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sábado, 20 de agosto de 2011

Família de PM acidentado busca ajuda para custear tratamento médico em Campo Grande - MS


Diarionline/AS
Segue em coma induzido, na Clínica Campo Grande, na Capital, o policial militar Daniel Adolfo Valdez Fushimoto, de 32 anos, acidentado na quinta-feira, 11 de agosto, durante perseguição a um suspeito na rua Pedro de Medeiros, bairro Popular Velha. O quadro clínico já mostra sinais de recuperação, mas agora, a família do soldado do 6º Batalhão enfrenta outro desafio: custear parte do tratamento que não é coberto pelo plano de saúde.

"Nesse momento, a família se encontra unida e dando total assistência a minha irmã que, está com o Daniel em Campo Grande. Agora temos outra dificuldade, que é conseguir recursos para custear o tratamento pneumático, pois como ele está em coma induzido, a circulação sanguínea não realiza as atividades como deveria, e esse tratamento auxilia nessa questão que é essencial. Mas esse tipo de tratamento não está incluso no plano de saúde de meu cunhado nem de minha irmã. Teremos que arcar com todos os custos e para isso, estamos recebendo ajuda da população, que se mostrou solidária com a situação", explicou Juliano Godoy. Ele é cunhado do policial.

Os últimos dias têm sido positivos na recuperação do soldado, que já esboça reações. "Apesar de estar em coma induzido, o Daniel já apresentou suas primeiras reações. Ele chorou e apertou as mãos da minha irmã, quando ela falou da filha deles. Ele apertou também as mãos da irmã dele, quando um enfermeiro pensou que ele fosse pai dela. Ele mexeu a perna direita e conseguiu engolir saliva. Estamos felizes com isso", apontou o cunhado.

No dia em que sofreu o acidente, o soldado Valdez cumpria o primeiro expediente após retornar das férias.

Campanha

A família do policial iniciou uma mobilização para conseguir custear o tratamento pneumático de Valdez. No Orkut, a família criou a comunidade "Volta Logo Daniel Valdez". Além de criar uma corrente positiva para que o policial militar se recupere, a comunidade quer informar sobre tratamento médico e como colaborar.

"É um tratamento que tem custo elevado. Decidimos através da campanha do Orkut arrecadar os donativos para essa etapa do tratamento, que a princípio tem a previsão de durar dois meses. Desde já estamos contando com o auxílio da comunidade. Além do recurso financeiro, também estamos recebendo doações de fraldas geriátricas, tamanho GG, pode ser com hidratante corporal. Em média um litro de hidratante é usado em dois dias, talco também está sendo usado no Daniel. 


As pessoas podem entrar em contato com o meu telefone particular 067 9257-1276, ou pelo telefone 067 9933-1157, que é do soldado Amarilho, amigo do Daniel. As pessoas podem nos ligar, que vamos buscar as doações, podem também entregar na alameda Carijó, número 03, bairro Guarani, em frente ao Detran. No momento só temos a agradecer aqueles que já nos ajudaram e aqueles que com certeza irão contribuir", concluiu Juliano.

Sindicância

O comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Waldir Acosta, informou ao Diário que um inquérito já foi instaurado para apurar as causas do acidente ocorrido com o soldado da PM de Corumbá, Daniel Adolfo Valdez Fushimoto, 32. A princípio foi aberto o inquérito técnico para apurar as causas e o motivo do acidente.

De acordo com relatos, os policiais estavam em perseguição a uma motocicleta, deram ordem de parada ao condutor, que não obedeceu e continuou a fuga. Para ampliar o cerco, a equipe se dividiu e o soldado Valdez seguiu pela rua Pedro de Medeiros, onde a moto dele colidiu contra uma barreira de pedras (semelhante a lombada, mas feita possível e rusticamente por moradores da localidade) que cruzava a via não pavimentada. Com o impacto, o policial militar foi lançado a uma distância aproximada de 20 metros.

O tenente-coronel Waldir destacou que só será possível a comprovação de que as pedras foram o motivo do acidente, após a conclusão do inquérito que será encaminhado à Corregedoria e posteriormente serão tomadas as devidas providências, se será encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Judiciária, ou Polícia Militar.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Luto: Capitão Gobetti (PMES) morre em acidente

capitão da Companhia Ambiental da Polícia Militar Washington Luiz Gobetti
No começo da tarde de ontem (13) um caminhão, na BR 101 norte, em Timbuí, Fundão - ES, atingiu uma caminhonete guiada pelo Cap PM  Washington Gobetti. Ele morreu no local do acidente, por volta das 12h30 de ontem.
 O capitão e mais quatro pessoas morreram e nove ficaram feridas nesse acidente que envolveu um total de cinco veículos. O militar morava em Vila Velha e seguia, num veículo descaracterizado da PM, para Colatina, onde era comandante da 2ª Companhia Ambiental.

