PEC 300 vive momentos derradeiros

Conforme notícia da Rádio Câmara, a PEC 300 foi ontem o principal entrave de um "acordão" entre quatro paredes para se votar matérias de interesse do governo Lula (projetos relacionados ao pré-sal e à Lei Kandir, que trata da cobrança de ICMS pelos estados).

Mesmo com as galerias vazias pois não houve nova peregrinação dos nossos bombeiros e policiais, os parlamentares que apoiam a PEC 300 conseguiram, aos trancos e barrancos, segurar a sessão de ontem, praticamente no braço.

Os líderes vieram determinados a votar essas duas matérias em sessão extraordinária. Mas os parlamentares que defendem a aprovação da PEC 300 bateram o pé e mesmo sendo minoria e sem voz nas lideranças partidárias (exceção ao deputado Arnaldo Faria de Sá e Miro Teixeira) não aceitaram votar nenhum outro assunto em sessão extraordinária antes do piso dos policiais.

O deputado Paes de Lira, do PTC de São Paulo, chega a falar em 'rebelião':
"Pode haver, de fato, uma rebelião em Plenário, a tal ponto que os deputados, no seu conjunto, impeçam os desígnios de um Colégio de Líderes que deixou de representar a vontade dos seus liderados."

Empurrando mais uma vez com a barriga, "o presidente em exercício da Câmara, Marco Maia, propôs aos líderes uma comissão especial para discutir o salário dos policiais juntamente com todos os aspectos da segurança pública, como o patrulhamento de fronteiras e o aumento do efetivo policial". Está literalmente viajando na maionese. O xis da questão é se votar algo que já foi extenuamente debatido: o piso salarial nacional dos bombeiros e policiais.

Percebe-se uma grande cooptação no ar. Quem era a favor de greve nacional e a favor da PEC 300, agora muda o discurso. Veja o que falou o 'líder do PDT, Paulo Pereira da Silva, que até semana passada não abria mão de votar agora a PEC 300':

"Eu estou sugerindo que o Arnaldo Faria de Sá - até para dar uma certa garantia para a polícia de que vai andar - que seja o presidente da comissão especial que na próxima legislatura começasse a discutir com um entendimento maior a questão da segurança pública, que envolvesse também o salário da polícia, que é o que estamos discutindo aqui. Então, se o Arnaldo topar ser presidente, nós poderíamos topar."

Arnaldo Faria de Sá, autor da PEC 300, descartou essa proposta acintosa:

"Acho que o calor do que aconteceu no Rio de Janeiro obriga a gente a discutir a PEC 300 agora. Até porque essa comissão não tem definida uma data de votação. Uma comissão, para enrolar, o risco é muito grande. Se não tiver uma data de criação eu não aceito criação de comissão nenhuma."

Outro grande baluarte da PEC 300, o deputado Miro Teixeira disse que estão quebrando a espinha dorsal da Câmara ao se protelar a votação do piso e conclamou a todos os parlamentares a não se submeterem às decisões dos líderes partidários, convocando-os a uma obstrução às votações na casa, inclusive na sessão ordinária: "Sr. Presidente, por mais candente que seja o apelo, por maior que seja o mérito de qualquer matéria, há pessoas que não vão se intimidar, pelo mérito, e renunciar ao direito de votarem em segundo turno a PEC 300.

Já estamos acostumados, no Parlamento, a votar temas que têm grande apelo social para renunciarmos a certas posições que são, nesse caso, de defesa do próprio Parlamento, para não parecer que antes das eleições temos uma postura e depois das eleições, outra.
Então, vamos ver como fica esse painel da sessão ordinária para a sessão extraordinária. Individualmente, pouco posso fazer, mas farei."

Tomando as dores do líder do governo, Cândido Vaccarezza, Genoíno disse "que o Poder Executivo não aceita a votação da PEC 300".

Insensível, O presidente em exercício da Câmara, Marco Maia, lamentou a atitude dos parlamentares a favor da PEC 300:

"Os governadores vieram aqui e fizeram um apelo. Nós temos logo ali na frente a posse dos novos governadores, que precisam se dar conta do que estão recebendo dos governadores atuais para depois se pensar em matérias que coloquem novas despesas para os governadores. Então, vou continuar insistindo, dialogando e buscando entre todos os parlamentares a sensibilidade necessária para a votação de matérias que são importantes para todo o país."

Como vimos, a hipocrisia tomou conta de muitos parlamentares, principalmente dos que são líderes partidários, para barrar a conclusão da PEC 300. Temos exatas três semanas para continuar insistindo na conclusão da matéria. Estamos praticamente saindo no tapa, no plenário, para forçar a inclusão da PEC 300 em sessão extraordinária. Esses pseudo líderes são insensíveis aos trabalhos hercúleos dos nossos nobres bombeiros e policiais. Preferem ver somente os seus próprios interesses enquanto nossos heróis são massacrados diariamente.

Hoje, a partir de 16 horas há mais uma batalha. Cobrem de seus deputados a obstrução dos trabalhos até que se coloque em sessão extraordinária a PEC 300. Liguem para eles, mandem e-mail, mandem mensagem por twitter. Quem não tem o perfil do twitter, passou da hora de criar. Descubram o telefone celular de cada parlamentar de seu estado e mandem torpedos ou conversem com eles, localizem suas residências e promovam encontros em suas casas ou em seus escritórios políticos.

Estamos lutando contra o monstro chamado GOVERNO LULA, que não quer valorizar o trabalho diuturno dos que defendem a liberdade de todos os brasileiros. Se tivermos essa determinação, venceremos. No plenário, somos poucos mas estamos deixando nosso couro estendido naquele local. Façamos a nossa parte.