Governador Tarso Genro quer punição a responsáveis por bomba no centro de Porto Alegre

Cúpula da Brigada é cobrada a investigar protesto na Fernando Machado

A bomba colocada na sexta-feira a um quarteirão do Palácio Piratini por manifestantes que protestam por melhores salários para PMs esgotou a paciência do governo estadual, e fez balançar a cúpula da Brigada Militar.

O artefato estava preso a um boné da BM e foi largado junto a um posto da PM na Rua Fernando Machado, nos fundos da sede do governo do Estado.

O objeto, untado com uma emulsão explosiva de nitrato de amônia, poderia explodir se conectado a um detonador. O próprio subcomandante da BM, coronel Altair Cunha, retirou o artefato do local.

O governador Tarso Genro considerou uma afronta pessoal esse ato e, em reuniões internas, usou a expressão “terrorismo” para se referir ao protesto. O chefe do Executivo exigiu providências imediatas a respeito da identidade dos autores.

A segunda-feira foi de muitas reuniões e rumores dentro da BM e desta com membros do governo. O comandante-geral da BM, Sérgio Abreu, no entanto, continua prestigiado pelo governador. Tarso não culpa Sérgio pelos protestos, mas quer resultados das investigações. Fonte: Zero Hora

PEC 300 pode ganhar reforço

Capitão da PM paulista pode reforçar luta pela PEC 300 na Câmara dos Deputados

Com as notícias de que o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP) deve assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), na reforma ministerial que ela deve promover entre os meses de dezembro e janeiro, seu suplente, o Capitão PMRR Augusto Rosa já divulga em sua página no facebook que pode assumir a cadeira. Se isso acontecer, Capitão Augusto vai reforçar a luta em favor da aprovação da PEC 300 na Câmara dos Deputados.

Capitão Augusto postou a seguinte mensagem na tarde de segunda-feira (19/9): “CAROS AMIGOS, CASO O DEPUTADO GABRIEL CHALITA ASSUMA UM MINISTÉRIO, SERÁ COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE ESTAREI ASSUMINDO UMA CADEIRA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, VISTO QUE ESTOU COMO PRIMEIRO SUPLENTE. ABÇS”.

Chalita foi eleito pelo PSB, mas mudou de partido migrando para o PMDB. Caso sua ida para o governo Dilma se confirme, a vaga de deputado ficará para o primeiro suplente, no caso Capitão Augusto. As informações são do site www.ourinhosnoticias.com.br

Fonte: acspmbmes

Governo entrega reajuste da BM ao Parlamento e anuncia aumento para a Polícia Civil

Na manhã desta sexta-feira (23), o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Carlos Pestana, protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei para o reajuste da Brigada Militar (BM). Recebido pelo presidente do Parlamento, deputado Adão Villaverde (PT), e acompanhado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, e pelo Comandante Geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, Pestana solicitou que a matéria seja votada em caráter de urgência. O chefe da Casa Civil também anunciou que, nos próximos dias, o governo do Estado protocolará o reajuste para a Polícia Civil.

Segundo Pestana, este reajuste é fruto de inúmeras reuniões e negociações com a Brigada Militar. “A primeira proposta feita à categoria foi o abono. Diante da rejeição, o Estado evoluiu para o reajuste linear. Nesta proposta, os soldados receberam um acréscimo de 23,5%, os sargentos de 18,5%, e os tenentes de 10,5%. Com a aprovação deste PL, saímos da condição de pior salário pago em todo o País aos soldados da Polícia Militar e subimos sete posições. Isso comprova o compromisso do governador Tarso Genro de colocar, durante seus quatro anos de gestão, os salário da BM entre os melhores do Brasil”, afirmou.

Pestana solicitou ao presidente do Parlamento que a Casa entre em acordo com as lideranças de bancadas para que a matéria seja votada em caráter de urgência. “Faremos uma reunião com os líderes de bancada para deixar claro o real interesse do governo do Estado em antecipar esta votação para que o reajuste entre, o quanto antes, na folha de pagamento da BM”, afirmou Villaverde. Carlos Pestana ainda adiantou ao presidente da Assembleia que, nos próximos dias, será protocolado na Casa a proposta de reajuste da Polícia Civil.

Também estiveram presente na reunião o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, o superintendente Legislativo, Sérgio Guimarães, e o subchefe da Casa Civil, Cezar Augusto Kolh Martins.

Agência de Notícias-AL

Brigadianos afrontam Tarso Genro, acuado no Palácio Piratini

Está cada vez mais complicada a situação do governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, que vem enfrentando a ira dos policiais militares (membros da Brigada Militar), os quais o atacaram duas vezes, dentro do próprio Palácio Piratini, em apenas dez dias. Tarso Genro prometeu demais durante a campanha eleitoral (piso salarial da PEC 300) e agora não sabe o que fazer, perdendo autoridade a cada dia que passa. Praças e cabos, reunidos na Abamf, mais sargentos e tenentes, reunidos na ASSTBM, junto com os oficiais, reunidos na AssOfBM, perceberam que o governo petista tenta dividí-los e avisaram que reagiriam.

A situação nesta quarta-feira era a seguinte: sargentos, subtenentes e tenentes rejeitaram aumentos de 18%, 11% e 10,5%, respectivamente, e que ainda seriam escalonados. E todos resolveram se reunir na noite desta quarta-feira para endurecer discursos e ações contra o governo petista, porque não receberam proposta alguma.

Nesta quinta-feira, soldados e cabos terão assembléia na Abamf para dizer se aceitam aumento salarial de 23,5%. Ao que parece, com grande clareza, o governo do petista Tarso Genro perdeu o controle da tropa. A oferta de 18% para sargentos e 11% para subtenentes e tenentes não agradou em função de que o governo ofereceu aos soldados mais de 20%. O grupo busca um reajuste igual para todos.

Os brigadianos já perceberam que apenas unidos e reagindo com força poderão conduzir o governo a negociações sérias. As três entidades principais (soldados e cabos; sargentos e tenentes; oficiais) resolveram unir o discurso e as ações. Depois de rejeitar as propostas feitas pelo governador Tarso Genro em 15 assembléias realizadas no Interior do Estado, os líderes e militantes da Associação dos Sargentos e Tenentes da Brigada realizou um protesto, na manhã desta quarta-feira, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado, em Porto Alegre.

Os manifestantes foram fardados e promoveram um "apitaço" diante do Palácio Piratini. Na manhã desta quarta-feira, a associação confirmou a decisão das regionais. Os PMs reivindicam um reajuste linear para a categoria. De acordo com o tenente Érico da Rosa, da associação regional de Pelotas, os PMs esperam agora uma nova reunião com os representantes do Executivo estadual.

O presidente da Asstbm, Aparício Santelano, disse que o governador Tarso Genro não vai dividir os brigadianos de nível médio com propostas diferenciadas: “Não vamos aceitar um centavo se não for igual para todo mundo. Não vamos compactuar com desvio de conduta do servidor, mas não podemos conter isso se não houver reajuste digno para policiais de nível médio”.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados (Abamf), Leonel Lucas, participou da reunião. Ao final, disse que as categorias de nível médio não sairão desunidas. “A ex-governadora Yeda Crusius não conseguiu nos desunir em 2009 e não vai ser o governador Tarso Genro que conseguirá”. Lucas vai levar a decisão dos sargentos e sdubtenentes aos filiados da Abamf. Oficiais convocaram plenária para a noite desta quarta-feira no salão da Reitoria da Ufrgs e pediram que todos comparecessem fardados à reunião.

