Em defesa de melhores salários, bombeiros se revezam em acampamento em frente à Alerj

Rio de Janeiro – Um grupo de 50 bombeiros militares se reveza diariamente em um acampamento improvisado com barracas de campanha em frente às escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), reivindicando melhores condições de trabalho e piso salarial líquido de R$ 2 mil.

Os bombeiros também defendem o fim das gratificações, que podem ser retiradas a qualquer momento e não incidem sobre o salário, no momento da reforma do militar. Além disso, os inativos, reformados, pensionistas e os afastados por licenças médicas não recebem a gratificação.

Segundo o governo do estado, hoje o valor do piso salarial de um bombeiro militar é R$ 1.935 reais. Um dos líderes do movimento SOS Bombeiros, o cabo Adhemar Baltar, que está acampado nas escadarias da Alerj, diz que o governo incluiu nesse total, “o pagamento de R$ 100 de auxílio transporte e de R$ 350 de gratificação.”

Segundo ele, as duas vantagens podem ser retiradas a qualquer momento do contracheque pois não são consideradas salário real.

O cabo Baltar disse que os 22 mil bombeiros militares ativos e inativos de todo o estado vão se reunir em uma assembleia geral na próxima sexta-feira (23), no Clube dos Portuários, para definir os próximos passos do movimento.

A reivindicação dos bombeiros por melhores salários e condições de trabalho começou no dia 3 de junho, quando cerca de 2 mil militares invadiram o Quartel Central da corporação, no centro da capital fluminense. A ação resultou na prisão de 439 deles no dia seguinte, por tropas do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, para acabar com a ocupação do pátio do quartel.

Fonte: JB (Douglas Corrêa) Edição: Juliana Andrade

PMES forma mais 400 sargentos nesta quinta (15)

A formatura dos alunos do Curso de Habilitação de Sargento (CHS) acontecerá nesta quinta-feira (15), às 10 horas, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA), em Cariacica. Na ocasião se formarão 400 militares, que ascenderam na carreira e exercerão a função de 3º sargento em todo o Estado do Espírito Santo.

O Curso de Habilitação de Sargentos teve início em junho de 2011, com duração de três meses. Buscando a atualização de conhecimentos e a capacitação dos profissionais, entre as 16 disciplinas regulares estiveram o uso progressivo da força e arma de fogo, direito constitucional e direitos humanos, além de gestão de pessoas.

Este é o segundo CHS ministrado este ano, em abril 72 novos sargentos foram formados. A função de sargento compreende responsabilidades administrativas e operacionais, além de instrução de tropa, e também pode ser adjunto em comandos de pelotões. Fonte: Site PMES

Governador recebe Comissão de Segurança e Associações PM/BM

O Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu na manhã de segunda (12/09/2011) em seu gabinete os Deputados Estaduais Gilson Lopes (PR), Luiz Durão (PDT), Henrique Vargas (PRP), Nilton Baiano (PP) e Josias Da Vitória (PDT) da Comissão de Segurança, bem como o Presidente da ASSES ST PM Paulo Araujo de Oliveira e os demais representantes das Entidades de Classe da PM e BMES (ACS, ASSOMES, ASPOMIRES e ABMES), cumprindo um de seus compromissos de campanha, abrindo as portas do Governo para as Entidades de Classe, para que se discuta os projetos institucionais.

A reunião teve como pauta o Projeto de Lei Complementar (indicação nº.596/2011) encaminhado ao Governo versando sobre a Reestruturação do Quadro Organizacional da PMES e do aumento salarial nas tabelas de subsidio e soldo, onde estiveram presentes o Secretário de Segurança Publica e Defesa Social Dr. Henrique Herkenhoff e o Secretário de Gestão e Recursos Humanos Heraclito Amancio Pereira Junior .

Abrindo a reunião o Presidente da Comissão de Segurança, o Deputado Estadual Gilson Lopes, manifestou-se agradecendo ao Governador a oportunidade de estarem presentes naquele gabinete e discutirem assuntos institucionais que beneficiarão os militares da ativa e reserva da PM e BMES, momento em que passou a palavra ao Deputado Estadual Josias da Vitória, que da mesma forma agradeceu o Governador pela oportunidade, falando da importância do acolhimento e aprovação da Indicação nº.596/2011. Com autorização do Governador passou a palavra ao Presidente da ASSES, ST PM Araujo e o Presidente da ACS Cb PM Ramalho para que fizessem a defesa do pleito das entidades.

O Presidente da ASSES, ST PM Araujo, agradeceu a oportunidade ao Governador Renato Casagrande enfatizando a importância deste momento histórico que as Entidades de Classe estão vivendo, junto a Comissão de Segurança da ALES, aos Comandos da PM e BMES e hoje sendo recebidos pela mais alta autoridade do Estado.

Em sua fala esclareceu ao Governo do Estado sobre a deficiência do efetivo da PMES nos seus diversos postos e graduações dentro de seus respectivos quadros (QPMP-C, QPMP-S, QPMP-M e QOA, QOA-S e QOA-M), sobretudo enfatizando a não contemplação dos militares da saúde no governo anterior e ainda sobre o claro que existe no posto de 2º Tenentes QOC que seria corrigido com a promoção dos Subtenentes que hoje já tem assumido a função dos oficiais supramencionados.

