Fonte: Agência Congresso
08.01.2010, 01:56:26
Em recesso desde o dia 22 de dezembro, o Congresso Nacional só voltará a funcionar em fevereiro, dia dois, dia de Iemanjá. Mas na semana do Carnaval pára de novo, de 12 a 18.
Regimentalmente o recesso é de 30 dias, no começo do ano, e de 15 dias, no meio do ano. Mas a esses dias juntam-se outros, de acordo com o calendário.
Para entrar em recesso, no entanto, deputados e senadores têm que votar o Orçamento Geral da União até 15 de dezembro, segundo prevê o regimento interno.
O texto final da proposta orçamentária para este ano, aprovado pelo Congresso no dia 22 de dezembro, foi divulgado, nesta terça-feira (05/01), pela Comissão Mista de Orçamento. O substitutivo, de autoria do deputado Geraldo Magela (PT-DF), será remetido ao Executivo para sanção.
Tanto na Câmara, quando no Senado, seguem-se as mesmas datas. Em fevereiro a Câmara votará na primeira semana de trabalho os quatro projetos do pré-sal, cujo votação não foi concluida em dezembro por falta de acordo político. E ainda a PEC 300, que prevê aumento para policiais militares e bombeiros.
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