O blog Polícia & Política avisou que Tarso Genro não apenas não cumpriu suas promessas de campanha, mas, além disto, confisca seguidamente a renda dos brigadianos. Leia: "O candidato a governador do PT prometeu, quando na campanha salarial, um tratamento condigno aos policiais e o que fez ao ser eleito? 1 - Aumentou a previdência de 11% para 14%; 2 - Criou comissão para tratar da separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; 3 - Suspendeu o pagamento da Bolsa Formação; 4 - Aprovou o aumento do prazo pra pagamento dos RPV's (precatórios de pequeno valor). O que falta ainda?" Fonte: videVERSUS

Câmara aprova projeto que anistia bombeiros

Projeto de lei concede anistia para os bombeiros de cinco estados que participaram de movimentos grevistas por melhoria salarial

A Câmara aprovou na noite de hoje, em votação simbólica, projeto de lei que concede anistia para os bombeiros de cinco estados que participaram de movimentos grevistas por melhoria salarial. A proposta vai agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia, Alagoas e do Sergipe.

O projeto aprovado na Câmara se baseia na Lei 12.191, de 13 de janeiro de 2010, que concedeu anistia aos bombeiros de oito estados (Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará e Santa Catarina) e do Distrito Federal que participaram de movimentos reivindicatórios. A proposta original aprovada no Senado previa a anistia apenas para os bombeiros do Rio de Janeiro.

Em 4 de junho, 439 bombeiros do Rio foram presos depois de ocuparem o quartel general da corporação, no centro da cidade. "O projeto do Senado era igual ao meu, mas lá foram acrescentados outros estados", explicou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto aprovado ontem na Câmara.

Mesmo com a anistia aprovada hoje, os bombeiros ainda terão de responder por motim e danos, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. O comandante da corporação, Sérgio Simões, que acumula o cargo de secretário estadual da Defesa Civil, já avisou que as punições administrativas também serão aplicadas.

STF na contramão da vida

Justamente na Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro) que este ano destaca o tema “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas.” avalio que o Supremo Tribunal Federal (STF) “pisou na bola” ao conceder recentemente um habeas corpus em favor de um motorista que - embriagado - teria provocado a morte de uma pessoa num acidente de trânsito.

A Primeira Turma da Suprema Corte desconsiderou que L.M.A tenha praticado homicídio doloso (aquele com intenção de matar e cuja pena é mais pesada). Para a maior parte dos ministros daquela turma, ele praticou o chamado homicídio culposo (sem intenção de matar e com pena mais leve).

O resultado prático disso é que o cidadão será julgado pela Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), e não pelo Tribunal do Júri (competente para julgar os crimes dolosos contra a vida). “O fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa”, afirmou a defesa à imprensa.

Eu bem sei que a atividade jurisdicional tem lá suas técnicas. O crime em questão ocorreu em 2002 e, naquela época, quem bebia e depois dirigia podia alegar culpa para receber uma punição menor. Apenas depois da chamada Lei Seca, sancionada em 2008, o motorista bêbado que mata no trânsito tem obrigatoriamente dolo. Ou seja: para a lei, ele queria matar mesmo! Eu também sei que julgar um acusado sob uma lei mais severa publicada depois é contra as técnicas de julgamento civilizadas.

No entanto, também sei que a mais alta estrutura do nosso estimado Poder Judiciário não representa uma “quarta instância” para discutir as chamadas “matérias probatórias”. Quando é de sua lavra, o Supremo analisa prova. Quando não, como é o caso em tela, o Supremo analisa a questão constitucional. E esse foi o entendimento do Ministério Público neste episódio. A peça assinada pelo Subprocurador-Geral da República, Mario José Gisi, pedia aos ministros do STF que deixassem o Tribunal do Júri analisar o caso – conforme decisão das instâncias inferiores.

“Há muito, aliás, é firme a orientação dessa Suprema Corte na vertente de que o ‘habeas corpus’ constitui remédio processual inadequado para a análise de prova, para o reexame do material probatório produzido, para a reapreciação da matéria de fato e, também, para revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento.”

Neste mesmo sentido, atuou a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso na Turma: “A via sumária e documental do habeas corpus - afora casos teratológicos de erro conspícuo de direito probatório ou de abstração de fato inequívoco - não se presta a substituir por outro o acertamento judicial dos fatos na sentença condenatória das instâncias ordinárias”.

Por conta de minha experiência profissional sei que um motorista bêbado é um perigo extremo para toda a sociedade. Inclusive para ele próprio. Nossa população está mais consciente do risco que representa misturar álcool com direção, mas esse é um processo que precisa ser reafirmado diariamente. Seja por meio de campanhas educativas e por decisões do Estado.

Quando a mais alta corte de Justiça do país muda decisões de outros tribunais (competentes para analisar uma série de provas) e diz que um motorista embriagado não tinha intenção de matar a vítima, vem uma pergunta à minha mente: qual é a mensagem que fica para nosso povo?

Será que realmente estamos garantindo direitos e preservando garantias fundamentais? Ou estamos aumentando uma incômoda sensação de que nosso sistema judiciário permite uma série de manobras?

Num país como o Brasil, onde o trânsito mata mais do que guerras, é razoável dizer para uma família enlutada que quem bebe e dirige, em qualquer época, matou sem intenção?

Eis alguns questionamentos que me faço diante dessa decisão de nossa Suprema Corte. De toda forma, deixo a dica do Denatran focado na Semana Nacional de Trânsito e na Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito, mas que direciono para o STF: pare, pense e mude de atitude!

Por: Capitão Assumção

PEC 300: Major Fábio pode voltar à Câmara

DEM faz campanha para emplacar Damião Feliciano na vaga no TCU; ‘eleição’ deixa caminho livre para retorno do defensor da PEC 300

O ex-deputado federal major Fábio (DEM) iniciou, neste domingo (18), uma campanha no twitter para tentar sensibilizar a bancada federal a votar unida no nome do deputado federal Damião Feliciano (PST), na vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Com a hastag # DamiaoFelicianonoTCU, o parlamentar espera convencer a bancada Paraíba na Câmara Federal a fazer o ‘Pacto pela Paraíba’.

“Essa é mais uma oportunidade de se praticar o Pacto Pela Paraíba. Damião Feliciano no TCU é a Paraíba mais forte”, postou o Democrata.

A iniciativa de major Fábio não visa apenas ajudar o político paraibano, mas também ajudar a si próprio a voltar a obter a titularidade de um mandato. É que caso Feliciano seja o escolhido para a vaga no Tribunal de Contas da União, a vaga do parlamentar na Câmara Federal automaticamente passará para o primeiro suplente da coligação, que no caso é o ex-deputado federal Major Fabio.

No campo das possibilidades, caso Fábio consiga emplacar novamente um mandato, o democrata voltará à cena política com força total para defender a PEC 300, proposta que estipula um piso nacional para policiais e bombeiros.

Na ultima legislatura, major Fábio conseguiu a titularidade do mandato graças à cassação do mandato do então deputado Walter Brito Neto (PRB), por infidelidade partidária. Vale salientar que Brito só emplacou o mandato porque o ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima (PSDB) renunciou ao cargo, para se livrar do julgamento por tentativa de assassinato ao ex-governador Burity.

Assim, o ditado que o 'raio' não cai duas vezes no mesmo lugar, seria descartado, pois Major Fábio, pela segunda vez, emplacaria um mandato federal.

PEC 300 - revoltado, policial enquadra Vaccarezza

Meus irmãos.

Agora mais calmo e sentindo a necessidade de partilhar essa informação com todos voces. Porque sei que é o mesmo sentimento.

