PEC 446: o nosso limão

Companheiros, conforme nós havíamos dito ontem em postagem abaixo, vejam a confirmação com notícia publicada nessa manhã na Agência Câmara. Prestem atenção nos prazos que havíamos lhes dito:

Fonte: Agência Câmara
01/02/2010 08:03
PEC prevê piso salarial nacional para policiais e bombeiros

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, do Senado, que prevê a criação de piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. O texto transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.

Pela proposta, a União contribuirá para a implantação do piso, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias federais.

O autor da PEC, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), argumenta que a remuneração dos funcionários da segurança pública deve ser condizente com o desafio representado pelos altos índices de violência.

Segundo o senador, em razão dos baixos salários, os policiais costumam fazer "bico" nos dias de folga. "Isso não pode continuar, e é por isso que o piso salarial precisa ser especificado por lei", afirma.

De acordo com a proposta, a implementação do piso salarial será gradual e terá início, no máximo, um ano após a promulgação da emenda constitucional.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

PEC 300: a nossa guerra.

Companheiros, faltam dois dias para o início de nosso grande evento. Temos que ir atrás do que nos pertence. A nós não importa se pré-agendaram uma pauta e lá não está a nossa PEC 300. O que nós queremos é que o comprometimento feito por Michel Temer no final do ano passado, de se votá-la no começo dos trabalhos legislativos, compromisso assumido diante dos parlamentares componentes da frente parlamentar em defesa dos PM e BM e de presidências representativas de associações de todo o país, seja mantido.

Esse registro, depois foi alvo de uma reportagem que pode ser acessada na internet, onde em entrevista o Presidente Deputado Michel Temer frisava as prioridades para esse início de trabalho.
Não pensem que vai ser fácil. Afinal, tanto governo como oposição não vêem salários de trabalhadores de segurança pública como investimento. E, estamos falando, conforme a revista semanal Época, número 605 de 21 de dezembro de 2009, de um impacto financeiro da ordem de R$ 3,5 bilhões ao ano (levantamento feito pela empresa Rio Bravo Investimentos).

Mas, unitariamente, temos o apoio da maioria, afinal, até abril, o foco está nas reeleições de 2010.

E todos os congressistas sabem da nossa potencialidade de votos. Por isso a pressão é fundamental. Somos uma categoria totalmente diferente. Somos trabalhadores de segurança pública. Saberemos sensibilizar o colégio de líderes a priorizar a PEC 300 para o dia 3 de fevereiro.

Mas por que na primeira semana de fevereiro? por razões óbvias. Primeiro por causa do comprometimento assumido pelo Deputado Michel Temer. Segundo por que na segunda semana já é prenúncio de carnaval e as bancadas do Nordeste, Rio, São Paulo e Norte voltarão mais cedo para as suas bases ou nem cá virão, inviabilizando o quorum das votações no plenário. Na terceira semana, já é o próprio carnaval. Na última semana muitos não voltarão, emendando o carnaval. Isso é Brasil, companheiros.

Vocês acham que uma matéria dessa magnitude entrará na ordem do dia (matéria prioritária a ser votada em sessão) sem pressão dos interessados? Nunca.

E qual a estratégia do governo e oposição? Empurrar essa matéria até abril. Porque aí se vota os dois turnos nesse mês e a PEC 300 vai para o Senado. No Senado, a PEC 300 (agora com um novo número) vai para a CCJC e, vamos supor que fique mais um mês até que se vote o relatório da PEC 300. Já será maio. Sendo muito otimista, entre maio e junho ela poderá ser votada. Será que nesse período, já que os senadores estarão nas bases em busca dos seus votos, quer seja para o retorno ao senado ou eleição de governadores, eles estarão pensando em votar a nossa PEC 300?

Queremos a votação e aprovação da PEC 300 na primeira semana de fevereiro. Depois, cumprindo-se um prazo regimental de cinco sessões ordinárias teremos a votação do segundo turno na primeira semana de março.

Aí, companheiros, teremos três semanas de março e o mês de abril inteiro para sensibilizarmos o Senado, já que 2/3 deles querem voltar e dependem de nossos votos. Os prazos correm mais rápido no senado.

E a PEC 446 (a ex-41). É o nosso limão. E vamos fazer dela uma boa limonada. A PEC 446 está na CCJC da Câmara Federal. Ela não está apensada à PEC 300 e não pode em hipótese nenhuma ser apensada. Primeiro por que se trata de matéria distinta: uma trata de piso de PMs e BMs, outra trata de PMs, BMs e PCs. Muito cuidado pois parlamentares poderão requerer a apensação de uma na outra para atrasar os prazos. São os lobos em pele de cordeiros.

Mas a estratégia da casa que representa o interesse dos Estados (o Senado) poderá nos ajudar, já que ela fala em piso salarial nacional.
Essa PEC 446 correrá os seus prazos normais até que esteja em condições de ser votada, a exemplo da nossa PEC 300. Terá relator na CCJC, será votada na CCJC, será criada uma comissão especial num prazo regimental de quarenta sessões ordinárias, terá audiências públicas em todo o Brasil e se não for pedido prorrogação de prazo, estará pronta para ser colocada na pauta.

Estamos falando de, praticamente, um ano, pois foi esse o tempo que a nossa PEC 300 teve para chegar no prazo de inclusão na pauta. Entenderam o que os Senadores querem com a PEC 446? Tudo o que se jogar para a segunda metade do ano ou para o próximo ano impossibilitará qualquer conquista nossa. A gente ganha mas não leva.

Esqueci de relatar que houve pressão popular (mais de 6 milhões de pedidos online e mais de 35 mil telefonemas pedindo pela PEC 300). Qual a pressão que houve para se votar em toque de caixa a ex-PEC 41, uma PEC que exclui as pensionistas, que não realizou uma única audiência pública com os trabalhadores envolvidos, que não fala em valor de piso e que deixa para lei federal a criação do piso salarial nacional. Nós somos palhaços?
Vamos transformar a PEC 446 (o limão) em uma limonada. Mas deixaremos os prazos correrem. A nossa prioridade é a PEC 300.

De hoje em diante tentarão tirar o nosso foco com muitas armadilhas. caberá a cada um de nós nos mantermos vigilantes sobre isso. Cuidemos para que os aventureiros não se aproveitem desse momento de união nacional e desvirtuem os nossos propósitos. Afinal, ninguém está saindo de seus lares, com toda a sorte de desconforto para ser enganado com propostas indecorosas. Da mesma forma, peço aos companheiros que nos dão força diariamente, quer seja por telefone ou por e-mail pessoal, que não deixem supostas lideranças tentarem mudar de foco. Estaremos em Brasília por um único propósito: votação e aprovação da nossa PEC 300. Qualquer outra fala é aventureira e malvinda. Capitão Assumção

Bolsa Olímpica: Tarso sugere que estado complete salários

Fonte: Portal Terra
30.01.10 às 01h45

Ministro diz que adesão de estados é voluntária e que problema de hierarquia deve ser resolvido por governo local
POR MARIA INEZ MAGALHÃES

Rio - O ministro da Justiça, Tarso Genro, sugeriu ontem que possíveis insatisfações salariais geradas pelo Bolsa Olímpica devem ser solucionadas pelo governo estadual. Como O DIA noticiou ontem, agentes de patentes inferiores vão ganhar mais que alguns oficiais quando começarem a receber o benefício mensal de R$ 1, 2 mil, restrito a quem tem salário de até R$ 3.200.

O ministro alega que a bolsa não atrapalha a hierarquia salarial das corporações — policiais, bombeiros e guardas municipais têm direito à gratificação —, já que não é considerada vencimento do servidor. “O policial não leva isso para sua aposentadoria, não faz nenhum desconto previdenciário disso”, disse ele.

Apesar da avaliação, Genro considera que o estado pode arcar com a diferença salarial já que não é obrigado a entrar no programa. “A bolsa não é uma imposição da União. O estado que sentir que tem problema em relação à categoria pode pedir a inscrição desse superior no sistema de bolsa (nos cursos) e o estado paga a bolsa para ele, um valor para compensar essa diferença. É uma despesa que o estado pode fazer sem problema. Isso pode ser resolvido facilmente pela autoridade local”, afirmou o ministro, ressaltando que é o estado que vai escolher quem terá direito à Bolsa Olímpica.

Tarso deixou claro que o estado que aderiu ao programa é obrigado a aprovar projeto para garantir até 2016 que nenhum policial ganhe menos de R$ 3,2 mil. O projeto vai também viabilizar pagamento da bolsa. “A bolsa cria relação de compromisso para que os estados cheguem a um piso decente”, disse Genro. Embora o decreto tenha gerado dúvidas, o ministro disse que ele é claro e não sofrerá alterações.