A sequência de colisões que resultou nas mortes começou quando um caminhão não conseguiu frear atrás do ônibus escolar, que parou para deixar alunos às margens da rodovia. O caminhão, guiado por Jayr Ribeiro, invadiu a contramão, e várias batidas ocorreram.
[...] Colegas resgatam corpo de capitão
Policiais militares da Companhia Ambiental que o capitão Gobetti atuava estiveram no local do acidente, na tarde de ontem, para ajudar no resgate do corpo do militar. O corpo de Gobetti e do motorista da Kombi, Mário Rella, que foi levado com lesões graves para o Hospital Dório Silva, na Serra, ficaram presos às ferragens.

O capitão tinha 15 anos de corporação e morava com a esposa e os dois filhos em Vila Velha. Ele trabalhava durante a semana em Colatina, Noroeste do Estado, e os finais de semana passava em casa com a família. O carro que ele dirigia ficou completamente destruído.

Foram os próprios colegas que estiveram no local quem deram a notícia para a mulher de Gobetti, em Vila Velha. Ao todo, cinco viaturas do Corpo de Bombeiros e 15 militares ajudaram no resgate do corpo do capitão e no atendimento às outras vítimas. [...]
 Fonte: Gazeta Online

Gobetti era um grande amigo e, como tantos outros companheiros nossos, na última campanha política se empenhou bastante para que pudéssemos retornar para a Câmara dos Deputados. Recentemente me confidenciou, durante algumas de nossas paradas pelo Noroeste do ES o seu desejo de retornar para a Capital. Não deu tempo. Esse leal policial deixa saudades. Descansou no Senhor.

domingo, 5 de junho de 2011

Começa a transferência de bombeiros presos no Rio

Três ônibus seguiram em direção a Niterói.
Não há informações sobre número de bombeiros transferidos.
Do G1, no Rio

Três ônibus com soldados do Corpo de Bombeiros deixaram pouco depois das 6h desde domingo (5) a Corregedoria da Polícia Militar (PM), em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Escoltados por policiais do Batalhão de Choque, os veículos seguiram para uma unidade dos Bombeiros em Charitas, Niterói.
Não há informações sobre o número de bombeiros transferidos nesta manhã.
Segundo a polícia, 439 bombeiros foram presos na manhã de sábado (4), durante uma ação da PM, após invadirem o Quartel Central da corporação, no Centro do Rio de Janeiro, na noite de sexta-feira (3).
No sábado, o promotor militar Leonardo Cunha disse que os bombeiros seriam transferidos para uma unidade-escola do Corpo de Bombeiros do estado em Jurujuba, Niterói. “Alguns ficarão na Corregedoria, mas ainda não sei quantos”, disse o promotor ao G1.
Presos responderão por três crimes
Conforme o promotor, todos os 439 bombeiros presos durante a madrugada irão responder por três crimes: motim, dano e impedimento ao socorro. Pelo Código Penal Militar, diz o promotor, a pena prevista para o crime de motim é de 4 a 8 anos de prisão. Pelos danos causados ao Quartel General durante o protesto, os bombeiros poderão ser condenados a penas de 1 a 6 anos. Pelo crime de impedimento ao socorro é prevista a pena de mais 3 a 6 anos de prisão.
saiba mais
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Segundo o promotor, os líderes do protesto poderão ter a pena aumentada por incitação ao motim.
Os autos de flagrante dos bombeiros presos serão remetidos à Justiça Militar em até 20 dias. Segundo o promotor, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto para investigar o caso e “muito provavelmente” o Ministério Público irá oferecer denúncia contra os presos.
Entre os presos há oficiais e praças. Ainda não foi divulgado quais unidades eles integram, mas “são de todo o estado”, segundo Cunha.
Coronel ferido
O comandante do Batalhão de Choque da PM (BPChoque), coronel Waldyr Soares Filho, afirmou na tarde de sábado que a movimentação dos bombeiros e a invasão do Quartel Central poderia ser considerado um motim.
Com o pulso esquerdo fraturado e uma luxação no joelho esquerdo, em consequência da invasão do quartel dos bombeiros, o comandante acompanhou o trabalho de qualificação dos bombeiros presos na Corregedoria da PM.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

