Novos protestos mostram insatisfação com negociações entre BM e e governo

RS: Novos protestos com queima de pneus mostram insatisfação com negociações entre BM e governo

Manifestações foram registradas em rodovias do Noroeste, Centro, Litoral Norte e Porto Alegre

Quatro novos protestos com queima de pneus — associados à insatisfação de cabos e soldados da Brigada Militar com as negociações salariais com o governo do Estado — foram registrados durante a madrugada desta quarta-feira no Estado. As manifestações ocorreram em Xangri-lá, Roque Gonzales, Agudo e Porto Alegre.

Segundo o Comando Rodoviário, em Xangri-lá, no Litoral Norte, cerca de 30 pneus foram incendiados na ERS-407, por volta das 5h, bloqueando a rodovia nos dois sentidos. Os bombeiros levaram cerca de meia hora para apagar o fogo e liberar a pista.

Na Capital, o Corpo de Bombeiros foi chamado para atender uma ocorrência com queima de pneus na esquina das ruas Gedeon Leite e Costa Gama, no bairro Aberta dos Morros, na Zona Sul. Segundo a corporação, as chamas foram controladas rapidamente, por volta das 3h, e faixas reivindicando melhores salários à BM foram deixadas no local.

Um protesto sem queima de pneus foi registrado na freeway, no acesso à Avenida Assis Brasil. Uma grande faixa pendurada na rodovia, questionava os motoristas: "Vale a pena arriscar a vida pelo menor salário do Brasil?".

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, na BR-392, em Roque Gonzales, no Noroeste, a barricada começou por volta da meia-noite na altura do km 687. Ao lado dos pneus, foi colocado um cartaz que dizia: "Tarso, abono não".

No protesto na RSC-287, em Agudo, na região central, também havia uma faixa que criticava as negociações entre a BM e o governo, com os dizeres "Abono é esmola. Tarso Traidor". A barricada ocorreu no km 190, na localidade de Cerro Chato.

Em reunião na segunda-feira, decidiu-se que os servidores da corporação passariam a receber R$ 300 de abono. Uma parcela de R$ 160 a ser paga em outubro e a outra, de R$ 140, a partir de abril de 2012.

"PEGUE 300": protestos continuam após proposta de abono

Protestos com queima de pneus no Estado chegam a pelo menos 50 em dois meses

Manifestações começaram em agosto nas estradas e vias de cidades gaúchas

Após anunciar a proposta de abono salarial de R$ 300, o governo gaúcho parece não ter contentado todos os policiais militares. Por volta das 2h desta terça-feira, mais um protesto com queima de pneus foi registrado na ERS-239, em Parobé, próximo à indústria de máquinas Pandolfo.

A ocorrência foi atendida por volta das 2h desta terça-feira, conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar. Segundo a corporação, a rodovia ficou bloqueada no sentido Parobé-Taquara cerca de uma hora para que o Corpo de Bombeiros pudesse apagar as chamas no local.

O protesto tinha cerca de 10 pneus pegando fogo e ainda uma faixa, com os dizeres: "A família brigadiana não vive apenas de promessas, e sim de certezas".

Com essa manifestação, o número chega a pelo menos 50, desde que os bloqueios em rodovias tiveram início, em agosto. O levantamento tem como base informações recebidas pela Zero Hora.

A primeira queima ocorreu no dia 4 de agosto, em Frederico Westphalen, no norte do Estado. Os pneus em chamas bloquearam o km 20 da BR-386 por cerca de uma hora. Os protestos se arrastaram por todo o Rio Grande do Sul, enquanto o governo não encontrava saída para resolver as reivindicações de baixos salários dos PMs.

No dia 1º de setembro, foi a vez da Capital. Pneus foram queimados na Avenida Mauá, esquina com a Rua Carlos Chagas, no centro de Porto Alegre, por volta de 2h30min. Além dos bloqueios, os manifestantes utilizam faixas com recados à administração estadual e também bonecos vestidos com a farda da Brigada Militar (BM).

O comandante da BM, Sérgio Roberto de Abreu, tentou retomar as negociações com o alto escalão do governo Tarso Genro, mas o acordo não saía. Após divergências, acusações e adiamentos, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentou uma proposta de reajuste aos servidores da Brigada Militar, na tarde de segunda-feira.

Foi sugerido aos soldados, sargentos e tenentes um abono linear de R$ 300, pago em duas parcelas: R$ 140 em outubro e R$ 160 a partir de abril de 2012. Para a categoria dos soldados, a proposta contempla o reajuste salarial de 25% que era exigido. O aumento faria com que os vencimentos passassem de R$ 1.246 para R$ 1.546.

Algumas partes da corporação, no entanto, pedem a incorporação do abono aos salários. Segundo o presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), soldado Leonel Lucas, há insegurança na companhia, já que o abono pode ser suspenso a qualquer momento.

Se os R$ 300 forem introduzidos ao básico da categoria, o valor fica garantido. O chefe da Casa Civil prometeu para quinta-feira a divulgação da data em que o abono poderá ser incorporado aos salários. Comando da Brigada Militar não tem o controle. Fonte: Zero Hora  Título da matéria: blog do Capitão Assumção 

Policiais civis vão fazer operação padrão em busca de aumento salarial

Policiais civis vão fazer operação padrão em busca de aumento salarial

Sindicato afirma que policiais podem radicalizar, assim como fizeram os bombeiros

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol) organiza uma operação padrão para pressionar a Secretaria de Segurança Pública a atender as reivindicações do movimento. A ação, batizada de Operação Cumpra-se a Lei, promete mobilizar os agentes da corporação para cumprir todos os procedimentos determinados pela legislação brasileira. O sindicato, inclusive, já distribuiu um panfleto e uma cartilha para orientar a atuação dos agentes.

"Essa é a maneira que encontramos de pressionar o governo a nos receber. Vamos exigir, por exemplo, a presença de delegados , o que é obrigatório em muitas das atividades da polícia e normalmente não é feito no Rio de Janeiro", explica o comissário Fernando Antônio Bandeira, presidente do Sindpol. Fonte: Jornal do Brasil (Igor Mello)

Governo do RS desconversa e plano de reajuste é adiado

Em meio a novos protestos, o governo adiou a apresentação de uma proposta de reajuste salarial à Brigada Militar

O governo transferiu para o início da semana que vem a apresentação da proposta de reajuste aos cabos e soldados da Brigada Militar, que seria feita nesta sexta-feira.

