quinta-feira, 22 de abril de 2010

Policiais organizam paralisação de 24 horas da Polícia Civil em todo o país nesta sexta-feira

Fonte: R7 notícias

Categoria pede a aprovação de uma emenda constitucional que unifica o piso salarial
A Cobrapol (Confedereção Brasileira de Trabalhadores da Polícia Civil) convocou para esta sexta-feira (23) uma paralisação geral da Polícia Civil em todo o país. A categoria pede a aprovação de uma emenda constitucional que unifica o piso salarial em todo o país.

Por se tratar de uma paralisação temporária, o Cobrapol entende que não há necessidade de manter os 30% de efetivo previsto em lei para serviços essenciais. Segundo a assessoria de imprensa da organização, a maioria dos Estados deve manter alguns policiais nas delegacias. Policiais militares, que também se beneficiariam com a proposta da emenda constitucional, ajudariam a manter os distritos policiais em funcionamento em algumas regiões.

Associações e sindicatos prometem fazer manifestações em Goiânia, São Paulo, Belém, Salvador, Campo Grande, Manaus, Maceió, Florianópolis e Vitória. A Cobrapol não tem uma estimativa de quantos policiais devem aderir às manifestações.

A paralisação já prejudicou o andamento das investigações do suicídio do pedreiro Adimar Jesus da Silva, que confessou ter matado seis jovens em Luziânia, Goiás. A corregedoria tinha marcado uma série de depoimentos para esta sexta-feira (23), mas que por causa da paralisação deverão ser feitos só na segunda-feira (26).

Em São Paulo, o Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado), marcou uma carreata. A saída é às 12h na Praça Campos Bagateli (zona norte). O ato deve terminar na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na região central da cidade.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 446/09 prevê a criação de um piso salarial nacional de R$ 3.500 para policiais civis, militares e bombeiros.

2 comentários:

  1. VEJAM O QUE SE COMENTAM PELA INTERNET:
    Uma mosca zumbideira zumbizou em meu ouvido um zunzunzum que...
    de novo campeia nos corredores do Planalto:
    dizem que o presidente Lula anda desacorçoado com o desempenho
    de sua pupila na campanha.
    A continuar assim periga dela naufragar já no primeiro turno!
    Daí que... poderia estar sendo articulado um plano B,
    uma manobra salvadora para os petistas:
    Lula renunciaria a seu cargo para se lançar candidato a vice de Dilma,
    e assim poder acompanhá-la em tudo que é palanque .
    Creem os "grandes pensadores" do PT que com esta alavancada
    Dilma obterá os votos suficientes para eleger-se presidenta .
    Mas a estória não termina aí!
    Depois de eleita, Dilma cumpriria um breve estágio, e em seguida
    renunciaria por motivo de saúde...
    Afinal já houve um "histórico" de enfermidade, não é?
    E assim, Lula assumiria legalmente a presidência
    e poderia ficar mais 8...OITO ANOS!
    A mosca zumbideira arremata o zunzunzum com este raciocínio
    mais do que lógico: zummm.... veja bem você ...
    Todas as peças se encaixam quando lembramos
    que Alencar desistiu de concorrer ao Senado
    e Meirelles aceitou permanecer no Banco Central,
    ambos abrindo mão de projetos pessoais e à troco de que?
    De nada?
    Agora confira:
    os artigos constitucionais que tratam da eleição
    não impedem que o presidente se candidate a vice,
    desde que se afaste do cargo seis meses antes do pleito.
    Pelo menos é isso que se entende da Constituição
    nos parágrafos 5 e 6 do Artigo 14, que trata dos direitos políticos.
    Portanto, se for para acontecer esta trampa...
    está para estourar, pois de maio a outubro são exatamente 6 meses...
    Seria a concretização do sonho petista do terceiro
    e até do quarto mandato, claro, sempre respeitando a Constituição....


    ALGUEM DUVIDA??????

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  2. Capitão,

    O comentário anonimo anterior a este não tem pé nem cabeça. Veja:

    A autora do artigo que ali reproduzido chama-se Mara Assaf -- que já reconheceu ter cometido um enorme erro de análise. Todavia, o equívoco anda mais depressa do que a verdade.

    Ocorre que para que a hipótese de renúncia fosse viável, deputados e senadores precisariam ter aprovado uma Proposta de Emenda Constitucional, pelo menos 6 meses antes da tal renúncia, alterando exatamente o dispositivo do tal artigo 14 da Constituição — o que nunca foi feito.

    Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral já pacificou entendimento da impossibilidade dessa pretensão eleitoral ao julgar questão semelhante, nos seguintes termos:

    «Titular. Poder Executivo. Reeleição. Mandato subseqüente. Candidatura. Vice. 1. O titular de cargo do Poder Executivo que se reelegeu em um segundo mandato subseqüente não pode se candidatar a vice, MESMO TENDO SE DESINCOMPATIBILIZADO, POR RENÚNCIA, NOS SEIS MESES ANTERIORES À ELEIÇÃO A QUE PRETENDE CONCORRER, porque isso poderia resultar no exercício de um terceiro mandato sucessivo, o que é expressamente vedado pela Constituição da República. Precedente: Consulta nº 689. (…) – (Res. nº 21.026, de 12.3.2002, rel. Min. Fernando Neves.)»

    Confira a jurisprudência aqui:
    http://www.tse.gov.br/servicos_online/catalogo_publicacoes/jurisprudencia_eletronica/livros/desincompatibilizacao/chef_exec.htm

    Portanto, essa mosca zunbideira aí, estava muito doidona! Não dê ouvidos aos seus zumbizares.

    Saudações,

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