Em decorrência de acordo de líderes partidários, o Plenário do Senado realizou, nesta quarta-feira (25), cinco sessões seguidas de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC 41/08) de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que institui um piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive bombeiros. O prazo de interstício para as discussões em primeiro turno foi, então, suprimido.
A PEC prevê ainda a participação da União no custeio de parte da implantação deste piso, por meio de fundo próprio. E estabelece um prazo máximo de dois anos para o início da implantação gradual desse piso salarial.
Renan Calheiros afirma, em sua justificação, que o objetivo da proposta é "dar melhores condições de vida para um segmento dos mais importantes do poder público, por meio do estabelecimento de uma remuneração mínima e digna".
Durante a discussão, os senadores Papaléo Paes (PSDB-AP), Efraim Morais (DEM-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Romeu Tuma (PTB-SP), José Agripino (DEM-RN), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Renato Casagrande (PSB-ES), Valdir Raupp (PMDB-RO), Cesar Borges (PR-BA), Paulo Paim (PT-SP) e João Vicente Claudino (PTB-PI) manifestaram seu apoio à aprovação da matéria. Eles destacaram a importância da instituição do piso salarial para a valorização da carreira dos policiais civis e militares nos estados.
Laércio Franzon / Agência Senado
Fonte: Agência Senado
DEVEMOS FOCAR EM UM PISO NACIONAL DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PRAÇAS E 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS OFICIAIS. O SALÁRIO MÍNIMO É CORRIGIDO TODO ANO, POR ISSO NÃO TERÍAMOS PREOCUPAÇÃO COM A DEFASAGEM DA INFLAÇÃO. O VALOR DE UM PISO DE R$4,500,00 PARA PRAÇAS E R$9,000,00 PARA OFICIAIS SERÁ MUITO BOM NO INÍCIO, MAS APÓS UMA DÉCADA SEM CORREÇÕES JUSTAS FICARÁ DEFASADO. DEVEMOS MANDAR E-MAILs PARA OS DEPUTADOS QUE ESTÃO DE FRENTE NESSA NOSSA BATALHA PARA INCLUÍREM ESSE DESTAQUE. PEC 300 JÁ! EU ACREDITO.
ResponderExcluirJESUS, O ÚNICO CAMINHO.