RS: Governo e policiais voltam a negociar reajuste

Protestos de brigadianos com queima de pneus têm chamado a atenção dos gaúchos

Nesta segunda-feira, às 17h, deve ocorrer mais um capítulo da negociação salarial entre governo estadual e policiais militares (PMs).

Há um mês, os protestos de brigadianos chamam a atenção dos gaúchos. Já foram mais de 40 queimas de pneus pelas estradas do Estado.

Os PMs querem 25% de aumento sobre o salário básico, hoje, em R$ 387,24. O governo ofereceu 4,63% e anunciou que não é com protestos que se dialoga.

Os PMs avisam: se da reunião de hoje não sair uma sugestão razoável, outras modalidades de protesto serão colocadas em prática.

Um sargento da Brigada foi enfático:

— Não queremos nada além do que nos foi prometido em campanha: o piso nacional (R$ 3,2 mil). Queima de pneu é só o início. O próximo passo é bloquear a circulação mesmo.

Fonte: Letícia Barbieri (Zero Hora)

Apenas 19 deputados atenderam ao apelo da PEC 300

Desde o início dos trabalhos legislativos na Câmara Federal até o fechamento dessa matéria, já foram registrados 20 requerimentos de inclusão na ordem do dia da PEC 300.

Capitão Assumção

Fruto de reivindicações dos bombeiros e policiais feitas junto aos deputados de seus estados através de e-mail ou telefone, solicitando aos parlamentares que protocolassem requerimentos a serem encaminhados ao Presidente da Câmara pedindo a inclusão do piso salarial nacional dos profissionais da segurança pública na pauta das propostas a serem votadas em sessões de votação no plenário da Câmara, 20 requerimentos já foram registrados.

Em dois meses de sessão legislativa a Câmara registrou apenas esse quantitativo de requerimentos de parlamentares preocupados com a conclusão desta matéria, que está encalacrada no Congresso por determinação do governo. Esse número corresponde a 52,7% de todos os requerimentos apresentados durante o ano de 2010 que naquele período totalizou 38 documentos apresentados. Mas ainda é baixo o registro de requerimentos de inclusão nesse ano.

Tendo em vista que todos os parlamentares estão recebendo, principalmente por e-mail, os apelos dos trabalhadores da segurança pública de todo o Brasil para que os nobres congressistas formulem esse requerimento, o número de pedidos registrados é irrisório quando comparamos o universo de 513 parlamentares. Apenas 3,7% dos deputados atenderam ao pedido dos nossos bombeiros e policiais para que protocolassem o requerimento de inclusão na ordem do dia da PEC 300.

Requereram até agora, junto ao plenário da Câmara, pedindo a imediata inclusão da PEC 300 na ordem do dia os seguintes parlamentares: Manato, Átila Lins, Arnaldo Faria de Sá, Andreia Zito, Romero Rodrigues, Nilda Gondim, Dr. Ubiali, Otoniel Lima, Roberto de Lucena, Aguinaldo Ribeiro, Fernando Francischini, Oziel Oliveira, Andre Moura, João Ananias, William Dib, Lindomar Garçon, Edivaldo Holanda Junior, Sandro Alex (2 requerimentos) e Hugo Motta.

Relator da PEC 300 assume Comissão de Segurança

Segurança deverá priorizar modernização de leis do setor

Diógenes Santos

Mendonça Prado defende a discussão com viés regional sobre segurança pública.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara elegeu nesta quarta-feira o deputado Mendonça Prado (DEM-SE) para a presidência do colegiado. O parlamentar disse que ainda pretende reunir-se com os integrantes da comissão para definir uma pauta consensual, mas já adiantou que alguns temas deverão ser prioritários durante seu mandato: valorização dos profissionais da área de segurança; aprimoramento das regras sobre cumprimento de penas; modernização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84); e melhorias no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e no Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/41).

Mendonça Prado disse também que é favorável ao viés regional dos debates sobre segurança pública na comissão. “Alguns colegas do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, já apresentaram preocupações específicas em relação àquele estado. Esta comissão deve dar condições para que todos os temas sejam discutidos de forma a encontrarmos soluções eficazes para a segurança pública no País”, disse.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elegeu também Fernando Francischini (PSDB-PR) para 1º vice-presidente; Enio Bacci (PDT-RS) para 2º vice-presidente; e José Augusto Maia (PTB-PE) para 3º vice-presidente.

Perfil

Ex-secretário de Administração do governo de Sergipe, o advogado Mendonça Prado está no terceiro mandato consecutivo como deputado federal. Foi 3º vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2006 e 1º vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa no mesmo ano. Participou ainda das comissões especiais que analisaram a proposta de piso salarial dos policiais e bombeiros militares (PEC 300/08) e a criação da Polícia Penal (PEC 308/04). Também integrou as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Direitos Humanos e Minorias.