O comando da BM e os secretários da Casa Civil, da Segurança, da Fazenda e da Administração deverão ter sucessivos encontros hoje para melhorar a proposta.

O objetivo do governo, segundo a Casa Civil, é reforçar o salário dos soldados para aproximar os vencimentos da menor patente da BM ao de inspetores e escrivães de 1ª classe da Polícia Civil. A diferença é de cerca de R$ 1 mil.

Uma das possibilidades seria garantir que, até 2014, o salário dos soldados saltasse dos R$ 1.170 atuais para aproximadamente R$ 2 mil. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ressalta, no entanto, a dificuldade de fixar valores até 2014 devido a incertezas com o comportamento da economia diante da crise mundial.

Os praças da BM reivindicam 25% de reajuste linear e a injeção de R$ 400 milhões anuais até 2014 na matriz salarial – lei que escalona reajustes na Segurança Pública. Se o governo atendesse à reivindicação completa, o salário de um soldado em 2014 chegaria a R$ 3,2 mil.

O governo afirma que ainda não encontrou a melhor oferta aos PMs e por isso adiou a reunião. Fontes do Executivo observam que o Palácio Piratini quer ter o cuidado de partir de uma proposta que não incite a revolta dos praças, injetando ânimo nas manifestações das últimas semanas.

Apesar dos novos protestos, a avaliação do governo é de que o movimento perdeu força com a identificação dos responsáveis.

Recentes protestos no RS:

Entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira, foram registradas manifestações na BR-386, em Triunfo, e na ERS-240, em Portão. Nos locais foram deixadas faixas referentes ao pedido de reajuste para PMs. Já em Novo Hamburgo, um boneco com farda da Brigada Militar foi pendurado no viaduto da BR-116 com a Avenida Sete de Setembro.

Brigada Militar quer investigar celulares de PMs

BM quer investigar celulares de PMs para identificar envolvidos na queima de pneus

Comando da corporação está pedindo à Justiça a quebra de sigilo telefônico

Uma das principais estratégias da Brigada Militar (BM) para identificar PMs envolvidos na queima de pneus é a quebra do sigilo telefônico.

Os pedidos estão sendo encaminhados à Justiça e, caso sejam autorizados, as operadoras terão de informar os números dos telefones celulares que estavam nas imediações dos locais e nos horários dos incêndios.

O rastreamento dos celulares é possível a partir dos registros feitos por Estações Radiobase. Espalhadas por diferentes pontos das cidades, essas antenas captam os sinais de todos os números de telefones em uso durante as 24 horas.

A BM suspeita de que parte dos PMs rebeldes pode ter feito algum tipo de contato telefônico no momento dos protestos.

Há, pelo menos, duas formas de descobrir quais seriam esses telefones. A primeira é mais simples. É questionar as companhias telefônicas para saber se determinado celular esteve ativo na área dos protestos.

Outra maneira de investigar é solicitar a listagem completa das operadoras e confrontar todos os números, um por um. A BM não deve ter dificuldades de identificar os donos dos celulares ligados à tropa porque tem o cadastro dos telefones de todos os servidores, e, em alguns casos, inclusive, de parentes mais próximos.

Fonte: José Luís Costa Zero Hora 

Governo não vai reprimir protestos de PMs no RS

Tarso Genro nega crise na Brigada Militar e diz que existe interesse em atingir o PT

A queima de pneus em rodovias gaúchas como forma de protesto de policiais militares que reivindicam maiores salários levou o Palácio Piratini a se manifestar nesse domingo. Em entrevista ao Correio do Povo, o governador Tarso Genro afirmou que manterá a suspensão das negociações, mas assegurou que em hipótese alguma ordenará o início de ações violentas de repressão. Ele criticou de forma veemente “setores da mídia” que estariam tentando levar o episódio para o campo político, com a imputação de responsabilidades a partidos como o PT de Tarso. Ele condena as afirmações de que petistas estariam envolvidos com os protestos criminosos, caracterizando o chamado fogo amigo. Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

Correio do Povo – O senhor pretende tomar alguma medida enérgica para coibir os atos atribuídos a policiais militares gaúchos?

Tarso Genro - O que estamos vendo é que uma parte da mídia reproduz informações marcadamente de interesse político. Está se tentando, como eu tinha previsto em reuniões internas do governo, colocar em primeiro plano essa questão como se fosse algo do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores. Eu disse que estava sendo preparado algo que acabaria culpando o PT. Nós sabíamos, já tínhamos levantado os nomes das pessoas envolvidas, e agora acabou vazando. Isso é normal. Mas colocam indicando que é fogo amigo, inclusive envolvendo de maneira malévola o nome do governador Olívio Dutra.

CP - E quais seriam os objetivos?

Tarso – Isso é o mesmo esquema de montagem política que elegeu o governador (Germano) Rigotto. Depois, não satisfeitos com o Rigotto, porque ele não cumpriu tarefas que pretendiam dar a ele, e daí elegeram Yeda (Crusius). Esse bloco de pensamento político tem muita força dentro da mídia e é esse mesmo bloco que passa informação para a mídia. Só que em vez de informação, se tenta incriminar o PT ao dizer que é fogo amigo. Isso de partidos não tem nenhuma fundamentação. Esses delitos são cometidos por indivíduos. A tentativa de incriminar partido é reproduzir preconceito contra partido, especialmente contra o PT, como se os partidos estivessem fazendo conspiração. Trata-se de pessoas que estão cometendo ilegalidades.

CP - Como o governo do Estado irá conduzir essa situação de conflito?

