Líderes vão pressionar pela votação de temas polêmicos, como PEC 300

O presidente da Câmara, Marco Maia, quer acordar com líderes uma pauta ampla de votações na próxima terça-feira, mas parte da reivindicação dos partidos são projetos sem consenso. DEM já declarou obstrução até a definição de votações além das medidas provisórias.

J. Batista

Colégio de Líderes volta a se reunir na próxima terça-feira para definir pauta prioritária do semestre

Na próxima terça-feira, quando o Colégio de Líderes se reúne para definir uma pauta ampla para o semestre, os líderes partidários deverão reivindicar a votação de temas polêmicos. Piso nacional dos policiais e bombeiros (PEC 300/08), regulamentação de recursos para a saúde previstos na Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08), PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) e outros temas sem consenso encabeçam as prioridades de vários partidos, da oposição e da base governista.[...]

A defesa da votação de temas além das medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário já levou o DEM a elevar o clima de enfrentamento da oposição e declarar obstrução enquanto não for definido um calendário de votações. “Eu não me nego a sentar com o presidente Marco Maia para definir as votações, mas precisamos de datas. Vamos pegar um calendário e definir que tal dia se vota um projeto e tal dia se vota outro. Quando isso tiver assegurado, eu posso rever essa decisão de obstruir. Até lá, vamos obstruir”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto.

O PSDB não anunciou obstrução, mas disse que pode mudar a posição caso não haja acordo na próxima terça-feira. “Estamos com a oposição de sobreaviso esperando o compromisso de se estabelecer um cronograma para votar outros projetos de iniciativa do Legislativo”, afirmou o líder tucano Duarte Nogueira (SP).

O presidente Marco Maia disse que espera a compreensão do DEM para que haja possibilidade de acordo. "Eu tenho conversado muito com os líderes da oposição. Temos trabalhado no sentido de compor acordos que viabilizem as votações na Casa e que permitam que as explicações sobre as denúncias sejam dadas na Casa. Espero que os democratas entendam esses encaminhamentos que estamos fazendo", afirmou.

Trancamento

Além da defesa dos temas polêmicos por alguns partidos, a definição de um calendário de votação de propostas também tem um entrave regimental: propostas do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido impedem a votação de projetos de lei ordinária ou complementar, mesmo em sessões extraordinárias. O projeto que cria o Pronatec (PL 1209/11) já está com o prazo de análise vencido e, no próximo dia 17, vencerá o prazo da proposta de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (PL1749/11).[...]

Vaccarezza reafirmou que “do ponto de vista político”, não há condições ainda para a votação do piso nacional de policiais e bombeiros [...]. “Sobre o piso de policiais, acho que a discussão de salários de funcionários públicos estaduais deve ser discutida com os governos estaduais [...]”, avaliou o líder governista.

Polêmica

[...]Já o piso nacional de policiais e bombeiros foi aprovado em primeiro turno no ano passado, mas não está prevista a votação em segundo turno. Os policiais e bombeiros organizam mais uma manifestação para a próxima terça-feira (9) e ameaçam uma paralisação enquanto perdurar a indefinição sobre a votação da PEC.

Fonte: Agência CÂmara Reportagem - Carol Siqueira Edição – Maria Clarice Dias