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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Governador esquiva-se quando o assunto é PEC 300


Governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, tripudia com os bombeiros e policiais ao defender o seu governo (estadual e federal), esquivando-se da pergunta que lhe é feita, ao citar o "baixo" orçamento do seu colega Marcelo Déda,  governador de Sergipe, que paga aos trabalhadores da segurança pública sergipana o segundo melhor piso da nação. Porque ele não citou o modesto estado do Piauí que passou recentemente pelo "Movimento Polícia Legal" para que reconhecesse o valor dos nobres heróis piauienses?

"BN: O senhor é a favor da PEC 300, que cria um piso para os policias em todo o país?

JW: Se disser de onde vem o dinheiro, eu sou a favor. Se não, aí fica complicado. Vivemos em uma federação de 27 estados com diferenças gritantes de orçamentos. A Bahia apesar de ser a 7ª maior economia, o orçamento é o 24º pior per capita do país. Temos R$ 26 bilhões para 14 milhões de baianos. Sergipe tem R$ 6 bilhões para 2 bilhões de sergipanos. Nosso orçamento deveria ser R$ 42 bilhões. Muito estado não tem orçamento para pagar um piso alto. Se votarem um fundo e disserem de onde vem o dinheiro para esse fundo, aí tudo bem. Merecer, todo mundo merece salário melhor. Agora governar é trabalhar dentro do orçamento que você tem." Fonte de parte da entrevista: bahianoticias e Blog PEC 300 - Bahia

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Delegados que deixaram policial nua mentiram

O governador de São Paulo, Geraldo Alckman reafirmou hoje que a revista da escrivã feita à força por colegas da polícia dentro de uma delegacia vai ser investigada pela própria corregedoria da polícia civil. No processo, que terminou com a expulsão da escrivã, as imagens que foram mostradas nesse blog, não foram apresentadas à justiça.

No processo criminal contra a escrivã acusada de corrupção, é assim que os policiais da corregedoria relatam a prisão dela:

o Delegado Henrique de Carvalho afirma que a revista foi feita por uma policial militar feminina. Ele não menciona a própria participação.
Para o delegado Gustavo henrique Gonçalves a acusada não admitia ser revistada, a busca foi feita pelas policiais femininas por dentro de sua calça e houve a necessidade de algemar a escrivã que tentava impedir a revista.

Já o investigador Daniel de Resende Baldi, policial que gravou as imagens afirma que não presenciou qualquer tipo de agressão.

 
Outro investigador que estava na sala, Guilherme amato Nóbile, disse que a minuciosa revista pela parte interna das vestes foi feita por uma policial militar feminina.
As imagens da revista não foram encaminhadas à justiça.

De acordo com Luiz Flávio Borges D'Urso, Presidente da OAB/SP, independente se a prova ajuda ou não o investigado, o estado tem a obrigação de juntar tudo o que colheu. Por isso, a ausência de uma prova fundamental dessas, sem dúvida nenhuma, estamos diante de uma grave irregularidade.

No vídeo, a escrivã não se recusa a ser revistada. Ela pede nada menos do que 20 vezes que a busca seja feita por uma mulher: "pode me revistar, mas eu não quero ficar nua na frente de homem prá evitar constrangimento".
Sem que tenha agredido ninguém, ela foi algemada e teve a calça e a calcinha arrancadas por três pessoas, entre elas um homem: o delegado Eduardo Henrique.

Em 2009, o secretário da segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, tomou conhecimento do vídeo da Corregedoria e só abriu inquério contra os policiais após ser provocado pelo ministério público. Meses depois, já na fase processual, o caso foi arquivado.Em nota, Ferreira Pinto, afirmou dizendo que não viu as imagens, Mas não quer gravar entrevista.

Já o governador de São Paulo, durante uma entrevista, falou do assunto: "o governo do estado tomou as providências que deveriam ser tomadas. Vamos aguardar agora o trabalho da Corregedoria e o trabalho da secretaria de segurança".

A escrivã que foi expulsa da polícia ainda responde processo de corrupção.