"O serviço Policial Militar e o excesso de horas trabalhadas"

A Constituição de 1988, ao estabelecer a carga horária máxima de trabalho quis com que o empregador ficasse adstrito às 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sob pena de ter que pagar horas extras a seus funcionários. No caso dos policiais militares dos Estados, verificamos a existência de normas diferenciadas. No Estado de Goiás a lei determina a jornada mínima de 40 (quarenta) horas semanais, em contrapartida, não há norma que estipule a carga horária máxima.
Neste diapasão, justificam a exigência do mínimo em lei porque assim como no Exército os militares podem agir a mando de seus Comandantes e Governantes a qualquer momento em qualquer hora do dia, desde que, haja uma crise que exija a utilização não rotineira de um efetivo maior para garantir a ordem, salvar vidas e manter a lei, sem qualquer ônus referente ao excesso de horas trabalhadas para o Estado. Só há um problema com a norma é que esta excepcionalidade virou regra para as policias dos Estados.
Em Goiás estamos vivendo um Estado de ordem social aceitável e, não se faz necessário a ultrapassagem do mínimo de 40 (quarenta) horas, exceto pela necessidade de contratação de mais homens, o que não significa emergência ou crise, mas, falta de planejamento Estatal.
Os militares dos Estados suportam cargas excessivas de trabalho e a falta de efetivo pressiona os Comandos a estabelecerem jornadas que vão além das 44 (quarenta e quatro) horas semanais, tudo isso, sem a devida remuneração pelo trabalho extra realizado. Chegamos ao ponto de editarmos leis que regulamentaram o serviço voluntário por tempo determinado a fim de resolvermos o problema de efetivo no âmbito da Corporação Militar de Goiás[1], contrariando normas constitucionais que exigem a necessidade de excepcional interesse público[2].


Postado por Blog do Cabo Fernando

terça-feira, 12 de abril de 2011

Policial Militar morre em acidente com radiopatrulha

O soldado Christiano Sesana Ferreti perseguia ônibus onde estariam bandidos quando o carro da PM bateu em árvore

Mylla Rodrigues
Wilton Junior

Um policial militar morreu e outro ficou gravemente ferido quando a radiopatrulha em que estavam bateu de frente em uma árvore, durante uma perseguição.

O acidente aconteceu às 18 horas de ontem (11), na rodovia ES-257, em Aracruz, no Norte do Es. Com a força do impacto, a árvore se partiu ao meio.

O soldado Christiano Sesana Ferreti, 21 anos, morreu na hora, preso às ferragens. Já o soldado Márcio Luiz Majesk, 23, ficou gravemente ferido. Ele teve afundamento de crânio e de tórax.

Momentos antes do acidente, os dois policiais seguiam na radiopatrulha 2646 do 5º bpm, placa MSN 8237, em perseguição a bandidos que estariam em um ônibus, cuja viação não foi informada.

A intenção dos soldados era interceptar o veículo, mas a polícia não explicou se o ônibus estava sendo assaltado.

No entanto, na tentativa de desviar de um buraco, no meio da faixa em que seguiam, o soldado que dirigia a radiopatrulha perdeu o controle da direção do veículo, saiu da pista e bateu contra uma árvore às margens da rodovia.

Os dois soldados eram novos na Corporação. Majesk foi aprovado por concurso de 2006 e faz faculdade de informática. Já Christiano entrou na PM em 2009 e fazia faculdade de Engenharia Civil.

O diretor da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Flávio Gava, lamentou o acidente e a morte do soldado. “É mais um profissional que se vai na luta pela segurança”, disse Flávio Gava.

Helicóptero

Inicialmente, o soldado Majesk foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o hospital Sâo Camilo, em Aracruz.

Mas como o estado de saúde dele é considerado gravíssimo, os médicos o transferiram em seguida para o Hospital Sâo Lucas, em Vitória.

A transferência foi feita no helicóptero do Núcleo de Operações e transportes aéreos (NOTAER) da Polícia Militar.

O helicóptero pousou no Estádio Salvador Costa, em Bento Ferreira, às 18h30 de ontem, sob comando do Capitão Max e do tenente Kunsch. Até às 22 horas, o soldado continuava internado.