Hoje aqui em Bariri SP, das 15 as 17 horas, houve um Congresso Municipal do PT, com várias lideranças da região e, a autoridade que deveria abrilhantar o evento era o Dep Fed Candido Vaccarezza.

Pois bem; me apresentei aos organizadores local e avisei que eu estava ali sob PROTESTO e que iria me dirigir em algum momento ao Deputado. Causei certo embaraço, mas não tiveram como evitar. Após o discurso deste Deputado e a sua fala a imprensa local. Me dirigi e ele que era protegido por um Acessor e segurança e, que já tinha ouvido la fora eu falar que iria protestar teti a teti, com esse malfadado Deputado.

No momento, o referido petista veio sorridente pensando que era uma foto que eu desejava, quando então em voz alta para todos ouvirem fui enfatico em dizer;-

Deputado, não tenho nenhum prazer em estar aqui e falar com o senhor. (ele que sorria, ficou vermelho e sério).

Eu disse:-

Falo em nome de todos os colegas policiais e bombeiros de minha comunidade e também de todos pelo Brasil afora.

O senhor é o inimigo numero 1 da segurança pública.

Todos os lideres assinaram, a PEC 300, menos o senhor e o Dep Paulo Teixeira de SP. (nesse momento ele tentou interromper.....Falei mais alto ainda...Depois o senhor fala!!!...).

Ele se calou e disse que queria sim explicar.

Eu disse que o seu colega petista do RS estava igual ele, nos insultando..Tendo ate que fazer extremos para chamar atenção....Disse alto!! Ate colocando bombas pela cidade...

Falei que ele não tinha respeito por nossa família que é parte da comunidade no município. Falei que ele deveria provar a hombridade dele em Marília onde os cabos eleitorais esperam para receber o ordenado.

Isso; entre outras palavras de PROTESTO.

Quando me calei p/q ele se defendesse, começou explicar a PEC e disse que o culpado é o governo do Estado.

Disse também que a polícia em SP, perseguiu ele...Que foram contra a candidatura dele!!!!

Na tréplica eu falei, o senhor terá poucos votos aqui.....( ele retrucou dizendo que não estava em campanha...).

Gritei... Apenas assine como líder a PEC!!!!

Entre outras palavras, desabafei e vinguei certos companheiros por esse Brasil a fora.

E para alguns petistas regionais e amigos que estavam por perto; resmunguei em bravata, para que escutassem......¨Cabo eleitoral desse deputado aqui, vai ter que usar 2 extintores, 2 cintos de segurança, 8 pneus....e varias CNHs, porque não daremos trela........¨ Uma ameaça para que pensem bem!! rsrsrsrsrs.

Ele foi direto para o WC e nem esperou o cafezinho. Saiu logo. Passou por mim no corredor, abaixou a cabeça.. e ganhou as ruas.

Adeus Vaccarrezza.

Você me odeia...., mas acredite!!...Eu te desejo...........

* Agora vou esperar se haverá alguma retaliação contra mim.

Mas houve quem veio me cumprimentar também.

Eu tinha que contar isso aqui a todos voces... já se passaram 50 minutos do fato e eu ainda estou sob emoção. Mas com a alma lavada e enxaguada, como dizia Odorico Paraguassu!!!

Até a próxima!

Abraços

Bariri, SP...17:43 horas de 17Set11

Outdoor com protesto por melhores salários para PM é colocado em Gravataí (RS)

Policiais Militares colocam outdoor para protestar por melhores salários em Gravataí (RS).

Mais três protestos com ameaça de bomba foram registrados no Estado

Um outdoor foi colocado na cidade de Gravataí (RS) em protesto de policiais militares por melhores salários. A propaganda dizia: “O povo gaúcho tem a melhor Polícia Militar do Brasil, mas com o pior salário”.

Neste sábado, outra manifestação ocorreu em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, onde um boneco fardado com um suposto explosivo foi deixado na avenida 1º de Março.

O Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) chegou a ser acionado, mas os policiais do da Brigada Militar da cidade acabaram constatando, antes da chegada da equipe especializada, que o objeto era apenas uma imitação de bomba. Na quinta-feira (15), em Porto Alegre, e em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Estado, ocorreram dois outros protestos com suposto explosivo.

Os institutos responsáveis pela Brigada estão em negociação com o governo para um reajuste salarial ao longo do ano. Em agosto, foram registrados diversos protestos com queima de pneus organizados pelos PMs. A maioria aconteceu em estradas, que ficaram interditadas.

Na quinta-feira (15), o governo do Estado propôs que o abono de R$ 300 que havia sido oferecido aos policiais militares seja substituído por um reajuste sobre o salário-base, pago em duas vezes – em outubro de 2011 e em abril de 2012.

O acréscimo aos pagamentos é equivalente a 23,5% do salário dos soldados e a 10,5% dos tenentes. Além disso, o número de promoções aumentou de 1,2 mil para 2,8 mil, em quatro anos.

Do Correio do Povo, com R7 (Arthur Pulls)

Promotor diz que bandido "tem que tomar tiro para morrer" e pede à Justiça arquivamento de processo

“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer”. Foi com argumentos desse tipo que o 1º promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri, Rogério Leão Zagallo, pediu à Justiça de São Paulo que arquivasse um processo sobre um suposto assalto contra um policial civil que terminou com um suspeito morto. O crime, considerado pelo promotor como ato de "legítima defesa" ocorreu em setembro de 2010. O texto da promotoria é de 24 de março de 2011.

De acordo com o pedido do Ministério Público, o policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins foi abordado por dois bandidos enquanto dirigia pela rua Antônio Mariane, no bairro do Caxingui, em São Paulo, no dia 16 de setembro do ano passado. Embora estivesse à paisana, ele teria se identificado como policial após ser abordado pelos dois supostos criminosos: Antônio Rogério Silva Sena e Thiago Pereira de Oliveira. Houve, então, uma troca de tiros e um dos suspeitos, Sena, morreu.

O crime, segundo Zagallo descreve em seu pedido de arquivamento de processo enviado à Justiça, foi registrado na delegacia como homicídio doloso (quando há intenção de matar), uma vez que o suspeito foi morto. Na visão do promotor, porém, houve um erro no registro da ocorrência porque o policial não teria cometido assassinato, e sim, agido em legítima defesa.

Em sua argumentação, Zagallo diz “lamentar, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno” e deixa um conselho para o policial Marins: “Fica aqui um conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira”. O promotor ainda faz uma comparação irônica da Polícia Civil com personagens da ficção.

“Após tal fato, quase toda a Polícia Civil, os Jedis, os Power Rangers, os Brasinhas do Espaço, a Swat, Wolverine, o Exército da Salvação, os Marines, Iron Man, a Nasa, os membros da Liga da Justiça e o Rambo, auxiliados pelo invulgar investigador Esquilo Secreto, se imanaram e realizaram uma operação somente vista em casos envolvendo nossos bravos policiais civis, mas que deveria ser realizada em qualquer caso dos inúmeros vivenciados em São Paulo, com o escopo de prender aquele ousado fujão." Apesar da operação "heroica", os policiais não teriam conseguido prender o fugitivo.

Zagallo ainda fala que o suposto bandido foi morto para o bem da "sociedade": “Com efeito, a dinâmica dos fatos aqui estudados, leva à conclusão que o presente caderno investigatório somente foi distribuído para este Tribunal do Júri em razão de ter Antônio Rogério da Silva Sena, para fortuna da sociedade, sido morto”.

