O que se viu em Brasília nesses 2 dias de esforço concentrado na Câmara, pela convocação do Dep Michel Temer (PMDB), foi o descaso da base aliada do Governo que mais uma vez impediu a votação da PEC 300/446, com o argumento de que a oposição não queria votar as MPs que foram lançadas pelo governo.
Não dá para acreditar que o Governo do PT que sempre se disse ao lado da classe trabalhadora, faz essa barganha. A PEC 300/446 já foi aprovada em primeiro turno e, nessa nova etapa, trata-se de mera formalidade, pois o mérito já foi amplamente discutido.
No primeiro dia de sessão (17/08) o vice presidente Marcos Maia (PT-RS) que estava presidindo a sessão, não aceitou o clamor de diversos deputados que estavam no plenário pedindo a votação da PEC. O argumento era de que o Dep Vaccarezza (PT-SP), Lider do Governo, não aceitava a votação sem antes votarem as MPs e os lideres do DEM e do PSDB queriam a votação da PL 029 que concede mais verbas à saúde.
Percebeu-se que as lideranças usaram a PEC 300/446 como moeda de troca. Diante desse impasse, o Dep Marcos Maia deciciu encerrar a sessão e marcou para o dia seguinte (18/08).
Como o Dep Marcos Maia não tinha liberado o acesso dos Policiais às galerias do plenário para assistir a sessão e resolveu suspende-la, gerando revolta dos policiais que estavam presentes na Câmara, decidiu-se então entrar no salão verde para permanecer a noite em vigília.
A Polícia Legislativa foi acionada para impedir o acesso dos policiais ao recinto, ocasionando tumulto.
Mesmo assim, diante da resistência, os policiais conseguiram acesso ao salão verde e permaneceram até o dia seguinte.
É importante destacar que a invasão dos policiais ao salão verde, ao contrário do que a mídia noticiou, foi após o encerramento da sessão. E não o que o Dep Michel Temer declarou que encerrou a sessão por falta de segurança e pelas manifestações feitas.
O Dep Michel Temer (PMDB), que fez a convocação por telegrama aos Deputados com a justificativa de votarem a PEC, não apareceu. Chamou em sua residência algumas lideranças e, conforme um deputado me confidenciou, o motivo foi que o Governo pediu para que fosse adiada a votação.
A maioria dos Deputados que querem votar a PEC estavam revoltados por terem sido feitos de "bobo", deixando as campanhas políticas em seus Estados para irem à Brasília votarem a PEC dos Policiais e o Dep Michel Temer não aparecer, nem sequer permitir que se colocassem em votação.
O que me pareceu é que, se a candidata Dilma, que tem como seu vice o Dep Michel Temer estivesse atrás nas pesquisas, com certeza teriam usado a aprovação da PEC 300/446 como um meio para ganhar a simpatia dos policiais que representam 500 mil em todo o Brasil, além de esposas e filhos, bem como parentes.
Muitos policiais presentes vieram do Norte e Nordeste, de ônibus, alguns levando quase 2 dias para chegarem em Brasília para a votação. A indignação é geral mas esse desgaste não está deixando esse guerreiros desanimados. Pelo contrário, estão tendo mais força e garra para continuar lutando por uma causa que é justa.
A votação da PEC ficou para depois das eleições, conforme um deputado me informou. Mas segundo ele, vai ter que se colocar em votação. Basta uma oportunidade. E como todos os deputados são a favor, ela será aprovada em segundo turno também.
O período que estivemos em Brasília, nos reunimos com diversas lideranças de todo o Brasil. Visitamos vários gabinetes e em contato com diversos deputados, buscamos apoio para que a PEC seja votada e aprovada. Esse contato é fundamental para que os Deputados saibam que estarão representando 500 mil policiais de todo o Brasil e SC está presente nesta luta através da ABERSSESC. É somente dessa forma que as leis são aprovadas. Ou por interesse próprio ou pelo clamor.
E como sempre conseguimos acesso direto ao plenário e ao salão verde, onde é a entrada do plenário e onde fica o Gabinete da Presidência e das Lideranças dos Partidos, conseguimos fazer vários contatos com essas lideranças no sentido de cobrar a votação. Esses contatos são fundamentais para que sintam que estamos acompanhando de perto. O que se percebe é que, se não fizermos isso, se os deputados não sentirem "pressão" e o clamor popular, nada farão.
Gostaria de destacar o Deputado Celso Maldaner de SC que foi um dos que mais nos deram apoio nesses 2 dias de luta. O desgaste é grande e as dificuldades infinitas. Mas o Deputado Celso Maldaner deixou sua equipe à disposição o tempo todo para apoio e foi um incansável na luta pela votação da PEC 300/446 que concede o piso nacional dos policias militares e civis, bem como dos bombeiros militares.
Os deputados da frente militar na Câmara, Dep Cap Assumção, Dep Maj Fábio e Dep Paes de Lira, são destaques na luta pela aprovação da PEC. O Cap Assumção, guerreiro nessa luta, nos deu apoio incondicional e seu gabinete serviu como base para nossos encontros com lideranças.
Vale destacar que, se não fosse a manobra da Presidência da Câmara, com a influência do Dep Vaccarezza, líder do Governo, a PEC 300/446 teria sido aprovada, pois todos os deputados que estavam lá queriam a votação.
Na oportunidade, estivemos também um encontro com a Dep Ângela Amin (PP-SC) que nos recebeu em seu gabinete. Ela apoia a PEC 300/446, tendo votado SIM em primeiro turno e estava lá para a votação em segundo turno. Conversamos também sobre o futuro da Segurança Pública em nosso Estado e apresentei as preocupações e anseios dos policiais e bombeiros militares.
Diante de tudo que participei nesses 2 dias de luta, é que não devemos desanimar. O que se percebe é que, nesta causa, devemos continuar unidos e lutando cada vez mais. Não é momento para desacreditarmos, mas de mostrarmos nosso valor. Só assim poderemos ter uma política salarial justa e digna em todos os Estados.
A ABERSSESC continuará sempre acreditando e, através da sua diretoria, sempre estaremos em Brasília, mesmo com poucos recursos e com muitas dificuldades, lutando por todos os Policiais e Bombeiros Militares de SC.
Vale destacar que, em todas as reuniões, debates e discussões, bem como, na maratona diária na Câmara nesses dois dias, somente havia um representante de SC. E a ABERSSESC jamais vai abandonar essa causa, mesmo que tudo pareça contra.
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SubTenente Edison LINHARES Júnior
Diretor Social e Cultural da ABERSSESC
(Associação de SubTenentes e Sargentos de Santa Catarina)
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