Policiais e bombeiros participam de mobilização a favor da PEC 300

Fonte: Tribuna do Norte
A luta por aumento na remuneração. Esse é o motivo que reunirá milhares de policiais e bombeiros militares de todo o Brasil em marchas por todas as capitais da sexta-feira (23). No Rio Grande do Norte, a marcha, que reunirá além dos militares estaduais, os policiais civis e agentes penitenciários, acontecerá, às 9h, na Avenida Rio Branco. As mobilizações são em prol da aprovação do piso salarial nacional (a PEC 446) que está tramitando no Congresso Nacional.

A proposição do piso salarial nacional começou com a PEC 300/08, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que defendia, para todos os policiais e bombeiros do país, uma remuneração igual ou superior a dos policiais militares do Distrito Federal. Após ser aprovada em várias comissões e no plenário da Câmara, a PEC 300/08 foi aglutinada a PEC 041/08, que já tramitava no Senado como proposição do senador Renan Calheiros (PMDB/RN), e transformou-se em PEC 446/10.

“Na PEC 41 o piso salarial nacional também é estipulado para os policiais civis, fazendo com que as duas polícias se unissem pela mesma reivindicação. Os agentes penitenciários também estão apoiando a nossa luta pela aprovação da PEC 446/10, pois em contrapartida nós estamos apoiando a PEC 308, que os transforma em Policia Penal.”, afirma o cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados do

A PEC 446/10 já passou com êxito pelo plenário da Câmara, mas ainda falta a aprovação de algumas emendas que retiram do texto o piso salarial de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais. Outro ponto questionado pelos deputados é o prazo de 180 dias depois da aprovação do projeto para que os reajustes sejam aplicados. Os dois restantes tratam da complementação dos vencimentos com recursos da União.

“A aprovação do piso salarial nacional é de muita importância para categoria e também para a sociedade, pois só assim conquistaremos uma nova política pública de segurança justa e eficaz. Lutamos, há 25 anos, por um piso salarial para todos os policiais, já que o enfrentamento a criminalidade e o risco de vida é o mesmo em qualquer parte do país. Com a mobilização nacional e o apoio da sociedade acreditamos que essa luta se torne realidade. A sociedade quer uma polícia melhor que possa atendê-la bem”, afirma o Cabo Jeoás Santos.