"Tendência de uma greve por tempo indeterminado"

Policiais ocupam as ruas de João Pessoa - Paraíba

A regra do jogo é clara: pra toda ação, existe uma reação. E esse embate entre o governo do estado e setores da Polícia Militar trará novos e preocupantes capítulos, após a decisão do Juiz da Vara da Fazenda, aqui da capital, acatando liminarmente a suspensão dos efeitos da lei aprovada pela Assembléia Legislativa, ainda no ano passado.

Se mesmo diante da indefinição precoce do governo, que bradou a impossibilidade do pagamento do benefício, alegando falta de recursos e questionando a legalidade do dispositivo, justificando que sua aprovação pelo parlamento foi feita em período proibitivo, a PM já realizava “levantes” em praça pública, imaginem agora, diante de um fato concreto.

E acho que a coisa pode piorar. Calma que eu explico direitinho. O fato é que diante da concessão de uma liminar, desobrigando o governo, mesmo que temporariamente, do pagamento dos reajustes concedidos pela lei, a categoria pode partir para radicalização do movimento reivindicatório e optar pelo embate mais agressivo.

Pelo tom de algumas lideranças do movimento, a exemplo do deputado Major Fábio, que exerce forte influencia na PM, fica clara a tendência de uma greve por tempo indeterminado.

Ao que parece, a estratégia será guerrear (claro que no bom sentindo da palavra) na justiça, para tentar derrubar os efeitos da liminar, além de ampla mobilização nas principais cidades do estado.

Pelo sim, pelo não, a PM não demonstra sinais de que ficará “acuada” e promete outros “rounds” ou “queda de braços” com o governo, no intuito de garantir o cumprimento daquilo que foi aprovado pelos deputados estaduais. Nilvan Ferreira

PEC 300 - policiais deflagram greve geral na PB

AGORA: policiais rejeitam todas as propostas do Governo do Estado e decidem deflagrar greve por tempo indeterminado em toda a Paraíba

Todas as propostas apresentadas pelo governo da Paraíba foram rejeitadas pelas entidades que representam a Segurança Pública do Estado na tarde desta segunda-feira (28). A proposta governamental foi apresentar um reajuste salarial para a categoria no prazo de 30 dias. A assembleia dos policiais terminou agora ha pouco e a categoria decidiu entrar em greve por termpo indeterminado a partir das 00h do dia 04 de março.

Os três dias são necessários para que as entidades comuniquem a decisão ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, conforme determina a Lei.

O governo sugeriu a criação de uma comissão entre todas as forças para que em 30 dias pudesse apresentar uma proposta concreta de reajuste salarial para as categorias em questão. A justificativa é a mesma: necessidade de se adequar aos limites estabelecidos pela Lei De Responsabilidade Fiscal. Coisa que, pelos prazos da equipe econômica do governo, só acontecerá a partir de setembro. Os policiais, por sua vez, não aceitaram. O governo explicou que qualquer proposta precipitada seria “chute”. E não compromisso real.

O vice-presidente da Associação dos Delegados da Polícia civil da Paraíba, Sterferson Nogueira a Assembleia também referendou a greve geral.

Segundo o ex-deputado federal Major Fábio, a proposta do Governo excluía os inativos e os policiais reformados do benefício da PEC 300 e por isso também foi rejeitada.

Medo: PM diz que RC vai usar colete

Durante a assembleia geral dos policiais, o cabo modesto da Policia Militar informou que teve conhecimento de que o governador Ricardo Coutinho (PSB) vai começar a usar colete a prova de balas a partir de agora.

O cabo informou que o colete seria uma forma do chefe do executivo prevenir alguma manifestação desordeira da categoria

“Governador, a policia está aqui para dar proteção, na policia não tem matador, na policia só tem trabalhador”, bradou Modesto.

Passeata

Logo após a assembleia, os policiais decidiram sair em passeata até o Parque Sólon de Lucena para ratificar a greve e protestar contra o não cumprimento da PEC 300.

Fonte: PB Agora

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PEC 300 - na PB familiares impedem tropa de sair do quartel.

PROTESTO: familiares dos militares impedem Tropa de sair do Quartel. Confira as fotos

O início da noite desta quarta-feira, (16), em Campina Grande, foi marcado por muito protesto e confusão. É que familiares dos militares revoltados pelo não cumprimento da PEC 300 pelo Governador Ricardo Coutinho (PSB), interditaram a rua em frente ao II Batalhão da Polícia Militar, evitando que os policiais pudessem sair para fazer garantir a segurança no jogo entre São Paulo e Treze, realizado hoje no estádio, O Amigão.

