Ainda mais lentos

Fonte: Correio Braziliense
Eleições

Câmara e Senado antecipam a corrida eleitoral e travam a análise de projetos importantes, como o reajuste dos aposentados e o marco regulatório do pré-sal

Ivan Iunes
Josie Jerônimo

Sem falar a mesma língua há pelo menos um mês, Senado e Câmara dos Deputados decidiram copiar o Executivo e anteciparam a corrida eleitoral. Parlamentares das duas Casas travam uma disputa fratricida, que inclui o próprio governo, em torno do bônus eleitoral de medidas como o reajuste de aposentados, piso salarial de bombeiros e policiais militares, entre outras. Sem ter a certeza de o presidente conseguir cravar o seu sucessor, deputados e senadores adotam a estratégia do agora ou nunca eleitoral e correm para levar para suas bases pacote de benesses para garantir a reeleição. Como resultado, a aprovação(1) dos chamados temas “nervosos” tornou a articulação política do governo um campo minado e travou projetos importantes (veja quadro ao lado).

Reeleito em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tinha enfrentado a fúria eleitoral do Congresso às vésperas da renovação presidencial. Interlocutor do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou colocar o vagão de volta aos trilhos em reuniões com parlamentares, nesta terça-feira. Durante o almoço, falou com deputados sobre o pacote de “bondades” que invade a Casa. No fim do dia, a conversa ocorreu com os senadores. O tema foi a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal, mas a tarefa era a de conseguir fazer os aliados voltarem a trabalhar para o governo.

Os ruídos de comunicação entre Câmara e Senado têm sido evidentes — e constrangedores. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou acordo para o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, que ficaria em 7%. A menos de 100m, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou o mesmo acordo, mas com o índice turbinado. “O Senado tem de explicar qual forma cabalística eles inventaram para chegar aos 7,7%. Discutir coisas inviáveis em época de eleição, só para aparecer, é demagogia”, acusou Vaccarezza. O impacto do reajuste proposto pelo Senado seria de R$ 1,7 bilhão.

Com os líderes em rota de colisão, o Planalto correu para desautorizar Jucá. “A Câmara é que está discutindo essa questão. A proposta do governo é 7% e o presidente vetará um índice maior”, afirmou Alexandre Padilha. Com a atmosfera eleitoral contaminando as duas Casas, o governo federal ainda trabalha com a possibilidade de um motim dos parlamentares para aprovar o aumento de 7,7%. “Se eu fosse o governo, daria o maior reajuste para os aposentados. Teria uma válvula de escape para adiar o fator previdenciário, que seria muito pior”, opinou o senador Flávio Arns (PSDB-PR).

Partilha
A disputa pelos bônus eleitorais fica ainda mais latente com a estratégia, chancelada pelo governo federal, de aprovar o marco regulatório do pré-sal sem a emenda que redistribui os royalties do petróleo. O novo modelo de distribuição foi atrelado na Câmara ao projeto que institui o regime de partilha para exploração no pré-sal, aprovado pelos deputados no mês passado. A estratégia adotada pelo Senado para não votar a questão dos royalties passa pelo desmembramento do tema do projeto, que estabelece o modelo de partilha.

O artifício, chancelado pelo governo, impossibilita à Câmara votar o novo modelo quando o projeto retornar para a análise final da Casa. Os deputados, que já contavam com a redistribuição dos royalties no cálculo eleitoral, torceram o nariz. A resposta foi o adiamento da votação de vários itens do pacote de bondades desejado pelos senadores. Composto por vários itens, as propostas levam recursos para os estados e o Distrito Federal. Com o poder de convencimento abalado pela sucessão presidencial indefinida, o governo federal tem jogado com a exaustão. “Não vamos adiar as discussões, queremos aprová-las, mas não abriremos mão do diálogo, do acordo”, anunciou Vaccarezza.

1 - Crédito
Os deputados federais aprovaram ontem a abertura de crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões, no Orçamento de 2009. A Medida Provisória 477/09 prevê a distribuição de recursos para despesas de custeio e infraestrutura a vários ministérios e estatais. O Ministério da Saúde, por exemplo, receberá R$ 151,6 milhões para execução de serviços urbanos de água e esgoto. O Ministério dos Transportes, por sua vez, terá R$ 10 milhões para o Trem de Alta Velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A MP também anula o repasse de R$ 14,6 bilhões, a maioria em investimentos, de estatais como a Petrobras e a Eletrobras.

OS NÚMEROS
SEM ACORDO
7%
Índice defendido pelo governo para o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo
OS NÚMEROS
7,7%
Percentual que os senadores querem conceder de aumento aos aposentados e pensionistas

Pauta pendente
confira os projetos que dividem o congresso e o governo federal
Marco regulatório do pré-sal
Reajuste dos aposentados: A proposta aumenta o benefício de quem ganha mais de um mínimo. Governo quer 7%. Senadores e parte da Câmara defendem um percentual de 7,7%.
Fator previdenciário: Projeto cria cálculo para reduzir o impacto do desconto no rendimento dos aposentados.
Redução da jornada: Proposta diminui tempo semanal de trabalho de 44 para 40 horas
Salário extra para professores: Docentes de escolas com bom desempenho ganhariam 14 salário.
piso salarial para policiais e bombeiros: projeto iguala e estabelece vencimento inicial de R$ 3,5 mil
Enfermeiros: Proposta estabelece que profissionais passariam a trabalhar no máximo 30 horas semanais.
FGTS: Projeto aumenta a rentabilidade do fundo de Garantia por tempo de Serviço com alteração no índice decorreção.