Seleção exclui quem responde a processo

A regulamentação do decreto da Bolsa Olímpica será publicada dentro de 15 dias. De acordo com Tarso Genro, o documento vai determinar os critério que o estado deve usar para a selecionar os policiais e bombeiros que receberão o Bolsa Olímpica e como ela será paga. Policiais que tiveram condenações ou processos administrativos e penais nos últimos cinco anos não poderão participar.

“Queremos estimular os policiais que tenham uma ficha de serviço de qualidade. É um elemento seletivo inclusive porque ajuda as corporações a organizar seus sistemas disciplinares”.

INFORMAÇÕES SOBRE MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA, DIAS 2 e 3 DE FEVEREIRO DE 2010!

Prezados Amigos:

Primeiramente, em nome de todas as Associações do Estado do Paraná, tanto de Oficiais e Praças, indistintamente, irmanados nessa luta de todos nós, queremos agradecer ao apoio e atendimento ao nosso chamado de todas as regiões. Tínhamos a previsão de cinco ônibus e até alguns estavam apreensivos se iríamos ou não lotar todos; para surpresa geral temos lista de espera que lotariam dez ônibus. Muito obrigado pelo empenho de toda a classe e especialmente das lideranças em cada cidade aonde ocorrerá o embarque.

Infelizmente, nessa caminhada não poderemos atender a todos, mas é apenas o primeiro passo mais decisivo na aprovação da PEC 300. Teremos mais quatro mobilizações dessa natureza, ainda no primeiro semestre, em Brasília. Como podem ver, precisaremos do apoio e empenho de todos por muito mais tempo e teremos oportunidades de estar com todos nessa caminhada. Por isso pedimos a compreensão de quem se voluntariou para essa etapa, pediu folga, trocou escala, ou seja, fez a correria e não há lugar para nos acompanhar. A próxima mobilização é para logo após o carnaval...

COMO VAI SER O TRABALHO EM BRASÍLIA? Hoje conversamos longamente com o Deputado Assunção, o qual nos explicou como vai acontecer o movimento em Brasília. No dia 2 teremos uma passeata próxima ao Congresso, terminando com a ocupação pacífica e organizada das galerias da Câmara dos Deputados. Nessa solenidade será feita a abertura da quarta Sessão Legislativa. Em seguida, almoço por conta do participante (R$ 10,00 – restaurante do congresso). Na parte da tarde vamos correr atrás dos líderes partidários para pedir apoio formal para inclusão da PEC 300 na pauta de votações. Este é o nosso maior objetivo em Brasília nessa primeira etapa: COLOCAR NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA CÂMARA A PEC 300!!!!!!!!!!!

No dia 3 vamos correr atrás do apoio dos Deputados Federais do Paraná. Cada delegação dever buscar o apoio incondicional de seus parlamentares. Temos que tirar de todos o apoio à PEC 300.

A PEC 41 PODE ATRAPALHAR? Segundo o Deputado Capitão Assunção, a PEC 41 do Senado, que na Câmara recebeu o numero 446, regimentalmente, poderá levar seis meses para ir a plenário. Esse é o tempo que temos para aprovar a PEC 300.

FIQUEM ATENTOS COM MENSAGENS EM NOME DA ANASPRA SOBRE INDICATIVO DE GREVE NACIONAL. A ANASPRA, tem divulgado e-mails que a mobilização em Brasília nos dia 2 e 3 de fevereiro servirá também para tratar do indicativo de greve nacional de PM e BM. Isso é mentira e nos não concordamos com isso, pois o objetivo da mobilização e da nossa liderança em Brasília é aprovar a PEC 300. Portanto, quando receberem informações nesse sentido procurem desconsiderar, porque esse assunto não faz e não fará parte da nossa pauta de trabalho em Brasília.

Se alguém aprova o movimento da ANASPRA não conte com o nosso apoio. Faça a sua mobilização e vá para Brasília por meio de outras entidades.

É importante lembrar que nenhum policial militar armado terá acesso nas galerias e demais locais.

Major Élio

Diretor de Defesa da Classe – AMAI

Acesse o Blog da AMAI Descompressão - O Espaço do Miliciano
Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos Inativos e Pensionistas- AMAI
Av Getúlio Vargas, 650 - Rebouças - Curitiba - PR
Telefone: 3224 1141 e-mail: blog@amai.org.br

Congresso Nacional retoma trabalhos legislativos na próxima terça-feira

Fonte: nominuto.com
Senador José Sarney (PMDB-AP) presidirá sessão e ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fará leitura da mensagem do Poder Executivo.
Por Alisson Almeida

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), presidirá a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, na próxima terça-feira (2), às 11h (horário de Brasília). Na ocasião, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fará a leitura da mensagem do Poder Executivo.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) informou que as votações na Câmara serão retomadas apenas na quarta-feira (3), quando os parlamentares devem retomar a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.

Fátima participa ainda da Marcha dos Policiais pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300/2008) que trata da implantação do piso salarial para os policiais em todo o país.

Policiais militares e bombeiros vão acampar na Esplanada dos Ministérios

Fonte: Ucho.info A marca da notícia
Na próxima terça-feira (02), quando o Congresso Nacional volta à sua rotina, cerca de cinco mil policiais deverão estar acampados no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A mobilização é uma articulação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar e Bombeiros, integrada por vários oficiais aposentados ou licenciados. A manifestação é uma demonstração de força das corporações para aprovação da PEC 300, que prevê a isonomia salarial entre as polícias militares brasileiras. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) teria prometido colocar a Proposta de Emenda Constitucional na pauta de votação logo no início de fevereiro.

Caravanas estão sendo organizadas em vários estados. As comitivas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul devem sair com destino a Brasília na segunda-feira com cerca de catorze ônibus. Do Acre deve vir quatro ônibus, de Minas Gerais 12 e do Espírito Santo há a promessa de lotar pelo menos seis veículos, segundo disse ao ucho.info o deputado federal Capitão Assunção (PSB-ES). A PEC sugerida pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) propõe a criação de um piso salarial nacional, inclusive com a equiparação dos salários dos inativos. Há uma grande diferença de salários por estados. No Piauí, o salário médio é de R$ 800. No Tocantins, o salário de um soldado é de R$ 1.700,00. Em Brasília, o soldado de 2º classe ganha R$ 3.031,38.

Os 18 do Forte, a repetição da história

Fonte: Comentário de Lucas
É preciso sermos fortes e não perdermos o alvo.
Não quero ser extremista, pois todo o extremo é perigoso, apenas citarei como exemplo:
Está faltando entre nós, policiais e bombeiros militares, o ideal de luta, pois, tal como em 1922 (vide história Todos queremos, entretanto resta-me perguntar-lhes:
No dia "D" será que teremos somente o "forte de Copacabana" enfrentando de fato a oligarquia dominada por interesses de alguns, morrendo pessoas inocentes, militares convictos de um ideal, e sobrevivendo apenas dois militares, "Siqueira Campos e Eduardo Gomes"?
Confesso aos caros colegas: A similitude me assusta. Entretanto, apesar da situação dos militares ser a mesma de quase um século atrás e a oligarquia estar dominada por interesses escusos ao bem comum de uma sociedade ordeira, o Brasil (povo, nação e militares inclusive) pensa e, do pensar, vem idéias, das idéias os acontecimentos e "os acontecimentos mudam o mundo e não as idéias (ARENDT, Hannah; A condição humana).
Assim, temos a idéia - PEC 300, mas precisamos fazer acontecer, pois o acontecimento, sua transformação em Emenda Constitucional, mudará o destino deste País, refletindo de modo positivo à outras Nações que, certamente, copiarão o nosso exemplo.
PEC 300, EU ACREDITO !!!
Portanto, unamo-nos e marchemos à Brasília pelo nosso ideal (PEC 300) e não deixamos apenas um forte na linha de fogo e destes somente 18 marchem perante o povo e 2 sobrevivam.

Ministério da Justiça cita a PEC 300

Colaboração: Site Irmãos de Farda
Bolsa Olímpica e Bolsa Copa: perguntas e respostas
Vejam aqui um documento com perguntas e respostas elaborado pelo Ministério da Justiça. Percebam que na Pergunta número 12 eles mencionam a PEC 300. Meus companheiros, vejam que o governo Federal já sabe que é inevitável. O tsunami vem aí. Se nós não formos buscar a nossa vitória, ninguém nos dará de mão beijada. Chegou a nossa vez. Policiais e bombeiros do Brasil uni-vos. PEC 300 já!

Perguntas e respostas sobre a Bolsa Copa e Bolsa Olímpica. PEC 300?

01 – Quais serão os profissionais beneficiados? Qual é o valor das bolsas? Os 170 mil policiais que atualmente estão inscritos na Bolsa Formação manterão o benefício, uma vez que o critério estabelece que o valor referência do salário a sua continuidade diz respeito à remuneração do dia da inscrição no curso e no projeto. Eles poderão, ainda, migrar para as Bolsas Copa e Olímpica com a mesma inscrição, desde que sejam selecionados pelos estados e façam os cursos especiais de formação. Importante ressaltar que as bolsas não podem ser acumuladas.

