Fonte: Agência Câmara
Para a sessão de terça-feira (9), está prevista a votação dos destaques à PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros. O texto principal aprovado estabelece também um piso provisório enquanto a lei não for publicada.
Destaque é um Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada.
A Câmara deve analisar quatro destaques do PT. Dois deles retiram, do texto, a parte que prevê a complementação do piso pelo governo federal. Outros dois pedem a exclusão do piso provisório de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, para a menor graduação e o menor posto de oficial, respectivamente. Para manter esses dispositivos, serão necessários os votos favoráveis de 308 deputados.
Há divergências quanto à constitucionalidade da redação aprovada em Plenário, pois ela estabelece um piso provisório a ser pago pelos estados até que a lei discipline o piso com recursos de tributos federais. O problema, segundo os críticos desse dispositivo, é que ele poderia ferir a autonomia constitucional dos estados. Já os defensores da proposta alegam a necessidade de corrigir as distorções salariais da categoria.
O governo quer discutir mais o uso de dinheiro da União para pagar os salários de corporações policiais sob o comando dos estados.
A que horas começará a sessão?
ResponderExcluirQueria muito acompanhá-la.
Obrigado!
os policiais militares de todo o país,estão aguardando com carinho a votação destes destaques,uma demonstração que o congresso nacional se preoculpa com a segurança pública do pais,agora,e a hora de demonstrar isto,valorizar e reconhecer a importância destes profissionais na vida da sociedade brasileira!
ResponderExcluiro que adianta um médico ir trabalhar sem ter segurança que adianta um deputado ir trabalhar sem ter segurança,o que adianta um professor ir para a sala de aula sem ter segurança,agora é hora do congresso nacional analisar isto!
ResponderExcluirÉ ora do congresso nacional dá a sua parte de contribuiçã reprovar os destaques contra o texto original que estabelece o piso provisório nacional.
ResponderExcluirO cap assunção e os demais deputados que estão apoiando a pec 300 estão de parabéns, devemos apoiá-los nas suas reeleições. E fazer uma campanha nacional pela internet contra os deputados federais, que são inimigos da pec , principalmente os que apresentaram destaques que desfiguram o texto original aprovado no dia 02/03/2010
ResponderExcluirbolsa olímpiadas somente para as cidades sede das olimpíadas de 2016.E o resto dos nossos colegas de farda,ficam chupando o dedo.O governo pensa que está lidando com um bando de ignorantes!Que estupidez!Essa bolsa enganação só aumentará a enorme desigualdade salárial da nossa classe e a discrepância de valores.
ResponderExcluir3°lugar:o resto do Brasil(a maioria dos pms e bms esfomeados)que se virem para se sustentar!Na linguagem popular, ou melhor dizendo,na linguagem do governo:Que se danem!
2°lugar:as cidades que vão sediar a copa(alguns sortudos da classe que se sentirão privilegiados,mais logo que passar a euforia vão cair em si!)
E O OSCAR VAI PARAAAAAAAAA!
1°lugar:
BRASÍLIAAAAA!
Com o melhor salário da classe,a menoria dos pms e bms.Esses se omitem ao extremo com medo dos seus bem pagos salários rebaixar!
O que será que os bms e pms do DF têm que o resto dos nossos guardiões de todo o Brasil não têm?
Super poderes mágicos!
EU TENHO A FORÇÁÁÁÁÁÁ!
Estratégia do governo para não ter gastos extras com a pec 300.Claro né,sobrará menos dinheiro para ser roubado por debaixo dos panos, ou melhor dizendo:
DAS CUECAS DA VEZ!
PORQUE ESSAS CUECAS FAZEM RODÍZIO.
ÀS VEZES ACABA EM PIZZA,
OUTRAS VEZES FICA POR ISSO MESMO.
A ESSA HORA DEVEM ESTAR SOLTANDO GARGALHADAS E COMPRANDO CASTELOS ÀS NOSSAS CUSTAS DESCARADAMENTE!
BANDO DE EGOÍSTAS!
Sou um velho PM.Tenho 74 anos de idade e 54 anos de PM.Estou torcendo muito para que os projetos da grande,e amada família militar brasileira,sejam concretizados a contento.Com todas as oposições existentes,mesmo assim,continuo crendo nos esforços dos senhores Deputados,e dos companheiros em todo o Brasil.
ResponderExcluir* *
ResponderExcluirGOVERNO ESTADO DO RIO ASSINA ACORDO DE 'CESSAR FOGO' COM TRAFICANTES!
(Estado SP, 08) 1. No Rio, para tornar viáveis os investimentos em uma das áreas mais conflituosas da cidade, uma complexa engenharia social vem sendo montada com a participação de entidades da sociedade civil, que fazem a intermediação de interesses do governo, comunidade e traficantes. Dessa forma, ajudam a manter em trégua a região do Complexo do Alemão.
2. A partir dessas conversas, os traficantes se comprometem a não atrapalhar as obras. Como não há confusão, os policiais não sobem o morro. E as empreiteiras podem cumprir seus prazos sem grandes percalços. "Todos querem as obras aqui na comunidade, inclusive os traficantes, que têm familiares e amigos no Alemão. Por isso, os trabalhos estão seguindo bem", explica o coordenador executivo do AfroReggae, José Júnior, peça chave na mediação entre as partes.
3. Quando existem problemas com traficantes ou moradores, integrantes do AfroReggae e lideranças comunitárias são chamadas para interceder. "Quando isso acontece, a gente desenrola. Mas atualmente tudo está tranquilo porque não tem mais operação policial. Sem operação, não tem morte", diz o funcionário de apoio Jonas Fonseca, de 35 anos.
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