Fonte: A Tribuna

domingo, 10 de abril de 2011

Uma policial militar salva criança engasgada pelo 190



A Soldado Cíntia com a bebê Eduarda e mãe dela, Juliana
(Foto: Edu Fortes/AAN)
Uma bebê de 45 dias sobreviveu a um engasgamento na manhã de sexta-feira (08/04), em Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), graças a ajuda da soldado da Polícia Militar Cíntia Peluque, de 33 anos. A neném, Eduarda Angelim, tinha mamado e quando a mãe, a guia de turismo Juliana Gracielle dos Santos, 27, foi colocá-la para arrotar, viu que a filha estava sem fôlego.

A moça ligou no 190 em desespero e por telefone, a policial a orientou os procedimentos dos primeiros socorros. 'Pedi para colocar a bebê no ante-braço de bruços e com o rostinho de lado e dar pequenos tapinhas nas costinhas da criança para que ela vomitasse' , contou. Enquanto orientava a mãe, a policial ligou para o Corpo de Bombeiros para checar se as orientações estavam de acordo. Os procedimentos duraram menos de cinco minutos, e a bebê voltou a respirar. 'Quando ouvi o chorinho dela pelo telefone fiquei emocionada' , disse Cíntia.

Depois do susto, mãe e filha foram levadas para o Pronto-Socorro do Hospital Municipal de Paulínia, onde a criança foi examinada por um pediatra, para verificar se havia entrado leite em seu pulmão. 'Na hora (do engasgamento) só lembrei do 190. Nem do meu nome e endereço me lembrei' , disse Juliana.


O caso foi por volta das 6h30, na Vila Bressani. Juliana disse que todas as manhãs no mesmo horário se levanta para amamentar a filha, porém, ontem devido estar cansada, decidiu dar mamar pra Eduarda deitada e com a luz apagada. 'Quando levantei para colocá-la para arrotar, percebi que ela não respirava. Então acendi a luz e vi os olhinhos dela me pedindo socorro, quase roxa' , contou a guia de turismo que também é mãe de Arthur, de 2 anos.

'Tenho curso de primeiros-socorros, mas na hora nada funcionou. Quando falei com a policial (Cíntia), ela me passou calma e segurança, repeti os procedimentos e minha filha vomitou. Foi um alívio' , disse. No momento que a menina voltou a chorar, uma viatura da PM chegou na casa de Juliana e dois policiais levaram a criança e a mãe para o hospital. 'Agradeço a Cíntia e os Pms Malafaia e Evangelista. Eles foram meu anjo da guarda' , frisou.


Depois do susto, mãe e filha receberam a visita da soldado Cíntia em casa. Por coincidência, a policial e a guia de turismo são amigas e Cíntia acompanhou a gravidez de Eduarda. 'Não imaginava que minha amiga estivesse do outro lado da linha. Agora, gosto muito mais dela do que antes' , brincou Juliana.

Fonte: rac.com

sábado, 9 de abril de 2011

Políticos aplaudem o sargento herói do Rio, mas empurram com a barriga a questão salarial de PMs e bombeiros

Márcio Alexandre Alves

Amigos, está todo mundo chamando de herói, com razão, o bravo 3º sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Márcio Alexandre Alves, que enfrentou o atirador tresloucado responsável pelo massacre de crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, e impediu que ele continuasse a matança.

Isso é muito bonito, não há dúvida. Também acho que o sargento foi um herói.

Chamam o sargento de herói editoriais da grande imprensa, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), ministros do governo, comentaristas de rádio e TV, senadores e deputados. Muito bem. Já quanto aos baixos, por vezes absurdamente baixos salários do sargento e seus colegas PMs do Brasil todo…

Bem, quanto a esse problema, passou-se mais uma semana, passou-se mais uma quarta-feira, e passando mais uma quarta-feira foi-se mais uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados – onde se resolve o que vai para a Ordem do Dia de votação na Casa – e ninguém decidiu quando e se será votada, já em segundo turno, a chamada PEC-300, a proposta de emenda constitucional que já até mudou de nome e que propõe um piso salarial para policiais militares e bombeiros de todo o país.

