Capitão Assumção critica condecoração dada a tenente-coronel a quem acusa de maus-tratos

Fonte: Jornal da Câmara

Brasília, sexta-feira, 16 de abril de 2010 - Ano 11 Nº 2442

Ao protestar contra a entrega da medalha de 175 anos da Polícia Militar do Espírito Santo ao comandante do 2º Batalhão da PM, tenente-coronel Rogério Gonçalves, o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) acusou-o de maltratar policiais sob seu comando. “A PM do Espírito Santo tem um histórico de defesa dos direitos e garantias constitucionais dos cidadãos, mas a pessoa que foi homenageada envergonha a farda e viola a Constituição Federal ao agredir a dignidade dos policiais com tratamento desumano e degradante”, afirmou.

O deputado disse ter recebido muitas denúncias contra o militar e declarou ter sido ele mesmo, anos atrás, vítima de “um estratagema” utilizado pelo comandante para mostrar poder e ganhar prestígio político. Segundo Capitão Assumção, ao chegar numa nova unidade, o oficial transferia policiais para averiguar se teria prestígio político para reverter sua ordem.

O parlamentar relatou também ter assistido a uma das “cenas típicas” protagonizadas pelo oficial, que teria chamado de “vagabundo” um capitão que foi oferecer seus serviços a uma unidade por ele comandada. “Isso é linguagem de um comandante tratar seus subordinados?”, questionou. Em outra ocasião, Rogério Gonçalves teria obrigado um soldado a trocar de nome porque era igual ao seu.

Assédio - Capitão Assumção afirmou que, já no atual cargo, o militar colocou todos os soldados em forma por quatro horas, debaixo do sol, enquanto falava. Segundo o deputado, além de destratar os subordinados, o coronel também assedia as policiais militares.

O parlamentar ainda acusou o tenente-coronel de criar situações para ser transferido e, dessa forma, receber a ajuda de custo devida nesses casos. Além disso, afirmou, antes de optar por receber na forma de subsídio, o tenente-coronel receberia ajuda de custo de moradia, apesar de morar no quartel por não ter família.

De acordo com Capitão Assumção, há um descontentamento generalizado que já teria chegado ao conhecimento do Comando Geral da PM que, no entanto, ainda não se manifestou sobre o caso. Ele afirmou que levará as denúncias às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e fará uma visita ao Comando da PM para pedir providências.

“Não é possível, num momento democrático, colocar trabalhadores de segurança pública debaixo do sol para ouvir besteiras, e permitir perseguições, assédio sexual, todos atos que estão gravados”, disse. Ele lembrou que uma lei estadual deixa claro que “a subordinação não afeta a dignidade pessoal do PM e decorre exclusivamente da estrutura hierarquizada da PM”. “Não se confunda hierarquia com subserviência”, destacou.