Reportagem – Carolina Pompeu

Edição – Marcos Rossi

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PEC 300 - Força Nacional embarca nesta quarta

A pedido do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo, autorizou o envio de efetivo da Força nacional de Segurança Pública para policiar as ruas da Paraíba.

Há uma intenção de se manter o efetivo chamado "fogo amigo" até que a greve termine. Haja efetivo para suplantar os trabalhadores da segurança pública paraibana já que cerca de 15 mil profissionais encontram-se no movimento paredista.

Ironicamente, o efetivo empregado na Força Nacional é composto por policiais de diversos estados brasileiros que vivem idêntica situação salarial ou até mesmo pior que a dos policiais da Paraíba. Estão justamente nesse contingente por que vêem na FN uma alternativa de aumentarem temporariamente o seu "cash". Ou seja a FN virou bico legalizado. Coisa simples de resolver. Governo federal deixar o congresso aprovar a PEC 300.

PEC 64 - ameaça de "calote" revolta policiais do Paraná

Ameaça de "calote" de subsídio revolta PMs

Secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que diz não haver dinheiro para pagar aumento para servidores públicos, fala hoje sobre as finanças do Estado em audiência na Assembleia

PMs: ameaça de quebra de compromisso motivou protestos

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, faz hoje a prestação de contas do governo sobre o último quadrimestre de 2010, em audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa. Será a primeira vez que Hauly fala oficialmente sobre a situação financeira que o governo Beto Richa herdou da administração anterior. O secretário deve ser questionado ainda sobre as promessas de campanha de Richa, que incluem reajuste salariais para professores e policiais civis e militares.

Na semana passada, Hauly causou revolta entre os PMs, ao declarar não haver qualquer perspectiva de que o governo vá pagar a implantação do chamado “subsídio”, que incorpora gratificações aos salários dos policiais. Na ocasião, o secretário também afirmou não haver dinheiro para pagar o reajuste de 27% prometido por Richa aos professores durante a campanha.

A Proposta de Emenda Constitucional 64, a chamada “PEC do subsídio”, foi aprovada no ano passado pela Assembleia, com o apoio dos parlamentares e principais líderes da futura base do novo governo. O texto da emenda promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado no final de outubro prevê que o governador tem prazo de 180 dias após a promulgação para implantar o subsídio como forma de remuneração dos policiais e bombeiros militares, através de uma lei ordinária. O prazo também é válido para a exigência do curso superior para o ingresso na carreira de policial. Com isso, Beto Richa teria até o final de abril para regulamentar e iniciar a implantação da nova forma de remuneração dos policiais.

Segundo informações divulgadas na época da aprovação pela Assembleia, a remuneração através do subsídio pode proporcionar um ganho adicional de 25% sobre os vencimentos da categoria. Hoje um soldado em início de carreira tem um salário de aproximadamente R$ 1,7 mil, sendo que destes R$ 378,00 refere-se ao chamado soldo e o restante a gratificações que dependem de vários fatores, entre eles tempo de serviço, cursos e local de atuação.

Segundo o secretário da Fazenda, porém, não há qualquer perspectiva concreta de implantar o novo modelo de remuneração para as policiais. “Hoje não é possível aumentar um salário sequer, contratar um servidor a mais. Estamos engessados. Há uma massa falida no Paraná. Estamos no cheque especial e pagando juros altos”, disse Hauly, em entrevista à rádio Band News.

Em relação especificamente ao prazo para pagamento da PEC do subsídio, o secretário foi ainda mais enfático. “Não há como cumprir (o prazo). A não ser que indiquem onde cortar. Não há como atender”, avisou. “Não há como você enganar. Não há almoço grátis. Alguém paga a conta. Se quiser vamos abrir as contas. Não é hora de aumentar despesas”, alegou Hauly.

As declarações revoltaram os policiais e seus representantes, que já aguardavam o início de negociações com o governo para definir um cronograma de implantação dos novos salários. A Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (AMAI) divulgou nota criticando a posição de Hauly, e cobrando o cumprimento de compromissos de campanha do governador com a corporação. “O pagamento do subsídio foi uma promessa de campanha, muitas vezes repetida, servindo como plataforma para ganhar os votos dos PMs e seus familiares”, lembra a entidade na nota.

Indignação — Para a AMAI, o secretário errou ao não demonstrar qualquer intenção de negociar. “Acreditamos que a melhor posição seria dizer: ‘O Estado deve, quero pagar. Vamos discutir como, quanto e de que modo’”, afirma a Associação. “A atual posição e discurso da administração, põe em risco a credibilidade do político e a estabilidade da estrutura Policial Militar”, avisa.

