quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Como os deputados votaram o aumento do mínimo

A presidente Dilma Rousseff passou em seu primeiro teste no Parlamento. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o texto base do projeto de lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo até 2015 e fixa em R$ 545 o valor para 2011. A aprovação veio depois de semanas de polêmicas envolvendo partidos de oposição e da própria base aliada, que defendiam um reajuste superior. No final, valeu a força do Executivo.

Todas as emendas que propunham valores superiores ao fixado pelo governo foram derrotadas. A primeira a ir à votação era do PSDB, que propunha R$ 600 para o salário mínimo. Foi rejeitada pelo placar de 106 votos a favor, 376 contra e sete abstenções. O valor foi uma das principais bandeiras da campanha do candidato derrotado à presidência da República José Serra (PSDB).

A proposta expôs um racha entre os tucanos. De um lado, os serristas apoiavam os R$ 600, mas os defensores de Aécio Neves (MG) apostavam mais na emenda que defende o valor de R$ 560, proposta que acabou sendo acatada pelas centrais sindicais na tentativa de derrotar o governo.

A mesma derrota aconteceu com a emenda que elevava para R$ 560 o salário mínimo. Apenas 120 parlamentares disseram “sim” à proposta, enquanto 361 votaram contra e 11 se abstiveram. A vitória foi bem mais elástica que a estipulada por lideranças do governo um dia antes da votação. Eles previam em torno de 300 votos à favor do mínimo de R$ 545 e cerca de 150 contra.

Política do mínimo
A proposta aprovada estabelece ainda a política do mínimo, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 -no ano passado era R$ 510-, valor estipulado por medida provisória. O novo valor não retroage para janeiro. O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso.

A proposta ainda deve passar pela aprovação do Senado. O governo quer colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira, para que seja sancionado rapidamente pela presidente. A articulação para essa votação já aconteceu, em reunião entre Antonio Palocci (Casa Civil), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). (das agências)

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

As discussões que culminaram com a vitória do governo dá sinais da forma como Dilma pretende lidar com sua base aliada. O que fica claro é que a petista não dará o mínimo espaço para dissidências, cobrando fidelidade a qualquer custo. Fonte: O Povo Online

Veja como os deputados federais votaram, na sessão desta quarta-feira (16) da Câmara dos Deputados:
Do Congresso em Foco

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