Fonte: Blog do Ricardo Gama, Band

PEC 300 fica para março


Reajuste de policiais voltará a ser debatido na Câmara em março
Comissão tentará desatar nó em torno do piso nacional da categoria, que pode gerar despesa de R$ 43 bilhões.

Engavetada desde o ano passado na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional que cria um piso nacional para os salários de policiais militares e bombeiros (PEC-300/08) deverá voltar aos corredores do Legislativo em março, com a criação de uma comissão especial anunciada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e que prevê a participação de governadores.

"Já está definida, vai acontecer", afirma o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da proposta. Ele se diz convencido de que a utilização de um fundo com repasses da União é a melhor alternativa para a PEC ter apoio dos governadores. Mas ressalta que "temos que começar toda a negociação novamente, teremos que trabalhar", falando sobre como deverão se dar as discussões em um Congresso agora renovado.
A PEC-300 é cercada de polêmica devido aos custos que um reajuste geral pode causar aos cofres federal e estaduais. Estima-se que ela teria um impacto nas contas total de R$ 43 bilhões O piso imaginado pelo projeto era vinculado à remuneração dos militares do Distrito Federal - R$ 4 mil para cabos e R$ 9 mil para tenentes -, a mais alta do país.

A ideia da criação de um fundo de recursos federais veio a partir da pouca capacidade alguns governos estaduais arcar com esses custos. A Secretaria de Segurança Pública do governo de São Paulo gastou, em 2010, R$ 3,2 bilhões com remunerações de militares.

O piso no estado, atualmente, é de R$ 2,2 mil. Já no Rio de Janeiro, se vê um dos pisos mais baixos do país, de R$ 950, enquanto em Sergipe um militar aspirante ganha, em média, R$ 3,1 mil.

Interferência zero

Faria de Sá alega, no entanto, que os custo da PEC não interferirão no corte de R$ 50 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo, sendo descontados apenas nas contas da União em 2012. Após alterações, o atual texto da proposta não cita valores para o piso, nem o modo de aplicação do Fundo, o que serão definidos por Projeto de Lei do governo até 180 dias depois de aprovação pelos senadores.

Para o presidente da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (Adepom), coronel Luiz Carlos Nogueira, hoje a PEC 300 está "completamente alterada da original", e para pior. "Não traz mais vantagens para a polícia".

A PEC já foi aprovada na Câmara em primeiro turno, em 2010, com apoio dos 349 deputados presentes na votação, mas desde então segue parada na pauta.

"O governo impôs uma série de mudanças ao texto, e sua pressão é muito forte contra o debate", diz o presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), coronel Abelmidio de Sá Ribas.

Segundo ele, as alterações no texto e no governo tornam o futuro da PEC "uma incógnita". Ribas acha que um acerto entre militares e governos estaduais é improvável. "É obvio que eles vão resistir à aprovação."
Fonte: Brasil Econômico, Papo de PM, Blog da Renata

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Delegados que deixaram policial nua são afastados

Secretário afasta corregedores que aparecem em vídeo de ex-escrivã
Anúncio foi feito por meio de nota na noite desta segunda.
*Assista ao final dessa matéria o vídeo polêmico.*

Delegados da Corregedoria em SP deixaram escrivã nua à força.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, determinou na noite desta segunda-feira (21) o afastamento de dois delegados lotados na Corregedoria da Polícia Civil. Eles aparecem em um vídeo em que uma ex-escrivã é obrigada a ficar nua para ser revistada.
A cena foi gravada em 15 de junho de 2009, em uma sala do 25º DP, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, mas caiu na internet e ganhou notoriedade.
Um terceiro delegado que também esteve envolvido na ação da Corregedoria já não integra mais os quadros do departamento, de acordo com a nota.
O vídeo exibe os corregedores tirando à força a calça e a calcinha de uma escrivã suspeita de corrupção. Ela respondeu a processo administrativo e foi exonerada da Polícia Civil. O inquérito criminal ainda corre na Justiça.
O secretário determinou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar "a responsabilidade funcional" de cada um dos corregedores, bem como do delegado titular da Divisão de Operações Policiais da Corregedoria à época, que, segundo a nota, "concorreu para o desfecho daquela intervenção policial".
O secretário também determinou a expedição de ofício ao procurador de Justiça "manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade pelo representante do Ministério Público".

