Querem a cabeça deste homem

Fonte: Revista Época 7 dezembro 2009
Um livro sobre as entranhas da polícia capixaba desencadeia uma guerra dos policiais contra seu chefe
ANDRÉ VARGAS, DE VITÓRIA (ES)
"Bandido! Marginal!” As ofensas ecoaram no amplo plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Quem gritava eram membros da cúpula da Polícia Militar capixaba. Os insultos eram dirigidos ao homem a que eles deveriam obedecer, o secretário estadual de Segurança, Rodney Miranda. Além de ser o chefe da PM no Estado, Miranda é delegado federal e coautor de Espírito Santo, livro que descreve – com certa liberdade ficcional – o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, baleado por uma dupla de pistoleiros na porta de uma academia de Vila Velha em 2003. O juiz integrava uma missão especial de combate ao crime organizado e aos esquadrões da morte no Estado. Até hoje nenhum dos supostos mandantes do crime foi condenado.

Desde que o livro foi lançado, em setembro, policiais militares capixabas acusam Rodney Miranda de ter ofendido a honra da corporação. Dos 19 coronéis da PM, 14 anunciaram publicamente não reconhecer mais a autoridade do secretário. Espalhados pelas ruas de Vitória, cinco outdoors criticam o livro e reclamam da falta de segurança no Estado. Para os coronéis, a obra é mentirosa. Eles pedem que o governador Paulo Hartung exonere Miranda. O secretário diz que só atacou a banda podre da corporação e afirma que a crise está contornada. “A sociedade não deu atenção a essa briga”, afirma Miranda. Sobre uma eventual exoneração, ele diz que “o governador se manteve firme”.

Mas o que o secretário Miranda pode ter feito de tão grave para gerar uma revolta dessa magnitude nos oficiais sob seu comando?
Escrito por Miranda, pelo juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, o livro é uma forma peculiar daquilo que em literatura é conhecido como roman à clef – uma história real contada com nomes fictícios, por algum motivo que impede a publicação da identidade real dos personagens. O problema é que, em Espírito Santo, quem foi sentenciado aparece com o nome real, e quem não foi – por exemplo, policiais e magistrados acusados de dificultar prisões, mascarar provas e intimidar testemunhas – aparece com nome falso. Assim, torna-se fácil identificar todos os envolvidos. Na visão dos coronéis, o livro é ofensivo à classe por generalizar para toda a corporação práticas que seriam de uma minoria como sendo de toda a corporação. “Amanhã isso vira filme, e como eu fico? Não sou bandido e nunca fui processado”, diz o chefe da inteligência da PM, coronel Marcos Aurélio Capita da Silva. Ele é um dos que parecem ter sido citados no livro com as iniciais do nome trocadas. No livro, o personagem que seria Capita teria participado da suposta farsa que foi a recuperação da arma de Alexandre, roubada na cena do crime. Além de Capita, um tenente, um sargento e dois soldados entraram com ações na Justiça contra os autores do livro. “Por muito menos tiraram de circulação o livro do Garrincha e o do Roberto Carlos”, argumenta um major, referindo-se ao recolhimento, por decisão judicial, das obras Estrela solitária, de Ruy Castro, e Roberto Carlos em detalhes, de Paulo César Araújo.

Famoso pela coautoria do badalado Elite da tropa, livro em que se baseia o filme Tropa de elite, o antropólogo Luiz Eduardo Soares defende os colegas de escrita Rodney Miranda e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. “O culpado pela doença agora é o termômetro”, diz. Para ele, a manifestação dos coronéis reflete um corporativismo patológico, que só serve aos interesses dos criminosos. “Nem quando Tropa de elite mostrou uma polícia assassina e corrupta no Rio de Janeiro houve tanta resistência”, afirma

Na busca de aliados, os coronéis foram até os magistrados, já que parte do Judiciário também é alvo do livro. O representante da classe, desembargador Alemer Moulin, diz que ganhou o livro, mas não teve tempo de ler. O Judiciário capixaba evita se envolver em atritos com a polícia desde o ano passado, quando uma operação da Polícia Federal deteve o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, dois desembargadores, um juiz e advogados acusados de vender sentenças. Na avaliação de pessoas ligadas à Secretaria de Segurança, a revolta dos PMs teria uma explicação muito mais mundana: a recente decisão de reduzir as folgas entre os turnos de plantão.

Enquanto a disputa entre os coronéis e o secretário prossegue, três acusados de participar do assassinato do juiz Alexandre Filho aguardam julgamento: o ex-coronel Walter Gomes Ferreira, o juiz Antônio Leopoldo Teixeira e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu. Ao ficar seis anos detido sem julgamento, Ferreira manteve regalias, como TV com DVD, som e churrasqueira na cela. Já foi visto saindo de um shopping quando deveria estar atrás das grades em um quartel. Recursos e protelações mantiveram soltos os principais acusados. De todos os crimes investigados pela missão especial enviada de Brasília para conter o crime organizado no Espírito Santo, foram condenados cinco pistoleiros e dois sargentos da PM. “Isso não envergonhou ninguém”, diz o terceiro autor do livro, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, também integrante da missão especial e amigo de longa data do juiz Alexandre Filho.
Com os acusados aguardando julgamento, duas pessoas cujos testemunhos poderiam incriminá-los foram assassinadas. O corpo de José Maurício Cabral foi encontrado em 17 de novembro em uma estrada rural no norte capixaba, justo no dia em que começaria o julgamento de Ferreira. Cabral era acusado de ter executado, em 2002, um fazendeiro que tentava se desligar do grupo. Segundo o secretário Miranda, Cabral testemunharia contra Ferreira.

Outro pistoleiro silenciado foi Manoel Correia da Silva Filho. Preso pela PF, ele deixou um testemunho antes de ser morto em um presídio estadual. O matador contou que saía da cadeia de Viana, na Grande Vitória, a bordo de um carro da Polícia Civil para assassinar por encomenda. Para o Ministério Público, trata-se de queima de arquivo. A defesa alega que o maior prejudicado com todas as mortes a seu redor é o próprio coronel Ferreira. Assustadas, outras testemunhas fugiram para os Estados Unidos, de onde prestaram depoimento por videoconferência.

Qualquer que seja o desfecho dessa crise, ela parece ter data para terminar: em abril, o secretário Rodney Miranda deverá sair do governo para se candidatar a deputado federal pelo DEM.