Tarso - Não vamos tomar nenhuma atitude arbitrária, não vamos desqualificar o movimento e não vamos colar esse tipo de coisa na Brigada Militar ou nas suas representações. Nós suspendemos as negociações com a Abamf não porque ela está fazendo isso, mas porque ela manifestou apoio a essas manifestações. Isso não nos impede de retomar as negociações mais tarde. Não estamos culpando as entidades, não achamos que haja crise na BM. São apenas pessoas que estão tomando atitudes radicais e cometendo delitos comuns. E assim serão tratados. O nosso serviço de inteligência está tomando medidas para que essas pessoas sejam responsabilizadas judicialmente. Não vamos misturar isso com as negociações.

CP – Na sexta-feira o senhor viajou a Brasília com a presidente Dilma Rousseff. O que trataram?

Tarso – Despachamos sobre temas de interesse do Estado. A presidenta me pediu uma análise para saber se efetivamente mudou a relação federativa entre o Estado e a União. Ela quer cumprir de maneira plena esse compromisso. Eu mostrei cinco pontos que comprovam que as coisas mudaram. E agradeci. A União colocou R$ 1 bilhão para regular o preço do arroz no RS. Houve remessa de R$ 103 milhões para financiar a pesquisa. Temos a nova rede de institutos federais tecnológicos, cuja localização foi determinada por ela. Outro ponto foi a presença na Expointer e o compromisso que ela assumiu de trabalhar com o governo estadual pela reestruturação material da Expointer nos próximos anos. E também a renegociação da dívida dos estados com a União através dos swaps.

Porto Alegre registra segundo protesto de PMs

O segundo protesto de policiais militares (PMs) em Porto Alegre foi registrado na madrugada desta segunda-feira. Uma barreira com cinco pneus queimados foi montada na estrada João Antonio da Silveira, bairro Restinga, zona Sul da Capital. Uma faixa com os dizerers “Socorro povo gaúcho. Não sou corrupto. Só quero salário digno”, foi deixada no local.

Avenida de Alvorada é bloqueada com barreira de pneus

Protesto de PMs também foi registrado em Porto Alegre

A avenida Getúlio Vargas, na entrada de Alvorada, na Região Metropolitana, foi interrompida por uma barreira de cerca de 30 pneus com fogo, por volta das 2h desta segunda-feira. Segundo a Brigada Militar, os bombeiros foram ao local e liberaram a pista após 20 minutos. Apesar de ser uma das vias mais importantes da cidade, não houve problemas no trânsito por causa do horário em que ocorreu o protesto. Uma faixa com a frase “PM$ 386 é uma vergonha. Reajuste já. Pior salário do País” foi deixada na área, assim como um boneco fardado, imitando um policial.

Na Capital, cinco pneus queimados interromperam a estrada João Antonio da Silveira, bairro Restinga, zona Sul, durante a madrugada. Uma faixa com os dizeres “Socorro povo gaúcho. Não sou corrupto. Só quero salário digno” estava no local. As chamas foram combatidas pelos bombeiros e, assim como em Alvorada, a barreira não chegou a comprometer o trânsito.

Os protestos fazem parte de uma série de ações atribuídas aos PMs para reivindicar melhores salários para a categoria. O índice oferecido pelo governo foi de 11,5%, sendo que mais da metade do percentual já foi concedida em março: 6,32%. Na semana passada, a Casa Civil e outras secretarias do Estado fizeram reunião com entidades de classe. No entanto, o governo informou que não apresentará nova proposta enquanto não cessarem as manifestações, que o governador Tarso Genro chamou de vandalismo. Contudo, ele assegurou que não ordenará o início de ações de repressão.

Fonte: Correio do Povo, ABAMF

Coronel afirma: “A impunidade favorece a indisciplina”. E os pífios salários, favorece o que?

“A impunidade favorece a indisciplina”

José Vicente da Silva Filho, consultor de segurança e coronel da reserva da PM de São Paulo

José Vicente da Silva Filho foi policial militar em São Paulo durante 30 anos, respondeu pelo planejamento da Secretaria de Segurança paulista de 1995 a 1997, ocupou o cargo de secretário Nacional de Segurança Pública em 2002 e é hoje um dos mais conceituados pesquisadores da área. Com a experiência acumulada ao longo de quase 50 anos, ele fala a ZH sobre os protestos:

Zero Hora – Os protestos que têm ocorrido no Estado, com interrupção de rodovias e queima de pneus, geram algum risco institucional para a Brigada Militar?

José Vicente da Silva – Certamente geram risco. A nossa experiência mostra que as cicatrizes de um evento desse tipo, se ele for mal cuidado, podem perdurar por 10 anos. Por isso, é preciso agir simultaneamente em duas frentes. Primeiro, a indisciplina não pode ser tolerada. Manifestação de policial militar não pode desandar para indisciplina, porque desmoraliza aquilo que rege a estrutura militar. A intolerância em relação a essas manifestações precisa ser externada com clareza. É necessário tomar medidas radicais, de demissão. A outra coisa a fazer é negociar apenas com entidades formais, nunca com lideranças espúrias.

ZH – Por que a indisciplina representada por esses protestos é grave?

Silva – A estrutura policial é a única de que o Estado dispõe para momentos de crise. A organização que você tem na mão jamais pode dizer não.

ZH – O senhor afirmou que as consequências de um conflito como o atual podem perdurar por uma década. Que consequências seriam essas?

Silva – São várias, especialmente a quebra de confiança e de liderança dentro da organização. O problema sério que costuma se verificar nessas quebras de hierarquia é que elas revelam a existência de uma falha na liderança natural dos oficiais. Em 2001, fui contratado para analisar a situação da PM da Bahia, que havia passado por greves, e percebi que havia um distanciamento gravíssimo dos oficiais em relação à tropa. A baixa hierarquia não estava convivendo com os oficiais e acabava seguindo lideranças espúrias, que pregavam a indisciplina. Verifiquei que isso ocorre em todo o país.

ZH – Esse distanciamento de que o senhor fala é no convívio diário ou tem a ver com as diferenças salariais entre oficiais e praças?

Silva – São as duas coisas. Na PM de São Paulo, à qual estou vinculado desde 1963, não se imagina um protesto como esses do Rio Grande do Sul. A PM paulista nunca aceitou um aumento salarial diferenciado para oficiais em relação aos praças, mesmo quando o governo ofereceu.

