quarta-feira, 9 de junho de 2010

PEC 300: mandado de segurança é protocolado no Supremo

Fonte: Congresso em Foco
09/06/2010 - 19h20
Deputados entram na Justiça para assegurar que a Câmara termine de votar a emenda que fixa o piso salarial dos policiais e bombeiros

Rodolfo Torres

Agora é com a Justiça. Conforme antecipou o Congresso em Foco, um grupo de deputados foi nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impetrar um mandado de segurança. O objetivo é fazer com que a Câmara retome a votação da PEC 300, matéria cujo texto-base foi aprovado em março deste ano.

Para o autor do mandado, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), a medida serve para restabelecer a soberania da Câmara frente ao governo, que teme o impacto bilionário da proposta nas contas públicas.

“Hoje, estamos vendo claramente a interferência do Poder Executivo dentro do Legislativo. Isso é inadmissível... Acredito que a decisão equilibrada do Supremo vai por ordem na Casa”, afirmou o parlamentar.

Assumção fez referência direta à liderança do governo na Câmara, conduzida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o deputado do Espírito Santo, Vaccarezza vem “procrastinando a decisão”. “Acredito que a liderança do governo tem de fazer sua atuação, mas não pode agir como tropa de choque.”

Para Vaccarezza, a medida foi “um erro no encaminhamento”. Contudo, o petista destacou que decisão do Supremo é para ser cumprida. “O que o Supremo decidir, está decidido.”

A PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. Para concluir o primeiro turno de votação, deputados ainda terão de analisar quatro destaques à matéria.

A proposta cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.

Estiveram presentes no STF os seguintes deputados:

Capitão Assumção (PSB-ES)
Elismar Prado (PT-MG)
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
João Campos (PSDB-GO)
José Maia Filho (DEM-PI)
Lincoln Portela (PR-MG)
Major Fábio (DEM-PB)
Mendonça Prado (DEM-SE)
Paes de Lira (PTC-SP)
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

8 comentários:

  1. Quando o nobré e brilhante Cap. Assunção foi ao supremo!no minimo erá para termos um representante de cada estado!fique tranquilo Cap. Assunção!o povo e toda rede de segurança esta vendo sua batalha,Marlecio Dias Soldado bombeiro aqui em NATAL/RN

    ResponderExcluir
  2. Subten BM França -RJ9 de junho de 2010 às 17:42

    Parabéns aos Parlamentares que tomaram essa atitude. Tem todo meu apoio. É ganhar ou perder. O que não pode é ficarmos nessa agonia.
    Estou me sentindo muito bem representado. Só fiquei com uma dúvida: Por que não tinha Parlamentar do RJ?

    ResponderExcluir
  3. BOA NOITE GRANDE AMIGO DEP. CAP. ASSUMÇÃO!
    É ISSO MESMO, TENHO CERTEZA DE QUE, NÃO SOMENTE EU, MAS, TODA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENTE UM IMENSO ORGULHO, EM TE-LO COMO UM GRANDE E VERDADEIRO AMIGO E JUSTO REPRESENTANTE.
    MEUS PARABÉNS POR ESTA INICIATIVA.
    VAMOS EM FRENTE!
    JUNTOS SOMOS FORTES!
    QUE O SENHOR DEUS O ABENÇOE E A TODA SUA FAMÍLIA, RICA E ABUNDANTEMENTE, E CONDUZA TODOS OS SEUS PASSOS EM PLENA SEGURANÇA!

    ResponderExcluir
  4. Lula em conversa com os deputados oposionistas À PEC300:
    - Cruz credo, pareçe que com esse mandado de segurança do Capitão Assumção a "VACCA" vai pro brejo...

    ResponderExcluir
  5. Parabens Cap. Assumção pela sua atitude!!!

    ResponderExcluir
  6. CAPITÃO ASSUMÇÃO A POLÍCIA TODA ESTÁ DO SEU LADO!!!

    ResponderExcluir
  7. PARABENS CAP ASSUMÇAO,O SR E UM OFICIAL DIGNO E MERECEDOR DE TODAS AS CONTINENCIAS,ATE MESMO DE CORONEIS BUNDA MOLES CHUPADORES DE TESTICULOS DE GOVERNADORES,ESSES CORONEIS CMTS GERAIS DEVERIAM TER VERGONHA NA CARA,POIS NAO DEFENDEM SUAS TROPAS,O SR CAP ASSUMÇAO E O CMT GERAL DE TODAS AS PMS DO BRASIL.

    ResponderExcluir
  8. Herois sao oque os senhores representao para a força policial,continuen essa luta,os senhores nao estao só.Sd matos Teresina Pi.

    ResponderExcluir