Outro fato relevante abordado pelo Subtenente Araujo foi a desmotivação dos Militares Estaduais, visto a sobrecarga de escalas de serviço demandada. Frisou ainda a importância da aprovação desta indicação de Lei Complementar para a carreira do Policial e Bombeiro Militar, principalmente para a categoria dos Subtenentes e Sargentos que não foi contemplada quando da aprovação das tabelas de subsidio no Governo anterior, fato que repercutirá diretamente na melhoria da qualidade de vida do militar e sua família, bem como para a sociedade capixaba nos serviços prestados na preservação da Ordem Pública.

Dentre outras propostas foi levado ao Governador a necessidade da elaboração de um código de ética para a Policia e Bombeiro Militar, bem como a criação de uma comissão que reavalie a Lei Complementar nº467 no que tange a aplicação do teste de aptidão física (TAF), visto o fato que culminou com a morte do Soldado PM do 10º BPM, Valdecir Uillyg da Silva, quando treinava para o referido teste, tendo este fato sensibilizado o Governador Renato Casagrande que esclareceu aos presentes que mudanças deste teor, visando corrigir atos discriminatórios dentro das corporações terão prioridades de análise em seu Governo.

Finalizando sua fala o Subtenente Araujo indagou ao Excelentíssimo Senhor Renato Casagrande, se o Hospital da Policia Militar está sendo contemplado dentro do Planejamento Estratégico de seu Governo, tendo o Governador respondido que o HPM está inserido nas suas ações de Governo sendo inclusive determinado ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social a nomeação de uma comissão para elaboração de um projeto estrutural e afirmou que a direção do hospital continuará a cargo da Polícia Militar.

Após aproximadamente duas horas de reunião o Governador do Estado com boa receptividade e tendo entendido a real importância das reivindicações feitas através da indicação nº.596/2011, a encaminhou aos Secretários de Gestão e Recursos Humanos e de Segurança Publica e Defesa Social, para análise, dando autonomia aos Secretários para discussão direta com a Comissão de Segurança da ALES, os Comandos Gerais da PM e BMES enfatizando sobre a participação efetiva das Entidades de Classe nas discussões.

A Diretoria da ASSES agradece aos Deputados Estaduais Gilson Lopes (PR), Luiz Durão (PDT), Henrique Vargas (PRP), Nilton Baiano (PP) e Josias Da Vitória (PDT), Deputados estes que compõem a Comissão de Segurança da ALES pelo empenho dispensado na busca pelo resultado positivo neste pleito. Fonte: ASSES

Arquivado mais um projeto que beneficia os militares estaduais

É com pesar que divulgo a informação obtida através do boletim de acompanhamento de proposições da câmara dos deputados que o projeto de lei n.º 6329/2009 (nível superior para policiais e bombeiros miitares de autoria do então Deputado Capitão Assumção) foi arquivado com base no art. 105 do Regimento interno da Câmara dos Deputados(RICD), na integra, leiam o que trata esse artigo 105, RICD:

Art. 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as:

I - com pareceres favoráveis de todas as Comissões;

II - já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;

III - que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;

IV - de iniciativa popular;

V - de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República.

Parágrafo único.

A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Contudo mesmo antes de ter findado a legislatura e ter-se que necessariamente cumprir-se esse dispositivo no caso o art. 105 do RICD, já havia manisfestação de forma negativa do Deputado Marcelo Itagiba - PSDB/RJ (DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL QUE NÃO ADMITE EM HIPÓTESE NENHUMA QUE PRAÇA TENHA NÍVEL SUPERIOR), com o velho discurso que que a idade para ingresso nas Polícias Militares(PMMM), era de 19 anos, só para informar, hoje e de 18 anos, contudo cabe lembrar e isso é afirmação de uma experiência de 16 anos de Polícia e com pelo menos 10 anos como professor do Centro de Formação de Praças da Polícia Militar, que atualmente sabe-se claramente que um menino de 18 anos, normalmente não tem maturidade para empunhar uma arma e lidar com a vida das pessoas, daí os diversos Conselhos de Disciplina e destruição de famílias pela exclusão, prisão, e até mesmo morte de várias crianças que achavam que poderiam se assenhorar de tanta responsabilidade, mas fora o romantismo e sonho de ter uma polícia profissional com a capacidade de cuidar de sua comunidade vamos voltar ao fato.

O fato é que a PL 6329/2009 foi arquivada, nada que não possa ser resolvido, apenas vamos lutar para desarquivá-la e que seja apresentada novamente, vamos fazer uma corrente e cobrar isso de nossos representantes, se é que esses existem, contudo para quem tiver interesse segue o link das informações aqui prestadas com aspecto de desabafo e indignação de como nossas polícias são tratadas.

Voto em separado do Deputado Delegado Marcelo Itagiba

PL-6329/2009  Autor: Capitão Assumção - PSB /ES

Bom Domingo a todos e que Deus abençoe sua família!

Fonte: Blog segurança em ação

Obs.: frases entre parênteses  e títulos dos links do PL e voto em separado não são de autoria do Blog segurança em ação.