Bolsa Copa: policiais civis e militares e bombeiros lotados nos estados-membros da Copa do Mundo de 2014 que tenham cursado o Ciclo Especial de Formação para Segurança em Eventos Esportivos e que cumpram as condicionalidades estabelecidas pelo Decreto 7081/2010, dentre elas integrar unidade responsável pela segurança de eventos esportivos. Os profissionais serão selecionados pelos respectivos estados, mediante critérios técnicos e isentos. O valor da Bolsa Copa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014. Estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Bolsa Olímpica: policiais militares, civis e bombeiros do estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense que recebam menos de R$ 3200 e que exerçam atividades estritamente de segurança pública. A Bolsa Olímpica tem o valor fixo de R$ 1200.

02 - Serão apenas os que trabalharem no evento ou todos os profissionais do estado?

Bolsa Copa: todos aqueles que forem integrados nas operações de segurança do evento, seja através de atos preparatórios, seja para formação de reserva, tendo previamente participado do curso de formação especial. A responsabilidade da seleção será sempre do estado-membro.
Bolsa Olímpica: a meta será alcançar todos os policiais do Rio de Janeiro, considerando as condicionalidades estabelecidas pelo Decreto 7081/2010.

03 - Qual é o teto salarial para ter direito às bolsas Copa e Olímpica?

Bolsa Copa: não há teto estipulado.
Bolsa Olímpica: no Rio de Janeiro, R$ 3200. No entanto, o policial que receber salário superior a esse valor poderá se habilitar para receber a Bolsa Copa, desde que seja
selecionado pelas corporações para atuação na Copa e participe do curso especial de
formação para a segurança de eventos esportivos.

04 – Quais serão as condições para adesão às bolsas e os critérios para seleção
dos profissionais para receber os benefícios?

Da parte do estado:
- Respeitar as condicionalidades do convênio de adesão exigidas pelo Ministério da
Justiça
- Adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de
serviço por três turnos de descanso.
- Enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei elevando a remuneração mensal de todos
os policiais estaduais até o valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.
No caso da cidade do Rio de Janeiro, compromisso de reajustar o salário das guardas
municipais em, no mínimo, R$ 1200.
Da parte dos policiais:
- Realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos
- Não ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos.
- No caso da Bolsa Olímpica, não receber mais que R$ 3200.
- Respeitar os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos
participantes.

05 - Quais cursos serão levados em consideração para a concessão da Bolsa?

O Ministério da Justiça deverá homologar os cursos do Ciclo Especial de Formação para
Segurança em Eventos Esportivos que serão oferecidos pelas academias das instituições
de segurança pública dos estados.
06 - Como os estados vão aderir?
Os estados podem aderir, ou não, mediante convênio. A deliberação é do próprio estado.

07 - Quanto o governo federal investirá anualmente nesta ação? A quanto cada
estado terá direito?

Este valor dependerá do número de policiais envolvidos no processo de formação
especial, considerando as peculiaridades estaduais. O investimento é recurso direto ao
policial. É importante frisar que se trata de bolsa para capacitação e estudo repassada
diretamente ao policial e não de recurso para aumento de salário, o que é
responsabilidade dos governos estaduais. A promoção das bolsas faz, sim, um estímulo
para que no futuro, 2014/2016, os estados tenham uma remuneração digna. É bom deixar
claro que os estados não são obrigados nem a aderir ao Pronasci nem à Bolsa Formação.

08 - O orçamento para o pagamento das bolsas foi aprovado pelo Congresso, conforme o ministro anunciou em 2009 quando pedira R$ 900 milhões?

Na lei orçamentária, constam duas rubricas que autorizam inicialmente R $ 123 milhões. O complemento será viabilizado mediante crédito especial, se necessário. A previsão é de que as novas bolsas comecem a ser pagas a partir de julho. As bolsas já concedidas continuam sendo pagas normalmente. Aqueles que já recebem a Bolsa Formação poderão transitar para as bolsas Copa e Olímpica, mas não acumularão o valor das bolsas.

09 - A Bolsa Formação continuará sendo paga normalmente?

Sim. Ela será retirada apenas de quem transitar para a Bolsa Copa ou Bolsa Olímpica.

10 – Existe algum empecilho legal para o pagamento do benefício em ano eleitoral?

Não há qualquer empecilho para o pagamento das bolsas Copa e Olímpica em ano eleitoral.

11 – Somente os policiais das capitais receberão o benefício?

Não são apenas os policiais das capitais, e sim os profissionais que forem recrutados pelo estado para trabalhar nas operações de segurança do evento. Exemplo, um policial do interior de Mato Grosso que for escalado para atuar na segurança da Copa em Cuiabá terá o benefício. A seleção dos profissionais será feita pelos estados.

12- Os governos estaduais terão recursos para incorporar o valor das bolsas ao salário? Por que ao invés da Bolsa o governo não defende a PEC 300, que cria o piso salarial para profissionais de segurança?

O projeto apresenta como condicionalidade o compromisso do estado em estabelecer uma política salarial que alcance a remuneração mensal mínima de R$ 3200 até 2016 para todo o efetivo. O cálculo das possibilidades de pagamento cabe ao estado, conforme prevê a Constituição. A aprovação ou não da PEC 300 independe deste programa. O Governo Federal não está discutindo ou propondo piso salarial, mas uma bolsa de estudos e capacitação para cooperar com os estados na formação policial.

13 – Como comprovar que os policiais escolhidos realmente atuarão nos jogos e fazem os cursos necessários?

No que diz respeito aos policiais escolhidos, a responsabilidade é dos estados; no que se refere aos cursos, a tecnologia dos cursos oferecidos no âmbito da Bolsa Formação e da Senasp asseguram controle objetivo dos participantes.
14 – Bombeiros, policiais civis e guardas municipais também terão direito à Bolsa Copa? A Bolsa Copa é destinada a policiais civis, militares e bombeiros que estiverem envolvidos nas operações de segurança do evento. As guardas municipais não fazem parte do projeto.

15 - Haverá modificação no teto salarial de R$ 1700 exigido para a concessão da Bolsa Formação?

Não haverá, neste momento, alteração do teto salarial exigido para a concessão do benefício, o que não impede que a questão seja revista adiante. No entanto, cabe ressaltar que a bolsa será paga durante 12 meses, a partir da homologação da inscrição. Por isso, os 167 mil policiais já homologados e, portanto, inscritos, manterão o benefício nesse período. Eles poderão, ainda, migrar para as Bolsas Copa e Olímpica com a mesma inscrição, desde que sejam selecionados pelos estados e façam os cursos especiais de formação. Importante ressaltar que as bolsas não podem ser acumuladas.
Informações importantes:
- Para aderir às bolsas Copa e Olímpica, os estados deverão atender às seguintes condicionalidades: adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para três turnos de descanso a cada 12 horas de serviço; e enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei elevando a remuneração mensal dos policiais até o valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.
- A meta da Bolsa Olímpica no Rio de Janeiro é alcançar todos os policiais que recebam até R$ 3200.
- A guarda municipal da cidade do Rio de Janeiro também está incluída na Bolsa Olímpica
- Os profissionais do Rio que receberem a Bolsa Olímpica não poderão receber outras bolsas.
- Tanto os policiais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados pelo estado para atuar nas operações de segurança dos jogos.
- Não há teto para o pagamento da Bolsa Copa, apenas para a Bolsa Olímpica.
- A seleção dos policiais que receberão a Bolsa Copa é de inteira responsabilidade dos estados.
- O teto da Bolsa Formação está mantido em R$ 1700. O valor do benefício será reajustado para R$ 443.

PEC 300: o dia já vem chegando

Bom dia,
Irmãos e Irmãs de farda, o dia da maior mobilização de Policiais Militares e Bombeiros esta chegando, dia 02 de fevereiro próximo..!
Muitos de nós estaremos nos deslocando de nossas cidades com destino ao Distrito Federal e outros não irão, porém, todos nós estamos unidos pelo mesmo ideal, indo ou não ao Distrito Federal pela PEC300.
Este dia vai entrar para história, sera a maior mobilização já vista de Policiais Militares e Bomberios, vamos mostrar a todos como é que se faz uma mobilização ordeira com respeito a Pátria Amada.

"O maior patrimônio de uma nação é o espírito de luta de seu povo e a maior ameaça para uma nação é a desagregação desse espírito". (George B. Courtelyou). REFLITAM SOBRE ESTA FRASE

Especialmente neste dia vamos ficar atentos as notícias e principalmente conectados a internet, nossa maior arma. Vamos mante-los informados.