Mesmo com um contingente inferior ao programado para o jogo, o comandante da tropa, Major João da Mata assegurou que 100 homens estiveram presentes e garantiram que o jogo acontecesse sem maiores transtornos. Segundo informações que chegaram até o comandante da Polícia Militar só houve o registro de um tiro efetuado por um policial civil, mas o disparo foi para cima.

Mostrando coragem e determinação, as esposas e filhos dos militares fecharam o acesso de saída das viaturas e acabaram por aquartelar a Tropa. Elas se reuniram em frente ao Batalhão e munidas de faixas, cartazes, garrafas pet, gritavam “Que vergonha Governador a PEC 300 não é nenhum favor” e quando o Major João da Mata tentava dialogar para que elas se retirassem, respondiam em coro “Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira”. Elas permaneceram por mais de três horas e foram embora após o término do jogo do Treze.

O Major Fábio esteve presente para acalmar os ânimos e foi ovacionado pelos militares e seus familiares na sua chegada que gritavam seu nome ininterruptamente. O Major assegurou a Tropa que na próxima sexta-feira, (17), haverá uma Assembleia Geral Extraordinária onde ficará decidido se haverá ou não paralisação dos policiais durante o carnaval.

O tenente Rolim, que lidera o movimento, disse que mais de 300 PMs permaneceram no interior do quartel como forma de protestar contra o Governo do Estado e não foram ao campo como estava programado anteriormente. No pátio do quartel várias viaturas e motos permaneceram paradas, enquanto os policiais discutiam com o Major João da Mata para tomar a decisão correta.

Por volta das 23h30, horário do término do jogo do Treze, as esposas e filhos dos militares foram embora e desbloquearam a saída das viaturas para que os policiais pudessem retornar às ruas e garantir a segurança da população.

Mesmo com o clima tenso, o Major João da Mata conduziu sua tropa com maestria e evitou maiores transtornos. No entanto, toda a corporação se mostrou insatisfeita pelo não pagamento do rejuste dos militares e só resolveram ceder após a chegada do Major Fábio.
Simone Duarte
Fonte: PBagora

Entidades que representam policiais farão parte na Ação Civil do MP/PB da PEC 300

O juiz da VI Vara da Fazenda Pública a Comarca de João Pessoa, Aluisio Bezerra, acatou o pedido das entidades que representantes os trabalhadores em segurança pública, como “assistente simples” partes interessadas na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, contra as leis aprovadas pela Assembléia Legislativa em outubro do ano passado, concedendo reajuste salarial escalonado para os policiais civis e militares e agentes penitenciários.

O juiz entendeu que as associações dos policiais civis, dos delegados, dos peritos oficiais, servidores da Polícia Cientifica, mais o sindicato dos delegados e a associação dos cabos e soldados da Polícia Militar, mas a associação de defesa das prerrogativas dos delegados de Polícia Civil, são partes interessadas na Ação Civil Pública.

Em seu parecer, ele explicou que as entidades podem integrar o processo, porque elas defendem os interesses das categorias que representam, uma vez que qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada pela Justiça vai implicar em direitos funcionais e salariais.

O juiz Aluisio Bezerra disse que as entidades que representam as categorias de servidores com interesse direto na ação, podem atuar como assistente simples, porque a sentença final do processo vai atingi-los de forma direta ou indireta.
Fonte: paraíba.com.br

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Governo diz aos policiais que está disposto a negociar, mas pede que categoria não traga proposta fechada