A indignação dos policiais também ficou clara nas dezenas de comentários deixados no blog Política em debate, do site Bem Paraná, que relatava as declarações de Hauly. Até ontem, mais de 130 comentários criticavam a posição do secretário, e ameaçavam o governo com paralisações e protestos caso a promessa de pagamento do subsídio não seja confirmada na prática.

Fonte: bemparana.com.br

Capitão Assumção diz que recusou cargo no Idurb em respeito à sua base eleitoral

José Rabelo

Na última sexta-feira (18), dois dias após ser nomeado, via Diário Oficial do Estado, para o cargo de provimento de comissão de assessor técnico nível - I, no Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Idurb), o ex-deputado federal Capitão Assumção (PSB) procurou o chefe da Casa Civil, Luiz Carlos Cicilliotti, para comunicar que não aceitaria a oferta do governador Renato Casagrande.

“Precisava manter a coerência com a minha base eleitoral. Afinal de contas, foram mais de 65 mil eleitores que apostaram no meu trabalho. Não posso abandonar essa representação política em troca de um cargo”, justificou.

Assumção, que ficou conhecido nacionalmente como o deputado da PEC 300, disse que acredita no trabalho que vem fazendo para defender os interesses dos policiais e bombeiros militares. “Retornei a Ecoporanga para manter acesa essa chama. Há uma agenda muita extensa para debater com o governador Casagrande e sei que as portas do palácio Anchieta vão estar abertas para mim. Sempre tive uma relação de amizade e respeito com Casagrande”, pontuou.

O ex-deputado reconheceu que o mandato é muito importante, mas ponderou que mesmo sem ele, pelo menos por enquanto, pode avançar. Assumção lembrou que a internet é uma importante ferramenta de mobilização e que vai passar a utilizá-la ainda mais intensamente nessa fase.

Durante os 24 meses em que esteve na Câmara, Assumção se tornou usuário contumaz das redes sociais. Foi por meio da internet que o ex-deputado levantou as suas principais bandeiras e também teceu críticas duras ao ex-governador Paulo Hartung e ao então secretário de Segurança Rodney Miranda.

Futuro político

O socialista fez questão de afirmar que o período “sem mandato” deve ser passageiro. “A nossa atividade é por mandato”, frisou no coletivo. “A população não votou em mim para eu exercer um cargo público em uma repartição”, afirmou.

Primeiro nome da lista de suplente da coligação formada pelo PT, PMDB, PTN, PTC, PSB, PRP e PTdoB, Assumção está confiante de que voltará à Câmara dos Deputados, após a movimentação política para as eleições de 2012.

Dos eleitos, Assumção está “de olho”, principalmente, nas vagas dos colegas de partido Audifax Barcelos, que deve deixar a Câmara para concorrer à prefeitura de Serra, e de Paulo Foletto, que também pode se licenciar do cargo para disputar a prefeitura de Colatina (noroeste do Estado). Há chances mais remotas, é verdade, de Lelo Coimbra ser lançado como candidato do PMDB à prefeitura de Vitória, caso o ex-governador Paulo Hartung decida ficar de fora da disputa.

Capitão Assumção descartou a hipótese de disputar as próximas eleições municipais. “Isso também iria contra a minha base eleitoral. Meu compromisso é na Câmara”, ratificou.

Ele admitiu, porém, que, se o governador Casagrande o convocasse, aceitaria assumir um cargo na Secretaria de Segurança Pública. “Acho que conheço a área de Segurança Pública e posso contribuir, caso o governador necessite de mim. Sou um soldado é estou pronto para ajudar, se for preciso. Ajudaria o governo Casagrande com muito prazer. Tenho uma amizade por ele e estou torcendo para que o governo dele dê certo”, finalizou.

Fonte: Século Diário

PEC 300: somente Chico Lopes cobrou a imediata aprovação

No início dos debates na Câmara dos Deputados, a primeira meia hora (entre 14h00 E 14h30) é destinada aos pronunciamentos de até 1 minuto.

Tais discursos são posteriormente divulgados na "Voz do Brasil". Hoje, 22/02/11, dos 513 parlamentares, somente o Deputado Chico Lopes, do PCdoB/CE cobrou dos novos deputados, dos líderes de partidos e do presidente da Câmara empenho para conclusão da PEC 300.

Chico Lopes reafirmou que é fundamental finalizar essa votação já que há na nação brasileira uma penúria por parte dos salários de todos os bombeiros e policiais e que só se resolverá esse abismo salarial com a aprovação desse piso salarial nacional.

