caso da escrivã despida à força está na ISTOÉ

Barbárie na delegacia

O caso da escrivã despida à força por delegados de São Paulo mostra que a truculência da polícia não tem limites

Solange Azevedo, Patrícia Diguê e Claudia Jordão (ISTOÉ Independente)

VIOLÊNCIA

A ex-escrivã tem medo de se identificar e sofrer represálias nas ruas.

Ela evitar sair de casa sem o marido, que é policial militar. Durante 15 minutos, ela pediu mais de 20 vezes para ser revistada por uma mulher

Perdi a paciência com você”, gritava o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho. “Ela vai ficar pelada na frente de todo mundo.” Esse show de horror e truculência aconteceu em junho de 2009, dentro de um distrito policial de Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Mas só veio à tona agora, quando as imagens da diligência foram divulgadas na internet e na televisão. A vítima, uma escrivã acusada de receber R$ 200 para favorecer um rapaz investigado no bairro e ocultar o dinheiro sob a roupa, implorava para que não a deixassem nua na frente de seis homens da Corregedoria da Polícia Civil. Suplicou, mais de 20 vezes, para que a revista íntima fosse feita por mulheres – como manda a lei. Não adiantou. Ela foi algemada, jogada no chão e teve as calças e a calcinha arrancadas à força por Carvalho Filho. “Eu sou o condutor da tua cana. Você está presa em flagrante”, bradava o delegado. “Eles ficaram comigo em torno de 50 minutos. Me ameaçavam o tempo todo”, afirmou a moça à ISTOÉ. “Fui humilhada e tratada como um animal por ser mulher.”

A ação, filmada pela própria Corregedoria, mostra que a brutalidade da polícia não tem limites. “Se fizeram isso comigo, uma colega, dentro de um prédio público, imagine o que pode acontecer nas periferias, nas ruas escuras?”, reclama a vítima. Quando Carvalho Filho expôs violentamente o sexo dela, quatro cédulas de R$ 50 caíram no chão. Para o delegado, aquela seria a prova de que a funcionária se corrompera. Ela permaneceu encarcerada durante 20 dias e, em outubro do ano passado, acabou demitida. A ex-escrivã nega ter pedido dinheiro. Diz que o rapaz deixou as notas em cima da mesa e, como ela não sabia o que fazer, saiu da própria sala para consultar seus superiores quando foi surpreendida pelos agentes da Corregedoria. Eles chegaram com armas em punho, berrando e lhe dando voz de prisão. A ex-escrivã alega que escondeu o dinheiro sob as vestes porque ficou com medo. O processo, que definirá se ela cometeu o crime de concussão, ainda não foi concluído. A questão que emerge desse caso, no entanto, não é se a ex-escrivã é ou não é corrupta, porque sobre isso nem mesmo a Justiça deu a palavra final, mas por que os policiais agiram daquela maneira.

A escrivã implora aos delegados Carvalho Filho (de vermelho) e Gonçalves para que a revista seja feita por uma mulher

Os delegados se negam. Carvalho Filho a algema com as mãos para trás

Carvalho Filho ordena que a PM e a guarda civil presentes o ajudem a arrancar a roupa dela

A escrivã é jogada no chão, grita por ajuda e pede para que os policiais parem de gravar

O delegado consegue puxar as calças e a calcinha da escrivã e as notas aparecem

“Foi uma história escabrosa de violência de gênero. Os agentes tinham tanta convicção de que o que faziam era correto que gravaram tudo. Me espanta a falta de percepção deles sobre o próprio papel, sobre o que é certo ou errado e sobre os direitos da moça”, afirma a procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf, estudiosa do tema. “Ela foi torturada como nos tempos da ditadura, quando os militares tiravam as roupas das presas e as expunham com a intenção de apavorá-las.” Luiza afirma que as cenas da ex-escrivã berrando para que a ajudassem lembram o que acontecia de pior nos porões do Deops e do DOI-Codi. “O delegado ficou nervosinho porque foi desafiado por uma mulher. Ele quis se vingar, mostrar quem manda”, acredita o cientista social Guaracy Mingardi, ex-subsecretário Nacional da Segurança Pública. “Boa parte das besteiras praticadas pela polícia acontece porque o policial quer mostrar que é ele que está no comando.”

