PEC 300: pressão pela inversão de pauta

O momento de aprovar a PEC 300 chegou! Conclamo aos companheiros Policiais e bombeiros de todo o país para que venham à Câmara dos Deputados na próxima semana, a partir da terça-feira (dia 17 de agosto), data em que será realizado o esforço concentrado (período antes das eleições no qual parlamentares votam matérias).

Somente com essa pressão legítima e democrática dos trabalhadores da Segurança Pública é que teremos a votação dessa proposta de emenda constitucional que fará justiça aos verdadeiros heróis do Brasil.

Contudo, os irmãos bombeiros e policiais precisam ser alertados em relação à manobra do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele sabe que a PEC 300 mobilizou o país de forma inédita e conquistou o Parlamento e a sociedade.
Porém, como se trata de um político insensível à Segurança Pública, Vaccarezza está aproveitando a PEC 300 como uma verdadeira “isca” para atrair deputados a Brasília em pleno período de campanha.

Podem ter a certeza de que se não fosse pela PEC 300, uma matéria que o eleitor brasileiro está cobrando diariamente dos políticos e quer ver aprovada, dificilmente os parlamentares deixariam suas campanhas políticas para se deslocarem ao Congresso Nacional.

Vaccarezza quer votar três medidas provisórias (MPs) antes da PEC 300. Isso é um verdadeiro absurdo, uma vez que a oposição não concorda com essas MPs e está dificultando as votações. A votação dessas medidas provisórias com obstrução da minoria vai levar dias...

Mas, se a PEC 300 for colocada antes das medidas provisórias já existe acordo de aprová-la rapidamente e mandá-la ao Senado, que votará a PEC 300 em apenas um dia. Ou seja, ainda há chance de vermos a PEC 300 promulgada antes das eleições e cobrarmos rapidamente do governo o projeto de lei que definirá o piso salarial e criará o fundo para subsidiar o pagamento do benefício.

Anotem aí: quem quiser votar as medidas provisórias antes da PEC 300 é porque não quer ver a PEC 300 aprovada. E essa é a manobra do líder do governo na Câmara. Repetindo: só teremos chance de aprovar a PEC 300 se ela entrar antes das medidas provisórias.

Para que todos tenham uma ideia da armação do líder do governo, vejam a complexidade das MPs que ele quer votar antes da PEC 300. A primeira é a 487/10, que capitaliza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela perde seus efeitos no dia 5 de setembro.

A segunda é a MP 488/10, que prepara o país para a Copa do Mundo de 2014; e a terceira é a MP e 489/10, que prepara o país para as Olimpíadas de 2016. Essas MPs perdem a validade no dia 22 de setembro.

Só a nossa pressão total fará com que a Câmara dos Deputados vote primeiro a PEC 300. Juntos somos fortes.

Capitão Assumção