ZH – O problema do convívio diário se revela como?

Silva – O que mais me preocupou na Bahia foi o tratamento desrespeitoso dos oficiais com os praças. Havia punições exageradas, ofensas, xingamentos e ações disciplinares não previstas, como escalar o policial para serviço extra ou retirar a sua folga, que é um direito constitucional.

ZH – Isso vale só para a Bahia? As manifestações de PMs no Rio Grande do Sul revelam a existência desses problemas na liderança?


Silva – Quando ocorre uma crise como esta, com certeza tem um forte problema de liderança entre oficiais e praças. Certamente houve falha da liderança. E o principal equívoco de liderança são os atos de desrespeito. Quando uma liderança é reconhecida, manifestações como essas da Brigada Militar não acontecem. Quando há liderança, antes que um grupo decida fechar uma rodovia, antes que o problema aconteça, o oficial já detectou e neutralizou. Napoleão já dizia que você pode ser derrotado, mas não pode ser surpreendido.

ZH – Isso vale mesmo em um cenário no qual a Brigada Militar apresenta dificuldade de identificar os responsáveis pelos atos?

Silva – Se identifica bandido que está escondido, como é que não vai identificar policiais que fazem manifestação? As medidas contra essas manifestações têm de ser tomadas de imediato. Toda crise tem primeiro de ser contida, não pode ser ampliada. Se o protesto acontece uma segunda vez, é porque está havendo falha. Não podia ter passado da segunda manifestação.

ZH – Mas a Brigada Militar alega não ter identificado os manifestantes.

Silva – Essa alegação é inaceitável. Havendo uma manifestação dessas, tem de ir tropa de choque, tem de haver alguém em condições de filmar, tem de tomar medidas rigorosas. Em Londres, recentemente, as autoridades não tiveram o menor receio de prender milhares de pessoas que estavam fazendo manifestações criminosas. Nesse caso de protesto de policiais, há o descumprimento de ordens. É caso de demissão dos quadros da Brigada Militar. Isso deveria ter ocorrido de imediato. A impunidade favorece a indisciplina, que é intolerável em uma estrutura de combate ao crime.

CARLOS ETCHICHURY e ITAMAR MELO
Fonte: Zero Hora

Protestos chegam à Capital: PMs colocam fogo em pneus na Avenida Mauá, no Centro

Protestos chegam à Capital: PMs colocam fogo em pneus na Avenida Mauá, no Centro

Uma das faixas encontradas no local fazia referência ao governador Tarso Genro

Os protestos de policiais militares por melhores salários chegaram à Capital na madrugada desta quinta-feira. Uma série de pneus foram queimados na Avenida Mauá, esquina com a Rua Carlos Chagas, no centro de Porto Alegre, por volta de 2h30min.

Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), duas faixas laterais ficaram bloqueadas no local e o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. Foram encontradas duas faixas com manifestações dos oficiais. Em uma delas, os dizeres: "Governador: chega de esmola. Salário digno já".

Uma das faixas ameaça: "A Brigada vai parar"

Foto: Lauro Alves

A onda de bloqueios de rodovias com pneus em chamas aumentou a tensão em torno da negociação salarial entre governo e a entidade que representa os soldados da Brigada Militar.

Depois de apoiar sete protestos e acertar uma trégua, a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), entidade que representa servidores de nível médio da BM, perdeu o controle sobre os incendiários que voltaram a trancar estradas.

Na sexta-feira, em reunião no Piratini, o presidente da Abamf, Leonel Lucas, empenhou a palavra, garantindo o fim das manifestações, pelo menos, até o próximo encontro com o governo, agendado para a tarde de quarta-feira.

Outros ataques:

Um protesto interrompeu parcialmente o trânsito em uma rodovia do Estado. Na madrugada de quarta-feira, em Rosário do Sul, na Região Central, pneus foram queimados no km 471 da BR-158 (Rosário do Sul-Santana do Livramento). Das 3h20min às 4h, os veículos que passaram pelo local tiveram de usar o acostamento para seguir viagem.

Queima ocorreu no km 471 da BR-158

Foto: Divulgação/PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou no local monitorando o trânsito até as chamas se apagarem, momento em que os pneus foram retirados da pista. Ao lado da rodovia, foi colocada uma faixa com questionamentos ao governo Tarso Genro a respeito do salário dos policiais militares.

Houve protesto também em São Luiz Gonzaga, nas Missões. Pneus foram queimados na BR-285, no km 565, por volta de 23h30min de terça-feira.

Em Caçapava do Sul, uma faixa foi colocada na terça-feira, na entrada da cidade, também em protesto por melhores salários para os PMs.

A BR-386 ficou completamente bloqueada em Canoas, na Região Metropolitana, por uma pilha de pneus que foram incendiados por volta das 4h de terça-feira. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou a liberação da pista cerca de 45 minutos depois do incidente.

Em Alegrete, na Fronteira Oeste, o protesto ocorreu no Km 571 da BR-290. A rodovia não chegou a ser bloqueada, mas pneus também foram queimados. Já na BR-471, em Santa Vitória do Palmar, na Região Sul, o bloqueio ocorreu na noite de segunda-feira.

Pneus foram queimados na BR-471, no sul do Estado

Foto: PRF, Divulgação

Na madrugada de segunda-feira, em Lajeado, os bombeiros precisaram ser chamados às 2h20min, no km 337 da BR-386. Sobre parte da via queimavam 10 pneus, obrigando os veículos a trafegarem em meia-pista. Ao lado dos pneus, uma faixa estendida falava do salário dos policiais militares no Vale do Taquari, remetendo o protesto aos outros feitos no Estado, que reivindicam aumento salarial aos policiais.

Protesto deixou trânsito em meia-pista na BR-386

Foto: PRF, Divulgação

Logo depois da meia-noite, em Santiago, na Região Central, no km 402 da rodovia Santiago — São Borja (BR-287). Os pneus colocados no centro da pista foram queimados, deixando no entanto, passagem pelas laterais para os veículos.

Cartaz de campanha salarial de PMs foi colocado na via

Foto: PRF, Divulgação

Na madrugada da última quarta-feira, três rodovias gaúchas foram alvo de queima de pneus. A autoria das manifestações é atribuída a policiais militares em campanha salarial.