No primeiro turno, em julho de 2010, foi aprovada por 349 votos

Como já comentamos em post anterior, a PEC-300/446/2008, ou PEC 002/2010 já não mais fixa como piso para PMs e bombeiros o soldo-base dos colegas do Distrito Federal. Deixa para uma lei futura regulamentar a questão, mas o líder do governo e mais 8 líderes partidários na Câmara fizeram um acordo, não escrito, de que nessa futura lei será tomado como base o valor de 3.500 reais.

Ela foi aprovada em primeiro turno no dia 6 de julho do ano passado, pela unanimidade dos 349 deputados presentes ao plenário. (A Constituição requer que as emendas constitucionais sejam aprovadas por três quintos dos integrantes das duas casas do Congresso, Câmara e Senado, separadamente, em dois turnos de votação).

Agora, não há meio de ser votada em segundo turno, apesar da chuva de requerimentos nesse sentido existente sobre a mesa do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS).

Deputados aprovaram a PEC e têm obrigação de dizer o que querem fazer com ela

A PEC pode ser boa, pode ser ruim, pode resolver ou não o problema salarial dos policiais militares e bombeiros – e há muitos outros que precisam ser enfrentados para aprimorar a segurança pública no país.

Não é isso que estou discutindo aqui.

Não estou tampouco negando que a PEC criaria um grande ônus financeiro em momento complicado para o governo federal, com a herança do lulalato, nem que os Estados venham a enfrentar dificuldades para cumprir o que a PEC determina.

O que acho é que os políticos, entre eles os muitos deputados, que agora aplaudem o sargento herói precisam deixar de se fingir de mortos e dizer o que querem fazer com a PEC. Afinal, eles já a aprovaram uma vez, sabendo de todas as suas consequências.

Maioria de profissionais decentes, e outros heróis

Repito, seja boa, seja má, resolva problemas ou crie obstáculos, eles já aprovaram a PEC, por avassaladora votação de primeiro turno, com apoio de deputados de todos os partidos.

Têm portanto a obrigação de dar uma resposta aos PMs e bombeiros de todo o país, entre os quais, embora certamente haja problemas – como a violência e a corrupção – há também uma grande maioria de profissionais decentes, e, sem dúvida, não poucos outros heróis.

Em geral anônimos, mas heróis.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Sargento Alves e a PEC 300

Sargento Alves, policial militar há 18 anos, no dia 7 de abril de 2011 impediu que a tragédia em uma escola de Realengo, Rio de Janeiro, tomasse dimensões sem limites. Sua ação rápida e eficaz tirou de circulação um maníaco descontrolado, poupando muitas vidas de inocentes.

Capitão Assumção

O fatídico 7 de abril de 2011 será lembrado para sempre como o dia em que um maníaco tirou a vida de inocentes estudantes. Todo o ano a imprensa brasileira fará menção ao episódio que banhou de sangue uma escola do Rio de Janeiro.

Em virtude desse fato não posso deixar de mencionar que a tragédia poderia ter sido muito maior e por isso quero fazer referência a um policial militar, o sargento Márcio Alexandre Alves, do Batalhão de Policiamento Rodoviário. A imprensa escreve que ele “se transformou em herói”.

Ele sempre foi herói. Se ocorressem mil ações em que vidas estivessem na iminência de se esvaírem ele entregaria a dele para resgatá-las. E nesse dantesco 7 de abril coube a um famélico policial, garantidor da liberdade dos cariocas, essa atuação renomada de tirar de circulação um louco que tinha o objetivo de eliminar quantas crianças fosse possível.

Foi uma tragédia sem precedentes, que jamais será esquecida por nós brasileiros e por todo o mundo. Mas essa tormenta poderia ter sido muito maior. A ação desprendida do Sargento Alves, que já nasceu herói, ao neutralizar para sempre um atormentado mental, evitou que essa angústia fosse de dimensões muito maiores, talvez triplicadas. O que estava em jogo não era a sua vida mas a de indefesas crianças. Deus protegeu a vida do policial.

Dentro em breve, as pessoas esquecerão esse momento de dor. Agora, a cada ano, homenagens justas serão feitas aos infantes adormecidos. Sargento Alves será esquecido. Um bravo que já nasceu herói, como todos os profissionais da segurança pública que como ele lutam diariamente para sobreviver, dia após dia, diante da inércia do estado que os abandona ao léu, remunerando-os com um salário de fome.

E foi justamente pelas mãos do Sargento Alves, policial militar há 18 anos, da Corporação que tem um dos mais baixos salários do Brasil, que a dor dos brasileiros deixou de ser maior. Um policial que sonha e merece ter o piso salarial nacional (PEC 300) como uma realidade em sua vida. Ele faz jus e merece ser enaltecido pelo trabalho heróico que desenvolve. Como todos os demais.