Entrevista

Ex-escrivã se diz traumatizada até hoje

Em entrevista ao G1 nesta segunda, a ex-escrivã de 29 anos disse que se sente humilhada em dobro agora que o vídeo com a cena dentro da delegacia foi postado na internet. “É uma dupla humilhação, no dia e agora”, lamentou. Ela não quis ter o nome divulgado.

“Eles (da Corregedoria) entraram gritando, apontando armas. Naquele momento, eu não conseguia entender o que eles gritavam”, contou a ex-escrivã. Toda a sequência durou de 40 a 50 minutos. Ela disse não ter percebido quando a ação dos corregedores começou a ser filmada.

Segundo a ex-escrivã, em momento algum ela se recusou a ser revistada. Ela insistia apenas para que a revista fosse feita por uma mulher, como determina a lei. “Chamaram uma policial feminina e uma GCM (guarda-civil metropolitana) feminina, mas não deixaram que fizessem a revista”, disse.

“Na hora, senti desespero, acuada por aqueles homens, em uma situação humilhante. Na hora que tiraram a minha roupa, eu pedi pelo amor de Deus para não filmar a minha intimidade. Foi uma violência; como mulher, fui violentada”, enfatizou.
FONTE: blogdocabojulio, G1

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Delegados que deixaram policial nua à força podem ser punidos

Ministra encaminhará nota ao governo do Estado pedindo punição aos envolvidos

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhou as imagens divulgadas pela Band de uma escrivã despida à força por policiais de São Paulo, durante uma revista à procura de uma suposta propina. Ela defende o afastamento imediato dos policiais que aparecem no vídeo.

Em entrevista à BandNews FM, Maria do Rosário diz que o vídeo não deixa dúvidas de que houve abuso por parte dos policiais.

Segundo ela, a Secretaria prepara uma nota que será encaminhada à Polícia e ao governo de São Paulo pedindo punição exemplar ao envolvidos.

Alckmin

Mesmo com o caso encerrado pela Corregedoria e pelo Judiciário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mandou investigar as imagens.

A ex-escrivã responde a processo criminal por concussão, que é a corrupção praticada por funcionário público. Já o processo por abuso de autoridade contra os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves foi arquivado. Tanto o Ministério Público, quanto a Justiça, consideraram legal a ação dos policiais da Corregedoria.

Fonte: noqap - anastácio, band news fm

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Policial é deixada nua e revistada à força

"Pelada eu não fico!"
O Jornal da Band exibiu nesta sexta-feira imagens nas quais delegados e policiais de São Paulo tiraram à força a roupa de uma colega, em busca de provas que supostamente a incriminariam. 
O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
A reportagem teve acesso com exclusividade a imagens gravadas pela corregedoria da polícia civil, que mostram um suposto caso de corrupção praticado por uma ex-escrivã.
Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200 para ajudar um acusado a se livrar de um inquérito. A investigação transcorria normalmente até que o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho, decide que a acusada seria revistada. Ela não se recusa, mas pede a presença de policiais femininas.
O pedido é feito nada menos do que 20 vezes em pouco mais de 12 minutos. Além do delegado Eduardo, está na sala o delegado Gustavo Henrique Gonçalves - que também é da corregedoria da Polícia Civil - e o delegado titular da delegacia, Renato Luiz Hergler Pinto, chefe da acusada.
 