PEC 300: Mendonça participa de manifestação

Vou segurar a bandeira da PEC 300/08 até o último dia do meu mandato, declarou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), durante ato em favor da aprovação do piso nacional para policiais e bombeiros militares, na rótula de entrada da Barra dos Coqueiros, desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (21), em manifestação de sensibilização e boas-vindas à presidente da República, Dilma Roussef (PT/RS), que veio a Sergipe participar do Fórum de Governadores do Nordeste. A proposta para regulamentação do piso nacional para servidores policiais tramita na Câmara dos Deputados com a sigla de PEC 446/09.

Ao cruzar a rodovia e deparar-se com a manifestação ordeira dos militares, a presidente Dilma Roussef foi recebida com uma salva de palmas, desejos públicos de boas-vindas e o tremular das bandeiras da PEC 300. Estamos aqui para receber a nossa presidente e pedir que coloque em votação a PEC 300, que foi um dos compromissos firmados por ela durante a campanha, argumentavam os manifestantes.

Durante toda manhã, Mendonça Prado participou das manifestações, ao lado dos líderes da PM, gestores da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Sergipe, os sargentos Jorge Vieira, Edgar Menezes e Cerqueira, além do cabo Palmeira e do Antônio Moraes, presidente do Simpol - Sindicato da Polícia Civil do Estado de Sergipe. Também participavam das mobilizações os sargentos Anderson Araújo e Alexandre Prado, representantes da ASPRASE - Associação de Praças de Sergipe.

Relatoria

Na Câmara dos Deputados, Mendonça Prado foi relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça, proferindo parecer pela admissibilidade da tramitação da proposta de criação do piso nacional militar, com custeio partilhado entre os estados e o Governo Federal, através da criação do Fundo Nacional da Segurança Pública.

Mendonça Prado entende que a aprovação do piso nacional irá auxiliar as administrações estaduais, considerando que obrigará o Governo Federal a partilhar recursos com os estados para o custeio das folhas de pagamentos.

O democrata liderou mobilizações públicas em todas as capitais brasileiras e participou do processo de sensibilização política no Congresso Nacional pela aprovação do piso nacional militar.

Por Eliz Moura - jornalista Fonte: Fax Aju

PEC 300 - Visita de Dilma é palco para luta por aprovação do piso

Visita de Dilma é palco para luta da PEC

Policiais montaram barracas para chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff que chega a Sergipe para participar do Fórum de Governadores

Policiais se mobilizaram para chamar a atenção da presidente da República

Na manhã desta segunda-feira, 21, policiais montaram barracas no acesso ao município de Barra dos Coqueiros para chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para a necessidade da aprovação da PEC 300. A presidente desembarca em Sergipe para participar do Fórum dos Governadores.
“Da mesma forma que existe o piso nacional dos professores, a Segurança Pública também precisa definir o piso mínimo para a categoria. A PEC 446/300 não fala de valores, mas destaca que exista um valor mínimo a ser pago para civis, militares e bombeiros”, ressalta o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Antônio Moraes que cobra a implantação de uma lei ordinária.

"A Segurança Pública não tem uma lei ordinária nacional", diz Moraes

“A segurança pública não tem uma lei ordinária nacional. A defensoria pública, Ministério Público e Judiciário têm leis, mas para a polícia não existe nem a padronização de procedimentos. Um exemplo é que em São Paulo existem 14 cargos para a Polícia Civil, enquanto em Sergipe existem quatro cargos. Falta o alicerce da profissão, não existe uma organização básica”, critica.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) esclarece que a primeira parte da votação da PEC já foi cumprida e que requereu ao presidente da Câmara dos Deputados a inclusão na pauta do plenário. “Existe uma resistência do Governo em não querer ampliar o investimento em segurança pública. O Governo está trabalhando para que a PEC não seja votada, isso por falta de interesse em investir verdadeiramente na segurança pública da população e dos policiais”, menciona Mendonça, que salienta o descaso com relação a disparidade dos salários dos policiais.

"Existe uma resistência do Governo em não querer ampliar o investimento em segurança pública", afirma o deputado federal Mendonça Prado

“No Rio de Janeiro o policial militar recebe R$900 e no Rio Grande do Sul é R$800, mostrando que não existe uma política de incentivo para a Segurança Pública, onde o profissional não é valorizado. É importante notar que se Sergipe pode pagar um salário um pouco melhor, porque os outros estados não podem”, questiona o deputado federal que é a favor da criação de um fundo destinado ao pagamento de salário dos profissionais da Segurança Pública.