O secretário-chefe do Governo, Walter Aguiar, iniciou nessa sexta-feira (11) o processo de negociação com as categorias policiais, civis e militares, além dos agentes penitenciários, que estão mobilizados por reajuste salarial. Ele recebeu uma comissão de 20 representantes do movimento, no Palácio do Governo, e expôs a situação do Estado, explicando que não será possível dar nenhum aumento a curto prazo, mas informou que nos próximos quatro anos o Governo vai valorizar e viabilizar o resgate dos salários das categorias da área de Segurança do Estado. Acompanhado do comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, do secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e do chefe do Gabinete Militar, coronel Fernando Chaves, o secretário Walter Aguiar explicou que o Governo está disposto a negociar, mas sem pressão, uma vez que as categorias se apresentaram às negociações já com uma proposta fechada em algo similar à chamada “PEC 300”, que foram os reajustes concedidos mediante leis aprovadas no governo passado e cuja legalidade está sendo questionada na Justiça. Para Walter, era preciso dialogar e começar a negociação do princípio, de forma que se possa obter avanços. “A gente não inicia um processo de negociação fazendo greve ou acampando na frente do Palácio do Governo”, esclareceu. O encontro foi antecedido por uma reunião com o secretário da Administração, Gilberto Carneiro, com quem os policiais obtiveram as primeiras informações sobre a situação do Estado. A grande dificuldade é construir uma proposta nos moldes que está sendo exigida pela categoria. “O Governo se manteve firme na disposição de dialogar, só que mostramos a situação do Estado, que não é confortável. Não nos comprometemos com nenhum aumento porque nós não podemos, a situação do Estado é caótica”, disse Aguiar, frisando que a atual gestão não é responsável por essa situação, mas tem todo o interesse de construir uma proposta para as categorias. O Governo propôs constituir uma comissão junto com a categoria para construir uma proposta em 40 dias, mas essa proposta não foi aceita pelos representantes do movimento. O Governo quer construir uma proposta para as três categorias conjuntamente, mas no momento não pode alimentar uma expectativa de aumento. “A reunião foi um grande avanço, foi importante porque quebrou o gelo, mas não chegamos a construir uma proposta”, disse Walter Aguiar. Apesar de não ter se chegado a um denominador comum, as lideranças do movimento saíram da reunião com Walter Aguiar declarando que houve avanços. O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Antônio Erivaldo de Sousa, destacou esse avanço no diálogo entre o Governo e o Fórum das Entidades Associativas e Sindicais da Segurança do Estado da Paraíba. Já o diretor social da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros, o sargento Erivan Souza, também comentou que o importante é que houve diálogo, e que isso só não aconteceu anteriormente porque houve uma atitude individual de algum segmento do movimento. “A nossa entidade não participou do primeiro movimento”, explicou. Entre os integrantes da comissão, estavam ainda o ex-deputado Major Fábio; coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais; líderes sindicais como Isaías Olegário, presidente do Sindicato e da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba; e o deputado Frei Anastácio.
http://www.paraiba.com.br/2011/02/12/15030-governo-diz-aos-policiais-que-esta-disposto-a-negociar-mas-sem-pressao-a-situacao-do-estado-e-caotica-diz-aguiar

Fonte: Arquivo Diniz K-9 (Colaboração: Nilson Torres Ten Cel PMPE)
Postado por BLOG DINIZ K-9 às 00:06  

Ex-governador defende a legalidade da "PEC 300"

Há equívocos e temo por pressões sobre o MP, diz Maranhão
( 04/01/2011 | 16h48 )
João Costa

Durante entrevista concedida a rádio Arapuan, o ex-governador José Maranhão(PMDB), voltou a defender nesta terça-feira, 4, a legalidade dos projetos de Lei 1.892/ 2010, 1.894/2010 e 1.893/2010,( conhecidos como PEC 300) que reajustam de forma escalonada em 100% os salários dos policiais militares, apontando possíveis pressões políticas sobre o Ministério Público Estadual, que impetrou com ação civil pública questionando a legalidade das leis já aprovadas pela Assembleia e sancionadas pelo governo.

“Eu não tenho dúvida sobre a legalidade dessa chama PEC 300. Mas vejo alguns equívocos e temo que pressões políticas sobre o Ministério Público possam influir nos encaminhamentos de contestação", disse Maranhão.
O ex-governador voltou a enfatizar a legalidade do benefício, concedido a Polícia Militar, ainda durante o seu governo e em período eleitoral.
“A Assembleia aprovou essas leis através de emendas parlamentar, consta da lei de meios e tem recursos necessários para o cumprimento dessa PEC”, disse Maranhão.

Por sua vez o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, contestou as afirmações do ex-governador.

“Acho importante a necessidade da transparência nesse processo que mexe na dignidade dos policiais, mas leis que foram apresentadas, elas na verdade não possuem lastro na legalidade”, disse o procurador, reafirmando que a ação do Ministério Público demandou de uma provocação feita pela Associação dos Policiais Civis.

“Dados do Tribunal de Contas e da própria Assembleia comprovam que a mensagem enviada pelo governo sobre a peça orçamentária continha uma previsão de gastos de R$ 7 bilhões e que não continha previsão orçamentárias para esses gastos. Não havia sequer previsão de remanejamento para tal”, justificou o procurador.
Fonte: Paraiba.com

Roosevelt afirma que "PEC 300" da PB é 'perfeitamente aplicável'

Fonte: pbagora

O advogado Roosevelt Vitta resolveu conceder uma trégua de 100 dias – pelo menos – ao futuro governador socialista, Ricardo Coutinho (PSB). Ele era o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado até esta terça-feira, responsável pela lisura e legalidade das despesas efetuadas pelos gestores públicos, de uma maneira ampla, nos diversos níveis da administração direta e indireta. [...]

Reajuste no soldo da PM é legal

A respeito da chamada “PEC 300 da Polícia Militar da Paraíba”, Vitta garante que a mesma é perfeitamente aplicável do ponto de vista legal, não havendo motivos jurídicos suficientes que justifiquem o não pagamento dela, por parte do futuro governador Ricardo Coutinho.