O fogo produzido pela queima de pneus às margens da rodovia Erechim — Concórdia (BR-153) também surpreendeu os motoristas que passavam pela via às 4h30min desta quarta-feira. Ao lado, uma faixa de protesto reclamava do salário pago aos policiais militares.

Fogo não chegou a interromper o trânsito em Erechim

Foto: Alderi Bertuzzi

A rodovia Ivoti — Novo Hamburgo (BR-116) ficou interditada por uma hora, no km 232, em Estância Velha. Os pneus, espalhados por toda a extensão da rodovia pegaram fogo desde as 5h da manhã. Ao lado dos pneus, uma faixa estendida fazia referência ao piso salarial nacional dos policiais militares.

Pneus foram queimados também em Estância Velha

Foto: PRF, Divulgação

Em Santa Rosa, no noroeste do Estado, pneus foram incendiados por volta das 23h de terça-feira. O fogo provocou bloqueio da ERS-344, no km 46, saída para Giruá. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o trânsito ficou interrompido por cerca de 1h30min. Na entrada da cidade, uma faixa alerta para os baixos salários recebidos pelos policiais militares no Estado.

Faixa foi colocada na entrada de Santa Rosa

Foto: Frani Centenaro

Na última segunda-feira, cerca de 30 pneus foram incendiados na BR-285, em Passo Fundo, no norte do Estado. Faixas alusivas ao salário dos policiais também foram colocadas na via. Manifestação semelhante já havia sido feita em Frederico Westphalen, também no Norte, no dia 4 de agosto. A polícia investiga a autoria dos protestos. Fonte: Zero Hora

Pneus incendiados

Desde o início de agosto, diversos protestos com pneus incendiados têm sido registrados em rodovias gaúchas. Na maioria, faixas alusivas à campanha salarial de policiais militares são colocadas ao lado do fogo. A autoria dos protestos é investigada. Acompanhe no Google Maps

Estado tem 150 dias para regularizar escala de 40 horas

Polícia Militar e Bombeiros // Estado tem 150 dias para regularizar escala

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem um prazo de 150 dias para enviar um projeto à Assembleia Legislativa que regularize as escalas dos Policiais Militares e dos Bombeiros, conforme decisão do Tribunal de Justiça (TJ/RN) publicada na última terça-feira. Enquanto isso, o Estado deve estabelecer uma carga horária de 40 horas semanais para esses servidores. Segundo o presidente da Associação dos Praças da PM (Aspra/RN), Eduardo Canuto, a decisão atende a um pleito da categoria pelo direito ao policial trabalhar somente 160 horas mensais. "Alguns chegam a tirar 300 horas de serviço mensal, o que é um absurdo". Segundo o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, ainda está sendo estudado como atender à decisão judicial.

Eduardo Canuto explica que a decisão partiu de um mandado de injunção impetrado pela Aspra. A associação argumentava que não existe uma lei estadual regulamentando a carga horária ao qual o PM é submetido. Enquanto isso, alguns policiais chegavam a cumprir escalas de 24 horas deserviço, com 48 horas de folga, o que para o presidente da Aspra era exorbitante. "O problema dessa escala é a carga de estresse ao qual o policial é submetido. Nesse período o PM fica esgotado e seu atendimento à população é prejudicado devido ao cansaço sofrido". Ele lembra ainda que, segundo a Constituição Federal, o trabalhador pode ser submetido a uma carga máxima de 160 horas semanais.

O acórdão estabelecido pelo TJ/RN, cujo o relator foi o juiz Nilson Cavalcanti, determina que o Estado adeque a carga horária para PMs e Bombeiros para 40 horas semanais assim que for intimado a cumprir a decisão. Eduardo Canuto explica que, ainda que o governo venha a recorrer, tal medida não suspende a decisão. Ele afirma que a Aspra deve conversar com representantes do governo nos próximos dias para discutir a criação do projeto de lei que regulamente a carga, como exigido pelo acórdão.

O comandante da PM no estado, o coronel PM Francisco Araújo Silva, afirma ainda não ter sido informado oficialmente sobre a decisão epor isso prefere não se pronunciar. (Paulo de Sousa) Fonte: Diário de Natal

Com menor salário do Brasil, PMs ameaçam revolta no RS

Na madrugada desta quarta-feira, policiais queimaram pneus e protestaram em rodovia cobrando aumento salarial

De um lado, policiais da Brigada Militar (BM) queimam pneus, bloqueiam rodovias e pressionam por aumento salarial no Rio Grande do Sul. De outro, o governador do Estado, Tarso Genro (PT), afirma que a proposta não será apresentada enquanto houver protestos. Na próxima quinta-feira, às 10h30, uma reunião entre governo e manifestantes tentará solucionar um impasse incômodo à cúpula da segurança gaúcha. Conforme o presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM, Leonel Lucas, se o aumento pretendido pela categoria não for assegurado, os protestos fugirão do controle.

"Estamos preocupados com a situação. Caso o governador não garanta o aumento, poderá acontecer uma revolta maior. Espero que ele venha com uma boa proposta, pois durante a campanha eleitoral nos foi prometido um salário de R$ 3,2 mil até 2014", disse Lucas. Um PM gaúcho recebe hoje R$ 1.170, o menor piso do País. A categoria quer reajuste escalonado, mas até o momento recebeu a oferta de apenas 4%. "Isso nós não aceitamos", afirmou o presidente da associação.

O chefe da Casa Civil gaúcha, Carlos Pestana, garantiu que haverá negociação mas ressaltou que definir uma proposta em meuio a protestos poderia representar "um incentivo a prática". "Não queremos passar a ideia de que esse tipo de protesto serve de elemento para definir o reajuste salarial. Do ponto de vista do governo, esse tipo de ação não ajuda. Acaba tirando legitimidade", avaliou.

