terça-feira, 15 de setembro de 2009
Desabafo de um Policial Militar da Bahia
Pelo amor de Deus, só queremos o que temos direitos conforme a LEI!
Enquanto todos dormem em suas casas, somos nós, Policiais, que estamos nas ruas abordando a bandidagem, trocando tiros com bandidos, dando segurança à população, fazendo o policiamento com viaturas precárias, armamentos defasados, salários baixos e o pior de tudo, sem podermos reivindicar nossos direitos assegurados na Constituição? Se não podemos fazer greves? É por isso que os governantes não nos dão o que temos direito. Na verdade temos um caminhão de direitos em nosso estatuto que os Governantes não cumprem. Não nos é dado (o adicional por: periculosidade, insalubridade, horas extras, dentre outros). A Lei da GAP (Gratificação de Atividade policial) foi criada em 1997 pelo então Governador Paulo Souto. Veio o Governador Cesar Borges, Paulo Souto novamente e por fim o atual Governador Jaques Wagner e nenhum nos pagou a GAP IV e GAP V, conforme prevê a Lei que seria pago até o ano 2000. O Governador Jaques Wagner fez campanha com o contra-cheque de um Policial, fazendo críticas aos Governadores que o antecederam por não haverem cumprido a Lei da Gap e outros Artigos que nos dá direito. A URV já foi paga ao pessoal do Legislativo e do Judiciário e o nosso, caminha a passos lentos, sem que o Governo resolva logo tal situação para conosco e, apesar de tudo isso temos ainda comandantes que nos escravizam. Quando tem alguma diligência próximo ao horário de trocarmos o plantão somos obrigados a continuar 2, 3, 4, 5 ou mais horas depedendo da precisão. Em alguns postos só existe um PM e isso é um absurdo. Parece sermos Super Homens; Somos visados por bandidos onde quer que andemos e apesar de tudo isso não podemos errar, devemos estar sempre com a cara boa para atender um chamado. Enquanto a população não se mobilizar para forçar os governantes a dar uma atenção especial aos PMs viveremos numa sociedade cada vez mais violenta. Os PMs da Bahia fizeram recentemente um movimento reivindicando melhorias de trabalho (coletes, armas, salários dignos com a profissão de risco) e mais uma vez fomos negados na questão salarial. Talvez se a violência estivesse atingindo os familiares de juízes, promotores, deputados e do próprio governo a questão já estaria resolvida. Aí eles saberiam logo tomar as providências, mas pelo contrário quem está sendo alvo da criminalidade é a própria população que está trancada em suas casas. Os PMs estão trabalhando descontentes, infelizes, chateados e com certeza dessa forma não irão desempenhar um bom trabalho, estaremos assim até que o Sr. Governador nos pague um salário digno, assim como a PM de Brasília e de Sergipe que ganham respectivamente R$4.200,00 e 3.500,00.
Como pode a Bahia pagar tão mal se é o maior arrecadador de impostos do nordeste?
Dinheiro pra corrupção não falta, é uma roubalheira só...
Quando é inaugurada uma simples casa de farinha em algum local do interior, o Governo leva uma grande comitiva em alguns aviões que somente o valor do combustível que gasta dá para construir várias casas de farinhas, isso sem falar em outros gastos, como: hospedagens, diárias dos seus acompanhantes, propagandas e muito mais. Enquanto isso, os cidadãos que pagam altos impostos ficam a depender de uma segurança que é dever do Estado, totalmente fragilizada.
O Governo Federal tem que intervir, não suportamos mais.
Quando será que essa situação vai melhorar?
Assinar:
Postar comentários (Atom)
A primeira lição foi a de que a defesa do policial que é acusado, ou da prática de um crime ou de afronta a Lei orgânica de sua instituição, não dispões das mesmas pecurialidades e contornos de uma defesa que se elabora em favor do cidadão comum, não policial. E essa constatação não pretende estabelecer qualquer dicotomia que ponha em evidência diferenças de tratamento em face do principio da isonomia, senão que o princípio fundamental da aplicação da justiça esta em tratar desigualmente os desiguais.