O promotor encerra o documento pedindo, além do arquivamento do processo contra o policial por homicídio doloso, a abertura de um novo processo contra o criminoso ainda vivo, Thiago Pereira de Oliveira, por dano ao patrimônio.

Outro lado

A reportagem do R7 entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo sobre o texto de Zagallo e foi informada de que a “Procuradoria Geral de Justiça tomou conhecimento do caso, e o encaminhou para a Corregedoria Geral investigar”.

Já a SSP (Secretaria de Segurança Pública) disse que o registro do boletim de ocorrência varia de acordo com o delegado, e que não há problemas no caso de Marcos Antônio Teixeira Marins ter sido registrado como homicídio doloso. A secretaria afirma ainda que podem ocorrer mudanças no indiciamento no decorrer do processo na Justiça.

Atualmente, Marins trabalha na 6º Seccional de polícia de São Paulo.

Em documento do 5º Tribunal do Júri de SP, promotor defende policial que matou suspeito

Fonte: R7

Em defesa de melhores salários, bombeiros se revezam em acampamento em frente à Alerj

Rio de Janeiro – Um grupo de 50 bombeiros militares se reveza diariamente em um acampamento improvisado com barracas de campanha em frente às escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), reivindicando melhores condições de trabalho e piso salarial líquido de R$ 2 mil.

Os bombeiros também defendem o fim das gratificações, que podem ser retiradas a qualquer momento e não incidem sobre o salário, no momento da reforma do militar. Além disso, os inativos, reformados, pensionistas e os afastados por licenças médicas não recebem a gratificação.

Segundo o governo do estado, hoje o valor do piso salarial de um bombeiro militar é R$ 1.935 reais. Um dos líderes do movimento SOS Bombeiros, o cabo Adhemar Baltar, que está acampado nas escadarias da Alerj, diz que o governo incluiu nesse total, “o pagamento de R$ 100 de auxílio transporte e de R$ 350 de gratificação.”

Segundo ele, as duas vantagens podem ser retiradas a qualquer momento do contracheque pois não são consideradas salário real.

O cabo Baltar disse que os 22 mil bombeiros militares ativos e inativos de todo o estado vão se reunir em uma assembleia geral na próxima sexta-feira (23), no Clube dos Portuários, para definir os próximos passos do movimento.

A reivindicação dos bombeiros por melhores salários e condições de trabalho começou no dia 3 de junho, quando cerca de 2 mil militares invadiram o Quartel Central da corporação, no centro da capital fluminense. A ação resultou na prisão de 439 deles no dia seguinte, por tropas do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, para acabar com a ocupação do pátio do quartel.

Fonte: JB (Douglas Corrêa) Edição: Juliana Andrade

Novo protesto usa boneco com farda da BM e falso explosivo em Novo Hamburgo

Ocorrência foi registrada na madrugada

Um boneco com a farda da Brigada Militar e carregando um falso artefato explosivo foi deixado em frente a uma agência bancária na Avenida Primeiro de Março, no bairro Liberdade, em Novo Hamburgo nesta madrugada.

Segundo a BM, a ocorrência foi registrada às 5h30min. O Gate não chegou a ser acionado e a própria BM retirou o boneco do local quando notou a precariedade do artefato, por volta das 7h30min.

Na última quinta-feira, a mesma situação no viaduto Otávio Rocha, no centro de Porto Alegre, mobilizou o Gate e causou transtornos no trânsito.

As associações da BM do Estado vão decidir em assembleias neste final de semana se aceitam a proposta salarial do governo. A Associação de Cabos e Soldados deve comunicar a decisão da categoria na segunda-feira à tarde. Na quinta-feira, o Piratini ofereceu a troca do abono por reajuste no salário básico. A Brigada Militar terá que decidir sobre a proposta de pouco mais de 23% de aumento para soldados, 18% para sargentos e 11% para tenentes.

RS registra mais dois novos protestos com queima de pneus

Tramandaí - Mais dois protestos com queima de pneus foram registrados nesta sexta-feira no Estado. Em Tramandaí, cerca de 50 pneus foram queimados e duas faixas foram colocadas na Avenida Fernandes Bastos, próximo a Vila Cruzeiro. No local havia os dizeres: “Greve Já, Esmola Não”. Já no km 273 da BR-158, em Santa Maria, vários pneus foram queimados sobre a rodovia, por volta das 2h30. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os pneus foram encontrados sobre a pista com vestígios de gasolina, mas não estavam em chamas. No local havia faixas com as frases: “Não queremos esmolas” e “PM gaúcha o pior salário do Brasil”.

Justiça manda soltar os líderes dos bombeiros

Rio - O Plantão Noturno do Tribunal de Justiça concedeu liminar para os líderes dos bombeiros, cabo Benevenuto Daciollo e capitão Alexandre Marchesine, na madrugada desta quinta-feira. Eles estavam presos desde a madrugada de quarta-feira no Grupamento Especial de Policiamento (Gepe), em Benfica, por desobediência ao código militar, quando pretendiam acampar em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio.

Os defensores públicos Luís Felipe Drummond e Daniel Lozoya alegaram ao plantão noturno do TJ que as prisões foram ilegais. A tese dos defensores diz que a ordem de prisão viola o direito de ir e vir e o direito de reunião, previstos na constituição. A alegação contesta a versão do comando do Corpo de Bombeiros que alegou prática de crime militar de desobediência. Fonte: O Dia

PMES forma mais 400 sargentos nesta quinta (15)

A formatura dos alunos do Curso de Habilitação de Sargento (CHS) acontecerá nesta quinta-feira (15), às 10 horas, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA), em Cariacica. Na ocasião se formarão 400 militares, que ascenderam na carreira e exercerão a função de 3º sargento em todo o Estado do Espírito Santo.

O Curso de Habilitação de Sargentos teve início em junho de 2011, com duração de três meses. Buscando a atualização de conhecimentos e a capacitação dos profissionais, entre as 16 disciplinas regulares estiveram o uso progressivo da força e arma de fogo, direito constitucional e direitos humanos, além de gestão de pessoas.

Este é o segundo CHS ministrado este ano, em abril 72 novos sargentos foram formados. A função de sargento compreende responsabilidades administrativas e operacionais, além de instrução de tropa, e também pode ser adjunto em comandos de pelotões. Fonte: Site PMES

RJ - Cabral manda prender líderes dos bombeiros

SOS Bombeiros - Cb BM Daciolo e Cap BM Marchesini estão presos - Todos para a ALERJ

Bombeiros seguem acampados em frente à Alerj, dizem manifestantes

Após protesto, dois líderes do movimento foram presos no Palácio Guanabara.

Uma nova manifestação deve acontecer nesta quarta-feira (14)

Cerca de 150 bombeiros seguem acampados nesta quarta-feira (14) em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no Centro do Rio. As informações são de um dos porta- vozes do movimento "S.O.S Bombeiros", cabo Pedro Ivo. Uma equipe do 5º BPM (Praça Harmonia) está no local para assegurar que não haja tumulto.

Dois presos

Na terça-feira (13), os bombeiros fizeram um protesto em frente ao Palácio Guanabara, na Zona Sul. Segundo Pedro Ivo, os manifestantes chegaram a acampar em frente à sede do Governo do Rio, mas, após um pedido do comando da corporação, eles decidiram retornar e acampar em frente à Alerj. Apenas dois bombeiros permaneceram no Palácio: o cabo Beneveluto Daciolo e o capitão Alexandre Marquesini, dois líderes do movimento. Segundo o porta-voz, eles foram presos.

