domingo, 31 de janeiro de 2010

PEC 446: o nosso limão

Companheiros, conforme nós havíamos dito ontem em postagem abaixo, vejam a confirmação com notícia publicada nessa manhã na Agência Câmara. Prestem atenção nos prazos que havíamos lhes dito:

Fonte: Agência Câmara
01/02/2010 08:03
PEC prevê piso salarial nacional para policiais e bombeiros

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, do Senado, que prevê a criação de piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. O texto transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.

Pela proposta, a União contribuirá para a implantação do piso, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias federais.

O autor da PEC, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), argumenta que a remuneração dos funcionários da segurança pública deve ser condizente com o desafio representado pelos altos índices de violência.

Segundo o senador, em razão dos baixos salários, os policiais costumam fazer "bico" nos dias de folga. "Isso não pode continuar, e é por isso que o piso salarial precisa ser especificado por lei", afirma.

De acordo com a proposta, a implementação do piso salarial será gradual e terá início, no máximo, um ano após a promulgação da emenda constitucional.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

4 comentários:

  1. Se as coisas não ocorrerem como esperamos, não tem volta: PARALISAÇÃO NACIONAL!
    Um abraço, cap. Assumção, PEC 300 já!

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  2. Os governadores não vêem as PEC´s com bons olhos e, se aprovada, serão os primeiros a argüir uma possível inconstitucionalidade. Como o STF é político, não acredito em uma vitória ao final.
    Resumindo: nada no nosso bolso...

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  3. senhores! esta novela ja deu o que tinha que dar. Vamos criar coragem e vergonha na cara e vamos resolver de vez o problema. Ja é sabido pelos senhores que o unico jeito de chamar-mos a atenção de verdade,è fazer-mos uma consideravel carriata ou manifestação em são paulo.locais ideais para tal, seriam:av paulista, marginais tiete e pinheiros.Chega de hipocrizia senhores!!Todos nós sabemos que o X da questão esta aqui. O que esta faltando è coragem e personalidade aguerrida.È isso que esta faltando em todos nós policiais do Brasil.E TENHO DITO!!!

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  4. TAMBEM SOU A FAVOR DE UAM MANIFESTAÇÃO PACIFICA EM SÃO PAULO EM PROL DAS PECS 300 OU 446. vAMOS LA PESSOAL,CORAGEM!!!!!

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