O gestor da Associação Beneficente de Servidores Militares de Sergipe (Absmse), sargento Jorge Vieira lembrou que a melhoria salarial dos militares em Sergipe se deve a luta da categoria. “Hoje nós temos um salário melhor por conta da luta que a categoria se mobilizou, mas isso não significa que aqui já temos a PEC, quem pensa assim desconhece o que realmente prevê a PEC 446/300”, ressalta Vieira, que destaca a importância da PEC como instrumento para igualar o piso nacional das policias e o salário das pensionistas.

“Hoje se um policial morre a família fica desamparada. Isso é inadmissível. Queremos corrigir essa desigualdade entre as policias, onde temos a polícia rica e a polícia pobre, ou seja, uns que recebem melhor e outros não”, explica Vieira. [...]

"Ainda não temos a PEC 300", lembra Vieira

Por Kátia Susanna Fonte: Infonet

PEC 300 - Conquista da PM e BM são das associações

O gestor da Associação beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Jorge Vieira, contestou a informação de que “Sergipe já tem a PEC 300”, segundo declarou o governador Marcelo Deda na manha desta segunda-feira, quando soube da manifestação dos militares, que pedem apoio à presidente Dilma Rousseff, para votação e aprovação da PEC 300.

O gestor disse à redação do FAXAJU, que houve uma tentativa de frustrar a manifestação. Vieira diz que é uma manifestação ordeira e que não há intenção de atrapalhar a realização do Fórum de Governadores que acontece em Sergipe. “Tentaram impedir que as associações realizassem o ato, porem isso não vai acontecer. Estamos apenas reivindicando os nossos direitos. Alias, é um ledo engano do governo, que afirma que Sergipe já tem a PEC 300. O governo está mal informado por seus assessores. A PEC na verdade irá corrigir a distorção que há inclusive aqui em nosso estado. Com a aprovação da PEC, haverá paridade entre pensionistas e aposentados com os da ativa. Isso irá corrigir os equívocos” disse Vieira. 

Outro ponto que o gestor defende, é que haja equiparação salarial entre as policias civil, militar e corpo de bombeiros. “Nós não ganhamos nada. O que nós temos hoje, foi através de muita luta das associações”, explica ele. Fonte: Fax Aju

PEC 300 - associações militares farão manifestações

As Associações Unidas da Policia Militar, estarão realizando na manha desta segunda-feira (21), uma manifestação onde irão pedir a votação e a aprovação da PEC 300. O ato ocorrerá na ponte Aracaju/Barra, onde os militares estarão exibindo faixas, pedindo apoio da presidenta Dilma Rousseff, que estará na manha de hoje em Sergipe, para participar do Fórum dos Governadores do Nordeste.

Segundo declarações do gestor da Caixa Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), sargento Jorge Vieira, a manifestação será pacifica, sem nenhum tipo de movimento que prejudique a reunião dos governadores e alem disso, contará com a presença dos deputados federais Mendonça Prado (DEM) e André Moura (PSC), alem do deputado estadual, capitão Samuel Barreto (PSL).

Ao tomar conhecimento dessa movimentação, o governador Marcelo Deda (PT), se posicionou contrario e disse que isso será um desserviço para o estado. Segundo Deda, o estado de Sergipe já fez a sua PEC 300. “Isso será um desserviço para o estado e não irá ajudar em nada. Concordo que os militares façam as suas reivindicações, porem isso deverá ser feito em Brasília, onde eles deverão pedir ajuda aos parlamentares. Eu não vou tolerar nada que venha a prejudicar o encontro de governadores”, avisou o governador. Fonte: faxaju

PEC 300 - policiais nordestinos cobrarão de Dilma nesta segunda

Deputado Mendonça Prado (DEM/SE) - relator na CCJC e defensor da PEC 300

Na próxima segunda-feira a presidente Dilma Roussef estará com os nove governadores da Região Nordeste durante Fórum que será realizado em Aracajú, Sergipe.

O tema central do encontro será a erradicação da miséria no País. Os governadores também vão abordar a criação de um sistema de vigilância da pobreza, ações territoriais articuladas e compromisso com Objetivos do Milênio (ODM) para alcançar a meta nacional.

A presença de Dilma em Sergipe também será alvo das entidades militares nordestinas que cobrarão da presidência a implantação do Piso Nacional por meio da aprovação da PEC 300. Tem que ser assim em todos os lugares da nação brasileira. O piso só sai na pressão.

PEC 300 - coronel nega relação entre protesto no quartel e tiro disparado no amigão

Coronel Francisco nega relação entre protesto no quartel e tiro disparado no Amigão

Um dos organizadores do movimento de policiais que pede o pagamento da PEC 300 no Estado, o coronel Francisco afirmou nesta sexta-feira, 18, que não há qualquer relação entre o protesto de famílias que impediu que cerca de 200 policiais fizessem a segurança no estádio Amigão, em Campina Grande, e o tiro disparado no local na última quarta-feira, dia 16.