"Chamaram os dois no Palácio para conversar. Lá dentro foi dada voz de prisão para eles", disse Ivo, que disse não ter informação sobre o motivo da prisão.

Por volta das 4h40 desta quarta-feira (14), os dois bombeiros chegaram ao Grupamento Especial Prisional (GEP), em Benfica, na Zona Norte. As informações são de bombeiros que trabalham no local. Segundo eles, os dois manifestantes chegaram tranquilos e foram dormir.

De acordo com Pedro Ivo, ainda nesta quarta-feira (14), uma nova manifestação deve acontecer em frente à Alerj. Segundo ele, bombeiros de vários quartéis do estado devem comparecer ao protesto.

Novos protestos mostram insatisfação com negociações entre BM e e governo

RS: Novos protestos com queima de pneus mostram insatisfação com negociações entre BM e governo

Manifestações foram registradas em rodovias do Noroeste, Centro, Litoral Norte e Porto Alegre

Quatro novos protestos com queima de pneus — associados à insatisfação de cabos e soldados da Brigada Militar com as negociações salariais com o governo do Estado — foram registrados durante a madrugada desta quarta-feira no Estado. As manifestações ocorreram em Xangri-lá, Roque Gonzales, Agudo e Porto Alegre.

Segundo o Comando Rodoviário, em Xangri-lá, no Litoral Norte, cerca de 30 pneus foram incendiados na ERS-407, por volta das 5h, bloqueando a rodovia nos dois sentidos. Os bombeiros levaram cerca de meia hora para apagar o fogo e liberar a pista.

Na Capital, o Corpo de Bombeiros foi chamado para atender uma ocorrência com queima de pneus na esquina das ruas Gedeon Leite e Costa Gama, no bairro Aberta dos Morros, na Zona Sul. Segundo a corporação, as chamas foram controladas rapidamente, por volta das 3h, e faixas reivindicando melhores salários à BM foram deixadas no local.

Um protesto sem queima de pneus foi registrado na freeway, no acesso à Avenida Assis Brasil. Uma grande faixa pendurada na rodovia, questionava os motoristas: "Vale a pena arriscar a vida pelo menor salário do Brasil?".

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, na BR-392, em Roque Gonzales, no Noroeste, a barricada começou por volta da meia-noite na altura do km 687. Ao lado dos pneus, foi colocado um cartaz que dizia: "Tarso, abono não".

No protesto na RSC-287, em Agudo, na região central, também havia uma faixa que criticava as negociações entre a BM e o governo, com os dizeres "Abono é esmola. Tarso Traidor". A barricada ocorreu no km 190, na localidade de Cerro Chato.

Em reunião na segunda-feira, decidiu-se que os servidores da corporação passariam a receber R$ 300 de abono. Uma parcela de R$ 160 a ser paga em outubro e a outra, de R$ 140, a partir de abril de 2012.

Governador recebe Comissão de Segurança e Associações PM/BM

O Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu na manhã de segunda (12/09/2011) em seu gabinete os Deputados Estaduais Gilson Lopes (PR), Luiz Durão (PDT), Henrique Vargas (PRP), Nilton Baiano (PP) e Josias Da Vitória (PDT) da Comissão de Segurança, bem como o Presidente da ASSES ST PM Paulo Araujo de Oliveira e os demais representantes das Entidades de Classe da PM e BMES (ACS, ASSOMES, ASPOMIRES e ABMES), cumprindo um de seus compromissos de campanha, abrindo as portas do Governo para as Entidades de Classe, para que se discuta os projetos institucionais.

A reunião teve como pauta o Projeto de Lei Complementar (indicação nº.596/2011) encaminhado ao Governo versando sobre a Reestruturação do Quadro Organizacional da PMES e do aumento salarial nas tabelas de subsidio e soldo, onde estiveram presentes o Secretário de Segurança Publica e Defesa Social Dr. Henrique Herkenhoff e o Secretário de Gestão e Recursos Humanos Heraclito Amancio Pereira Junior .

Abrindo a reunião o Presidente da Comissão de Segurança, o Deputado Estadual Gilson Lopes, manifestou-se agradecendo ao Governador a oportunidade de estarem presentes naquele gabinete e discutirem assuntos institucionais que beneficiarão os militares da ativa e reserva da PM e BMES, momento em que passou a palavra ao Deputado Estadual Josias da Vitória, que da mesma forma agradeceu o Governador pela oportunidade, falando da importância do acolhimento e aprovação da Indicação nº.596/2011. Com autorização do Governador passou a palavra ao Presidente da ASSES, ST PM Araujo e o Presidente da ACS Cb PM Ramalho para que fizessem a defesa do pleito das entidades.

O Presidente da ASSES, ST PM Araujo, agradeceu a oportunidade ao Governador Renato Casagrande enfatizando a importância deste momento histórico que as Entidades de Classe estão vivendo, junto a Comissão de Segurança da ALES, aos Comandos da PM e BMES e hoje sendo recebidos pela mais alta autoridade do Estado.

Em sua fala esclareceu ao Governo do Estado sobre a deficiência do efetivo da PMES nos seus diversos postos e graduações dentro de seus respectivos quadros (QPMP-C, QPMP-S, QPMP-M e QOA, QOA-S e QOA-M), sobretudo enfatizando a não contemplação dos militares da saúde no governo anterior e ainda sobre o claro que existe no posto de 2º Tenentes QOC que seria corrigido com a promoção dos Subtenentes que hoje já tem assumido a função dos oficiais supramencionados.

Outro fato relevante abordado pelo Subtenente Araujo foi a desmotivação dos Militares Estaduais, visto a sobrecarga de escalas de serviço demandada. Frisou ainda a importância da aprovação desta indicação de Lei Complementar para a carreira do Policial e Bombeiro Militar, principalmente para a categoria dos Subtenentes e Sargentos que não foi contemplada quando da aprovação das tabelas de subsidio no Governo anterior, fato que repercutirá diretamente na melhoria da qualidade de vida do militar e sua família, bem como para a sociedade capixaba nos serviços prestados na preservação da Ordem Pública.

Dentre outras propostas foi levado ao Governador a necessidade da elaboração de um código de ética para a Policia e Bombeiro Militar, bem como a criação de uma comissão que reavalie a Lei Complementar nº467 no que tange a aplicação do teste de aptidão física (TAF), visto o fato que culminou com a morte do Soldado PM do 10º BPM, Valdecir Uillyg da Silva, quando treinava para o referido teste, tendo este fato sensibilizado o Governador Renato Casagrande que esclareceu aos presentes que mudanças deste teor, visando corrigir atos discriminatórios dentro das corporações terão prioridades de análise em seu Governo.

Finalizando sua fala o Subtenente Araujo indagou ao Excelentíssimo Senhor Renato Casagrande, se o Hospital da Policia Militar está sendo contemplado dentro do Planejamento Estratégico de seu Governo, tendo o Governador respondido que o HPM está inserido nas suas ações de Governo sendo inclusive determinado ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social a nomeação de uma comissão para elaboração de um projeto estrutural e afirmou que a direção do hospital continuará a cargo da Polícia Militar.

Após aproximadamente duas horas de reunião o Governador do Estado com boa receptividade e tendo entendido a real importância das reivindicações feitas através da indicação nº.596/2011, a encaminhou aos Secretários de Gestão e Recursos Humanos e de Segurança Publica e Defesa Social, para análise, dando autonomia aos Secretários para discussão direta com a Comissão de Segurança da ALES, os Comandos Gerais da PM e BMES enfatizando sobre a participação efetiva das Entidades de Classe nas discussões.