Acessem nossa comunidade

Muito obrigado

Amilcar Landiosi Jr

Policial fuzilado na estrada

Fonte: Diário do Nordeste
CRIME EM CAUCAIA - CE

Companheiros de farda observam o corpo do soldado Antônio Sidney Barreto, 38. Nada foi roubado dele, o que levou a Polícia a descartar, a princípio, a hipótese de um assalto

Antônio Sidney da Silva Barreto

29/1/2010
Militar seguia de casa para o trabalho quando foi atacado. Recebeu dois tiros, um deles nas costas, e morreu na hora

A sequência de violência contra policiais militares, que começou no último domingo com o assalto a dois soldados do Ronda do Quarteirão e a um coronel da Polícia Militar, teve ontem um desfecho trágico: a morte do soldado PM Antônio Sidney da Silva Barreto, 38, lotado na 2ª Companhia de Polícia de Guarda (2ª CPG). O militar foi executado, na tarde de ontem, com dois tiros de pistola calibre Ponto 40 (0.40) quando trafegava em sua motocicleta, na Avenida Raimundo Pessoa de Araújo (Estrada da Taquara), que liga os Municípios de Maranguape e Caucaia.

O PM estava fardado e se dirigia à Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Caucaia, onde entraria de serviço. Durante o percurso, ele foi baleado duas vezes, nas costas e no braço e, alguns metros depois, caiu da moto. Nada foi roubado, o que fez com que a Polícia descartasse a hipótese de uma tentativa de assalto. Um suspeito já foi identificado, mas o seu nome não foi divulgado pelas autoridades.

Diligências

Logo após o crime, dezenas de policiais militares se dirigiram ao local e passaram a realizar diligências com o objetivo de localizar os acusados da execução. Patrulhas da 2ª Companhia do 6º BPM (Caucaia), do Grupo de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) fizeram um cerco nas proximidades, mas ninguém foi preso.

De acordo com o major PM Carlos Meireles Passos, supervisor do Policiamento da Capital, "as circunstâncias encontradas no local apontam para uma execução". Segundo o oficial, o militar morava em Maranguape e sempre utilizava a Estrada da Taquara para se dirigir até a CPLL II, onde trabalhava há mais de um ano. "Hoje, por volta das 14 horas, populares ouviram dois disparos. Quando saíram para a rua já encontraram o corpo do soldado", explica o oficial. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e uma das aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foram deslocadas para a ocorrência, mas ao chegarem, o soldado já estava sem vida.

O delegado titular do 23º DP (Nova Metrópole), Elzo Moreira, compareceu ao local do crime e iniciou as investigações. Segundo ele, o militar estava desarmado e nada foi roubado, o que praticamente descarta a hipótese de assalto.

Análise

Duas cápsulas deflagradas de calibre Ponto 40 foram encontradas onde o PM foi morto e recolhidas para análise pela perita Nelise Barcelar Linhares, da Coordenadoria de Criminalística (CC), da Perícia Forense (Pefoce). "Ele foi atingido duas vezes, um tiro no braço direito e outro, fatal, nas costas", confirmou a perita.

O delegado Elzo Moreira ressaltou que, apesar de tudo indicar para uma execução, nenhuma hipótese será descartada. "Analisaremos todas as circunstâncias, inclusive a de um a possível morte motivada pelo seu trabalho na unidade prisional onde ele trabalhava". O corpo do PM foi levado para o SVO.

PROTAGONISTA
Vítima do crime

O soldado era destacado na 2ª Companhia de Polícia de Guarda (2ª CPG) e, atualmente, trabalhava na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Caucaia, há mais de um ano. Como morava no Município de Maranguape, de onde era natural, utilizava a Avenida Raimundo Pessoa de Araújo, mais conhecida como Estrada da Taquara, para seguir até a CPPL II. Segundo alguns moradores, o militar era visto passando ali diariamente e no mesmo horário, o que pode ter facilitado a ação dos criminosos

ZONA OESTE
Confronto de assaltantes com PM deixa um morto

Um cerco policial na Zona Oeste da Capital, na tarde de ontem, terminou em tiroteio, prisão de um bandido e morte de outro. Além disso, um policial do Ronda do Quarteirão por pouco não foi atingido por um tiro no peito. O colete à prova de bala o protegeu. Um dos acusados morreu no IJF-Centro e um adolescente foi apreendido ileso. O caso ocorreu logo após a dupla praticar um assalto e roubar uma motocicleta.

O fato aconteceu no bairro Álvaro Weyne. Segundo a Polícia, os dois assaltantes fugiram com uma moto roubada no bairro Quintino Cunha, mas foram perseguidos por uma viatura do Ronda, da 3ª Cia/5º BPM. Segundo o major Lima, foi pedido reforço. O oficial e seus homens cercaram a casa onde os assaltantes haviam se refugiado.

A patrulha CT-4004, do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), sob o comando do sargento PM Simplício, chegou ao local. Quando os PMs tentavam entrar na casa, um dos assaltantes saiu atirando contra os militares e foi baleado. Sem documentos, o bandido foi levado para o IJF-Centro, onde morreu. O adolescente foi conduzido ao 7º DP.

A operação contou com o apoio do helicóptero ´Fênix-02´, da Coordenadoria Integrada de Operações Aérea (Ciopaer), sob o comandado do major PM Félix Júnior.

PEC 300: caixas de e-mails lotadas

Companheiros de todo o Brasil, hoje à tarde a nossa equipe completou mais de quatrocentos cartazes colados nas portas dos gabinetes dos deputados. Tenho certeza que no dia da chegada das caravanas de nossos bravos guerreiros à Capital, chegaremos a mais de 500. Obviamente não completaremos 513, por que sempre vai ter um lazarento da vida. Mas a maioria está conosco.
E, temos um grande detalhe. Encontramos com um assessor do Presidente Michel Temer que implorou pedindo que não fosse mais enviado novos e-mails para a caixa de e-mails do Michel pois eles não estão dando conta de responder e limpar.
Isso significa que a nossa estratégia está dando certo.
De hoje até o dia 3 de fevereiro temos que, literalmente, entupir as caixas de e-mails do Presidente Michel Temer e do colégio de líderes.
Entupir mesmo. É estratégia de guerra!
PEC 300. Juntos somos extremamente fortes.

Ser policial ou bombeiro: qualidade de vida zero

Fonte: ATRIBUNA

Pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo aponta que um policial militar tem de três a quatro vezes mais chances de desenvolver um quadro de depressão ou estresse que outros trabalhadores.
Os motivos estão no tipo de trabalho, a exposição ao risco e à tensão, além dos baixos salários.
Segundo a psiquiatra Alexandrina Neleiro, autora do estudo, tanto a depressão como o estresse, em geral, levam o paciente à dependência do álcool e entorpecentes.
Outra saída utilizada pelos policiais é o uso de medicamentos controlados ou estimulantes geralmente usados por caminhoneiros, como os “rebites”.
Em São Paulo, a cada três dias, um policial militar com dependência de álcool e/ou drogas é atendido pelo Centro de Assistência Social e Jurídica (Casj) da Polícia Militar.

PEC 300: rumo a Brasília

Fonte: projetopoliticomilitar.es@gmail.com
Após vários meses de mobilização em torno da Pec300 é chegado talvez a hora mais importante para todos nós, militares dos Estados. Todos os passos anteriores foram de suma importância. O abaixo assinado, os sites e blogs que pipocam notícias 24 horas por dia, os milhares de e-mails que lotaram as caixas de senadores e deputados e por final as marchas e caminhadas que fizeram bonito por todo o Brasil. Tudo fruto de um processo de mobilização nunca visto no país. O momento é agora e não podemos deixar passar em branco. A sua participação vai decidir os rumos desse processo. Precisamos estar com o maior número possível de policiais e bombeiros de todos os estados em Brasília nos dia 2 e 3 de fevereiro.

