Capitão Assumção: reajuste de aposentadorias tem que ser de 7,7%

Luiz Paulo Pieri
Defensor da aprovação de um reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um
salário mínimo, o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) avalia que o governo será “fragorosamente
derrotado” se insistir em reduzir esse índice, porque a Câmara dos Deputados “não
pode mais ficar insensível a situação dessas pessoas que já deram a sua contribuição em prol
do desenvolvimento do Brasil e ainda não receberam a necessária contrapartida”. De acordo
com o deputado - que também luta pela aprovação da proposta de emenda à Constituição
(PEC 300) que reajusta o salário dos policiais e bombeiros militares - o impacto da correção
das aposentadorias e benefícios para quem ganha mais que um mínimo ficaria em torno de
R$ 600 milhões, o quem, segundo ele, será “insignificante” para a Previdência Social, que tem
um orçamento de R$ 400 bilhões. Deputado federal em primeiro mandato, Capitão Assumção
defende ainda a aprovação da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e
estaduais e dá melhores salários e condições de trabalho aos profissionais do setor.

Qual a maior dificuldade para aprovar a MP 475/09, que reajusta aposentadorias e pensões com valor acima de um salário mínimo?
A MP 475 prevê um reajuste de 6,14%, o governo elevou esse índice para 7%, mas nós
queremos a aprovação de um reajuste de 7,7%, conforme vem sendo defendido pelo meu partido, o PSB. Desde o governo Fernando Henrique o aposentado não tem um ganho real e, com a expectativa de que o governo Lula queira recuperar essas perdas, estamos defendendo
a proposta corrige em 7,7% as aposentadorias e benefícios.
Este Congresso tem que entender que, até 2050, o Brasil será um país de idosos. Temos ainda
que acabar com o fator previdenciário e beneficiar a maioria dos brasileiros que se aposentam com três ou quatro salários mínimos. Grande parte dos aposentados precisa de uma
complementação porque o que ganham da Previdência Social não dá para sua manutenção.
E isso sem levar em conta que, devido às dificuldades de emprego, muitos deles ainda
têm que sustentar toda a família. Por isso, não podemos abandonar os aposentados e
pensionistas, uma vez que o governo Lula não ouve o reclamos destas pessoas.
Acredita que há chances de a correção de 7,7% ser aprovada em Plenário?
Tenho convicção de que o governo será fragorosamente derrotado se insistir em reduzir
o índice do reajuste, porque a Câmara dos Deputados não pode mais ficar insensível à situação dessas pessoas que já deram a sua contribuição em prol do desenvolvimento da nação e ainda não receberam a necessária contrapartida.
Em relação à PEC 300, como está a mobilização entre os deputados?
Estamos em obstrução permanente, pedindo aos parlamentares que querem votar projetos de interesse dos cidadãos brasileiros,principalmente as propostas de emenda à Constituição a favor dos trabalhadores, para que optem pela obstrução, até que as PECs 300 e 308 entrem na pauta do Plenário.
Eu, o deputado Major Fábio (DEM-PB) e o deputado Paes de Lira (PTC-SP), que
preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Segurança Pública, não
arredaremos o pé, porque acreditamos que este Parlamento respeita os trabalhadores em
segurança pública e apoia um tratamento de política de Estado para a área. Por isso, estamos conclamando todos os parlamentares que também tenham compromisso com
a segurança dos brasileiros que participem conosco desta luta pela aprovação desta matérias.
Não há por que este Congresso ficar de joelhos diante do governo federal. Casuisticamente,
foram inseridos na PEC 300 quatro destaques que prejudicam demais o texto, mas em nenhum momento corremos o risco de perder essa proposta, porque sabemos que suprapartidariamente a grande maioria dos parlamentares quer aprovar um piso salarial nacional dos policiais e bombeiros.