A Diretoria da ASSES agradece aos Deputados Estaduais Gilson Lopes (PR), Luiz Durão (PDT), Henrique Vargas (PRP), Nilton Baiano (PP) e Josias Da Vitória (PDT), Deputados estes que compõem a Comissão de Segurança da ALES pelo empenho dispensado na busca pelo resultado positivo neste pleito. Fonte: ASSES

PEC 300: sobre protesto em SP esposa de PM desabafa

Senhores,

Meu nome é Flávia, sou esposa de Sgt PM. Participamos da manifestação e sobre alguns dos comentários, tenho o seguinte a esclarecer:

1 - A divulgação foi POBRE. Eu e mais alguns reformados, além do Sub Clóvis e seus valentes cooperadores, nos empenhamos a estar pessoalmente em várias Cias, Batalhões e Quartéis.

Mas pra quem CONHECE São Paulo, sabe o quão pulverizadas estão as Unidades. Nós fizemos tudo, tudo, tudo que estava ao nosso alcance.

Infelizmente não fomos capazes de divulgar no litoral e interior paulista, assim como em vários locais da Capital. O efetivo da nossa PM é de 90.000 homens. É muita gente! Sem recursos ou patrocínio de Associações, esgotamos nossas forças fazendo todo o possível. Demos o nosso melhor.

2 - A grande maioria das Associações ou são omissas ou tem sérias dificuldades na organização de eventos. Dentre as omissas, destaco a de Cabos e Soldados, presidida pelo Cb Wilson. Eles tem 50.000 associados. Se tivessem enviado uma correspondência pra cada um, assim como fretado ônibus, tenho certeza que o resultado poderia ter sido muito melhor. As outras Associações Paulistas, idôneas, tem algumas dificuldades de planejamento. Infelizmente. Não houve um esforço coordenado. A carga, que é pesada, foi suportada por poucos.

3 - Havia policiais militares paulistas, SIM, e da ATIVA! Além do meu esposo, convidamos outros que compareceram. Também foram muitos reformados. Eu os conheço e digo que estavam lá!!!!

4 - Havia realmente policiais do P2 vigiando e fotografando principalmente o pessoal da ativa que participava da Caminhada. No entanto, isto não impediu que nós falássemos com cada policial escalado pra escolta, motivando-os a aderirem uma postura de maior envolvimento político. Sorrimos para os P2, eles faziam o trabalho deles. Nós, o nosso.

5 - Os policiais em serviço deram um exemplo de verdadeiro apoio. Não houve um constrangimento sequer. Interrompemos o trânsito da Brigadeiro e da Paulista entre 17 e 19hs. Fechamos TODAS as faixas. Quem CONHECE São Paulo sabe bem o que isso significa e também sabe que a praxe em manifestações é manter ao menos uma das faixas livre. Mas não nos obrigaram a isso. Literalmente paramos a Paulista com o apoio da PM.

6 - Em São Paulo não tem covardes, mas vítimas da desinformação e malícia de Associações presididas por calhordas. Admiro profundamente e respeito os Brigadianos do Sul, os Bombeiros do Rio e tantos outros valentes que representam os diversos Estados do país. Deus é minha testemunha. Mas não aceito que nos imponham ou façam insinuações sobre situações que estão longe de sua realidade. Se nós tivéssemos o apoio de uma Associação expressiva como a de Cabos e Soldados, que enviasse uma mísera cartinha aos seus associados, ou o Coopmil, que tem 70.000 associados, o resultado teria sido diferente.

Eu daria minha mão à palmatória se a divulgação houvesse sido ampla e, mesmo assim, os bonitos houvessem colocado o rabo entre as pernas. Mas NÃO foi este o caso! Não foi, não foi, não foi!!!! Internet é acessada por uma parcela da sociedade. Meu sogro, que é Sgt Ref, por exemplo, nem computador tem, e este é o caso da maioria dos seus amigos reformados! Entendem? O fato de terem anunciado em Brasília há 1 mês atrás não significa NADA. As associações que detinham as informações não fizeram um décimo do que poderiam! Por Deus, sejam mais conscientes! A imprensa é omissa, a maioria das Associações, idem! E isto tem propósito, que é manter cega a mais numerosa polícia do Brasil!

Quem acha que nós, esposas de militares e reformados, nos esforçamos pouco, venham ajudar divulgar nas próximas manifestações. Nos deem dinheiro pra comprar horário na globo e divulgar. Ofereçam dinheiro às Associações, quem sabe não vendem a base de dados dos associados para nós mesmos enviarmos cartas?

Ah, por favor nos respeitem.

7 - Há adesão e simpatia de muitos oficiais com quem conversei. Convidei dois capitães. Ambos estiveram lá.

Vou continuar fazendo trabalho de formiga. Peço aos senhores que tem interesse em se juntar às fileiras, que façam contato por e-mail (flaviamart@globo.com).

Apenas complementando, estimo que somente 2% da Tropa foi de alguma forma avisada.

Demos o nosso melhor.

Se isto não foi o bastante para alguns dos senhores, venham fazer melhor ou nos ajudem a superar as barreiras.

Nota do blog: Parabéns, nobre guerreira!

"PEGUE 300": protestos continuam após proposta de abono

Protestos com queima de pneus no Estado chegam a pelo menos 50 em dois meses

Manifestações começaram em agosto nas estradas e vias de cidades gaúchas

Após anunciar a proposta de abono salarial de R$ 300, o governo gaúcho parece não ter contentado todos os policiais militares. Por volta das 2h desta terça-feira, mais um protesto com queima de pneus foi registrado na ERS-239, em Parobé, próximo à indústria de máquinas Pandolfo.

A ocorrência foi atendida por volta das 2h desta terça-feira, conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar. Segundo a corporação, a rodovia ficou bloqueada no sentido Parobé-Taquara cerca de uma hora para que o Corpo de Bombeiros pudesse apagar as chamas no local.

O protesto tinha cerca de 10 pneus pegando fogo e ainda uma faixa, com os dizeres: "A família brigadiana não vive apenas de promessas, e sim de certezas".

Com essa manifestação, o número chega a pelo menos 50, desde que os bloqueios em rodovias tiveram início, em agosto. O levantamento tem como base informações recebidas pela Zero Hora.

A primeira queima ocorreu no dia 4 de agosto, em Frederico Westphalen, no norte do Estado. Os pneus em chamas bloquearam o km 20 da BR-386 por cerca de uma hora. Os protestos se arrastaram por todo o Rio Grande do Sul, enquanto o governo não encontrava saída para resolver as reivindicações de baixos salários dos PMs.

No dia 1º de setembro, foi a vez da Capital. Pneus foram queimados na Avenida Mauá, esquina com a Rua Carlos Chagas, no centro de Porto Alegre, por volta de 2h30min. Além dos bloqueios, os manifestantes utilizam faixas com recados à administração estadual e também bonecos vestidos com a farda da Brigada Militar (BM).

O comandante da BM, Sérgio Roberto de Abreu, tentou retomar as negociações com o alto escalão do governo Tarso Genro, mas o acordo não saía. Após divergências, acusações e adiamentos, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentou uma proposta de reajuste aos servidores da Brigada Militar, na tarde de segunda-feira.

Foi sugerido aos soldados, sargentos e tenentes um abono linear de R$ 300, pago em duas parcelas: R$ 140 em outubro e R$ 160 a partir de abril de 2012. Para a categoria dos soldados, a proposta contempla o reajuste salarial de 25% que era exigido. O aumento faria com que os vencimentos passassem de R$ 1.246 para R$ 1.546.