Tenho ouvido queixas de vários militares de todo o Brasil que não estão tendo apoio de suas associações de classe. Isso não é novidade. As associações tem a prática de ficarem ao lado do governo mesmo. Temos é que renovar e colocar pra fora quem não defende quem os elegeu. Isso vale para os políticos militares também. Mas tudo isso não pode nos desanimar. Não esperem que as associações partam para briga. A maioria delas não querem desagradar os governadores. E a PEC 300 vai ser aprovada, mesmo com governador fazendo beicinho. O mérito da Pec 300 não é de nenhuma associação. A Pec 300 é nossa. É fruto de nossa mobilização.
Os pessimistas de plantão e os defensores da Pec41 querem nos desanimar e diminuir nosso movimento. Ninguém pode menosprezar esse movimento. Nossa luta não é algo surgido do dia pra noite. Nosso site já tem um ano no ar. Os deputados militares, os defensores da Pec, Capitão Assumção, Major Fábio e Paes de Lira estão dando o sangue no congresso nacional. No site da Câmara dos Deputados há mais de 6 milhões de mensagens de apoio a Pec300. Foram meses e meses de manifestações ordeiras em todos os estados brasileiros, Inúmeras marchas e caminhadas todas com mais de 5 mil pessoas, mais de 20 sessões públicas da Câmara dos Deputados em várias cidades. Ninguém pode tirar isso da gente.
Pressione suas associações para providenciarem ônibus para irmos à Brasília. Se não conseguir, junte seu batalhão, pelotão, destacamento, tente patrocínio do comércio local, prefeitura ou tirem do bolso mesmo se não tiver jeito. Essa viagem é um investimento. O que é 50, 100 reais pra quem vai receber 4.500? Os inativos precisam participar também. Pra eles é mais fácil, pois não concorrem escala de serviço. Peçam dispensa aos seus comandantes, afinal você também vai lutar pra eles ganharem melhor. Peçam desconto em férias, quem não vai segura o serviço de quem vai, façam mágica, mas precisamos estar em Brasília. Ah e não esqueçam, levem apitos, panelas, faixas e bandeiras.
A PEC 300 precisa de você. Nos vemos em Brasília dia 2 e 3 de fevereiro.
Autor: Fernando Almança

Pec 41 (atual 446), Pec 300 e Seus Desdobramentos

Fonte: projetopoliticomilitar.es@gmail.com
A Pec 41 foi aprovada com Senador fazendo questão em mostrar seu apoio a mesma. Unanimidade em dois turnos em um único dia. Discursos inflamados em prol da segurança pública e do trabalho policial. Tudo muito bonito, tudo muito fácil e por esse motivo muito suspeito. Como diz aquele velho ditado, quando a esmola é demais o santo desconfia.

Alguns soltaram fogos com a aprovação que agora vai passar pela Câmara dos Deputados. Mas eu me reservo apenas a aguardar os próximos capítulos dessa novela. E penso que vou aguardar muito, pois a Pec 41 além de estipular um prazo para sua implementação, não estipula o piso salarial. O principal ponto que todos os policiais e bombeiros deste país aguardam ansiosamente.

O piso será fixado por uma lei complementar futura. Esse é o grande problema e minha preocupação. O que mais se comenta é que esse piso não vai ultrapassar o valor de R$ 1.600,00. Pelo discurso do Inimigo número 1 dos Policiais e Bombeiros do país, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que é da base do governo, e radicalmente contra a Pec 300 e a favor da 41, dá pra perceber que o piso deve ser esse mesmo. O deputado não iria ser a favor de uma Pec que daria um piso similar ao da Pec300. Para um bom entendedor um pingo é letra. E ao contrário do que pensa o deputado Nazareno não somos burros e iletrados.

Falando em lazarento, desculpem. Digo, Nazareno. O nobre deputado teve a capacidade de dizer que seria em desprestígio a outras categorias como a dos professores e a dos médicos, dar um salário de R$4.500,00 a um PM que não tem estudo suficiente e é despreparado. Gostaria de lembrar ao nobre deputado que se os estados ainda não exigiram nível superior para ingresso nas Polícias Militares foi única e exclusivamente porque não querem pagar um piso de nível superior.

O deputando também citou que seria uma injustiça social pagar bem ao Policial e ao Bombeiro que arriscam suas vidas para defenderem a sociedade. E o que dizer do salário do deputado Nazareno? Não seria uma injustiça social pagar cerca de 114 mil reais para mantê-lo? Isso mesmo, 114 mil reais é o que custa um deputado federal por mês aos cofres do país.

O Brasil está gastando bilhões na compra de material bélico e aviões de combate pra combater um inimigo que não existe. Se o Brasil não teve coragem nem pra peitar um cocaleiro que roubou as refinarias da Petrobrás. O inimigo está aqui dentro, aliciando crianças e jovens e as levando para as drogas, trazendo terror as famílias, tirando o sustento de gente trabalhadora, ceifando vida de pessoas honestas. O inimigo se chama violência, não tem dó nem piedade e mora ao nosso lado e, acreditem, vai continuar a crescer se não for tomado nenhuma atitude. Computadores e viaturas não trabalham sozinhos, não promovem a paz. Ou o país dá um passo importante ao aprovar a Pec 300, corrigindo uma injustiça histórica com a força militar de segurança ou sinceramente não sei o que estar por vir.

Os policiais e bombeiros militares não possuem Fundo de Garantia, adicional de serviço noturno, adicional de risco de vida, salário família, não podem se sindicalizar, não podem fazer greve. Trabalham 30 anos, alguns estados 35 anos na profissão mais estressante do mundo. Enquanto a expectativa de vida de um cidadão brasileiro comum é de 72 anos, a de um policial é de apenas 59.

Os policiais militares não estão mais com medo de regulamento arcaicos que nos relegam a categoria de cidadão inferior há 200 anos. Ou se corrige isso agora com a aprovação da Pec300 ou os policiais e bombeiros de todos estados estão dispostos a paralisar suas atividades.

Senhores Deputados, Senadores, Governadores, Presidente - não tenham dúvida que isso pode acontecer.
Autor: Fernando Almança

PEC 300 na Rede Record

Entrem no site da rede record, cliquem no link jornal da record, informem a eles sobre a marcha a brasilia, vamos notificar a imprensa, na mesma pagina ha um link em que é perguntado qual o principal assunto a ser debatido com seriedade no Brasil fica no canto esquerdo da tela, clique em debate, e verá as opções clique em segurança publica e vcs verão que segurança publica é o principal assunto com 35 dos votos, vamos mobilizar a opinião publica, PEC 300 JA, aprovação ja.

ESTE É O LINK Rede Record contato

E ESTE É O LINK DA VOTAÇÃO: Jornal da Record debate

ABRAÇOS (colaboração: Glauber Ferreira)

E-MAIL ENVIADO POR LANDIOSI AO PRESIDENTE DA CAMARA MICHEL TEMER

Sr Dep Michel Temer, pautar e votar a PEC300 é uma tremenda complicação para aqueles que não querem o bem da Nação, porém, para o Sr que é pessoa honesta e comprometida com a causa pública é sem complicação.
Eu gostaria de agradecer sua atitude de até o momento ainda não ter pautado a PEC300 porque com isto fez com que todos nós, Policiais e Bombeiros do Brasil, nos mobilizássemos para estarmos em Brasília no dia 02JAN10, é uma oportunidade única de encontrarmos todos os Policiais e Bombeiros de todos os Estados, unidos no Distrito Federal, claro que com muita dificuldade, pois, muitos, mais do que o Sr pode imaginar, deixaram de abastecer as dispensas de suas casas com alimentação para poupar dinheiro e ir ao movimento em prol da PEC300 e este que vos fala, é um deles..!
Quero poder encontrá-lo em Brasília e apertar-lhe as mãos pelo excelente trabalho que vem realizando e também porque vamos entrar para a história da nossa Nação, com a PEC300 sendo pautada e votada/aprovada, sem dúvida será um dia histórico.
Quero também poder ver todos os Policiais e Bombeiros do Brasil em campanha para elegermos Dilma Rousseff para Presidente e o Senhor como Vice-Presidente da Nação, por favor não me decepcione, quero poder votar nos candidatos do PT, assim como os 700.000 votos diretos dos Policiais e Bombeiros do Brasil, vamos mudar o Brasil juntos..!
Acesse nossa comunidade na internet e venha fazer parte dela
policialbr
abraço.
Amilcar Landiosi Jr.

PEC 300: a luta muda a lei.

CAPITÃO ASSUNÇÃO ESTAMOS NOS ARTICULANDO EM SÃO PAULO PELA ASBRA ONDE NASCEU A PEC 300 FAVOR DIVULGAR NOSSA PRESENÇA EM BRASÍLIA VEJA NOSSA CONVOCAÇÃO A TODOS POR FAVOR DIVULGUE EM TODO PAÍS "SÓ UNIDOS SEREMOS FORTES" OBRIGADO

uma manifestação de Policiais e
Familiares de todo Brasil em Brasília, para votação da PEC 300 pela Câmara, em Regime de Urgência.

Participe, incentivando seus familiares, e agora ou nunca!

A ASBRA esta disponibilizando transporte gratuito.

LIGUE E RESERVE SUA VAGA!
CONTATO: (11) 3313-4700 –3313-6231

PEC 300 ou bolsa formação.

Esse paliativo não pode tirar as nossas atenções pois a votação e aprovação da PEC 300 só depende agora de nossa mobilização nacional. Quando estivermos acampados em frente ao Congresso nacional aos milhares, acompanhando passo a passo o desenrolar da aprovação da PEC 300, estaremos nos libertando da dependência perniciosa da mendicância salarial institucional. Queremos é a PEC 300.

