Deputados, policiais e bombeiros passaram a tarde e parte da noite desta terça-feira tentando contornar os obstáculos à votação do piso nacional para as categorias (PECs 300/08 e 446/09). A estratégia tem duas frentes: garantir a assinatura de todos os líderes partidários para pressionar a votação em Plenário e apoiar uma outra PEC para criar uma fonte de financiamento exclusivamente federal para o aumento e, dessa forma, vencer a resistência dos governadores.
Até o início da noite, o requerimento para inclusão na pauta do Plenário já teria sido assinado por 11 líderes partidários, faltando apenas três assinaturas para garantir a unanimidade. PT e PMDB, principais partidos da base governista, ainda não assinaram. A informação é da secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde os deputados, policiais e bombeiros ficaram reunidos por cerca de seis horas.
O compromisso escrito dos líderes foi solicitado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que se encontrou com uma comissão de deputados que defendem o aumento salarial. Segundo eles, Maia teria dito que só marca a votação do texto com o aval de todos os líderes.
Ameaça de paralisação
Além de buscar apoio, as associações de policiais e bombeiros ameaçaram inclusive realizar uma paralisação geral por um dia caso não haja definição, ainda nesta semana, sobre a inclusão da proposta em pauta. “Se o governo quiser rejeitar, que rejeite e arque com os desdobramentos. Nós queremos uma definição. O que não pode é ficar nesse vácuo, nessa lacuna, que causa muito transtorno”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra.
O piso salarial para policiais em bombeiros foi aprovado em março do ano passado em primeiro turno, mas ainda precisa ser analisado em segundo turno para ser enviado ao Senado. O texto aprovado remete à lei federal, a ser encaminhada pelo Executivo em 180 dias, a definição do valor do piso e também determina que essa lei crie um fundo para auxiliar os estados.
O movimento em defesa do aumento ganhou força com o acordo que permitiu, na semana passada, a votação da anistia criminal para policiais e bombeiros do estado do Rio de Janeiro. “Esse caso inédito dos bombeiros, que tiveram a anistia votada em um dia, mostra que tudo é possível e a qualquer momento se pode chegar a um acordo”, avaliou Gandra.
Governadores
Um grande obstáculo à proposta vem dos governadores e do Executivo, preocupados com o impacto orçamentário da medida. Para vencer essa resistência, parlamentares da Comissão de Segurança Pública estão colhendo assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que cria, nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo Nacional de Segurança para Valorização do Profissional de Segurança Pública.
Composto integralmente por recursos da União, provenientes da arrecadação com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), esse fundo vai complementar o salário dos policiais e bombeiros nos estados que não puderem arcar com o piso reivindicado pela categoria – R$ 3,5 mil para servidores de nível médio e R$ 7 mil para nível superior.
"Vamos apresentar essa PEC no decorrer da próxima semana e, com ela, o governo federal vai compartilhar a responsabilidade sobre a folha de pagamentos dessas categorias. A solução está dada e não há necessidade de dialogar com os governadores", defendeu o presidente da Comissão de Segurança Pública, Mendonça Prado (DEM-SE).
Nesse país tudo é possivél, mas ainda sugiro que se crie o direito de todos os servidores ter o direito de protestar por melhorias de vida e de salários dignos, mas que seja feito o direito do desmilitárismo nesse nosso Brasil e os militares não ser pressionado. mas para o governo é bom que faz de gato e sapato os praças tapando o sol com a peneira dando gratificação para o alto comando para conter os interesse dos mas fracos.
ResponderExcluirVamos invadir a camara federal com 10 MIL POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL.
ResponderExcluirSAIU EM BOLETIM DO BOMBEIRO DO RJ, Q A GRATIFICAÇÃO DE 350 REAIS É SÓ PARA QUEM ESTÁ NA ATIVIDADE FIM, AGORA VÊ, ENTÃO EU SAIO DA PORRA DA SEÇÃO E PEÇO PARA IR PARA ATIVIDADE FIM E AI SIM EU GANHO OS 350 REAIS Q É MUITO DINHEIRO NÉ ??? E A SEÇÃO FICA VAZIA, PQ TODO MUNDO ESTÁ FUDIDO E TERIA O DIREITO DE FAZER O MESMO E QUEM IRÁ FAZER O NOSSO SERVIÇO NAS SEÇÕES ???? É ASSIM Q ELES AGEM, DIVIDINDO A TROPA, OU GANHA TODOS OU NÃO GANHA NINGUÉM, E MESMO ASSIM NÃO É ISSO Q NÓS QUEREMOS E ESPERO Q ISSO MUDE, SE NÃO VAI CONTINUAR A GUERRA.
ResponderExcluirEM TEMPO: O JORNAL O DIA FALOU DE UM MODO, Q PARECE Q TODOS VÃO GANHAR E ISSO NÃO É VERDADE. ESTÁ TUDO NO BOLETIM INTERNO DO CBMERJ, É MAIS UMA MENTIRA.
Uma coisa é certa o estado estar de sacanagem com os bombeiros, digo o governdor, todos governadores que se passa no rio de janeiro, não dão um aumento descente aos militares, sem axceção, o ewtado tem condições sim de pagar um aumento digno aos militares, caso venha a pec, porque não taxarem as bebidas, ela e a causadora de tudo isso podem ver na etatistica todos os acidentes que venham seguidos de morte la estar ela a bebida, então taxam as bebidas igual fizeram com os cigarros e pronto, e o governo continua tirando o dinheiro do povo, isso sim é o que estar acontecendo é so fazer uma anlise contabil do estado que os sebhores vão ver é facil, so o povo que estar sendo enganados com esse governador sergio cabral, tenho nojo desse governo por min ele nem tiria entrado,um ditador de primeira, ele não sabe qu é politica com certeza ainda mais com esses amigos empresarios, que não estão pagando icms, com certeza, os inativos da polici e dos bombeiros tem que chegar mais juntos com as reevendicações porque eles tambem faz parte de todos os planos de salarios principalmente eles os inativos cheguem juntos que somos fortes, diga 12 dia da gloria, e nehum passos daremos atras o povo estão com voces...fora cabra do governo...
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