Algumas partes da corporação, no entanto, pedem a incorporação do abono aos salários. Segundo o presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), soldado Leonel Lucas, há insegurança na companhia, já que o abono pode ser suspenso a qualquer momento.

Se os R$ 300 forem introduzidos ao básico da categoria, o valor fica garantido. O chefe da Casa Civil prometeu para quinta-feira a divulgação da data em que o abono poderá ser incorporado aos salários. Comando da Brigada Militar não tem o controle. Fonte: Zero Hora  Título da matéria: blog do Capitão Assumção 

"PEGUE 300": proposta indecente para os policiais gaúchos.

" Abono " não é salário,diz líder do PMDB na Assembléia

A proposta de um abono de R$ 300,00, apelidada de "PEGUE 300", para ser pago em duas parcelas e sem previsão de incorporação aos salários dos servidores da Brigada Militar surpreeendeu o líder da bancada do PMDB na Assembleia. Para o deputado Giovani Feltes, a saída que o governador Tarso Gero encontrou diante da reivindicação de 25% de reajuste mantém os brigadianos com o pior salário da categoria em todo o país e afasta mais ainda o compromisso de campanha de adotar a PEC 300 como piso.

A proposta prevê uma primeira parcela de R$ 140,00 nos salários do mês de outubro e outra, de R$ 160,00, somente a partir de abril de 2012.

A falta de um índice para reajuste imediato do básico dos policiais militares também surpreendeu ao deputado. Cansei de ver o PT dizendo que abono não é salário, recordou Feltes. Ele salienta que uma parcela autônoma não refletirá sobre outras vantatens, como o percentual de risco de vida e no pagamento de férias e 13º salário. Mesmo que a categoria aceite a proposta de abono, reforçou o líder do PMDB, os brigadianos devem manter a mobilização para garantir a aplicação do piso de R$ 3.200,00 previsto na PEC 300, pois a BM acreditou na promessa eleitoral do governador.

Depois de semanas de protestos com a queima de pneus em rodovias do RS, os PMs buscavam 25% de aumento sobre o salário básico. Os servidores da BM recebem atualmente R$ 1.170,00, enquanto outros estados com menor capacidade econômica reservam melhor tratamento aos agentes da segurança. Sergipe, que tem o 24º PIB do país, tem o salário inicial de R$ 2,4 mil Fonte: Rádio Fandango

PEC 300: manifestação bloqueia Avenida Paulista

Protesto de policiais teve início por volta das 17h desta segunda (12).

Uma manifestação de policiais civis e militares na Avenida Paulista, em São Paulo, bloqueou completamente a via no sentido Rua da Consolação por volta das 19h desta segunda-feira (12). Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o protesto teve início por volta das 17h no cruzamento com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

Os manifestantes, segundo a CET, seguiam em direção ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 150 participavam do ato.

Segundo os organizadores, a ação tem o intuito de sensibilizar as autoridades e a sociedade para a defasagem salarial e as condições de trabalho que os profissionais da segurança pública e bombeiros têm enfrentado nos últimos anos.

Segundo o Deputado Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, e um dos líderes do movimento em São Paulo, a pouca repercussão se deu por conta da "imprensa tendenciosa" pois o engarrafamento foi quilométrico mas serviu para incentivar uma maior organização por parte dos policiais paulistas, "cerceados pela disciplina interna". Novos movimentos serão necessários na capital paulista, finalizou o parlamentar.

STF abre brecha para morte no trânsito virar ''crime sem intenção''

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (6), Habeas Corpus (HC 107801) a L.M.A., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da Turma desclassificou a conduta imputada ao acusado de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veículo, por entender que a responsabilização a título “doloso” pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com o intuito de praticar o crime.

O julgamento do HC, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que, divergindo da relatora, foi acompanhado pelos demais ministros, no sentido de conceder a ordem. A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime [homicídio doloso], L.M.A havia sido pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri daquela localidade.

A defesa alegava ser inequívoco que o homicídio perpetrado na direção de veículo automotor, em decorrência unicamente da embriaguez, configura crime culposo. Para os advogados, “o fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa”.

Sustentava ainda a defesa que o acusado “não anuiu com o risco de ocorrência do resultado morte e nem o aceitou, não havendo que se falar em dolo eventual, mas, em última análise, imprudência ao conduzir seu veículo em suposto estado de embriaguez, agindo, assim, com culpa consciente”.

Ao expor seu voto-vista, o ministro Fux afirmou que “o homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção perante a embriaguez alcoólica eventual”. Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo.

O ministro Luiz Fux afirmou que, tanto na decisão de primeiro grau quanto no acórdão da Corte paulista, não ficou demonstrado que o acusado teria ingerido bebidas alcoólicas com o objetivo de produzir o resultado morte. O ministro frisou, ainda, que a análise do caso não se confunde com o revolvimento de conjunto fático-probatório, mas sim de dar aos fatos apresentados uma qualificação jurídica diferente. Desse modo, ele votou pela concessão da ordem para desclassificar a conduta imputada ao acusado para homicídio culposo na direção de veiculo automotor, previsto no artigo 302 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Convite: Manifestação PEC 300 em SP

Convidamos V.Sa. participar da Manifestação em Prol da Aprovação em Segundo Turno da PEC 300, que será realizada no dia 12 de setembro de 2011, às 14h00 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório Franco Montoro.

O movimento tem o intuito de sensibilizar as autoridades e a sociedade para a defasagem salarial e as condições de trabalho que os profissionais da segurança pública e bombeiros têm enfrentado nos últimos anos.

Contamos com a sua presença e com a sua colaboração na irradiação dessa iniciativa.

Atenciosamente,

Assinam esse convite:

Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Associação dos Deficientes Físicos da Policia Militar do Estado de São Paulo

Associação das Esposas e Amigos dos Policiais Militares de São Paulo

Associação dos Sub-Tenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo

Associação dos Policiais Civis, Militares e Funcionários Públicos do Brasil

Associação dos Investigadores de Policia do Estado de São Paulo

Contatos:

(11) 9515-5929 Sargento Neto

(11) 9668-6474 Sub-Ten. Clóvis

RS: Governo e policiais voltam a negociar reajuste

Protestos de brigadianos com queima de pneus têm chamado a atenção dos gaúchos

Nesta segunda-feira, às 17h, deve ocorrer mais um capítulo da negociação salarial entre governo estadual e policiais militares (PMs).

Há um mês, os protestos de brigadianos chamam a atenção dos gaúchos. Já foram mais de 40 queimas de pneus pelas estradas do Estado.

Os PMs querem 25% de aumento sobre o salário básico, hoje, em R$ 387,24. O governo ofereceu 4,63% e anunciou que não é com protestos que se dialoga.

Os PMs avisam: se da reunião de hoje não sair uma sugestão razoável, outras modalidades de protesto serão colocadas em prática.

Um sargento da Brigada foi enfático:

— Não queremos nada além do que nos foi prometido em campanha: o piso nacional (R$ 3,2 mil). Queima de pneu é só o início. O próximo passo é bloquear a circulação mesmo.

Fonte: Letícia Barbieri (Zero Hora)

Dilma escala Temer como principal entrave à PEC 300

por Lula e Palocci, Temer ganha espaço com Dilma

Com a saída de Antônio Palocci do governo e com a ajuda de Luíz Inácio Lula da Silva, a confiança da presidente Dilma Rousseff em seu vice, Michel Temer, tem crescido, segundo reportagem da Folha de São Paulo. 