PEC 300: encontro com Tarso Genro, Dilma e Balestreri

Estive presente na solenidade de assinatura do Decreto de criaçaõ do Bolsa Copa e Bolsa Olímpica e durante bate papo informal com o Secretário Nacional Ricardo Balestreri, fiquei muito contente com a declaração dele, que não é oficial, mas que representa o nosso anseio nacional. Confidenciei-lhe que estamos vindo em caravanas para Brasília para acompanhar a votação e aprovação da nossa PEC 300. O secretário não acredita na PEC 41 (PEC446). Narrou que se o Senado quisesse, colocaria o valor nominal na Constituição, a exemplo da PEC 300.
Ele lembrou que a nossa Constituição está cheia de leis complementares e nunca saiu do papel. disse que a única forma de resgatar o que nos é devido é aprovar a PEC 300. Segundo ele, "o que são R$3.5 bilhoes anuais para complementar os salários dos policiais militares e bombeiros da nação brasileira? Os bombeiros e policiais estão fazendo a coisa certa, se mobilizando, fazendo pressão."
Se eu tivese uma farda naquele momento, presentaria o Secretário Nacional de Segurança pública.
Em seguida abordei o Ministro Tarso Genro e falei da mobilização que está programada para acontecer (ele já sabia!), pedindo-lhe o apoio da PEC 300. O ministro informou-me que o governo tenderá a uma negociação. Ótimo. Mas não queremos nada que não seja devido a nós. queremos o piso de R$ 4.500 na Carta Magna.
Por fim, encontrei-me com a Ministra Dilma e falei se ela já tinha a confirmação da audiência pública protocolada pelo nosso gabinete no dia 2, primeiro dia da nossa mobilização nacional em prol da PEC 300. Ela me falou que não ainda, mas imediatamente disponibilizou a sua Assessora, Senhora Cleonice Maria Campos Dornelles para acertar os detalhes.
Descrevi a pauta, falando da nossa peregrinação para Brasília nos dias 2 e 3 e finalizei que nós bombeiros e policiais de todo o Brasil queríamos o apoio dela em prol da aprovação da PEC 300 e em contrapartida ela tería os melhores cabos eleitoriais do Brasil: uma potencialidade de mais de 10 milhões de votos.
Ela me garantiu que o interesse é dela em estarmos reunidos.
Então pessoal, só falta a nossa parte. Enchermos os gramados do Congresso nacional, acamparmos alí com barracas e conchonetes ou coisa que o valha e brigarmos pelo que nos pertence.
milhares de companheiros, impossibilitados que estão, de não comparecerem a brasília estarão na torcida e orando. E nós, os que aqui estiverem, não arredaremos o pé até que tenhamos visto aprovada a PEC dos nossos sonhos: PEC 300.
Juntos somos tremendamente fortes. Deus abençõe a todos.

PEC 300: consolidação no colégio de líderes

Nessa reta final, é primordial que todos nós mandemos e-mails, telefones e fax para os parlamentares do Colégio de Líderes. Os que são responsáveis por priorizar as matérias na ordem do dia.
Não podemos nos esquecer que todos os olhos dos parlamentares estão voltados para a nossa potencialidade de votos. Por isso, é fundamental que, principalmente nossos companheiros oriundos dos estados pertencentes aos dos domicílios dos líderes façam tambem uma grande pressão, sensibilizando a liderança em priorizar a votação da PEC 300 na primeira semana de fevereiro.
Já existe o comprometimento do Presidente Deputado Michel Temer em priorizar a votação da PEC 300 no início dos trabalhos legislativos. Vamos consolidar com o colégio de líderes.

PEC 300: compromisso do Presidente Michel Temer

No final do ano passado, Deputados componentes da frente parlamentar em defesa dos policiais e bombeiros e algumas lideranças representativas se reuniram com o Presidente deputado Michel Temer e lhe entregaram um documento com 300 assinaturas de parlamentares pedindo a inclusão da PEC 300 na ordem do dia ainda na última semana de trabalho legislativo.
Naquele momento o Presidente foi enfático em dizer que não teria viabilidade colocar a PEC 300 na ordem do dia para a votação. No entanto, ele, diante de mais de vinte pessoas afirmou que colocaria a PEC 300 na ordem do dia no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
E agora, queremos que o Presidente Deputado Michel Temer cumpra o prometido.

PEC 300: Pernambuco assistirá pela TV?

Vejo as inúmeras manifestações em minha caixa de e-mail de bombeiros e policiais reclamando da falta de mobilização por parte das associações das nossas categorias em Pernambuco e, até agora eu não consigo entender o que está acontecendo no estado que mais mobilizou corações nas ruas da capital Recife.

Por que será que mais de vinte mil familiares foram às ruas naquele dia 25 de agosto ensolarado?

Qual o mistério que paira sobre o estado que tem nas suas origens e tradições os movimentos populares mais legítimos que enobrecem esse povo tão aguerrido e que não se recusa a entrar numa boa briga.

E a PEC 300? não é uma boa briga?

Qual a dignidade que os governos podem oferecerem aos guardiões da paz se não for por luta dos nossos bravos?

Esperar em berço esplêndido não faz parte da nossa família de bombeiros e policiais de Pernambuco, tampouco de qualquer policial ou bombeiro da nação brasileira.

Aos nobres companheiros presidentes de associações deixo uma mensagem: não se deixem levar pelo canto das sereias. Os bombeiros e policiais capixabas que me levaram para a Câmara federal com o voto mais honesto do Brasil sabem que esse mandato lhes pertence. Vou muito mais além. Pertence a todos os bombeiros e policiais do Brasil. Nem que eu tenha que perder esse mandato mas lhes garanto que a vitória final será de todos.

A PEC 300 é um caminho sem volta.

Quem tem condições de mobilizar companheiros e não faz, passará para a história como aquele indivíduo que tinha boas intenções. Mas dizem que de boas intenções o inferno está cheio...Mas nunca mais será lembrado.

Mas, eu acredito que os companheiros aguerridos de Pernambuco ainda darão condições, pelo menos de transporte, para que muitos irmãos pernambucanos participem do maior congraçamento jamais verificado na nação brasileira: a aprovação da nossa PEC 300.

Que Deus guie os seus caminhos para sempre.

Nosso Apoio à PEC 300

Fonte: site do Coronel Ivan
Após vários meses de mobilização em torno da PEC300 é chegado talvez a hora mais importante para todos, militares e sociedade em geral. O que até agora foi concretizado, com certeza está sendo de suma importância: o abaixo assinado, os sites, blogs e milhares de e-mails que lotaram as caixas de senadores e deputados e por final as marchas e caminhadas que fizeram bonito por todo o país. O momento é agora e não podemos deixar passar em branco. A participação da sociedade vai decidir os rumos dessa luta !

Os pessimistas de plantão querem trazer desânimo e diminuir o movimento. Ninguém pode menosprezar essa luta, pois não é algo surgido do dia pra noite. No site da Câmara dos Deputados há mais de 6 milhões de mensagens de apoio a PEC300. Foram meses e meses de manifestações ordeiras em todos os estados brasileiros, Inúmeras marchas e caminhadas todas com mais de 5 mil pessoas, mais de 20 sessões públicas, aqui na Assembléia Legislativa do nosso Estado uma fenomenal presença de quase 1000 pessoas em Audiência Pública por nós realizada. No último dia 02 de Dezembro solicitamos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a imediata inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300) na pauta da Ordem do Dia, manifestando seu apoio aos requerimentos de n° 5920/2009, n°5949/2009, n° 5967/2009 e n° 5968/2009, que também faz o pedido da votação da Proposta.

PEC 300 não é ilusão! É apenas corrigir essa gritante disparidade salarial existente entre os militares estaduais da federação. O crime de homicídio é o mesmo tanto no Distrito Federal como aqui em Mato Grosso do Sul. O crime de furto também é o mesmo em todos os Estados do país. As providências que os policiais militares adotam são as mesmas em todos os Estados, seja no Distrito Federal ou em qualquer outro Estado. A missão constitucional prevista no artigo 144 é a mesma para todas as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país. Não há nada de diferente, exceto essa absurda diferença salarial.

O Brasil está gastando bilhões na compra de material bélico e aviões de combate pra combater um inimigo que não existe. Se o Brasil não teve coragem nem pra peitar um cocaleiro que roubou as refinarias da Petrobrás.

O inimigo está aqui dentro, aliciando crianças e jovens e as levando para as drogas, trazendo terror as famílias, tirando o sustento de gente trabalhadora, ceifando vida de pessoas honestas. O inimigo se chama violência, não tem dó nem piedade e mora ao nosso lado e, acreditem, vai continuar a crescer se não for tomado nenhuma atitude. Computadores e viaturas não trabalham sozinhos, não promovem a paz. Ou o país dá um passo importante ao aprovar a Pec 300, corrigindo uma injustiça histórica com a força militar de segurança ou sinceramente não sei o que estar por vir.