Nos corredores da polícia paulista, o delegado Carvalho Filho é descrito como um homem truculento. Certa vez, teria se desentendido com a mulher de um investigador e dado um tapa na cara dela. Em 2009, quando coordenou a barbárie contra a ex-escrivã, Carvalho Filho tinha 27 anos – a mesma idade da vítima. Estava no estágio probatório e louco para mostrar serviço. Trabalhava havia apenas um mês na Divisão de Operações Policiais (DOP) da Corregedoria da Polícia Civil e nunca havia estado à frente de uma operação vultosa. “Aquela foi a primeira prisão que ele fez”, revela o delegado-corregedor Emilio Antônio Pascoal, chefe de Carvalho Filho naquela época. Embora Carvalho Filho tenha dito que a ordem para deixar a escrivã “pelada na frente de todo mundo” tenha partido do chefe, Pascoal nega. “Sempre orientei toda a equipe para agir de forma absolutamente escorreita”, afirma Pascoal. O delegado lembra que, antes de integrar a DOP, Carvalho Filho atuou como plantonista do presídio da Polícia Civil. Antes disso, fora do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).

O governo de São Paulo só se mostrou indignado com a ação da equipe comandada por Carvalho Filho depois que o escândalo se tornou público. Mais de um ano e meio depois do ocorrido. Antes, as imagens da escrivã implorando para não ficar nua na frente de um bando de homens não foram consideradas abusivas – nem pela polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Judiciário. Tanto que houve uma sindicância interna na Corregedoria e os policiais não receberam nenhuma punição. Quando o caso chegou ao Ministério Público, o promotor Lee Robert Kahn da Silveira elogiou a atuação dos agentes e escreveu, em sua fundamentação, que “à Polícia será sempre permitido relativo arbítrio, certa liberdade de ação, caso contrário esta se tornaria inútil, ensejando vença e impunidade, ante os obstáculos que surgem para a apuração e descoberta de fatos delituosos”. Baseado nesses argumentos, o juiz Octávio Augusto de Barros Filho (leia quadro abaixo) decidiu arquivar o inquérito por abuso de autoridade.

BRIGA

Chefe da escrivã, Engler quase saiu no tapa com Carvalho Filho tentando defendê-la

Como se diz no jargão policial, a casa só começou a cair na segunda-feira 21, quando o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, anunciou o afastamento de Carvalho Filho, de outros dois delegados que participaram daquela diligência – Gustavo Henrique Gonçalves e Renzo Santi Barbin – e de Pascoal, então chefe da equipe, da Corregedoria. “Fui escalado para a operação, mas não estava na sala na hora em que fizeram aquilo com a moça”, afirma Barbin. “Eu estava presente no início da discussão. Mas, quando percebi que o rapaz que acusou a escrivã estava no pátio da delegacia com a namorada, fui vigiá-lo para que nenhum policial que trabalhava naquele distrito tentasse intimidá-lo.” Barbin se sente injustiçado. Disse à ISTOÉ que atuou como delegado na zona leste de São Paulo, mas pedira transferência para a Corregedoria porque pretendia melhorar a corporação.

Nem a corregedora-geral da Polícia Civil resistiu à pressão. Maria Inês Trefiglio Valente, que estava na função desde abril de 2009, foi tirada do cargo na tarde da quinta-feira 24. Apesar de policiais afirmarem que, na prática, quem sempre comandou de verdade a Corregedoria foi o próprio secretário Ferreira Pinto. Logo depois que o escândalo eclodiu, Maria Inês explicou a violência de seus subordinados de maneira desastrada. “Se fez necessária, depois de 48 minutos de atuação”, justificou. “Como mulher, ela poderia ter se sentido constrangida. E, como corregedora, deveria ter feito valer a lei do nosso país”, reclama a ex-escrivã. “Todo mundo errou. O delegado, que não tinha vivência e fez tudo errado, a Corregedoria, que deixou passar, e o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que não ficaram em cima”, acredita Mingardi.