Sem seu antigo braço direito e com a chancela do ex-presidente, Dilma deu mais espaço para Temer nas decisões e delegou tarefas importantes ao líder do PMDB, como as tratativas da Emenda 29, sobre verbas para saúde, e da PEC 300, sobre o piso para os profissionais de segurança pública.

Temer, em contrapartida, retribuiu a confiança da chefe e tomou posições que agradavam Dilma e que ia contra a vontade, até, de seu partido. Ele chegou a bater de frente com as lideranças do PMDB em nomeações. Ele ainda ofereceu um jantar em homenagem a Dilma em sua residência oficial, o Palácio do Juburu, com a presença de ministros

Fonte: Jornal do Brasil

Brasil: corrupção, mensalão e assassino tomando uma gelada

Policiais civis vão fazer operação padrão em busca de aumento salarial

Policiais civis vão fazer operação padrão em busca de aumento salarial

Sindicato afirma que policiais podem radicalizar, assim como fizeram os bombeiros

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol) organiza uma operação padrão para pressionar a Secretaria de Segurança Pública a atender as reivindicações do movimento. A ação, batizada de Operação Cumpra-se a Lei, promete mobilizar os agentes da corporação para cumprir todos os procedimentos determinados pela legislação brasileira. O sindicato, inclusive, já distribuiu um panfleto e uma cartilha para orientar a atuação dos agentes.

"Essa é a maneira que encontramos de pressionar o governo a nos receber. Vamos exigir, por exemplo, a presença de delegados , o que é obrigatório em muitas das atividades da polícia e normalmente não é feito no Rio de Janeiro", explica o comissário Fernando Antônio Bandeira, presidente do Sindpol. Fonte: Jornal do Brasil (Igor Mello)

Policiais gaúchos não desanimam: querem valorização salarial

Protestos pela "PEC 300 gaúcha" continuam fortes e incessantes até que o governo cumpra o que prometeu.

Três protestos com queima de pneus são registrados em rodovias gaúchas. Ocorrências foram em Porto Xavier, Cruz Alta e Camaquã

Pelo menos três protestos com queima de pneus foram registrados em rodovias do Rio Grande do Sul entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado.

A primeira manifestação ocorreu pouco antes da meia-noite de sexta no km 715 da BR-392, em Porto Xavier, no Noroeste. Segundo a Brigada Militar da cidade, cerca de 10 pneus bloquearam totalmente a pista.

Na ERS-342, em Cruz Alta, os manifestantes deixaram uma faixa com os dizeres: "Governador, cumpra o prometido em campanha, deixe de ser traíra". No local também foi deixado um boneco com a farda da Brigada Militar. O protesto ocorreu por volta de 0h30min deste sábado.

O terceiro protesto foi registrado às 3h30min deste sábado no km 402 da BR-116, em Camaquã, no Sul. Nos locais, foram deixadas também faixas com reivindicações salariais para os policiais militares. Nos dois pontos as chamas já foram apagadas. Fonte: Zero Hora

Governo do RS desconversa e plano de reajuste é adiado

Em meio a novos protestos, o governo adiou a apresentação de uma proposta de reajuste salarial à Brigada Militar

O governo transferiu para o início da semana que vem a apresentação da proposta de reajuste aos cabos e soldados da Brigada Militar, que seria feita nesta sexta-feira.

O comando da BM e os secretários da Casa Civil, da Segurança, da Fazenda e da Administração deverão ter sucessivos encontros hoje para melhorar a proposta.

O objetivo do governo, segundo a Casa Civil, é reforçar o salário dos soldados para aproximar os vencimentos da menor patente da BM ao de inspetores e escrivães de 1ª classe da Polícia Civil. A diferença é de cerca de R$ 1 mil.

Uma das possibilidades seria garantir que, até 2014, o salário dos soldados saltasse dos R$ 1.170 atuais para aproximadamente R$ 2 mil. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ressalta, no entanto, a dificuldade de fixar valores até 2014 devido a incertezas com o comportamento da economia diante da crise mundial.

Os praças da BM reivindicam 25% de reajuste linear e a injeção de R$ 400 milhões anuais até 2014 na matriz salarial – lei que escalona reajustes na Segurança Pública. Se o governo atendesse à reivindicação completa, o salário de um soldado em 2014 chegaria a R$ 3,2 mil.

O governo afirma que ainda não encontrou a melhor oferta aos PMs e por isso adiou a reunião. Fontes do Executivo observam que o Palácio Piratini quer ter o cuidado de partir de uma proposta que não incite a revolta dos praças, injetando ânimo nas manifestações das últimas semanas.

Apesar dos novos protestos, a avaliação do governo é de que o movimento perdeu força com a identificação dos responsáveis.

Recentes protestos no RS:

Entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira, foram registradas manifestações na BR-386, em Triunfo, e na ERS-240, em Portão. Nos locais foram deixadas faixas referentes ao pedido de reajuste para PMs. Já em Novo Hamburgo, um boneco com farda da Brigada Militar foi pendurado no viaduto da BR-116 com a Avenida Sete de Setembro.

Bombeiros protestam durante desfile no RJ

Grupo de soldados com faixas e cartazes em protesto contra o governo do Estado; governador e prefeito do RJ debandaram.

Soldados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro realizaram um protesto nesta quarta-feira, durante o desfile cívico-militar que comemora o Dia da Independência na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, segundo informações da repórter Liliane Guimarães, da BandNews FM.

Os soldados se posicionaram em frente à arquibancada onde deveriam estar o governador, Sérgio Cabral, e o prefeito, Eduardo Paes, que cancelaram a ida ao evento sem dar explicações. Os bombeiros seguraram faixas e cartazes em protesto contra o governo do Estado.

O grupo estava no local desde o início da manhã. Eles cantaram o hino da corporação e receberam apoio das pessoas que foram assistir ao desfile. Homens do Batalhão de Choque fizeram a segurança no local. Mas a manifestação dos soldados do Corpo de Bombeiros seguiu pacífica. Fonte: Blog Sgt Evaldo - Bahia

Foto: Liliane Guimarães/BandNews FM

Marielly Campos noticias@band.com.br

Manifestantes pedem aprovação da PEC 300 em SP

Cerca de 30 mil pessoas acompanharam o Desfile da Independência no sambódromo do Anhembi, em São Paulo. O público acompanhou a passagem de tropas das Forças Armadas e das polícias, além de veículos terrestres e aeronaves militares. O evento foi acompanhado pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos, representando o governador Geraldo Alckmin, que se recupera de uma gripe.

Policiais e parentes aproveitaram o desfile para fazer uma manifestação pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que cria um piso salarial nacional para os agentes de segurança pública e está em tramitação no Congresso Nacional. O grupo estendeu uma faixa na arquibancada do sambódromo, diante do palanque onde se concentravam as autoridades do governo e os comandantes das forças de segurança.

Frustrados com a ausência do governador, os manifestantes entregaram panfletos aos policiais que participaram do desfile para convocá-los para um ato na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima segunda-feira, às 14h. Eles pretendem dar início a uma série de protestos para pressionar as autoridades do Estado a mobilizar suas bancadas na Câmara dos Deputados para aprovar o piso salarial para policiais e bombeiros.

O subtenente da Polícia Militar Clovis de Oliveira, um dos líderes do movimento, pediu que a PEC 300 volte a ter prioridade nos debates dos parlamentares, apesar da determinação de parte dos governos estaduais em evitar o aumento de gastos. "Os governantes não estão tratando o tema da segurança pública da maneira correta, o que faz com que policiais e bombeiros estejam cada vez mais desmotivados e despreparados", afirmou. Fonte: BRUNO BOGHOSSIAN - Agência Estado