quarta-feira, 4 de maio de 2011

Militares reformados promovem manifestação pela PEC 300

Elisa Kiosz
Manifestantes foram barrados ao entrar no Parque de Exposição Fernando Costa. Policiais reformados fizeram camisetas e faixas a favor da PEC 300 para aproveitar a visita do governador Antonio Augusto Anastasia à abertura oficial da 77ª ExpoZebu.
De acordo com os manifestantes, o objetivo era reivindicar a votação da PEC 300. O projeto de emenda à Constituição visa a unificar o piso salarial dos servidores da área da segurança pública (policiais militares e bombeiros), o plano também contempla os militares estaduais ativos e inativos (Reserva Remunerada ou Reformados) e pensionistas. O sargento José Gonçalves estava à frente da manifestação e alega que o projeto não foi votado ainda por falta de interesse do Estado.
Gonçalves relata que primeiro foram barrados pelos próprios funcionários da ABCZ. Depois, um oficial da Polícia Militar chegou até eles afirmando que não poderiam entrar com as faixas, nem com as camisetas. “Isso é um absurdo, mas ficamos na entrada de veículos do Parque, onde as autoridades passaram”, destaca. “Queríamos não apenas que o governador visse as faixas, mas que também o alto comando da polícia. Aqui a manifestação foi pequena, mas no dia 11 de maio nós vamos parar a capital mineira”, completa Gonçalves. A caminhada que está programada para Belo Horizonte vai contar com excursões de todas as cidades do interior.
Segundo informações da Câmara de Deputados, uma Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/08 será lançada em 31 de maio. No mesmo dia, será realizada audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos Estados.
- Sgt Wellington - Colaborador
Fonte: Blog da Renata

7 comentários:

  1. PQ O NOBRE NÃO POSTA SOBRE A MOBILIZAÇÃO DOS HERÓIS BOMBEIROS DO RIO?
    AQUI A IMPRENSA NÃO PODE DIVULGAR E AI TB É PROIBIDO FALAR DO RIO?

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  2. meu amigo pior aq em são paulo não se pode expressar nem por pensamento sobre a pec da romão gomes

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  3. não sou militar. para não dizer que não tenho militar em minha familia tenho um primo mas sestou orando tds dias para aprovação da pec 300. porque entendo que a os proficionais, como policial , bombeiro merecem, um salario digno. a nivel federal. para que nossos jovem .começem a ver a farda de outra maneira . e que os militares Estaduais sejam respeitados como devem..

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  4. omentar para os policiais nâo pode mais deixar o deiro do brasil so na mâo do paloci pode ou dar omento so de tenente acima e os pracinha fica com o resto ou guando xega em nos so amigalla para almentar para eles e de uma neite para o dia nos demora ate 5 meses para dar uma mexaria estou emdiguinado com estes parlamentares ou governador do meu estado ou de outros estados ou com o comgresso brasileiro ou todos os politicos em credeto mo pais

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  5. Parabens aos policiais de Sergipe,que deram as costas na assembleia legistalita, qdo um certo deputado canalha discursava contra suas propostas...é isso irmãos, até qdo vamos custear o luxo desses merdas?

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  6. Denúncia de Retroatividade Ilícita de lei.

    Pelo fato da nova Lei Complementar 169/11 de 20 de maio de 2011 no seu Art. 2º incorporar os respectivos valores nominais da Gratificação Adicional de Tempo de Serviço (GTS) ao soldo dos Militares do Estado de Pernambuco, não torna legítima a retroatividade desta nova Lei Complementar 169/11 no direito adquirido que é o patrimônio jurídico, o Acórdão, dos reformados (aposentados) da Polícia Militar de Pernambuco, conforme assegura o inciso XXXVI do art. 5º da Constituição de 1988 e da Lei de Introdução ao Código Civil no art. 6º, que tais Leis asseguram os direitos adquiridos do cidadão, diante dessa manifestação fica registrado que ocorreu retroatividade ilícita da nova Lei Complementar 169/11 no direito adquirido, o Acórdão, dos reformados (aposentados) da Polícia Militar de Pernambuco que tal Lei Complementar retroagiu ilicitamente no direito adquirido, o Acórdão, dos reformados (aposentados) da Polícia Militar de Pernambuco causando o desrespeito e descumprimento do direito adquirido, o Acórdão, dos reformados (aposentados) da Polícia Militar de Pernambuco. Os militares reformados da Polícia Militar de Pernambuco procurem denunciar este ocorrido com os seus direitos adquiridos na justiça solicitando mandado de segurança contra o Estado de Pernambuco para corrigir a prática criminosa da retroatividade dessa nova Lei Complementar 169/11 no direito adquirido, o Acórdão, dos reformados da Polícia Militar de Pernambuco.

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  7. Inconstitucionalidade de Retroatividade de lei:

    O Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, retroagiu Inconstitucionalmente a Lei Complementar 169/11 de 20 de maio de 2011 nos Acórdãos que são direitos adquiridos e patrimônios jurídicos dos policiais militares reformados (aposentados) da Polícia Militar de Pernambuco para causar o desrespeito e descumprimento dos conteúdos escritos nesses Acórdãos que por serem direitos adquiridos, pelos policiais militares reformados, são assegurados pelo inciso XXXVI do art. 5º da Constituição de 1988 e pelo art. 6º da Lei de Introdução ao Código Civil, por estes artigos tais Acórdãos são imunes a qualquer fato ou lei que tente vulnerá-los, o que implicaria ofensa aos direitos adquiridos, com implicações patrimoniais e/ ou morais; transgredindo assim o inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o art. 6º da Lei de Introdução ao Código Civil que ambos asseguram o direito adquirido. Os policiais militares reformados da Polícia Militar de Pernambuco procurem os órgãos de justiça para entrar com uma ação judicial de impetrar com um Mandado de Segurança contra a retroatividade inconstitucional da Lei Complementar 169/11 de 20 de maio de 2011 nos seus Acórdãos que são direitos adquiridos.

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