Já dizia Ruy Barbosa "só é digno de seus direitos quem luta por eles".

Postado por lucas

PEC 300: apoio do deputado Eliseu Aguiar

Recebi um telefonema do Deputado Eliseu Aguiar (PTB/PI) me falando tremendamente empolgado, que conseguiu um ônibus para os companheiros policiais e bombeiros do Piauí poderem se deslocar mais de 1.789 Km e participar da maior mobilização nacional em prol da aprovação da PEC 300. O Deputado Eliseu Aguiar nunca mediu esforços para estar junto da categoria, lutando pelos direitos dos bombeiros e policiais.
E, nessa tarde, começamos a percorrer os gabinetes dos parlamentares, colando os cartazes: "PEC 300 JÁ. EU VOTO SIM", e, em homenagem ao deputado Eliseu Aguiar, colamos o primeiro cartaz em seu gabinete. Parabéns, Deputado Eliseu Aguir, parabéns aos bombeiros e policiais do Piauí. Rumo à Vitória do resgate da nossa dignidade: PEC 300.

PEC 300: etapas finais.

Companheiros, acabei de chegar em Brasília. Amanhã já começaremos a percorrer os gabinetes dos deputados para colocarmos os cartazes dos que votam SIM à PEC 300. e nesta segunda ou no mais tardar na terça já teremos a programação completa nos dois dias em Brasília que resolverão nossa angústia salarial. Vai dar tudo certo. Deus lhes abençoe. Capitão Assumção

Major Fábio anuncia marcha pela aprovação da PEC 300, em Brasília

Publicado por Redação Paraíba.com.br
O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM), motivado pelo sentimento de euforia que toma conta dos PM,s e BM,s em todo Brasil, anunciou que a partir do dia 1º de fevereiro, caravanas de vários estados estarão desembarcando em Brasília. A mobilização ocorre no início das atividades parlamentares.

Os Policiais e Bombeiros seguem confiantes no compromisso firmado pelo presidente Câmara, que na conclusão das atividades do ano, assumiu o compromisso diante dos deputados federais Major Fábio, Capitão Assumção e dos demais membros da Comissão Especial, que votaria a PEC 300 no início de 2010.

Exemplo de superação e motivação em defesa da PEC 300, o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES) confirmou mais de cinco ônibus partindo de várias regiões do Espírito Santo. De Minas Gerais, segundo o Cabo Coelho presidente da Associação de Cabos e Soldados, cerca de dez ônibus deverão seguir para Brasília.

Na Bahia com o Capitão Tadeu; em São Paulo o Sub-Tenente Clóvis; Goiás com Soldado Caetano; Rio Grande Sul, Soldado Lucas, presidente da Associação dos PM,s; Rio de Janeiro, Rio Grande Norte e Pernambuco também confirmaram participação. Outro exemplo de empenho em defesa da PEC 300 surge no Pará, o estado realizou uma das maiores mobilizações e também vai enviar uma grande comitiva.

De acordo com o Major Fábio, as caravanas que estão sendo preparadas nos estados reforçam o sentimento nacional em defesa da PEC 300. “Os PM,s e BM,s seguem para Brasília em busca da grande vitória, essa é uma mobilização jamais vista na história da Policia e do Corpo de Bombeiros Militar do Brasil. Tenho certeza que a Paraíba também vai participar desse momento histórico que vai ficar marcado entre as grandes mobilizações já realizadas em Brasília”, enfatizou.

Já no próximo domingo (24), o deputado Major Fábio confirmou presença na Marcha que está sendo organizada pela Associação dos Cabos e Soldados da Paraíba. A concentração está prevista para às 8h da manhã, no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa. “Espero que nesse evento possamos mobilizar um grande número de Policiais e Bombeiros para participar da Marcha de Brasília”, finalizou o Major.

PEC 300: Novidades do Paraná

Em contato com o Sgt Fontana e Deputado Wilson Picler, temos a notícia de que já existe um ônibus lotado saindo de Toledo e outro ônibus que não completou ainda as suas vagas.

A AMAI contribuirá. em princípio, com a refeição dos companheiros que se deslocarão até Brasília.

Parabéns ao Deputado Wilson Picler e a AMAI.

PEC 300 terá caravana de policiais e bombeiros militares do Pará

Faço questão de deixar registrado que nessa marcha até Brasília em caravanas, no Pará, existe o apoio dos comandos, tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros, além da Casa militar e ACS. há uma previsão inicial de 5 ônibus.
Estamos falando de uma caravana que percorrerá a distância aproximada de 1,934km (mais do 22 horas de viagem.)
Imaginem se todos os comandos das polícias militares fizessem o que os comandos do Pará estão fazendo?
Parabéns aos Comandantes e também a ACS.

Fonte: Blog saiba das coisas

23 Janeiro 2010
CARAVANA PEC 300 EU ACREDITO - BRASILIA
Atenção PMs e BMs do Pará!

Nossa caravana já está confirmada, conforme o cronograma abaixo.

Esta será a mobilização mais importante de nossa caminhada pela primeira votação e aprovação da PEC 300 em Brasília.

Aos militares que estão interessados em fazer parte de nossa caravana é importante que se voluntariem aos seus respectivos comandantes os quais analisarão cada caso e por fim entrarão em contato conosco confirmando a sua liberação.

Cronograma:

Saída
Dia: 31/jan
Local/Hora: Comando Geral às 8h30
Previsão de chegada: terça-feira (02/fev) por volta de 5h.

Retorno
Dia: 05/fev
Hora: a ser definida

PEC 300 e o salário de fome pago a um herói.

Vídeo mostrando a realidade de dentro do caveirão. o Reporter não acredita que está tomando bala de tudo quanto é lado. No mesmo instante, o policial continua incólume, cumprindo a sua missão. No final, estarrecido, o repórter pergunta o salário do herói: 3 salários mínimos.

Capitão Assumção quer reduzir prazos para a adoção de medidas contra o agressor.

Fonte: Agência Câmara
22/01/2010 10:00
Projeto altera Lei Maria da Penha para acelerar combate a agressor
Luiz Xavier
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher.

O projeto reduz de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, com vistas à concessão de medidas protetivas de urgência. Segundo a proposta, o juiz também terá 24 horas (e não mais 48) para adotar as providências cabíveis.

O deputado afirma que alguns agressores, mesmo após denunciados, voltam em pouco tempo a cometer atos de violência, inclusive com mais raiva, e chegam a atentar contra a vida da vítima.

"Os prazos, muitas vezes, podem decidir a vida de alguém, pois a vítima fica à espera das medidas de urgência do juiz", argumenta o autor do projeto.

Justiça lenta
Segundo o deputado, a redução dos prazos das medidas judiciais visa a resguardar vidas e obter, com menos tempo, medidas necessárias contra o autor das agressões. "Assim, ele não terá tempo de voltar com o intuito de se vingar", prevê.

Capitão Assumção cita como exemplo o caso de uma jovem recepcionista de academia, em São Paulo, assassinada pelo ex-namorado em janeiro de 2009. A jovem havia registrado quatro boletins de ocorrência e dois termos circunstanciados contra o acusado, mas isso não foi suficiente para barrar o agressor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PEC 300: declarações que nos encorajam a lutar sempre!

Caro Senhor Deputado Federal Cap Assunção,

É com um imenso orgulho que venho te agradecer pelo glorioso trabalho que somente o senhor conseguiu, mobilizar e unificar em um só sentimento todos os policiais militares do Brasil em prol da nossa justa causa salarial e condições dignas de trabalho. Sim, juntos somos muito fortes. Somos 700 mil homems e mulheres com disposição. Sou soldado da PMMG a seis anos, mas sou capixaba e filho de oficial pm da reserva da PMES. Meu orgulho é saber que essa luta é liderada pela PMES e por um capixaba. Devemos lutar sim pela PEC 300 e menos do que ela não serve. Estão surgindo algumas outras PEC´s mas ao menos eu percebo isso como manobra para confundir os policiais. Confio no seu trabalho e acredito que so senhor escreveu o seu nome ne história da segurança pública brasileira. Acredito que grandes e boas mudanças ainda estão por vir. Essa esperança me vez rever a minha decisão de sair urgentemente da polícia por falta de motivos para ficar. Ninguém trabalha sem dignidade, sem valorização, sem condições especiais para um trabalho especial e fundamental para todas as classes sociais em qualquer sociedade. É uma omissão permitir que um policial ferederal ganhe 8000 reais, um policial rodoviário federal ganhe 6000 reais e um soldado da policia militar ganhe 1000 reais para fazer muito mais em termos de trabalho. Estamos no nosso tempo de mudanças e não podemos deixar passar. A nova era de policiais tem instrução, visão e não acieta mais velhos modelos e sistemas. Agradecemos ao presidente Lula pela conquista dos jogos Olímpicos e pela Copa no Brasil. Acredito ser esses eventos a força principal, aliada ao crescimento, de toda essa mudança institucional que está por vir. Lula nos deu a oportunidade e o momento de lutar. O senhor está certo quando disse que apoiaríamos a Dilma se ela nos apoiasse na PEC 300. Apoiar a PEC 300 não é apoiar os policiais e sim investir na segurança pública e promover a paz social e iniciar uma política de Estado para a Segurança Pública. Eu apoio Dilma com o meu voto e o da minha esposa em MG e mais seis votos da minha família no ES, ou seja, somente eu posso ter certo oito votos. Quantos votos não teríamos para Dilma sendo 700 mil homens???

