Capitão Assumção denuncia governo do ES

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 067.3.53.O Hora: 14:32 Fase: PE
Orador: CAPITÃO ASSUMÇÃO, PSB-ES Data: 14/04/2009

O SR. CAPITÃO ASSUMÇÃO (Bloco/PSB-ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me pronunciar acerca da triste realidade por que passa o Espírito Santo. No último final de semana, mais uma vez, o Espírito Santo esteve na mídia nacional de maneira muito triste: amargando um melancólico 2º lugar no ranking de homicídios no Brasil.
A violência no Espírito Santo encontra-se em estado alarmante. Cinco pessoas são vítimas de homicídios por dia no Estado.
Em levantamento feito pelo Ministério da Justiça, comparando dados do ano de 2008 com os de 2005, é possível ver que a violência aumentou drasticamente no Espírito Santo. O número de homicídios aumentou de 37,7 para 56,6 nesse período.
O levantamento realizado pelo Ministério da Justiça no Estado do Espírito Santo, como em todos os outros Estados da Federação, levou em conta um critério único: a soma de assassinatos, latrocínios e lesões seguidas de morte, inclusive homicídios decorrentes de confrontos com policiais.
Isso demonstra que, no Estado do Espírito Santo, não foi feito planejamento concreto de políticas de inclusão social, e essa omissão por parte do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública está gerando esse caos social.
Como se não bastasse a redução drástica, no valor de 2 milhões e 200 mil reais, no orçamento do PRONASCI, programa responsável pela prevenção das causas da violência, lançado pelo Governo Federal para atendimento a Estados que perderam o controle sobre a criminalidade, causa-nos grande desalento essa letargia dos que planejam segurança pública no nosso Estado.
No Espírito Santo, o número de homicídios aumenta a cada ano, e o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública continuam indolentes e inertes diante da criminalidade, deixando a população aos cuidados apenas de parcas políticas de incentivo federais.
É preciso haver uma verdadeira e condizente aplicação de recursos em políticas públicas de segurança, com vistas a resgatar da linha marginal os grupos vulneráveis, em vez de aparições midiáticas, como faz o Secretário de Segurança Pública.
O que ainda segura a onda crescente de criminalidade no Espírito Santo é a determinação dos valorosos operadores da segurança pública. E aqui eu ressalto a atuação dinamizada dos ilustres policiais militares, que, mesmo com toda a sorte de dificuldades que lhes são apresentadas, ainda possuem ânimo para sair às ruas capixabas e defender diuturnamente a sociedade contra os malfeitores.
No entanto, eu alerto para o fato de que não dá mais para os nossos profissionais de segurança contarem apenas com o seu tirocínio e seus braços fortes. A intimidação do ato criminoso constitui recurso valioso à proteção de toda a sociedade.
Já passou da hora de pararem de fazer marketing positivo sobre a segurança pública capixaba. Propaganda não reduz violência. Até quando a sociedade suportará a atuação medíocre do Secretário de Segurança Pública capixaba?
Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja amplamente divulgado nos canais de comunicação da Câmara Federal.
Muito obrigado.