Bolsa enganação prá acabar com a PEC 300

fonte: O dia online
Bolsa Olímpica para PMs: Auxílio de R$ 1.200 em 2010
Rio - Policiais escalados para atuar no patrulhamento e na segurança da cidade na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 vão receber auxílio de até R$ 1.200, a partir do ano que vem. A chamada ‘Bolsa Olímpica’ foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais.

O decreto só terá validade a partir de 26 de janeiro, data prevista para ser sancionado pelo presidente Lula. O complemento salarial deve durar seis anos, mas são grandes as chances de a gratificação ser incorporada à remuneração ao fim das Olimpíadas.

Em entrevista a O DIA, no começo do mês, o ministro Tarso Genro sugeriu que o valor agregado se transforme em piso salarial universal, válido para todo o País. Segundo o ministro, a proposta estudada e discutida ontem com Lula permitiria que o piso dos policiais militares do Rio chegasse a R$ 3.200, a partir do ano que vem.

Para que policiais das cidades sedes da Copa recebam o benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado envolvido deverá enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais, a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto, que será assinado pelo presidente no fim de janeiro.

Os PMs vão garantir o direito à gratificação com participação de cursos de qualificação. As aulas terão foco no preparo do profissional para a segurança de grandes eventos esportivos. A previsão é que, até o fim de março, a Secretaria Nacional de Segurança Pública defina como serão os cursos.

TETO DE CONCESSÃO

Na reunião entre o presidente Lula e o ministro Tarso Genro também foi definida a ampliação da faixa salarial mínima para a concessão do ‘Bolsa Formação’. A partir de janeiro, o benefício será estendido a profissionais com salários de até R$ 3.200. Atualmente, para receber o auxílio, o policial deve ganhar até R$ 1.700.

MAIS DE 160 MIL

Em todo o País, mais de 160 mil profissionais da Segurança Pública são beneficiados pelo ‘Bolsa Formação’. O programa oferece auxílio de R$ 400 mensais aos policiais que participam de cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

SEM ABRIR MÃO

Em entrevista a O DIA, no começo do mês, o ministro Tarso Genro antecipou que os policiais já beneficiados por bolsas do Pronasci não precisariam abrir mão do auxílio para ter direito à ‘Bolsa Olímpica’. Segundo o ministro, não haveria uma acumulação total dos valores, mas uma espécie de absorção sobre o menor valor.

BOMBEIROS E CIVIS

Em princípio, o programa de gratificação para as Olimpíadas, que prevê auxílio de até R$ 1.200, vai deixar de fora policiais civis e bombeiros. Em entrevista a O DIA, Tarso Genro afirmara que a proposta estudada seria estendida para além da PM. A ideia parece não ter sido aceita na reunião de ontem.