Fonte: PBagora
Os deputados paraibanos aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), a PEC 300. A matéria recebeu o parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, através do deputado Gervásio Maia (PSDB) e também da Comissão de Orçamento, através do deputado João Gonçalves (PSDB) e da Comissão de Serviço Público, através do deputado Fabiano Lucena (PSDB).
Nesta quarta-feira (27), a bancada do governo compareceu ‘em peso’ à sessão na Assembleia Legislativa para colocar o projeto na pauta de votação. Já a maioria dos deputados de oposição não se encontravam em plenário. A sessão contou com a presenças de 19 deputados.
Representantes das categorias já comemoram a aprovação do projeto pelas ruas da cidade.
Que bom, assim que se FAZ ALPA... a ALCE deve fazer o mesmo agora...
ResponderExcluirwww.paraiba.com.br
ResponderExcluirAssembleia aprova 'PEC'; Lei agora segue para a sanção do governador
João Costa
Por 20 votos da bancada governista, inclusive com o voto do deputado João Henrique, da oposição, a Assembleia Legislativa aprovou os projetos de lei que concedem aumento aos policiais civis, bombeiros e militares da Paraíba. Com a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador em exercício, Ricardo Marcelo.
Os deputados da oposição, na tentativa de impedir a votação do que ficou conhecido como 'PEC 300 da Paraíba' ou ainda 'PEC dos Policiais', o que não fez diferença na hora da aprovação da matéria, não comparece.ram à sessão. Caso sancionados os projetos, os policiais terão' um aumento salarial de mais de 100%. O reajuste é polêmico por estar sendo concedido em período eleitoral.
www.pbagora.com.br
ResponderExcluirVital parabeniza policiais pela PEC 300
Vitalzinho parabeniza policiais pela PEC 330: “governador demonstrou compromisso com a sociedade”
O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) afirmou na manhã desta quarta-feira (27) que a aprovação da PEC 300, enviada à Assembléia Legislativa da Paraíba pelo governador José Maranhão (PMDB) é “talvez o maior avanço da categoria dos últimos anos”. Ele parabenizou os policiais e disse que a decisão de Maranhão “demonstra o compromisso dele com os policiais e com a sociedade”.
Vitalzinho lembrou que este compromisso de Zé Maranhão com a Segurança Pública vem sendo demonstrado, através dos anos, com as ações empreendidas no setor. “Esse compromisso começa com a determinação do governador de sempre investir em Segurança Pública. Na campanha nós comparamos os números dos investimentos no governo Maranhão em relação ao anterior e vimos quem, realmente, tem compromisso com a causa”, disse.
Ele lembrou, também, que José Maranhão está empreendendo diversas ações em prol da Segurança Pública, a exemplo de reforma e construção de delegacias; além de equipar os policiais e adquirir viaturas novas – ao invés de locá-las, como no governo anterior – para o trabalho diário. “Em Campina Grande, por exemplo, o Governo do Estado inaugurou novas delegacias esta semana e está construindo uma nova Central de Polícia”, destacou Vitalzinho.
O Senador eleito finalizou dizendo que a aplicação da PEC 300 na Paraíba foi uma decisão acertada do governo, mesmo tendo que enfrentar o trabalho em contrário da oposição. “O fato de muitos terem se posicionado contra, até afirmando que não haveria condições de implantar o aumento salarial para os policiais, não intimidou o governador, que estava com a decisão de aplicar a PEC 300 já tomada e manteve a palavra”, disse.
Ascom
AL aprova PEC 300 e aumenta salários de PMs, Polícias Civis e Agentes Penitenciários
ResponderExcluirRedação
ClickPB
Em sessão ordinária, presidida pelo deputado João Henrique (DEM), o Plenário da Asembléia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (27), o projeto de lei, de autoria do governo do estado, que fixa novos subsídios para policiais militares e bombeiros da Paraíba, conhecido popularmente como PEC 300.
O projeto foi aprovado após a emissão dos pareceres orais da Comissão de Constituição e Justiça, pelo deputado Gervásio Filho (PMDB), Comissão de Orçamento e Finanças, deputado João Gonçalves (PSDB) e Comissão de Serviço Público, deputado Fabiano Lucena (PSDB).
Na seqüencia os projetos que fixam novos subsídios para Polícia Civil e agentes penitenciários foram aprovados.
Com a aprovação do projeto de lei, os salários dos policiais da Paraíba se equiparam aos do estado do Sergipe.
Os valores pagos em Sergipe para os civis são de R$ 4 mil e 300 para um iniciante e de R$ 7 mil e 200 para os profissionais em final de carreira. Enquanto que os números da PEC dos policiais da Paraíba são de R$ 2 mil 549 para os iniciantes e de R$ 4 mil e 11 para os profissionais em fim de carreira.
COMO FOI A SESSÃO NA AL
A sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27), foi marcada pelo clima tenso e ausência dos deputados que fazem oposição ao Governo Maranhão.
Desde às 09h00, que corredores da AL foram tomados por policiais militores, civis e agentes penitenciários. O clima de expectatfiva tomou conta de todos sobre a possibilidde de aprovação ou não da matéria, já que o presidente interino da Casa, deputado João Henrique (DEM), decidiu consultar o TCE sobre a legalidade das mensagens.
A sessão, inicialmente, foi presidida pelo deputado Trocolli Júnior (PMDB), que decidiu aprovar, em regime de urgência, um requerimento para votação da mensagem do executivo que reajustava salários da força de segurança estadual.
Já em plenário, o deputado João Henrique ainda tentou manobrar para adiar a votação. Se rendeu a maioria, e designou relatores das Comissões de Orçamento (João Gonçalves), Constituição e Justiça (Gervásio Maia), Administração e Serviço Público (Fabiano Lucena), para que votassem oralmente nos projetos, antes de ser levado a plenário.
O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que vinha tentando emperrar o andamento dos projetos desde o dia 21, mesmo asuente do Plenário, ainda tentou uma manobra para adiar a votação: fez chegar à Casa requerimento convoncando os membros da CCJ para uma reunião no dia 03 de novembro para estudar a constitucionalidade dos projetos. Não colou.
NO Plenário, as mensagens que reajustam de forma escalonada a partir de janeiro de 2011, os salários dos PMs, policiais civis e agentes penitenciários foram aprovado por unaminidade.
Em frente à Assembleia e nos corredores da casa, o clima que era de expectativa, se transformou em festa. Fogos de artifícios, abraços, gritos de parabéns e até dança foram registrados entre os contemplados.
Os policiais militares prometem sair em passeata pelas ruas do centro de João Pessoa em agradecimento a aprovação das mensagens.