Só os governos não querem ver a magnitude do trabalho desses heróis anônimos reconhecida. Uma senhora, Giudete de Vasconcelos, que tem três netas naquela escola, falou pessoalmente ao Sargento Alves: ‘Em uma hora dessas, temos que dar valor a esses profissionais. O meu neto poderia ter sido atingido, mas ele está bem em casa. Ele é um herói’.

Alves, envolvido pela dor das crianças assassinadas, desabafou: ‘tenho tristeza por essas crianças, tenho filhos, mas também tenho um sentimento de dever cumprido. A tristeza não vai sair fácil da nossa memória, mas cumpri a minha parte. Se eu tivesse chegado 5 minutos antes, talvez tivesse evitado muita coisa’.

O governador Sérgio Cabral, administrador de um dos mais ricos estados do Brasil, como sempre, se resumiu em dizer que o nosso Sargento Alves foi um herói. Ele sempre foi herói. Pelas suas ações, por esta do dia 7 e pela abnegada atitude em servir a um estado que deixa à míngua os seus valentes.

Falta ir além, governador. Policial sente fome. Tem família. Quer dignidade. Vá além das palavras. O piso salarial nacional dos bombeiros e policiais, a PEC 300, está travada na Câmara dos Deputados. Movimente-se para aprová-la. Saia da inércia, Sérgio Cabral. O nosso Sargento Alves, policial brasileiro, merece a PEC 300.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista


Mesmo sendo proibido pela Polícia Militar do Espírito Santo, alguns policiais realizam trabalhos extras como seguranças particulares e ainda assim conseguem indenizações na Justiça por processos trabalhistas contra as empresas privadas.


A própria PM afirma que existem apurações sobre casos desse tipo em andamento e que alguns militares já foram punidos.

Há indenizações que já chegaram a R$ 40 mil no Estado. As ações geralmente são por causa de hora extras, salários pagos de forma incorreta e danos morais.

Isso porque, de acordo com advogados, independentemente do policial seguir as regras da Corporação, perante a Justiça do Trabalho ele é um empregado com direitos trabalhistas e a empresa também tem deveres legais.

O não cumprimento das Leis do Trabalho pode resultar em ganho ilícito por parte do empregador e, portanto, os casos são julgados independentemente de ele estar fazendo uma atividade proibida.

Já dentro da PM, esses policiais que realizam bicos podem ser punidos com advertência verbal e suspensão.

A polícia Militar esclarece, em nota, que quem realiza os trabalhos extras está sujeito à punição administrativa considerada de natureza média, que acarreta sanção disciplinar de detenção.

O advogado e professor de direito trabalhista José Carlos Rizk Filho explica que esses bicos não são ilícitos embora proibidos. "O ilícito é um crime e o proibido não pode, mas não é crime", esclarece.

Ele cita o caso de um policial que recebeu R$ 25 mil de indenização trabalhista após entrar na Justiça contra uma escola em Vitória.

De acordo com ele, o mais importante é provar o vínculo empregatício para que, mais tarde, o policial que se sentir lesado com a empresa possa pedir indenização.


POLÍCIA MILITAR

"Quando há indícios de que o militar exerce outra função remunerada como a de segurança, a Corregedoria da corporação abre uma sindicância para apurar o caso", esclarece a PM em nota.


ENTENDA O CASO

JUSTIÇA NÃO TRATA DE PROIBIÇÃO


Não pode fazer bicos

Alguns policiais militares trabalham como seguranças particulares de escolas bares, comércios e outros estabalacimentos.

De acordo com a Polícia Militar, isso é proibido.

Más mesmo exercendo uma atividade ilegal perante a PM, eles entram com ações na Justiça do Trabalho e ganham indenizações contra as empresas privadas.

Os motivos geralmente são os mesmos dos civis; o não pagamento de horas extras e salários pagos de modo incorreto.

Há também processos com pedidos de danos morais.

A razão pela qual eles podem entrar com ação e ainda ganhar é porque, perante a lei, existe uma pendência trabalhista.

A lei entende que, independentemente de ser policial civil, militar ou federal, exerceu uma atividade remunerada e tem direitos como trabalhador de determinada empresa.

A questão da proibição deve ser resolvida pela própria PM.

