Fim do impasse
Bruno de Castro
brunobrito@opovo..com.br
30 Abr 2010
Enfim, bandeira branca. Após quase um mês de tensão entre policiais e Governo, uma reunião de seis horas, ontem, fez os dois lados cederem. Os PMs convenceram o Estado a aceitar 75% da pauta de reivindicações. Em troca, garantiram suspender qualquer paralisação prevista para os próximos dias. Durante toda esta semana, vários protestos foram realizados e uma paralisação chegou a ocorrer na segunda-feira, 26.
Das quatro demandas levadas pela categoria ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel William Alves Rocha, somente o reajuste salarial não recebeu ``sinal verde`` imediato. A recomendação foi dada a ele pelo governador Cid Gomes (PSB), com quem se reuniu na última terça-feira, 27.
O entrave existe devido ao perfil de 2010 de ano eleitoral. Isso impede o Executivo de dar aumentos acima da inflação. Porém, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai examinar se existe alguma maneira legal de liberar o benefício. ``Se a lei não permitir, vamos esperar mais à frente``, ponderou William. Ainda não há data para a emissão de um parecer sobre o assunto.
Porém, a redução da jornada de trabalho - principal reclame - foi atendida. Há três anos, os PMs cumprem 48 horas semanais numa escala de seis dias de expediente para um de folga. Com as deliberações de ontem, os policiais dos turnos manhã e tarde cumprirão o esquema de quatro dias de trabalho por um de folga, enquanto os da noite serão submetidos ao ``três por um``.
A medida entra em vigor já na próxima semana. Até lá, os comandantes de todos os batalhões do Estado devem estudar seus efetivos para que nenhum turno fique descoberto. Em até 120 dias, deve haver outra mudança por conta da entrada de novos homens na tropa. Por ora, eles estão sendo capacitados. Com a chegada deles, a escala deve mudar para ``quatro por dois``.
Foi acatada ainda a proposta do Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) atender a encaminhamentos médicos dos PMs, familiares e dependentes. A previsão é de que 40 mil pessoas fiquem aos cuidados do órgão. O custo mensal para isso será de R$ 18 milhões, retirados completamente do Tesouro Estadual.
Segundo William, um plano de promoções também está sendo fechado e tem apresentação agendada para a próxima segunda-feira. ``Agora, a gente vai dar uma trégua definitiva``, admitiu o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (Aspramece), Pedro Queiroz.
Para o coronel, a redução da jornada foi a principal conquista da categoria. No entanto, ele discordou da argumentação de que a escala ``seis por um`` é exaustiva, como os PMs classificavam. ``A outra não é tão boa quanto essa, mas é facilmente realizável e reduz o cansaço do homem em 50%. Num futuro próximo, ele vai ter mais tempo para a família``, previu.
A Associação das Mulheres de Militares do Ceará também acompanhou as negociações. ``Há mais de três anos que lutávamos e não conseguíamos``, disse a presidente Nina Carvalho.
E-MAIS
>Os policiais defendem que o salário da categoria cearense seja equiparado à média do Nordeste (R$ 1.900). Hoje, eles recebem em torno de R$ 1.300. O aumento seria de 31%.
>Apesar dos protestos, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel William Rocha, manteve a transferência de 28 homens para o Interior do Estado.
>Sobre denúncias de que se tratava de retaliações à mobilização da categoria, ele limitou-se a dizer que vai avaliar caso a caso.
> ``Transferência é um ato normal e administrativo que pode ser feito num dia e desfeito no outro. Eu mesmo, assim que saí da academia, fui transferido para o interior``, argumentou o comandante.
>A Polícia Militar tem cerca de 14 mil homens na ativa em todo o Ceará.
>Cedendo a um apelo do Governo, os PMs decidiram não realizar mais a caminhada prevista para amanhã na avenida Beira Mar.
>O encontro entre a categoria e o Comando Geral aconteceu a portas fechadas.
>Apesar do acordo, o Governo ainda precisa cumprir a promessa feita ao Ministério Público de submeter todos os policiais a um curso de direção de veículos de emergência.
CONQUISTAS DOS PMS
>JORNADA. Escala muda a partir da próxima semana. Ao invés de expediente de 48 horas divididas em seis dias de trabalho por um de folga, o esquema será: quatro por um (manhã e tarde) e três por um (noite).
>SAÚDE. A partir de maio, policiais, familiares e dependentes de PMs poderão ser atendidos pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec). Até então, o Hospital da Polícia Militar (HPM) era responsável pelo serviço.
>PROMOÇÕES. Um plano de ascensão será apresentado para a categoria na próxima segunda-feira.
>SALÁRIOS. PGE vai analisar chances de concessão de reajuste. Ano eleitoral impede.
FONTE: Comando Geral da PM.
MUDANÇAS
Veja para onde foram transferidos os 28 policiais do Batalhão de Choque:
>Interior: Baturité (4); Brejo Santo (2); Camocim (1); Campos Sales (2); Crateús (1); Iguatu (2); Jaguaribe (2); Sobral (2); Tauá (1); Tianguá (1).
> Região Metropolitana: Caucaia (1) e Companhia de Polícia de Guarda (4)
> Fortaleza: Companhia de Comando e Serviço (1); 4ª Cia do 6º BPM, no Conjunto Ceará (1); 4ª Cia do 5º BPM, no Luciano Cavalcante (2) e 2ª Cia do 5º BPM, em Messejana (1)
> Outras transferências: foram transferidos ainda sete praças para o Batalhão de Choque e 11 oficiais para diversas unidades, sendo cinco no Interior.
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