QUEDA

Maria Inês perdeu o comando da Corregedoria-Geral

Em novembro do ano passado, o advogado da ex-escrivã, Fábio Guedes Garcia da Silveira, comunicou a OAB sobre o abuso e o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, enviou ofícios ao então governador, Alberto Goldman, ao secretário Ferreira Pinto, ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, e ao então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Vianna Santos. Até o caso chegar à tevê, porém, ninguém havia tomado providências. “Aquela ação foi absurda, não concordamos com ela. Mas, para que o inquérito de abuso de autoridade (arquivado a pedido do promotor Lee Robert Kahn da Silveira) seja reaberto, é preciso que haja um fato novo”, afirma a promotora Luciana Frugiuele, do Grupo de Ação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gecep). Além de o Gecep estar reexaminando o inquérito, a Promotoria do Patrimônio Público e Social vai apurar se os delegados devem responder por improbidade administrativa.

As imagens da operação que durou 48 minutos, obtidas na íntegra por ISTOÉ, deixam claro que os chamados “fatos novos” não passam de filigranas jurídicas que podem favorecer os criminosos. Elas mostram que Carvalho Filho e o delegado titular de Parelheiros, Renato Luiz Engler, quase se agrediram fisicamente porque o delegado-corregedor insistia em acompanhar pessoalmente a revista íntima da ex-escrivã. Uma policial militar e uma guarda civil metropolitana foram chamadas, mas Carvalho Filho se recusou a deixá-las sozinhas na sala com a moça, alegando que era o responsável pela operação. “Ele veio pra cima de mim, dizendo ‘você tá me chamando de moleque?’”, contou Engler. “Tenho 30 anos de polícia, ele é iniciante. Chegou lá e falava comigo como se eu fosse um faxineiro, tal a arrogância e petulância dele.” Quando Engler saiu da sala, os agentes da Corregedoria trancaram a porta e partiram para cima da escrivã. A moça berrava desesperada pedindo ajuda, mas foi jogada no chão e o próprio Carvalho Filho, com a ajuda da guarda civil, puxou violentamente as calças e a calcinha dela. Depois, ficou mostrando o dinheiro para a câmera e gritando: “Você está presa em flagrante.”

“No vídeo, o delegado (Carvalho Filho) parece ser passional demais”, avalia Vanessa Fonseca, psicóloga do Instituto Promundo, ONG que defende a igualdade de gêneros. “Ele demonstra insegurança sobre o que fazer e, com o passar do tempo, perde a paciência.” Ainda que desconfiasse da policial militar e da guarda civil, em vez de deixar a escrivã nua, Carvalho Filho poderia ter levado a moça para ser revistada na Corregedoria, já que, naquela época, não havia mulheres lotadas na Divisão de Operações Policiais para acompanhá-lo até Parelheiros. “Ela poderia ser revistada pela faxineira do DP, mas nunca por homens e daquela maneira”, afirma George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. “Conheci o Eduardo (Carvalho Filho) e tive uma ótima impressão. Ele me pareceu um homem inteligente, profundo conhecedor do meio jurídico. Sabia muito de legislação, de direitos e deveres.”

No dia 15 de junho de 2009, no entanto, Carvalho Filho passou por cima do que aprendera na faculdade de direito e cometeu um desatino que pode lhe custar a carreira. “Vou provocar o procurador-geral da República para que a apuração desse crime seja federalizada porque se trata de uma violação de direitos humanos. Só faltou colocarem o saco plástico na cabeça da minha cliente”, diz Silveira, advogado da ex-escrivã. “Mas não foi só o delegado Eduardo que errou. Os outros agentes que estavam na sala pecaram, no mínimo, por omissão.” Esse episódio mancha a reputação de um órgão que deveria servir de exemplo para toda a corporação. “O delegado queria humilhá-la, feriu a dignidade dela como mulher e ninguém que estava na sala teve a decência de acudi-la”, afirma a procuradora Luiza Nagib Eluf. “Se aconteceu isso com essa moça, dentro de uma delegacia, devemos pensar: quem será a próxima vítima?”