sexta-feira, 8 de maio de 2009
Defesa ao FUNDAP e manifesto contra José Serra
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 057.3.53.O Hora: 10:38 Fase: BC
Orador: CAPITÃO ASSUMÇÃO, PSB-ES Data: 02/04/2009
O SR. CAPITÃO ASSUMÇÃO (Bloco/PSB-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho demonstrar a minha indignação contra o Governador do Estado de São Paulo, José Serra, em virtude de sua atitude draconiana, constrangedora para todos os habitantes do Estado do Espírito Santo, de não reconhecer os créditos de ICMS recolhidos sobre importações realizadas pelo Sistema FUNDAP. Esse tipo de importação gerou, no ano passado, cerca de 2 bilhões e 200 milhões de reais e rendeu aos municípios capixabas mais de 500 milhões de reais. Hoje, cerca de 78 municípios capixabas estão penando devido à queda abrupta do FPM.
O Sr. José Serra, que se diz candidato à Presidência da República, vem praticamente decretar a falência dos municípios capixabas.
Sr. José Serra, com essa medida drástica, V.Exa. não é uma pessoa bem-vinda ao Estado do Espírito Santo.
Os nossos municípios estão padecendo. A queda na receita acontecerá agora, com essa medida desonrosa contra o Estado do Espírito Santo, que sempre acolheu bem o Sr. José Serra. Estendeu-lhe o tapete vermelho e o acolheu como se fosse um cidadão capixaba, mas essa atitude desrespeitosa será lembrada em 2010. O pior é que isso acontece juntamente no momento em que há queda brutal do FPM.
Por outro lado, os municípios capixabas têm feito o dever de casa. O Estado Espírito Santo faz o dever de casa, crescendo acima da média nacional.
O tratamento carinhoso que damos ao candidatíssimo José Serra é retribuído dessa maneira, com essa medida que espolia os municípios capixabas, retirando receita do FUNDAP. Os eleitores capixabas, em 2010, não se esquecerão de José Serra, porque é o Governador de São Paulo que vem praticamente decretando a falência dos nossos municípios.
Tenho dito, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
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