O coronel pediu que houvesse uma investigação rigorosa do caso e afirmou que ele não tem relação com o movimento dos policiais pela PEC: “É preciso avaliar bem o caso porque o companheiro que estava lá tinha o direito de estar armado, já que possui porte de arma”, afirmou.

Sobre as declarações do governador Ricardo Coutinho, que classificou de terroristas os episódios ocorridos em Campina Grande, coronel Francisco afirmou que foram colações descabidas e insensatas. “Ele não poderia ter envolvido o movimento. Nós não fazemos terrorismo”, declarou. O militar também aproveitou a oportunidade para cobrar mais diálogo da parte do governo do estado. “Nós só queremos que ele entregue uma proposta para ser executada quem sabe no próximo ano”, alegou.

No próximo dia 28, os policiais civis, militares e agentes penitenciários realizam uma grande assembléia e decidem se vão ou não paralisar as atividades durante o carnaval, como proposto. Já na quarta-feira, dia 23, haverá uma sessão especial proposta pelo deputado Frei Anastácio na Assembleia Legislativa para discutir a situação da polícia paraibana.

Fonte: paraiba.com.br

PEC 300 - na PB familiares impedem tropa de sair do quartel.

PROTESTO: familiares dos militares impedem Tropa de sair do Quartel. Confira as fotos

O início da noite desta quarta-feira, (16), em Campina Grande, foi marcado por muito protesto e confusão. É que familiares dos militares revoltados pelo não cumprimento da PEC 300 pelo Governador Ricardo Coutinho (PSB), interditaram a rua em frente ao II Batalhão da Polícia Militar, evitando que os policiais pudessem sair para fazer garantir a segurança no jogo entre São Paulo e Treze, realizado hoje no estádio, O Amigão.

Mesmo com um contingente inferior ao programado para o jogo, o comandante da tropa, Major João da Mata assegurou que 100 homens estiveram presentes e garantiram que o jogo acontecesse sem maiores transtornos. Segundo informações que chegaram até o comandante da Polícia Militar só houve o registro de um tiro efetuado por um policial civil, mas o disparo foi para cima.

Mostrando coragem e determinação, as esposas e filhos dos militares fecharam o acesso de saída das viaturas e acabaram por aquartelar a Tropa. Elas se reuniram em frente ao Batalhão e munidas de faixas, cartazes, garrafas pet, gritavam “Que vergonha Governador a PEC 300 não é nenhum favor” e quando o Major João da Mata tentava dialogar para que elas se retirassem, respondiam em coro “Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira”. Elas permaneceram por mais de três horas e foram embora após o término do jogo do Treze.

O Major Fábio esteve presente para acalmar os ânimos e foi ovacionado pelos militares e seus familiares na sua chegada que gritavam seu nome ininterruptamente. O Major assegurou a Tropa que na próxima sexta-feira, (17), haverá uma Assembleia Geral Extraordinária onde ficará decidido se haverá ou não paralisação dos policiais durante o carnaval.

O tenente Rolim, que lidera o movimento, disse que mais de 300 PMs permaneceram no interior do quartel como forma de protestar contra o Governo do Estado e não foram ao campo como estava programado anteriormente. No pátio do quartel várias viaturas e motos permaneceram paradas, enquanto os policiais discutiam com o Major João da Mata para tomar a decisão correta.

Por volta das 23h30, horário do término do jogo do Treze, as esposas e filhos dos militares foram embora e desbloquearam a saída das viaturas para que os policiais pudessem retornar às ruas e garantir a segurança da população.

Mesmo com o clima tenso, o Major João da Mata conduziu sua tropa com maestria e evitou maiores transtornos. No entanto, toda a corporação se mostrou insatisfeita pelo não pagamento do rejuste dos militares e só resolveram ceder após a chegada do Major Fábio.
Simone Duarte
Fonte: PBagora

PEC 300 - em protesto, policiais estão acampados há 5 dias na PB

Secretário descarta a possibilidade de reajuste salarial dos policiais até dia 25

Redação

Representantes da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários se reuniram na noite desta terça-feira (15) com o secretário administração do estado, Gilberto Carneiro, na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, para discussão do reajuste salarial da categoria, aprovado na gestão anterior do Governo do Estado.