Lei prevê aumento de salários

Ele revelou que a previsão orçamentária para o exercício financeiro do próximo ano garante o total de R$ 428 milhões para o pagamento do aumento salarial aos PM’s paraibanos, em parcelas mensais no montante de R$ 11 milhões e 500 mil, conforme está na LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada recentemente pela Assembléia legislativa.

Assembléia garantiu pagamento

Roosevelt explicou que essa garantia foi dada por um requerimento de destaque apresentado pelo deputado estadual reeleito João Gonçalves (PSDB), que evitou um gasto maior, no valor de R$ 17 milhões por mês, caso o reajuste nos soldos dos policiais militares fosse pago de maneira integral, a partir de janeiro de 2011, ao invés de ser escalonado, como propôs o parlamentar tucano.

As teses jurídicas de Vitta

– Existe, sim, um razoável conforto financeiro para o futuro governador executar bem o orçamento previsto para o próximo ano, pois Maranhão já deixou garantido o pagamento dos valores referentes aos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração de várias categorias – incluindo a nomeação dos candidatos concursados aprovados no governo de Cássio Cunha Lima (PSDB) – nas áreas de Saúde, Polícia Civil, PM, Agentes Penitenciários e até mesmo na Procuradoria Geral do Estado, onde existem decisões judiciais mandando contratar imediatamente esses novos funcionários públicos. [...]

– Muitas vezes, os grandes medalhões, cujos nomes são bastante famosos na mídia, acabam não se saindo tão bem como administradores da coisa pública, quando exercem algum cargo de relevância no Estado, ao contrário de alguns ilustres desconhecidos da maioria da população e da classe política em geral, que são capazes de surpreender positivamente ao eleitorado e até mesmo aos seus colegas de governo.

Governador da PB diz que "PEC 300" foi uma farsa

Ricardo diz que Estado vive na ilegalidade: "Tudo que for imoral ou ilegal será cortado"
O futuro governador questionou os reajustes aprovados pelo atual governo
O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que seu governo terá como meta principal a criação de uma base que sustente a geração futura. Para ele, é preciso pensar a Paraíba para uma ou duas gerações a frente, mesmo que inicialmente as obras não sejam visíveis.

“Precisamos criar bases para uma geração futura. Ficaremos para a história se pensarmos na geração futura. Pensar adiante significa pensar com generosidade, mesmo que essas obras não apareçam imediatamente, porque se preocupa muito em aparecer e não se faz nada que garanta o futuro”, argumentou Ricardo.

O futuro governador ressaltou que é preciso ter como meta pensar nas próximas duas gerações. “É preciso pensar a Paraíba daqui a uma ou duas gerações a frente. Essa é a nossa meta. Precisamos ter clareza para garantir que as necessidades futuras sejam preenchidas”, frisou.

Ricardo vai cortar gratificações: "Tudo que for imoral ou ilegal será cortado"
O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) informou que irá cortar "todas as gratificações ilegais ou imorais". Segundo ele, o Estado não pode ficar esperando que a receita do Executivo aumente para conseguir estabilizar as finanças do governo.

"Eu não posso ter isso e ficar esperando que a receita aumente e correr o risco do estado perder até o repasse que já tem. Nós temos aí prestadores de serviços recebendo gratificações e isso é ilegal. Prestador de serviço não pode receber gratificações. Toda gratificação que for ilegal ou imoral será cortada", enfatizou.

"Tenho compromisso com os concursados, mas o estado só pode contratar se tiver equilíbrio fincanceiro"
Ricardo disse que ao assumir que pode deixar o pagamento do mês de dezembro dos servidores do estado para janeiro o governador José Maranhão (PMDB) assume que a situação da Paraíba é crítica. O futuro gestor informou que tem o compromisso de contratar os concursados mas que só poderá fazer isso quando o Executivo se equilibrar financeiramente.

“Eu tenho compromisso com concursados, mas o estado só pode contratar com equilíbrio financeiro. O governo não tem como pagar. Está explícito que o estado não tem como pagar e que a PEC 300 foi uma farsa. Não tinha dinheiro nem previsto na LOA (Lei orçamentária Anual) e nem tem dinheiro no caixa. O equilíbrio financeiro do estado é algo inegociável", afirmou Ricardo.

O futuro governador questionou os reajustes aprovados pelo atual governo. "Se não tem dinheiro para pagar a folha de dezembro como vai pagar esses reajustes?", indagou o socialista acrescentando que "se o governo conseguir pagar a folha vai estar raspando o tacho".

Na manhã desta segunda-feira (27) o governador José Maranhão admitiu que pode deixar o pagamento da folha de dezembro para ser efetuado por Ricardo Coutinho. "Não posso dizer que o caixa esteja sem dinheiro porque estaria dizendo que está quebrado, mas ele está muito baixo", confessou o peemedebista.