ResponderExcluirIsto significa que o policial, de repente, pode ser transformado de um partícipe e colaborador da difícil e espinhosa missão de combater o crime, em alvo da sanção do Estado, por haver infringido uma norma de conduta que se sanciona com a pena. Transmudando-se logo, em razão do indício a ser apurado pela Corregedoria e em razão da denúncia, quando recebida pelo órgão judicante, de agente da lei e da ordem em indiciado ou acusado de tê-los vulnerado e, assim, sujeito à punição prevista em lei. Essa metamorfose é de natureza aviltante e provoca reações psicológicas adversas, afetando o emocional da pessoa atingida, muitas vezes de forma indelével. Principalmente quando o acusado vem a demonstrar, no fim do processo, que pode arrastar-se durante anos, com as incertezas do vai-e-vem dos inúmeros recursos e a exposição dos fatos, muitas vezes explorados de forma desumana pelos veículos de comunicação de massa e sensacionalismo barato de certos programas de televisão que fazem do escândalo e do escárnio as suas forma de multiplicar a audiência, pouco importando que reputações sejam desfeitas e honras pessoais e familiares sejam destruídas no pelourinho da especulação pública, agitada com um tição incendiário.
Esta não é uma obra para doutores e professores. Tem a pretensão pequena, pela qual rogo a absolvição dos leitores, de servir como repositório da experiência de quem, como eu, dedicou parte substancial de sua vida profissional, para defender os interesses de policiais, seres humanos e operários da construção social, que muitas vezes dão a vida para defender uma sociedade que os segrega, em troca de péssima retribuição salarial e sem contar com treinamento e material de trabalho adequado. Repetindo Arquimedes, que proclamava poder levantar o mundo com uma alavanca e um ponto de apoio no espaço, digo que é preciso dar a polícia treinamento humano e técnico, material de trabalho eficiente, e ganhos dignos, que a criminalidade será contida em níveis toleráveis.
FRANCISCO MIRANDA SILVA
Autor do livro: POLÍCIA NO BANCO DOS RÉUS
REFLEXÃO – TEXTO EXTRAIDO DO LIVRO “A POLÍCIA NO BANCO DOS RÉUS” DO ESCRITOR ADVOGADO FRANCISCO MIRANDA SILVA
ResponderExcluir“O estardalhaço que se faz em torno de policiais que, na refrega, no combate, na troca de trios com bandidos perigosíssimos, envolvem-se em acusações que vão de lesões corporais a homicídios, é de uma iniqüidade aflitiva. Nem sempre, com a mesma freqüência e intensidade, se divulgam as baixas dos homens da lei, em número assustador, feridos e mortos. O pior é que hoje, para ser ferido ou morto, o policial não precisa estar em serviço. Basta que o bandido saiba ou descubra que a pessoa é da Polícia, para que seja impiedosamente abatida.
A inversão de valores, com as luzes da mídia, a carga dos movimentos ingênuos de defesa dos direitos humanos, enfocando e glamorizando a vida pretensamente romanesca e “robinwoodiana” de certos bandidos famosos, tem o viés de apresentar o policial, que na defesa da sociedade e da própria vida tem a desdita de abater um bandido, como se fosse a encarnação da própria Besta do Apocalipse.
Daí a impressão generalizada de que a Polícia encontra-se permanentemente no Banco dos Réus. Daí o feliz título deste livro, extraído da observação sociológica do fenômeno e a indicação de medidas legais de defesa, a cargo dos advogados brasileiros, para a missão delicada de fazer valer os direitos dos acusados em tais circunstâncias.
Para se dar cinco mil pessoa é necessário que se dê o primeiro.
CHARLES E. BISPO
ADVº, autor do livro Impugnação de Mandado Eletivo.