Em vários momentos da gravação, feita pelos próprios policiais, a acusada pede a ajuda do chefe. No vídeo é possível identificar pelo menos seis homens e duas mulheres, todos agentes públicos.
Os policiais não se importam com a presença da câmera e mesmo sem a policial se recusar a ser revistada, ela é algemada a força e depois é despida.
As imagens foram feitas em 2009, mas foram mantidas em sigilo pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A suspeita ainda não foi julgada, mas mesmo assim, foi expulsa da polícia civil. Para a corregedoria a ação dos envolvidos foi correta e moderada. Ninguém mais foi punido ou processado.
Agora, o Ministério Público está investigando a conduta dos policiais e já cobrou explicações da corregedora e do Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. Assista ao vídeo, no alto da página.
Fonte: blog da renata e noticiadacaserna

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

PEC 300 - coronel nega relação entre protesto no quartel e tiro disparado no amigão

Coronel Francisco nega relação entre protesto no quartel e tiro disparado no Amigão

Um dos organizadores do movimento de policiais que pede o pagamento da PEC 300 no Estado, o coronel Francisco afirmou nesta sexta-feira, 18, que não há qualquer relação entre o protesto de famílias que impediu que cerca de 200 policiais fizessem a segurança no estádio Amigão, em Campina Grande, e o tiro disparado no local na última quarta-feira, dia 16.
O coronel pediu que houvesse uma investigação rigorosa do caso e afirmou que ele não tem relação com o movimento dos policiais pela PEC: “É preciso avaliar bem o caso porque o companheiro que estava lá tinha o direito de estar armado, já que possui porte de arma”, afirmou.
Sobre as declarações do governador Ricardo Coutinho, que classificou de terroristas os episódios ocorridos em Campina Grande, coronel Francisco afirmou que foram colações descabidas e insensatas. “Ele não poderia ter envolvido o movimento. Nós não fazemos terrorismo”, declarou. O militar também aproveitou a oportunidade para cobrar mais diálogo da parte do governo do estado. “Nós só queremos que ele entregue uma proposta para ser executada quem sabe no próximo ano”, alegou.
No próximo dia 28, os policiais civis, militares e agentes penitenciários realizam uma grande assembléia e decidem se vão ou não paralisar as atividades durante o carnaval, como proposto. Já na quarta-feira, dia 23, haverá uma sessão especial proposta pelo deputado Frei Anastácio na Assembleia Legislativa para discutir a situação da polícia paraibana.
Fonte: paraiba.com.br

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

PEC 300 - Maj Fábio anuncia assembléia para greve geral

Major Fábio anuncia assembleia de agentes de segurança do Estado para discutir greve

O ex-deputado federal Major Fábio (DEM) denunciou na manhã desta quarta-feira (16), que o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, quebrou o compromisso que assumiu com os representantes dos Policiais e Bombeiros.

Ele lembra que no último dia 11 de fevereiro, Gilberto Carneiro, recebeu os representantes do movimento que reivindica melhores salários para os Policiais e Bombeiros, e garantiu que o Governo Ricardo apresentaria uma contraproposta, mas que ontem (15), em reunião com os representantes da Policia Civil, recuou do compromisso com a categoria. “É o Governo do desencontro de informações”, questionou Fábio.

Diante da falta de compromisso, de acordo com major Fábio, os agentes de segurança do estado estão decididos em radicalizar o movimento e decretar greve ate o final deste mês. "Vamos convocar assembleia geral para discutir o assunto".

Segundo Major Fábio, os policiais e bombeiros já não aceitam outra proposta salarial que não seja a PEC300. "Vamos exigir agora o cumprimento do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa no ano passado".

Hoje, em entrevista, o secretrário de Adminsitrração, Gilberto Carneiro, descartou qualquer possibilidade do govervo de Ricardo Coutinho conceder aumentos aos policiais nos próximos 12 meses.
Fonte: clickpb

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Drogas, debate e ação

O Ministro José Eduardo Cardozo manifestou-se pela abertura de um debate sobre a política de drogas. Já vi esse filme, no governo Fernando Henrique. Os debates convergiram para uma nova lei, que não é perfeita, mas, de uma certa forma, expressou a visão da maioria no Congresso. Os debates devem ser feitos sempre. 

Um deles deveria ser prioritário: a reforma da policia. É um tipo de discussão que traz à mesa temas incômodos para o governo, como por exemplo, a PEC 300, que aumenta os salários de policiais e bombeiros.

Compreendo a importância de um orçamento equilibrado, mas é inegável que a polícia, em muitos estados do Brasil, ganha muito pouco. Que tipo de policia queremos? Quanto estamos dispostos a pagar por ela?