Forte abraço
Mais uma vez obrigado pela honestidade, luta e determinação. Juntos somos fortes!!!!!!!!!!!

André Silva - Policial, Jornalista e Especialista em Criminalidade e Segurança pública
Convido ao senhor a visitar os meus blogs e twitter
www.questaodesegurancapublica.blogspot.com
www.twitter.com/andresilvanews
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Militares acreanos querem acompanhar a votação da PEC 300 em Brasília

Atendendo a uma convocação do deputado federal Capitão Assunção (PSB-ES) militares estaduais de todos os cantos do Brasil, através das associações e clubes, estão se deslocando para Brasília para acompanhar a votação da PEC 300 e pressionar os parlamentares federais para sua aprovação. As caravanas de ônibus devem começar a chegar ao Distrito Federal já no dia 30 de janeiro e devem permanecer até o dia 10 de fevereiro. Diante da inércia da nossa AME/AC, que já deveria ter iniciado os trabalhos para viabilizar o envio do maior numero de militares acreanos, vários policiais e bombeiros começaram, por conta própria, a realizar contatos para que o Acre possa contar com uma comissão numerosa. Fizemos contatos com algumas lideranças da FREMIL e ficou assegurado o custeio de parte da alimentação em Brasília e o alojamento durante o evento.Entramos em contato com várias empresas de transportes de rodoviários e conseguimos um ônibus DOUBLE DECK (dois andares) com 54 lugares pelo valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). A AME/AC, uma entidade que conta com mais de 2000 associados e que tem uma arrecadação bruta de mais de R$ 46.000 (quarenta e seis mil reais) por mês pode arcar com esse valor e não pode deixar os militares acreanos fora desse movimento nacional. Lembramos que o chamamento é para lotar as galerias da Câmara dos Deputados no momento da votação e não para o presidente da AME viajar com alguns apadrinhados e tirar algumas fotos do evento. Juntos somos fortes.

Solicitação Urgente:
Solicitamos aos militares interessados em ir até Brasília que mandem comentários nessa matéria com seus nomes para que possamos manter contato e tentar viabilizar nossa ida. Grato a todos e lembrem-se: Juntos somos fortes.
Postado por AME/AC às 14:52


Segura a Peteca disse...
Caros companheiros!
Gostaria aqui e agora de saudar o Grande Ex-Presidente Juscelino Kubitschek que teve a genial ideia da criação de Brasília, muito embora nos decepcionemos com os políticos que lá atuam!
Todavia, Kubitschek parecia prever que independente da classe política desonesta e "antipátrica" (contra a pátria) que lá estivesse, os brasileiros deveriam e devem voltar seu olhar e atenção para o Centro do País!
Todos devemos convergir para o centro!
O problema está no CENTRO das atenções!
Ou melhor: a atenção sobre o problema deve estar no Centro!
Pegue um mapa do Brasil e veja que fica fácil acessar Brasília de qualquer ponto do país!!!
Em homenagem a Kubitschek e a todos os companheiros policiais (de qualquer força) e bombeiros militares mortos em serviço, em homenagem aos órfãos e viúvas de policiais que esse país produz diariamente, vos digo:
VAMOS INVADIR BRASÍLIA!
VAMOS DOMINAR O PLANALTO CENTRAL!
VAMOS ATRAIR A ATENÇÃO DA MÍDIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA O PROBLEMA DOS POLICIAIS E BOMBEIROS BRASILEIROS!
VAMOS LÁ BUSCAR NOSSA PEC 300 PQ ELA NÃOS NOS SERÁ DADA SEM QUE PONHAMOS AS MÃOS NELA!
VAMOS FAZER COM QUE OS "NOBRES DEPUTADOS" SINTAM O CHEIRO DO NOSSO SUOR E CONTEM QUANTOS DE NÓS JÁ TOMBARAM NO ANO PASSADO EM TODO O PAÍS!
NOSSOS MORTOS JAMAIS RETORNARÃO, TODAVIA, LÁGRIMAS E SANGUE DERRAMADO DEVEM SER CONVERTIDOS EM RESPEITO E DIGNIDADE!!!!

A PLENOS PULMÕES, GRITEMOS NAS GALERIAS PARA O BRASIL E O MUNDO OUVIR: PEC 300, JÁAAAAAAAAAAA!

PEC 300: militares vão acampar em Brasília

Companheiros, acabei de me comunicar com Cabo Coelho (CSCS PMBMMG) e ele me garantiu que chegará em Brasília com 10 ônibus além dos veículos do CSCS, com barraca e colchonete. Deus abençoe a sua vida para sempre Cabo Coelho. Juntos somos fortes. Veja o roteiro:

Fonte: CSCS PMBMMG

20/01/2010 22:35:03 - Militares vão acampar em Brasília para pressionar a votação da PEC 300 nos dias 2 e 3 de fevereiro
O CSCS continua na luta em prol da PEC 300 e está organizando caravanas para a grande mobilização nacional em Brasília nos dias 2 e 3 de fevereiro

Nos próximos dias 2 e 3 de fevereiro Brasília será o palco da grande manifestação nacional em prol da aprovação da PEC 300. O encontro está sendo organizado pelos profissionais da segurança pública e deputados federais engajados com a causa. O Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS) está disponibilizando ônibus que sairão no dia 1º de fevereiro das seguintes cidades: Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Três Corações, Varginha, Lavras, Montes Claros, Manhuaçu, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Pouso Alegre.

Desde fevereiro de 2009 que o presidente do CSCS, Cabo Coelho, juntamente com as entidades de classe de outros estados estão batalhando a aprovação da PEC 300, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que tem como objetivo a valorização salarial do policial e bombeiro militar de todo o país.

“Estamos lutando para conseguirmos um piso salarial nacional digno para o policial e bombeiro militar. Precisamos continuar mobilizados e acreditar que juntos poderemos mudar a história da segurança pública nacional. Comunicamos a todos os militares, da ativa e inativos, interessados em participarem da grande manifestação em Brasília que procurem o diretor regional do CSCS de sua cidade para fazer a inscrição nos ônibus que irão rumo ao planalto central”, esclarece Cabo Coelho.

Mais segurança para o cidadão, mais cidadania para segurança.
PEC 300, o CSCS acredita!

OBS: Todos os militares que forem participar da caravana rumo à Brasília, favor levarem suas barracas.

Informações para inscrição nas caravanas:

Belo Horizonte – 2 ônibus
Contato para inscrição: Rosi - Sede Social
Tel: (31) 3371 6563 ou (31) 8799 2706
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 22h
Local: Sede do CSCS – Rua Dom Oscar Romero, 500 – Bairro Nova Gameleira

Governador Valadares e Ipatinga - 1 ônibus
Contato para inscrição: CB Luisinho
Tel.: (33) 3277 7538 ou (31) 8788 4325
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 16h

Juiz de Fora – 1 ônibus
Contato para inscrição: CB Fininho
Tel.: (32) 3237 6088 ou (31) 8771 0629
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 16h

Três Corações, Varginha, Lavras e Pouso Alegre – 1 ônibus
Contato para inscrição:
CB Leandro Mesquita (Varginha e Três Corações) - Tel.: (31) 8799 2735
CB Cláudio Ferreira (Pouso Alegre) – Tel.: (35) 9941 7601

Montes Claros – 1 ônibus
Contato para inscrição: CB Juliana ou CB Alex
Tel.: (38) 2229 4843 – (31) 8791 3689
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 22h

Manhuaçu – 1 ônibus
Contato para inscrição: CB Ferreira
Tel.: (33) 3331 7761 ou (31) 8793 2939
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 16h

Teófilo Otoni – 1 ônibus
Contato para inscrição: SGT Brandão
Tel.: (33) 3522 9225 ou (33) 9103 0903
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 16h

Uberaba e Uberlândia – 1 ônibus
Contato para inscrição:
Belchior (Uberaba) – Tel: (34) 9661 2117
Gedeon (Uberlândia) – Tel.: (34) 9125 4074 ou (34) 9197 6704
Data Viagem: 01/02/2010
Horário: 22h