Na madrugada desta quarta-feira, um grupo de policiais levou cartazes e queimou pneus nas BRs 386 (Canoas), 471 (Santa Vitória do Palmar) e 290 (Alegrete), exigindo o aumento. Na segunda-feira, os manifestantes já haviam queimado pneus em outros atos. Eles descumpriram um acordo feito com o governo na semana passada, em que ficou definida a suspensão dos protestos por cinco dias, começando pela última sexta-feira. A associação não soube dizer quem foram os responsáveis pelas novas manifestações.

Desde o início do mês, protestos semelhantes têm sido registrados em várias rodovias gaúchas, como as BRs 153 (Concórdia), 116 (Novo Hamburgo) e ERS-344 (Santa Rosa-Giruá). O governador Tarso Genro afirmou que, enquanto as manifestações continuarem, não há negociação. "Elas são justas, mas viemos alertando para que os policiais não percam o controle. A nossa proposta está pronta, só que enquanto continuar a queima de pneus, não vamos apresentá-la", ressaltou o governador, através de sua assessoria.

"Proposta beira o rídiculo"

O deputado Edson Brum (PMDB), que defendeu os PMs ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, criticou Tarso Genro, dizendo que ele foi o responsável por criar uma crise de segurança ao oferecer uma proposta que "beira o ridículo". "Ele cometeu um estelionato eleitoral ao prometer salários acima de R$ 3 mil para a categoria. Oferecer 4% chega a beirar o ridículo. O governador deveria economizar em algumas pontas e ser mais justo, transferindo os aumentos dos cargos em comissão (CCs) para os policiais", disse o deputado.

"Os policiais já receberem quase 7% neste ano e deverão ser contemplados por mais duas parcelas até o fim do ano. Uma delas seria esta de 4% neste momento. Desconheço um governo que neste período tenha dado um percentual deste nível. O deputado (Brum) já participou de outros governos e sabemos que as reividincações não foram atendidas", argumentou Pestana.

A reunião entre a cúpula da segurança e a Brigada Militar ocorrerá na Casa Civil, que salientou que "a categoria tem todo o direito de se manifestar, mas o governo não concorda com a queima de pneus".

MAURICIO TONETTO Portal Terra

Direto de Porto Alegre

Ética na justiça ou dedo na ferida?

Por: Capitão Assumção

Ninguém é mais prejudicial para a boa imagem, o prestígio social e a eficiência da justiça do que um magistrado desonesto. De quantos acontecimentos podemos lembrar de juízes, acometidos de sua soberba que extrapolam as suas atribuições e se arvoram como donos do Estado, cometendo crimes os mais variados possíveis como agressões, homicídios, advocacia administrativa, peculato, desacato a policiais, nepotismo, enriquecimento ilícito e corrupção. Melhor parar por aí.

E com frequência temos tomado acesso a informações sobre magistrados imbricados com o crime , patrocinando e estimulando a prática e o acobertamento de ilegalidades, muitas vezes abusando de sua autoridade e se utilizando da maior violência contemporânea: o conhecimento como ferramenta para a prática do mal. Isso vem contribuindo para que se amplie e se agrave a sensação de insegurança da população de modo geral, mas contribui também para a redução da confiança na justiça brasileira e para a deterioração da imagem dos magistrados como agentes públicos de grande importância, incumbidos de assegurar, na prática diária, o respeito aos direitos e a convivência pacífica das pessoas. Essa degradação da imagem é péssima para toda a sociedade, mas também para os juízes honestos, cumpridores de seus deveres e conscientes de sua alta responsabilidade social, que têm diminuídos seu prestígio e sua responsabilidade por culpa de seus colegas desonestos.

O que fazer para reverter tal situação e para que a justiça e seus integrantes figurem na primeira linha das instituições e dos agentes públicos merecedores do máximo respeito e da gratidão da cidadania? Evidentemente, muitos dirão que a melhor resposta será a punição rigorosa dos que praticam desvios de comportamento e assim prejudicam as instituições a que pertencem, prejudicando também gravemente os colegas que, agindo corretamente, com dedicação e assumindo riscos, dão valiosa contribuição à sociedade. O juiz desonesto deve ser punido com todo o rigor da lei e, além disso, declarado indigno de ocupar um cargo ou de exercer uma função pública. Mas é preciso cuidar seriamente de outros aspectos fundamentais, que são a rigorosa seleção dos candidatos a ingresso na magistratura e, além disso, a boa preparação para o exercício de suas relevantes funções sociais.

A Constituição brasileira dá bastante relevância à magistratura como valor jurídico, dedicando ao PODER Judiciário todo o capítulo III da Carta Magna e nas disposições gerais desse mesmo capítulo também encontramos um artigo, o 99: Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. (isso é dever?) É preservação das pessoas e do patrimônio da magistratura. Nesse capítulo, no artigo 92,  temos também a enumeração dos órgãos “públicos” especialmente encarregados de fazer justiça. Um ponto que deve ser ressaltado é que, diferentemente dos encarregados da segurança (agentes jurídicos - policiais) o Poder Judiciário é a própria justica, e seus componentes devem estar conscientes disso e ser bem preparados para agir segundo o direito, por meios previstos ou autorizados pelo direito vigente no país e sempre com absoluto respeito às normas e determinações jurídicas.

A preparação de um magistrado vai muito além do ensino e treinamento de aspectos técnicos. Passa precipuamente pelos seus abastados salários e vantagens imensuráveis. É absolutamente necessário que ele tenha plena consciência de seu papel social, de sua alta responsabilidade, do dever de estrito cumprimento das normas legais e, além disso, de sua responsabilidade ética. Afinal, com todas essas regalias e prerrogativas, deveria ser praticamente impossível ter desonestidade nesse meio. Não é o que a imprensa relata. Isso deveria ser dito constantemente aos magistrados, nos seus mestrados e nos seus doutorados, para o bom exercício de suas funções, mas deve ser reiterado todos os dias. No entanto, pergunto, por quem? Pelo CNJ?

As organizações policiais brasileiras, em especial as militares estaduais, não deveriam seguir o péssimo exemplo da Magistratura, que, nos seus horários reduzidíssimos atendem de modo insatisfatório a sociedade brasileira. Hoje, os policiais trabalham em regime de semi-escravidão e não vejo ninguém do Poder Judiciário levantar uma voz sequer para defendê-los. Já começam a ser molestados nos concursos de ingresso com a aplicação de métodos militarísticos a alguém que não vai para a guerra e que durante toda a sua vida “castrense” lhe é cobrado marchar muito bem e prestar uma bela continência. Nunca questionar. Salário justo nem pensar! PEC 300 então...