Numa reunião que durou cerca de quatro horas, o secretário afirmou que só poderá apresentar uma proposta concreta num período de seis meses e, não no próximo dia 25. O presidente do Sindicato dos Delegados da Paraíba, Isaías Olegário, disse que ficou frustrado com a proposta do secretário e afirmou que a categoria decidirá no próximo dia 28, em assembléia geral, se paralisa as atividades durante o carnaval ou entra em greve por tempo indeterminado. Além do reajuste, também foram discutidos as gratificações dos policiais que foram cortadas.

Os policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários estão acampados há cinco dias na frente ao Palácio da Redenção, em protesto pela PEC 300 e vão permanece até a categoria decidir algo.
Fonte: clickpb

Entidades que representam policiais farão parte na Ação Civil do MP/PB da PEC 300

O juiz da VI Vara da Fazenda Pública a Comarca de João Pessoa, Aluisio Bezerra, acatou o pedido das entidades que representantes os trabalhadores em segurança pública, como “assistente simples” partes interessadas na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, contra as leis aprovadas pela Assembléia Legislativa em outubro do ano passado, concedendo reajuste salarial escalonado para os policiais civis e militares e agentes penitenciários.

O juiz entendeu que as associações dos policiais civis, dos delegados, dos peritos oficiais, servidores da Polícia Cientifica, mais o sindicato dos delegados e a associação dos cabos e soldados da Polícia Militar, mas a associação de defesa das prerrogativas dos delegados de Polícia Civil, são partes interessadas na Ação Civil Pública.

Em seu parecer, ele explicou que as entidades podem integrar o processo, porque elas defendem os interesses das categorias que representam, uma vez que qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada pela Justiça vai implicar em direitos funcionais e salariais.

O juiz Aluisio Bezerra disse que as entidades que representam as categorias de servidores com interesse direto na ação, podem atuar como assistente simples, porque a sentença final do processo vai atingi-los de forma direta ou indireta.
Fonte: paraíba.com.br

PEC 300: caminhada nacional na BA

Entidades baianas organizam caminhada pela aprovação das PECs 300/446 - 13/02/11

Enquanto policiais e bombeiros militares da Paraíba liderados pelo major Fábio, ex-deputado federal e pelo cel. Francisco de Assis acampam em frente ao Palácio do Governador protestando contra a suspensão judicial do pagamento da chamada PEC 300, que resultaria em aumento de mais de 100% no soldo dos policiais, entidades baianas organizam uma caminhada para dia 28 de fevereiro cumprindo uma agenda nacional de mobilização com vistas a aprovação das PECs 300/446.

Fonte: Blog do Soldado Jesus

PEC 300 PARAÍBA: VEJAM O RESULTADO DE UMA PRESSÃO LEGÍTIMA E INTELIGENTE - O GOVERNO ESTADUAL RESOLVEU DIALOGAR!

Major Fábio: sem PEC 300 a Paraíba vai parar!

Governo diz aos policiais que está disposto a negociar, mas pede que categoria não traga proposta fechada

O secretário-chefe do Governo, Walter Aguiar, iniciou nessa sexta-feira (11) o processo de negociação com as categorias policiais, civis e militares, além dos agentes penitenciários, que estão mobilizados por reajuste salarial. Ele recebeu uma comissão de 20 representantes do movimento, no Palácio do Governo, e expôs a situação do Estado, explicando que não será possível dar nenhum aumento a curto prazo, mas informou que nos próximos quatro anos o Governo vai valorizar e viabilizar o resgate dos salários das categorias da área de Segurança do Estado. Acompanhado do comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, do secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e do chefe do Gabinete Militar, coronel Fernando Chaves, o secretário Walter Aguiar explicou que o Governo está disposto a negociar, mas sem pressão, uma vez que as categorias se apresentaram às negociações já com uma proposta fechada em algo similar à chamada “PEC 300”, que foram os reajustes concedidos mediante leis aprovadas no governo passado e cuja legalidade está sendo questionada na Justiça. Para Walter, era preciso dialogar e começar a negociação do princípio, de forma que se possa obter avanços. “A gente não inicia um processo de negociação fazendo greve ou acampando na frente do Palácio do Governo”, esclareceu. O encontro foi antecedido por uma reunião com o secretário da Administração, Gilberto Carneiro, com quem os policiais obtiveram as primeiras informações sobre a situação do Estado. A grande dificuldade é construir uma proposta nos moldes que está sendo exigida pela categoria. “O Governo se manteve firme na disposição de dialogar, só que mostramos a situação do Estado, que não é confortável. Não nos comprometemos com nenhum aumento porque nós não podemos, a situação do Estado é caótica”, disse Aguiar, frisando que a atual gestão não é responsável por essa situação, mas tem todo o interesse de construir uma proposta para as categorias. O Governo propôs constituir uma comissão junto com a categoria para construir uma proposta em 40 dias, mas essa proposta não foi aceita pelos representantes do movimento. O Governo quer construir uma proposta para as três categorias conjuntamente, mas no momento não pode alimentar uma expectativa de aumento. “A reunião foi um grande avanço, foi importante porque quebrou o gelo, mas não chegamos a construir uma proposta”, disse Walter Aguiar. Apesar de não ter se chegado a um denominador comum, as lideranças do movimento saíram da reunião com Walter Aguiar declarando que houve avanços. O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Antônio Erivaldo de Sousa, destacou esse avanço no diálogo entre o Governo e o Fórum das Entidades Associativas e Sindicais da Segurança do Estado da Paraíba. Já o diretor social da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros, o sargento Erivan Souza, também comentou que o importante é que houve diálogo, e que isso só não aconteceu anteriormente porque houve uma atitude individual de algum segmento do movimento. “A nossa entidade não participou do primeiro movimento”, explicou. Entre os integrantes da comissão, estavam ainda o ex-deputado Major Fábio; coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais; líderes sindicais como Isaías Olegário, presidente do Sindicato e da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba; e o deputado Frei Anastácio.
http://www.paraiba.com.br/2011/02/12/15030-governo-diz-aos-policiais-que-esta-disposto-a-negociar-mas-sem-pressao-a-situacao-do-estado-e-caotica-diz-aguiar

