NÃO PROMETER) PRA MERECER NOSSO VOTO. SOMOS TÃO POLICIAIS QUANTO OS PF E OS PRFs, PORTANTO, MERECEMOS UMA REMUNERAÇÃO JUSTA PELA GUERRA URBANA DIÁRIA QUE ENFRENTAMOS, NA QUAL SOMOS OS PONTA DE LANÇA E ARRISCAMOS O QUE HÁ DE MAIS PRECIOSO EM UM SER HUMANO, A SUA PRÓPRIA EXISTÊNCIA NESSA VIDA. A PEC 300 SERÁ UM GIGANTESCO PASSO NA BUSCA DA DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES NESSE PAÍS RICO COM MAIORIA POBRE. MINHA PROFESSORA NO PRIMÁRIO JÁ DIZIA: "BRASIL: PAÍS INDUSTRIALIZADO DO 3º MUNDO." ESSA REALIDADE TEM QUE SER MUDADA JÁ, SEM PROMESSAS POLITIQUEIRAS NAS QUAIS JÁ ESTAMOS CANSADOS DE OUVIR EM TODAS AS ELEIÇÕES.
ResponderExcluirPOR ISSO, PEÇO UM APELO AO CAP. ASSUMÇÃO PARA, CASO O ANDAMENTO DA PEC 300 NÃO SEJA O ESPERADO, ORGANIZE JUNTO AS ASSOCIAÇÕES MEDIDAS ENÉRGICAS, COMO UMA PARALISAÇÃO NACIONAL, POIS SÓ ASSIM SEREMOS VISTOS, JÁ QUE NEM A MÍDIA DÁ CREDIBILIDADE A NOSSA JUSTA CAUSA. PARABÉNS POR SER A PESSOA QUE É, E QUE DEUS NOS PROTEJA EM NOSSA LUTA.
PM do RN
Cap Assunção, proponha aos mesmos que façam ainda hoje ou amanha uma assembleia nacional de policiais militares, com o efetivo da PEC300, pelo que vi a assembleia da ANASPRA não deu em nada, não teve nem coro, então a nossa terá, já observei um ultimato aqui na net que se não for votada até o dia 28 de fevereiro a PEC300 vai haver uma greve nacional de policia, amigo nem precisa ter a greve, não sou favorável também, no entanto somente assim seremos respeitados e atendidos de imediato, se chegarmos ao limite da greve devemos cobrar também a viabilização do pagamento de imediato da PEC300, um mês após o termino desta greve inegociável o governo federal terá que pagar pelo estado de necessidade ele pode determinar este pagamento. Amigo a guerra também se vence com terror psicológico, se for vinculado na mídia uma assembleia geral de policiais militares exigindo a aprovação da PEC300, e determinando uma data limite para o início dos pagamentos destes vencimentos, o próprio povo, com medo de não ter segurança em todo o território nacional irá exigir aos políticos medidas sobre a mesma. Temos que força a barra um pouco, e é melhor anunciar este fato na mídia informando que já tentamos todos os meios de negociação com o governo federal e não fomos atendidos que fazer sem informar o fato, conto com seu apoio e tenho certeza que esta greve nem será necessária mas temos que demonstrar estarmos aptos a fazer isto e é importante que isto ocorra agora enquanto todos os policiais do Brasil se encontram juntos em Brasília terá uma repercussão maior, conto com vosso apoio.
ResponderExcluirVai um detalhe amigos, se o legislador não pode criar despesas para o executivo como diz Patrício, eles não poderia receber parte de seus salários oriundos do Executivo, hora, se a regra é para um é para todos, não concordam, onde esta esta inconstitucionalidade dita por este mentiroso. Simples no pagamento do salário das policiais de Brasília então vai a proposta que o governo federal retire o pagamento que da para as policiais de Brasileia assim ele estaria respeitando a constituição federal, mais como eu não quero o mau a meus irmãos de Brasileia contrário aos mesmos que querem o mau de todos os seus irmãos do Brasil por não querer que recebamos o mesmo benefício prefiro ficar com a PEC300, e igualar meu salário aos deles, o governo já esta errado, já rasgou a constituição pior esta indo contra os Direitos Humanos, vá lê a conferencia de AIA, que prever igualdade de tratamento e até isonomia em serviços de mesmo valor Patrício mentiroso, outra você representa os interesses dos Policias de Brasília e não do Brasil, logo você não pode se intitular nosso representante, temos que entrar com uma ação contra a ASPRA por se intitular entidade representativa de todas as policiais do Brasil, temos que acionar nossos clubes e associações para entrar com uma medida judicial indenizatória contra esta entidade e seu presidente o cabo Patricia
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