As organizações policiais brasileiras nunca poderiam participar de cursos e eventos à moda da Magistratura por que, afinal, depois de provar do bem-bom, quem vai querer enfrentar o AR-15 do traficante? A sociedade já aferiu o desempenho de um magistrado, a sua ética? 

A sociedade tem absoluta necessidade de bons juízes, e estes cumprirão com maior eficiência suas “difíceis” tarefas se contarem com o respeito e a colaboração da cidadania, o que estará assegurado se, a par de terem um bom preparo técnico, forem exemplares como cidadãos. A grande maioria dos policiais aprendeu isso do pior modo possível. Na marra: trocando tiro com bandido e sendo abandonado pelo Estado como um pária da segurança pública brasileira.

Essa matéria é uma paródia de um artigo do jurista Dalmo Dallari. Quem quiser perder o seu precioso tempo lendo o texto original, clique aqui.

Acabou a greve no Piauí

PMs do PI fecham acordo com Estado e encerram paralisações

Categoria volta ao trabalho após se recusar a trabalhar em condições precárias. Acordo salarial foi aprovado.

Após quatro horas de reuniões nesta quarta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI -, policiais e governo chegaram a um acordo e decidiram encerrar os protestos e paralisações. A categoria deflagrou na semana passada a operação "Polícia Legal - Tolerância Zero", na qual PMs e bombeiros se recusaram a trabalhar alegando condições precárias de trabalho. Todos voltam ao trabalho após assembleia geral na noite de hoje.

O reajuste será escalonado de 2012 a 2015, com aumento maior para quem ganha menos. O soldado, por exemplo, terá de 115 a 177% de aumento no período. Já o cabo terá 104% ao todo. Além disso, foi acordada a anistia administrativa dos policiais que tiveram prisões decretadas no movimento, ou terão depois, e a carga horária de trabalho (24X72).

Representantes de várias associações que representam policiais militares e bombeiros participaram do encontro, que tem do lado do governo os secretários Wilson Brandão, de Governo, e Paulo Ivan da Silva Santos, da Administração, além do comandante geral da PM, coronel Rubens Pereira, e do coordenador estadual de comunicação, Fenelon Rocha. Ainda acompanharam a reunião os deputados estaduais Themístocles Filho (PMDB), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Kléber Eulálio (PMDB) e Cícero Magalhães (PT) e o vereador de Teresina sargento R. Silva (PP).

Reunião entre governo e PMs por fim da "greve" dura 3 horas

Reunião entre governo e PMs por fim da "greve" dura 3 horas

Desembargador Edvaldo Moura é mediador da negociação entre policiais e bombeiros com o governo do Estado.

Desde 16h45min desta quarta-feira (17), policiais e governo se reúnem no Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI - em busca de um acordo que encerre os protestos e paralisações da categoria. A categoria deflagrou a operação "Polícia Legal - Tolerância Zero", na qual PMs e bombeiros se recusam a trabalhar desde a semana passada alegando condições precárias de trabalho. Após mais de três horas de reunião, quase todas as pendências foram resolvidas. O único entrave é a carga horária de trabalho.

Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com

Representantes do governo reunidos

Policiais e bombeiros discutem as propostas em outra sala

Presidente da Associação dos Cabos e Soldados, o capitão Evandro Rodrigues saiu da sala onde ocorre a reunião anunciando que o acordo de salário foi negociado e firmado, bem como a anistia aos policiais com prisões decretadas durante o movimento e depois dele. A reunião recomeçou por volta de 20h para discutir a carga horária. Enquanto isso, centenas de policiais aguardam o resultado do encontro na Assembleia Legislativa.

Representantes de várias associações que representam policiais militares e bombeiros participam do encontro, que tem do lado do governo os secretários Wilson Brandão, de Governo, e Paulo Ivan da Silva Santos, da Administração, além do comandante geral da PM, coronel Rubens Pereira, e do coordenador estadual de comunicação, Fenelon Rocha. Ainda acompanham a reunião os deputados estaduais Themístocles Filho (PMDB), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Kléber Eulálio (PMDB) e Cícero Magalhães (PT) e o vereador de Teresina sargento R. Silva (PP).

Atualizada às 19h39min

Houve uma pausa de meia hora às 17h40min na reunião. Cada uma das partes apresentou sua proposta para o fim do impasse. Por conta disso, a reunião foi interrompida para que os líderes de cada um dos lados estudasse o que foi oferecido. Por volta de 18h30min, as conversas foram retomadas. Meia hora depois, nova suspensão. Às 19h30min, a reunião recomeçou.

Fenelon Rocha contou que a proposta do governo seria levada antes dos protestos serem inciados. O reajuste sugerido tem percentuais diferenciados de 2012 a 2015 acima da expectativa de inflação, o que chegaria a 100% de aumento em quatro anos.

Paulo Ivan explicou que os índices foram definidos após comparação com os salários da PM do Piauí com os demais estados e o Distrito Federal, com maior reajuste para quem ganha menos. Além disso, o secretrário frisou que os equipamentos de segurança exigidos já estão sendo adquiridos. "Espero que o bom senso reine", comentou.

O coronel Rubens Pereira informou que os PMs pediram anistia administrativa dos processos que surgiram, surgem e venham a surgir durante o movimento. Ele ainda negou ter determinado a prisão de qualquer policial. "Não determinei a prisão de ninguém. Fiz uma representação de prisão preventiva apenas", disse, sobre o procedimento para oito líderes do movimento.

O capitão Evandro Rodrigues confirmou que os PMs não aceitaram a proposta de reajuste. Eles querem que a primeira parcela do aumento seja em fevereiro de 2012. Ele também informou que tudo só pode ser definido depois de assembleia da categoria e pediu que ninguém comente sobre as propostas apresentadas. Segundo o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, o secretário Wilson Brandão garantiu a anistia administrativa.

