sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Câmara federal corre risco de rejeitar a PEC 300

Lívia Francez
Os policiais e bombeiros militares de todo o País correm o risco de ter a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300/08 rejeitada pela Câmara Federal, em favor da PEC 446/09. Caso ocorra a rejeição, a categoria pode promover uma greve geral, o que provocará uma crise na área de segurança.

A PEC 300 é um instrumento de equiparação salarial, que nivela os vencimentos dos policiais e bombeiros militares de todo o país aos do Distrito Federal. O beneficio se estende também para aposentados e pensionistas.

Outra mudança significativa que a PEC traria seria a permanência dos vencimentos e adicionais para policiais feridos em combate, ou mesmo para as famílias de policiais mortos em serviço. Hoje, caso ocorra qualquer um dos casos, há uma redução de 50% nos vencimentos, com cortes nos adicionais, deixando desamparadas as famílias, mesmo os policiais afastados.

Já a PEC 446 é conhecida entre os policiais como “ganha, mas não leva”, já que não inclui aposentados e pensionistas entre os beneficiários e remete os pisos salariais a uma lei federal. Os defensores da PEC 300 acreditam que o piso da PEC 446 dificilmente será implantado.

A equiparação salarial entre os policiais militares do País pode contribuir para a diminuição do sucateamento na corporação. Agora, além de receberem baixos salários, os policiais militares podem incorrer em crime por realizarem serviços fora do horário de trabalho, já que o chamado “bico” pode ser criminalizado. Os pequenos serviços de vigilância que alguns policiais fazem, podem se tornar crime e o contratante também poderá ser enquadrado como co-autor do crime, mas esses serviços representam complementação de renda para policiais.

Dos cerca de 11 mil policiais militares do Espírito Santo, aproximadamente 8 mil seriam beneficiados pela emenda, uma das esperanças para que seja minimizado o quadro de violência urbana e insegurança por meio de remuneração justa aos policiais e melhores condições de trabalho.

3 comentários:

  1. SOU POLICIAL MILITAR A 9 ANOS E NESSE POUCO TEMPO DE RUA, DIA A DIA, PERCEBO QUE NÓS POLICIAIS MILITARES TEMOS UM PODER NAS MÃOS QUE NENHUMA OUTRA CATEGORIA TEM, BASTA PARAR E PENSAR: UMA GREVE DE PROFESSORES, SOFREMOS MAS PASSAMOS, UMA DE MÉDICOS SOFREMOS MAIS AINDA MAS PASSAMOS,AGORA IMAGINEM UMA GREVE NACIONAL DA PM... SERIA ALGO PRÓXIMO DE UM APOCALÍPSE. OS RESULTADOS VIRAM RÁPIDOS QUEBRANDO TODOS OS PROTOCOLOS BUROCRÁTICOS, A EXEMPLO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA EM CARATER DE URGENCIA. DEVEMOS TER SOMENTE O CUIDADO DE COMO AGIRMOS: CRUZARMOS OS BRAÇOS, MAS CRUZARMOS DE FORMA INTELIGENTE, NÃO DEVEMOS NOS AQUARTELAR PARA NÃO DARMOS MARGEM PARA O GOVERNO NOS PERSEGUIR COM A FARSA DE REINTEGRAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. DEVEMOS SIMPLESMENTE ANUNCIAR A PARALIZAÇÃO E RESGUARDAR NOSSAS FAMÍLIAS EM NOSSAS CASAS. SE AGIRMOS DESSA FORMA E AGUENTARMOS AS PRESSÕES, O GOVERNO IRÁ ENCONTRAR UMA FONTE PARA NOS PAGAR DECENTEMENTE, ESTA É A FÓRMULA DA VÍTORIA.

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  2. DEVEMOS TER SOMENTE O CUIDADO DE COMO AGIRMOS: CRUZARMOS OS BRAÇOS, MAS CRUZARMOS DE FORMA INTELIGENTE, NÃO DEVEMOS NOS AQUARTELAR PARA NÃO DARMOS MARGEM PARA O GOVERNO NOS PERSEGUIR COM A FARSA DE REINTEGRAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. DEVEMOS SIMPLESMENTE ANUNCIAR A PARALIZAÇÃO E RESGUARDAR NOSSAS FAMÍLIAS EM NOSSAS CASAS. SE AGIRMOS DESSA FORMA E AGUENTARMOS AS PRESSÕES, O GOVERNO IRÁ ENCONTRAR UMA FONTE PARA NOS PAGAR DECENTEMENTE, ESTA É A FÓRMULA DA VÍTORIA.

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  3. DEVEMOS TER SOMENTE O CUIDADO DE COMO AGIRMOS: CRUZARMOS OS BRAÇOS, MAS CRUZARMOS DE FORMA INTELIGENTE, NÃO DEVEMOS NOS AQUARTELAR PARA NÃO DARMOS MARGEM PARA O GOVERNO NOS PERSEGUIR COM A FARSA DE REINTEGRAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. DEVEMOS SIMPLESMENTE ANUNCIAR A PARALIZAÇÃO E RESGUARDAR NOSSAS FAMÍLIAS EM NOSSAS CASAS. SE AGIRMOS DESSA FORMA E AGUENTARMOS AS PRESSÕES, O GOVERNO IRÁ ENCONTRAR UMA FONTE PARA NOS PAGAR DECENTEMENTE, ESTA É A FÓRMULA DA VÍTORIA.

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