Seria ingênuo supor que aumento de salários resolve por si o problema. É apenas uma condição necessária. O tema deveria interessar às duas pontas do debate sobre drogas. Uma policia ineficaz não consegue reprimir a produção, comércio e uso, nem consegue conter os efeitos colaterais de uma legalização.

Num ato simbólico, a presidente Dilma transferiu a Secretaria Nacional Antidrogas da Casa Militar para o Ministério da Justiça. Dilma quis mostrar que o problema não é militar. Concordo com ela. Mas é preciso deixar claro que isso é simbólico, pois o general Paulo Roberto Uchoa foi um batalhador dedicado. Não avançou o que poderia ter avançado , por falta de investimento nacional em prevenção e tratamento. 

Dificilmente alguém faria melhor que ele. Mostrou-se sensível ao problema do alcoolismo e o colocou na agenda. Pessoalmente, depois de uma visita aos guaranis aos xavantes , fui solicitar a ele um programa para algumas comunidades indígenas que estão sendo devastadas pela cachaça. O general Paulo Roberto Uchoa respondeu bem. Além disso, participou de todos os debates para os quais foi convidado. Chega um ponto em que os debates ficam cansativos, sobretudo quando não se acompanham de investimento e ação concreta.

Fernando Gabeira

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Major Fábio cobra e Temer diz que vai rediscutir PEC 300


Fonte: Paraíba Agora

Após um forte discurso do deputado federal da Paraíba, Major Fábio (DEM), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que na primeira reunião de líderes vai submeter inclusão da PEC 300 na pauta do Plenário.

“Quero dizer a Vossa Excelência e aos companheiros da PEC 300 que na primeira reunião de líderes eu vou recolocar o tema da PEC 300. Eu não vou suportar isso nem deixar isso no meu colo. Toda vez que eu presidi a Casa, eu trouxe para o plenário aquilo que os líderes acordaram”, desabafou Temer.

Em seu discurso o Major Fábio fez um apelo emocionante ao presidente da Câmara. “Espero que Vossa Excelência, com um gesto de coragem, converse com os líderes e diga: Eu preciso colocar a PEC 300 em pauta. Eu não aguento mais, porque eu sei que os PMs e BMs precisam da aprovação da PEC 300. Então, olhando em seus olhos, faço esse pedido e agradeço muito a sua atenção”, solicitou o Major Fábio sendo aplaudido intensamente nas galerias.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

PEC 300 atinge o Maracanã


Fonte: Blog Juiz de Fora Segura
Esta é a faixa confeccionada pela Raça Rubro-Negra, maior torcida do Flamengo, que foi COVARDEMENTE apreendida no último domingo, no Maracanã.
Curiosa foi a alegação da Srª. Márcia Lins, Secretária de Estado de Esportes, de que havia cunho político na mensagem da faixa, enquanto lá fora eram distribuídos panfletos do governo do estado contra a "COVARDIA"
da perda dos royaltes do petróleo.
Mais engraçado ainda é saber de quem essa tal de Márcia Lins é irmã: do ex-delegado expulso da polícia civil e ex-deputado estadual cassado, Álvaro Lins, Vocês sabiam.
Sorte que o Sgt PM Passos, que lá estava, conseguiu reaver a faixa no JECRIM e fez valer seu direito de cidadão. Esse é o governo do nosso estado: 02 pesos, 02 medidas!
JUNTOS SOMOS FORTES

Flavio Dino desmascara Michel Temer

Durante sessão da Câmara dos Deputados, Deputado Flávio Dino põe por terra os falsos argumentos do Deputado Michel Temer que, claramente, a mando do Presidente Lula, não quer votar a PEC 300.

sábado, 24 de abril de 2010

Capatazes do governo são denunciados por Major Fábio

Deputado Major Fábio denuncia os parlamentares Cândido Vaccarezza, José Genuíno e Fernando ferro por se venderem ao governo federal e estarem impedindo a votação da PEC 300 a mando de Lula. A resposta virá nas urnas.