A reunião começou às 16h45min. Antes da abertura do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, pediu que policiais militares e gestores busquem de toda forma a solução pacífica para o fim dos protestos. "Queria que nós nos desarmássemos (de espírito) para podermos encontrar uma solução para este impasse", declarou. O magistrado também lembrou ser filho de um militar.

O governador Wilson Martins (PSB) se encontra em Brasília/DF em outros compromissos e pediu que o presidente do TJ intermediasse o acordo.

A imprensa foi autorizada a ficar na reunião por apenas cinco minutos para registro de imagens dos presentes.

Aguarde mais informações

Jordana Cury (especial para o Cidadeverde.com)

Fábio Lima (da Redação)

redacao@cidadeverde.com

Plano de Cargos e Salários da PM e Bombeiros é apresentado na ALES

Espírito Santo: Foi encaminhado nessa data (16/08) por todas as associações de classe (ASSES, ABMES, ACS e ASSOMES) aos parlamentares componentes da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa um plano de cargos e salários que, após protocolado, foi numerado como Indicação nº 596/2011 de Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos das LC 420,de 30.11.2007 e 533, de 29.12.2010, apresentada hoje, em plenário.

veja na íntegra o Plano de cargos e salários da PMES e do Corpo de Bombeiros:

Força Nacional não dá conta do recado e custa R$ 100 mil por dia no Piauí

Caos na segurança do PI

Wilsão tenta evitar a situação piorar com movimento de PMs

Deputado sergipano afirmou que apresentará um projeto de anistia aos PMs e bombeiros do Piauí

O Governo do Estado realizou uma reunião a portas fechadas, até o final da tarde desta segunda-feira, para avaliar a paralisação das atividades da Polícia Militar e discutir as providências a serem adotadas. O comando do movimento e o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) estiveram na Assembléia Legislativa para tentar negociar a pauta de reivindicação dos militares.

É que o clima está piorando para a imagem do Governo Wilson Martins. O deputado sergipano, que preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, afirmou que apresentará um projeto de anistia aos PMs e bombeiros do Piauí que estão aderindo ao movimento Polícia Legal, Tolerância Zero. "Vamos pedir a anistia para os atos ocorridos porque trata-se de um movimento pacífico e que busca melhorias de condições de trabalho", enfatizou.

Enquanto o movimento Operação Polícia Legal, Tolerância Zero reforça as manifestações da PM, o Governo se mobiliza para tentar debelar as crises na Segurança Pública. O líder do Governo na Assem-bleia, deputado Kleber Eulálio (PMDB), afirmou que a reunião do comando da PM, da Secretaria de Segurança, ampliada com Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, visava apresentar propostas para finalizar o movimento.

O governador Wilson Martins pediu um diagnóstico e o monitoramento da situação e uma proposta alternativa para ser apresentada aos representantes dos militares. Ele ordenou a compra de equipamentos, armamentos e coletes para os militares. Wilson Martins ainda determinou a elaboração de um projeto de lei para ser enviado à Assembleia, prevendo o aumento escalonado até 2015 dos salários dos militares. 

O deputado estadual Ismar Marques (PSB) ressaltou que vários aumentos salariais já foram dados à categoria nos últimos quatro anos e confirmou que o governo pretende enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de aumento para ser implantado nos próximos quatro anos. "Este ano, já houve aumento dos PMs em maio e nos anos de Wellington tiveram mais de 50% de aumento. A ideia para os próximos quatro anos é dobrar esse percentual de aumento, mas estamos analisando com cautela", explicou. Fonte: 180Graus

Crise na segurança levanta reflexão sobre papel da polícia

Contrariando a letra da música dos Titãs ("Polícia para quem precisa de polícia"), a sociedade precisa de polícia. Polícia nas ruas, garantindo a segurança do público e do privado, inibindo a ação do crime. A Polícia é uma instituição necessária à ordem. Sem a polícia, a sociedade se vê ameaçada em um dos seus direitos mais sagrados - a liberdade de ir e vir - e em sua própria integridade física. Sem polícia nas ruas, o caos pode se instalar.

A crise por que passa a questão da segurança pública no Piauí leva a reflexões sobre o papel da Polícia e sobre a responsabilidade do Estado de prover a sociedade da segurança que ela, sociedade, precisa. No início da semana passada, a Polícia Militar e os Bombeiros Militares lançaram o movimento "Polícia Legal, Tolerância Zero". Deixaram as ruas, largaram suas funções em protesto à falta de negociações com o Governo e de equipamentos de trabalho. Reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

O governo diz que os militares já ganharam 11% de aumento este ano. Que está preparando mensagem a ser encaminhada à Assembleia Legislativa propondo ganhos para a categoria. Que não vai sentar à mesa com os policiais em greve. Pediu a ilegalidade da greve, atendida em despacho do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Solicitou homens da Força de Segurança Nacional ao Ministério da Justiça. Cerca de 120 homens chegaram a Teresina na noite de sábado e madrugada de ontem.

Vão fazer o quê, 120 homens? Policiar algumas ruas da capital enquanto o conflito se mantém. Nas circunstâncias atuais, a Força e Segurança Nacional serve muito mais para dar uma falsa impressão de tranqüilidade, ou para intimidar os militares em seu movimento de revolta, do que efetivamente para dar segurança à cidade.

O governo precisa refletir sobre as ações e medidas a adotar em relação ao movimento. Não basta apenas dizer que não vai negociar com grevistas, convocar homens da Força Nacional, pedir ilegalidade da greve. Mesmo se isso aí tudo resolvesse o problema (o que, evidentemente, não vai acontecer), mesmo assim o sentimento de revolta, de indignação e de rebeldia continuaria no seio policial, podendo eclodir a qualquer momento em atos de indisciplina e de insubordinação no trabalho.

O governo precisa conduzir, com sabedoria, a busca de solução para a crise na Polícia Militar; o comando de greve, por sua vez, precisa entender os limites do movimento. Polícia não é só para quem precisa de polícia (na assertiva dos Titãs, os bandidos e criminosos); Polícia é, sobretudo, para a sociedade.

Autor: Zózimo Tavares (para o 180 Graus)