PEC 300 e a apensação da PEC 446

Quando ficamos sabendo que o Deputado João Campos havia protocolado pedido de apensação da PEC 446 à PEC 300, entramos em contato com o Sd Caetano de Goiás para que os companheiros goianos viabilizassem uma comitiva e fossem ao encontro do Deputado João Campos no sentido de sensibilizá-lo, retirando a apensação.

Solicito também que todos mandem seus e-mails incessantemente a esse parlamentar e ao Michel Temer para que essa matéria não permaneça apensada. O Fato de já ter sido apensado não significa nada pois na Câmara, esse ato pode ser desfeito. Basta a retirada do requerimento do Deputado João Campos.

Na hipótese de o parlamentar não atender ao nosso pleito, permanecendo essa apensação, o que vai fazer a diferença é a nossa grande mobilização nos dias 2 e 3 por que, como já foi tratado em postagem anterior, a PEC 300 está pré-agendada e será motivo de discussão na reunião do colégio de líderes que acontecerá depois da nossa Marcha no dia 2. Provavelmente, a apensação e o possível texto aglutinativo será alvo de debate.

Pode a PEC 300 ir à pauta apensada a outra PEC?
Com certeza. Se a matéria tiver afinidade, discute-se a PEC 300 em plenário, antes da votação e as forças interessadas na outra PEC entrariam com as chamadas EMENDAS AGLUTINATIVAS, onde um novo texto é montado com base em tudo o que existe dentro dessas PECs que possuem afinidade. Algo que não existe, não pode entrar na aglutinativa, por exemplo, carga horária ou tempo de serviço, já que elas falam em piso salarial.

Na última terça-feira, durante reunião no gabinete da Presidência, Michel Temer relatou que alguns líderes (dos grandes partidos) tem dificuldade de pautar a PEC 300 com o piso declarado em valor (por que sabem que se entrar em votação, passa na hora). Perguntei, qual a dificuldade em se colocar piso com valor nominal na Constituição Federal, haja vista que é CONSTITUCIONAL. Michel Temer me deu a seguinte resposta: "...vai criar um precedente perigoso às outras categorias." Muito engraçado. Entenderam porque tem que ter muita pressão?

Por que é importante a nossa presença?
Além do que já foi falado acima, permanecendo a apensação, a nossa pressão nos corredores e na galeria vai ser mais importante do que nunca para que ao ser colocada em discussão a matéria no plenário da Câmara, as forças contrárias não possam, através de uma emenda aglutinativa, construir um novo texto (e isso só pode ser apresentado no plenário) que venha a ir contra os nossos anseios (igualdade salarial e piso de R$ 4500). Inclusão de uma outra categoria, creio que só irá reforçar as nossas forças.

Lembrem-se: somos somente três deputados mas o que irá impedir as armadilhas do plenário são os nossos companheiros de todo o Brasil fazendo pressão na cabeça dos demais parlamentares.
Deus está no controle. Façamos a nossa parte.