Fonte: Arquivo Diniz K-9 (Colaboração: Nilson Torres Ten Cel PMPE)
Postado por BLOG DINIZ K-9 às 00:06  

Vida alheia e riquezas salvar!

Nobre profissão...
Quem nunca pensou em ser Bombeiro?
Qual criança da época anterior ao Atari não desejou aquele carro vermelho com pedais de latão?
Nobre canção!
E ela me traz à mente o apreço pelo ideal de bem atender à população.
Ideal tão bem representado por um ainda não velho camarada de lutas e andanças.
Por alguém que reforçou em mim a quase certeza de ser eu mesmo muito mais um "bombeiro frustrado" do que um "combatente urbano".
Heróis do fogo! Expressão talvez à altura da cunhada por Gilmar Mendes ao se referir a nós outros como o verdadeiro exército da sociedade.
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Meu abraço e minha solidariedade ao meu honrado amigo Lauro Botto.

Fonte: wanderbymedeiros.blogspot.com

PEC 300: nova marcha no RJ

Cidadão fluminense e órgãos da mídia fluminense, os Bombeiros e os Policiais Militares do Rio de Janeiro CONVIDAM A TODOS para participarem da Caminhada do Rio de Janeiro pela aprovação da Emenda Aglutinativa 2/2010 (PEC 300), que será realizada no dia 27 FEV 2011, última semana antes do Carnaval. A concentração será às 10:00 horas na Praia de Copacabana, posto 6.

A INSEGURANÇA PÚBLICA é um dos mais graves problemas das cidades brasileiras, problema que NUNCA SERÁ RESOLVIDO enquanto os profissionais de segurança pública receberem SALÁRIOS MISERÁVEIS que obrigam que busquem BICOS (segundo emprego) para dar um mínimo de dignidade aos seus familiares. No Rio, um Soldado da PMERJ e do CBMERJ recebem de salário cerca de R$ 30,00 por dia para arriscarem a própria vida, METADE DO QUE RECEBE UMA DIARISTA.

População fluminense a sua presença é IMPRESCINDÍVEL considerando que segurança pública de qualidade é um DIREITO de todo cidadão brasileiro. A caminhada foi marcada para um domingo exatamente para permitir a participação de todos. Sem a presença do povo a caminhada parecerá mais um evento de categorias por melhores salários, o que não é nossa intenção, queremos mobilizar o POVO para lutar por seus direitos básicos: saúde, educação e segurança pública de qualidade.

Venham ombrear conosco, o Rio de Janeiro é a caixa de ressonância do Brasil, assim poderemos construir uma MOBILIZAÇÃO NACIONAL, como ocorre nos países onde a CIDADANIA é respeitada e exercida.

Os Bombeiros e Policiais Militares estarão de folga, em trajes civis e desarmados, o ato será pacífico e ordeiro.

O ato não terá conotação política, será um ato cívico-democrático do povo e dos profissionais de segurança pública do Rio de Janeiro.

Traga a sua bandeira do Brasil e vista sua camisa verde e amarela.

O Rio de Janeiro dará início a luta nacional pelos direitos cidadãos do povo brasileiro.

É hora de lutarmos por nossos direitos.

JUNTOS SOMOS FORTES!

Fonte: Blog da Renata