A Polícia Militar disse que quem realiza os trabalhos extras está sujeito a punição administrativa que inclui até detenção.

Esses policiais também podem ser punidos com advertência e suspenção.


É PRECISO COMPROVAR O VÍNCULO

O Desembargador José Carlos Rizk, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), confirma que já houve casos de policiais que desenvolvem atividade particular fora da PM e que entraram com ação pedindo indenização às empresas onde trabalharam.

Ele explica que é importante provar o vínculo empregatício, e que mesmo sem a carteira de trabalho, há outras formas de identificar essa relação, como testemunhas, pontos eletrônicos e outros.

De acordo com ele, à corporação cabe aplicar as sanções e investigar se o policial realmente está exercendo atividades consideradas proibidas.

"A justiça do Trabalho vai julgar a relação dele com o empregador e não dele com a Polícia Militar", completou.

O desembargador acrescenta que, se o caso não fosse julgado, a empresa poderia ter ganhos ilícitos por não pagar corretamente os gastos com empregados.

Ele não cita processos específicos, mas diz que de forma geral, quando o caso é concreto acaba sendo configurado como relação de emprego como qualquer outra.

"O que não significa que se a corporação da Policia Militar tomar conhecimento ele não possa ser punido. Em alguns casos em que é configurada relação de emprego, geralmente, ganha-se a indenização, mas depende de cada um também", disse o desembargador.



Fonte: Jornal A Tribuna

sábado, 5 de março de 2011

Abordagem policial

Os cenários atuais, principalmente da área da Segurança Pública, convidam a sociedade brasileira para reflexão, sobretudo diante a constatação de que algumas profissões conduzem ainda a sociedade a visões preconceituosas, mormente quanto às ações das forças de segurança (policial). Sabe-se, por exemplo, que uma abordagem embora primordial no combate à violência e à criminalidade, isto, ratificado pelos resultados e históricos positivos, ainda assim, faz surgir repúdia por parte da sociedade.

A profissão do policial militar, não pode ser lembrada e consequentemente, sofrer críticas generalizadas por ações isoladas de policial que tenha acarretado perdas por seus atos. A Polícia Militar tem validada a preocupação com a vida e a liberdade de todos aqueles que vivem em sociedade. No exercício da função capital de polícia ostensiva, deve resguardar a ordem pública, sem, contudo, desvencilhar da valorização dos direitos constitucionais dos cidadãos, sem os quais nenhum Estado conseguiria o seu pleno adiantamento. 

Precisa-se sempre aprimorar a prática para manter a população mais segura, defendida e protegida e isso é constantemente exercido na sua plenitude. Os policiais que por sua vez, comentem excessos e, deste modo, trabalhem fora dos preceitos legais estabelecidos, não ficam impunes, podem ter a plena certeza de que são punidos com a severidade da lei que o caso requeira.

Por isso, além de cooperar com a abordagem, o cidadão deve-se sentir seguro e protegido e, necessariamente não precisa empreender fuga em efetivação de abordagens. Uma abordagem, que por sua vez não alcança o êxito esperado e ainda, causa insatisfação social, nem por isso, deve se colocar em dúvidas as fidúcias e objetivos das abordagens que são sempre voltadas para a segurança de locais e pessoas. Portanto - contrário do que pensam muitas vezes às críticas, elas são sim bem - vindas e fazem com que medidas reparadoras sejam tomadas como disposições em prol da melhora na combativa dos atos violentos e principalmente formas mais eficientes de abordagens.

O processo resolutivo da abordagem, suas particularidades, decorrências e principalmente sua eficiência, está ratificada na ação policial a que estão submetidos à sociedade. São incomparáveis, igualmente, os benefícios que suas ações proporcionam a população.

Neste contexto, e na certeza de que as abordagens são necessárias ao sucesso das ações policiais e na redução dos crimes, os órgãos de defesa do Estado contam com toda a sociedade para atender as demandas de ordenações sociais, que se mostrarão cada vez mais providenciais. Criticar, cobrar é direito da sociedade, mas colaborar é fundamental e promove a segurança pessoal, dos pontos habitados e trafegados.

Diógenes Pereira da Silva
É graduado - Curso de Segurança Pública e Privada - pelo Centro Universitário do Triângulo. PÓS - Graduado em Administração Pública Gestão de Pessoas no Setor Público.
Diogenespsilva2006@hotmail.com
Fonte: jornaldeuberaba